AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 013/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS – MATERIAIS DE EXPEDIENTE) A Fundação Cultural Carlos Drummond e Andrade torna público que está realizando cotação de preços para aquisição de materiais de expediente, de acordo com os detalhamentos constantes no Termo de Referência anexo a este aviso.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2025 - DISPENSA Nº 011/2025 OBJETO: Aquisição, sob demanda, de gás liquefeito em botijão de 13KG, para atender as necessidades da FCCDA pelo período de 12 (doze) meses, em consonância com as previsões da lei Federal 14.133/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: Distribuidora de Gás Itabira Ltda (CNPJ nº 03.473.227/0001-42) VALOR TOTAL: R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais) AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 23 de julho de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002. Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo. ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2025 , referente a INEXIGIBILIDADE N º 022/2025 , com fundamento no artigo no art. 74, inciso II, § 2 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. OBJETO: Contratação do trio Lúdica Música! Composto pelos integrantes Gudesteu Villela Mendes, Rosana Márcia Britto e Isabella de Menezes Ladeira, através de seu representante exclusivo Gudesteu Villela Mendes 00458383643 (CNPJ12.708.057/0001-29), para realização do show musical "Lúdica Música - De Minas, do Mundo” no dia 18/07, às 19h, no Paredão da rua Tiradentes, com duração de 80 minutos, e do workshop/concerto interativo "Showficina Lúdica" no dia 19/07, às 11h, na Casa do Brás, com duração 60 minutos, dentro da programação do 51° Festival de Inverno de Itabira. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dentro do valor proposto estão inclusos todos os custos para realização do objeto, tais como cachê artístico, equipe técnica, transporte, hospedagem, alimentação e encargos fiscais. Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21. Itabira, 15 de julho de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PNCP-CONTRATO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2025 - DISPENSA N.º 008/2025 OBJETO: Contratação de Seguro de Eventos para o 51º Festival de Inverno. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Contratação de fornecedor remanescente, seguindo a ordem de classificação, em virtude do declínio da primeira colocada. CONTRATADO REMANECENTE: Essor Seguros S.A. - CNPJ: 14.525.684/0001-50 VALOR TOTAL: R$ 7.554,66 (sete mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 03 de julho de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO PNCP-CONTRATO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002. Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo. ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N. º 072/2025 , referente a INEXIGIBILIDADE N. º 019/2025 , com fundamento no artigo no art. 74, inciso II, § 2 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. OBJETO: Contratação da atriz Iasmim Marques Souza, através do seu representante exclusivo Girino Ltda (CNPJ 14.941.687/0001/74), para apresentação do Espetáculo de Teatro de Bonecos "O Pequeno Príncipe de Papel", no às 16h do dia 05/07/2025, no Teatro da FCCDA, dentro da programação do 51° Festival de Inverno de Itabira. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Dentro do valor proposto estão inclusos todos os custos tais como cachê da artista, produção, transporte, alimentação, impostos e encargos. Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n. º 14.133/21. Itabira, 02 de julho de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO PNCP-CONTRATO Portal de Transparência

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 011/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS) A Fundação Cultural Carlos Drummond e Andrade torna público que está realizando cotação de preços para fornecimento gás liquefeito (botijão 13kg), pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com os detalhamentos constantes no Termo de Referência em anexo a este aviso. Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail fccdacompras2@gmail.com até às 17 horas do dia 07/07/2025 , que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. Valor estimado da contratação: R$ 2.446,60 (dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos) Critério de julgamento : Menor Preço Unitário Contratação preferencial: microempresas e empresas de pequeno porte Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4741/2024. Condições de habilitação: Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor, especificados no item 1.4 do Termo de Referência. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizado nesta cotação de preços. Itabira, 02 de julho de 2025. ADRIANE CRISTINA F. FERREIRA RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA FORMULÁRIO DE PROPOSTA DE PREÇO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 010/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS) A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços para aquisição de Cartões de Memória, para atender as necessidades da FCCDA., de acordo com os detalhamentos constantes Termo de Referência anexo a este aviso. Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail: fccdacompras@gmail.com até às 17 horas de 04/07/2025 , que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. Critério de julgamento: Menor Preço unitário Contratação preferencial: Microempresas e empresas de pequeno porte. Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4.741/2024. Condições de habilitação: A regularidade fiscal, será certificada pela FCCDA a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com a Administração Pública. Condições de contratação: O proponente vencedor terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/ Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Termo de Referência. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência que foi disponibilizada nesta cotação de preços. Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente. Itabira, 01 de julho de 2025 ROGÉRIO MARCOS OLIVEIRA AMADOR RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA FORMULÁRIO PROPOSTA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2025 - DISPENSA N.º 008/2025 OBJETO: Contratação de Seguro de Eventos para o 51º Festival de Inverno. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: Berkley International do Brasil Seguros S/A - CNPJ: 07.021.544/0001-89 VALOR TOTAL: R$ 6.453,08 R$ 6.453,08 (Seis mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oito centavos) AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 25 de junho de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhor do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” e “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE AUTORIZAÇÃO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002; Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece o Processo de Dispensa para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo; ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N. º 068/2025 , referente a INEXIGIBILIDADE N. º 018/2024 , com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, inciso I, § 1 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação da PRIMASOFT INFORMÁTICA LTD. (CNPJ nº 69.112.514/0001-35), pelo serviço de prestação de hospedagem mensal em nuvem privada da cessão de uso do Software Sophia biblioteca por 12 meses. Valor: R$ 5225,28 (cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos), sendo R$ 435,44 (quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) por mês. Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21. Itabira, 26 de junho de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhor do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” e “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO PNCP-CONTRATO Portal de transparência