DIRETA Nº 001/2026 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (COTAÇÃO DE SEGURO DE EVENTOS)

RETIFICAÇÃO DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2025 - DISPENSA N. º 019/2025 Retificação da publicação realizada no dia 12/12/2025, pág. 47. OBJETO: Aquisição de portas de madeira, portas metálicas, fechaduras e dobradiças e molas aéreas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO (S): Equimacon LTDA: CNPJ: 64.268.451/0001-97 Valor: R$ 2.147,81 (Dois mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos) Santa Izabel Materiais de Construções LTDA: CNPJ:19.896.901/0001-31 Valor: R$ 2.276,86 (Dois mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta e seis centavos) Valor Total: R$ 4.424,67 (Quatro mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos) AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 18 de dezembro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2025 - DISPENSA N.º 018/2025 OBJETO: manutenção do ar condicionado do teatro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 1°/04/2021 e Decreto Municipal nº 4741/2024. CONTRATADO REMANECENTE: Maximatec Soluções Técnicas Ltda - CNPJ 46.306.989/0001-67 VALOR TOTAL: R$ 18.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais) HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 18 de dezembro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO Portal de Transparência Portal Nacional de Contratação Pública

PROCESSO LICITATÓRIO N° 119/2025 - DISPENSA N° 019/2025 OBJETO: Aquisição de portas de madeira, portas metálicas, fechaduras, dobradiças e molas aéreas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso 11 da Lei n° 14.133/2021. CONTRATADO (S): Equimacon LTDA (CNPJ: 64.268.451/0001-97) Valor: R$ 1.532,86 (um mil e quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos) Santa lzabel Materiais de Construções LTDA ( CNPJ: 19.896.901/OO01-31) Valor: R$ 2.614,31 (Dois mil e seiscentos e quatorze reais e trinta e urn centavos) Valor Total: R$ 4.147,17 (Quatro mil e cento e quarenta e sete reais e dezessete centavos) AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso Vlll do art. 72 da Lei n° 14.133/2021 e a vista dos elementos constantes nos autos, que comprovam a possibilidade da contratac5o direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 09 de dezembro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA/INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2025 - DISPENSA N. º 020/2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível, para atender demanda dos veículos e maquinários da FCCDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: PIRES COMBUSTIVEIS E SERVIÇOS LTDA VALOR TOTAL : R$ 23.440,00 (Vinte e três mil e quatrocentos e quarenta reais) AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 09 de dezembro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA/INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

PROCESSO LICITATÓRIO N. º 131/2025 - INEXIGIBILIDADE N. º 032/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002. Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo. ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N. º 131/2025 , referente a INEXIGIBILIDADE N. º 032/2025 , com fundamento no artigo no art. 74, inciso II, § 2 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. OBJETO: Contratação do artista Fernando Luiz Silva Chagas, através de seu representante exclusivo Instituto Cultural Abra Palavra (CNPJ nº 18.861.009/0001-52), para realização da oficina “Do Ponto de Cultura ao Prêmio Jabuti: Trajetórias, Redes e Políticas Públicas para a Cultura no Brasil ”, no dia 05/12/2025 às 17h e 06/12/2025 às 9h15min, na Casa da Cidadania, dentro programação da Conferência Municipal de Cultura de Itabira. VALOR TOTAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Dentro do valor proposto estão inclusos todos os custos para realização do objeto, tais como cachê, transporte, hospedagem, alimentação, impostos e encargos. Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n. º 14.133/21. Itabira, 4 de dezembro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002; Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo; ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 122/2025 , referente a INEXIGIBILIDADE N.º 030/2025 , com fundamento no artigo no art. 74, inciso II, § 2 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. OBJETO: Contratação do Grupo Quarteto Catarse com os integrantes Kamila Druzd, Matheus Macedo, Glaikson Luiz Marques e Katarzyna Druzd, através de sua represente exclusiva Katarzyna Marta Druzd 01765233674 (CNPJ 39.647.559/0001-43), para apresentação do Concerto de Música Erudita, no dia 06/12, às 20h, na Praça Dr. Acrísio Alvarenga, dentro da programação do Evento de Natal 2025 de Itabira. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Dentro do valor proposto estão inclusos todos os custos tais como cachê dos músicos, transporte, alimentação, impostos e encargos. Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n. º 14.133/21. Itabira, 28 de novembro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

ATAÇÃO DIRETA Nº 021/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS) A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços de figurino e adereços , de acordo com os detalhamentos constantes no Anexo I do Termo de Referência anexo a este aviso. Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail licitacao.fccda@gmail.com até o dia 04/12/2025 , que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. Critério de julgamento : Menor preço por item Contratação preferencial: Microempresas e empresas de pequeno porte. Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4741/2024. Condições de habilitação: Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor, especificados no Termo de Referência. Será certificada a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com o Município de Itabira e com a FCCDA. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência que foi disponibilizado nesta cotação de preços. Condições de contratação: O proponente vencedor terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Contrato de Prestação de Serviços ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso Nota de Empenho, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Termo de Referência. Itabira, 01 de dezembro de 2025. SAMANTHA KELLYR ROSA RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA FORMULÁRIO PROPOSTA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 020/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS) A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços de combustível, de acordo com os detalhamentos constantes no Termo de Referência anexo a este aviso. Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail fccdacompras@gmail.com do dia 26/11/2025 , que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. Critério de julgamento : Menor Preço Global Contratação preferencial: M icroempresas e empresas de pequeno porte. Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4741/2024. Condições de habilitação: Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor, especificados no Termo de Referência. Será certificada a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com o Município de Itabira. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizado nesta cotação de preços. Condições de contratação: O proponente vencedor terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Contrato de Prestação de Serviços ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso Nota de Empenho, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Termo de Referência. Itabira, 19 de novembro de 2025. ROGÉRIO MARCOS OLIVEIRA AMADOR AGENTE DE COTAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA FORMULÁRIO PROPOSTA