ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2025 - DISPENSA N. º 012/2025 OBJETO: Contratação de prestação serviços de hospedagem, customização disponibilização de conteúdo em Portal da Transparência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: ACTCON SOLUÇÕES WEB LTDA VALOR TOTAL : R$ 15.008,00 (Quinze mil e oito reais) AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 08 de outubro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO PNCP/INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO

PROCESSO Nº 104/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2025, ART. 86, §3º TERMO DE ADESÃO Nº 004/2025 Termo de Adesão que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itabira , na qualidade de Órgão Gerenciador e a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade , como Órgão Não Participante, para fins de participação no Processo Licitatório nº 258/2024 . Objeto: registro de preço, por item, para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos. Por este Termo de Adesão, a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade , inscrito no CNPJ sob o n° 21.611.579/0001-07, com sede na cidade de Itabira-MG, neste ato representada pela Superintendente Vanessa Silva de Faria, concorda com os termos do Pregão Eletrônico RP n° 150/2024 , promovido pela Prefeitura Municipal de Itabira , inscrita no CNPJ sob o n° 20.362.307/0001-40. Ata de Registo de Preços: nº 031/2025 (itens 02 e 16) Empresa Detentora do Registro: Cinfa Prestadora de Serviços Ltda-EPP (CNPJ 00.632.393/0001-56) Itens/Valor Total: R$ 127.340,00 (cento e vinte e sete mil, trezentos e quarenta reais). Prazo: 12 (doze) meses Itabira, 30 de setembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO 031/2025 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2024 TERMO DE ADESÃO

PROCESSO Nº 106/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2025, ART. 86, §3º TERMO DE ADESÃO Nº 003/2025 Termo de Adesão que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itabira , na qualidade de Órgão Gerenciador e a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade , como Órgão Não Participante, para fins de participação no Processo Licitatório nº 258/2024 . Objeto: registro de preço, por item, para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos. Por este Termo de Adesão, a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade , inscrito no CNPJ sob o n° 21.611.579/0001-07, com sede na cidade de Itabira-MG, neste ato representada pela Superintendente Vanessa Silva de Faria, concorda com os termos do Pregão Eletrônico RP n° 150/2024 , promovido pela Prefeitura Municipal de Itabira , inscrita no CNPJ sob o n° 20.362.307/0001-40. ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS: Nº 279/2025 (item 03) EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: RB FLEXO LTDA (CNPJ 50.447.623/0001-85) ITENS/VALOR TOTAL: R$ 3.810,00 (Três mil, oitocentos e dez reais) PRAZO: 12 (doze) meses Itabira, 30 de setembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO 040/2025 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2024 TERMO DE ADESÃO PNCP/Informações sobre o processo

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2025 - DISPENSA N.º 010/2025 OBJETO: Aquisição de cartão de memória classe 10, 128GB, para uso nas atividades da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Contratação de fornecedor remanescente, seguindo a ordem de classificação, em virtude do declínio da primeira colocada. CONTRATADO REMANECENTE: MAG Infor Informática LTDA- CNPJ: 05.326.835/0001-50 VALOR TOTAL: R$ 1.194,00(um mil, cento e noventa e quatro reais) AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 29 de setembro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PNCP/Informações sobre o processo

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 012/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS) A Fundação Cultural Carlos Drummond e Andrade torna público que está realizando cotação de preços para prestação de serviços de hospedagem, customização e disponibilização de conteúdo em Portal da Transparência, de acordo com os detalhamentos constantes no Termo de Referência em anexo a este aviso. Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail licitacao.fccda@gmail.com até às 17 horas do dia 30/09/2025 , que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. Valor estimado da contratação: art. 7º, parágrafos 4º e 5º do Decreto 4742/2024 Critério de julgamento : Menor Preço Global Contratação preferencial: microempresas e empresas de pequeno porte Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4741/2024. Condições de habilitação: Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor, especificados no item 8.2 do Termo de Referência. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência que foi disponibilizado nesta cotação de preços. Itabira, 25 de setembro de 2025. SAMANTHA KELLYR ROSA RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO FORMULÁRIO PROPOSTA TERMO DE REFERÊNCIA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2025 - DISPENSA Nº 016/2025 OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para manutenção de bens e equipamentos da FCCDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 VENCEDORA: Eletrolar Itabira Ltda (CNPJ nº 19.154.632/0001-38) VALOR TOTAL: R$ 2.542,00 (dois mil, quinhentos e quarenta e dois reais) AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 24 de setembro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO PNCP/Informações sobre o processo

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2025 - DISPENSA N.º 014/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ônibus e micro-ônibus, conforme as especificações estabelecidas para atender às demandas de transportes da 11º Semana da Música da Escola Livre de Música de Itabira, promovida pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, a ser realizada no período de 15 a 21 de setembro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: Empresa Santos e Filhos LTDA - CNPJ: 20.959.789/0001-10 Valor: R$ 9.420,00 (Nove mil, quatrocentos e vinte reais) AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 11 de setembro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Diário Oficial (pág 22) PNCP/Informações sobre o processo

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002; Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo; ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 101/2025, referente a INEXIGIBILIDADE N.º 026/2025 , com fundamento no artigo no art. 74, inciso II, § 1 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. OBJETO: Contratação do músico André Lima Andrade Silva conhecido como "Limma" através de sua representante exclusiva Limandore Música Ltda (CNPJ 28.087.924/0001-96) para ministração do workshop "Muito Além do Piano" nos dias 15 e 16/09, às 19h e palestra/bate-papo no dia 16/09/2025, às 17h, ambos na Escola Livre de Música de Itabira (ELMI) – Casa do Brás, com o objetivo de compor a programação da 11ª Semana da Música de Itabira. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). Dentro do valor proposto estão inclusos todos os custos para realização do objeto, tais como cachê, transporte, hospedagem, alimentação e encargos fiscais. Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21. Itabira, 11 de setembro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Diário Oficial (pág 22)