PROCESSO LICITAT6RIO N9 119/2025 - DISPENSA N. 9 019/2025 OBJETO: Aquisição de portas de madeira, portas metálicas, fechaduras e dobradiças e molas aéreas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso 11 da Lei n914.133/2021. CONTRATADO (S): Equimacon LTDA (CNPJ: 64.268.451/0001-97) Valor: R$ 1.532,86 (um mil e quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos) Santa lzabel Materiais de Construções LTDA ( CNPJ:19.896.901/OO01-31) Valor: R$ 2.614,31 (Dois mil e seiscentos e quatorze reais e trinta e urn centavos) Valor Total: R$ 4.147,17 (Quatro mil e cento e quarenta e sete reais e dezessete centavos) AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso Vlll do art. 72 da Lei n914.133/2021 e a vista dos elementos constantes nos autos, que comprovam a possibilidade da contratac5o direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 09 de dezembro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA/INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2025 - DISPENSA N. º 020/2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível, para atender demanda dos veículos e maquinários da FCCDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: PIRES COMBUSTIVEIS E SERVIÇOS LTDA VALOR TOTAL : R$ 23.440,00 (Vinte e três mil e quatrocentos e quarenta reais) AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 09 de dezembro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA/INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
PROCESSO LICITATÓRIO N. º 131/2025 - INEXIGIBILIDADE N. º 032/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002. Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo. ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N. º 131/2025 , referente a INEXIGIBILIDADE N. º 032/2025 , com fundamento no artigo no art. 74, inciso II, § 2 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. OBJETO: Contratação do artista Fernando Luiz Silva Chagas, através de seu representante exclusivo Instituto Cultural Abra Palavra (CNPJ nº 18.861.009/0001-52), para realização da oficina “Do Ponto de Cultura ao Prêmio Jabuti: Trajetórias, Redes e Políticas Públicas para a Cultura no Brasil ”, no dia 05/12/2025 às 17h e 06/12/2025 às 9h15min, na Casa da Cidadania, dentro programação da Conferência Municipal de Cultura de Itabira. VALOR TOTAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Dentro do valor proposto estão inclusos todos os custos para realização do objeto, tais como cachê, transporte, hospedagem, alimentação, impostos e encargos. Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n. º 14.133/21. Itabira, 4 de dezembro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002; Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo; ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 122/2025 , referente a INEXIGIBILIDADE N.º 030/2025 , com fundamento no artigo no art. 74, inciso II, § 2 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. OBJETO: Contratação do Grupo Quarteto Catarse com os integrantes Kamila Druzd, Matheus Macedo, Glaikson Luiz Marques e Katarzyna Druzd, através de sua represente exclusiva Katarzyna Marta Druzd 01765233674 (CNPJ 39.647.559/0001-43), para apresentação do Concerto de Música Erudita, no dia 06/12, às 20h, na Praça Dr. Acrísio Alvarenga, dentro da programação do Evento de Natal 2025 de Itabira. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Dentro do valor proposto estão inclusos todos os custos tais como cachê dos músicos, transporte, alimentação, impostos e encargos. Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n. º 14.133/21. Itabira, 28 de novembro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO
ATAÇÃO DIRETA Nº 021/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS) A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços de figurino e adereços , de acordo com os detalhamentos constantes no Anexo I do Termo de Referência anexo a este aviso. Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail licitacao.fccda@gmail.com até o dia 04/12/2025 , que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. Critério de julgamento : Menor preço por item Contratação preferencial: Microempresas e empresas de pequeno porte. Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4741/2024. Condições de habilitação: Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor, especificados no Termo de Referência. Será certificada a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com o Município de Itabira e com a FCCDA. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência que foi disponibilizado nesta cotação de preços. Condições de contratação: O proponente vencedor terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Contrato de Prestação de Serviços ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso Nota de Empenho, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Termo de Referência. Itabira, 01 de dezembro de 2025. SAMANTHA KELLYR ROSA RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA FORMULÁRIO PROPOSTA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 020/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS) A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços de combustível, de acordo com os detalhamentos constantes no Termo de Referência anexo a este aviso. Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail fccdacompras@gmail.com do dia 26/11/2025 , que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. Critério de julgamento : Menor Preço Global Contratação preferencial: M icroempresas e empresas de pequeno porte. Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4741/2024. Condições de habilitação: Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor, especificados no Termo de Referência. Será certificada a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com o Município de Itabira. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizado nesta cotação de preços. Condições de contratação: O proponente vencedor terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Contrato de Prestação de Serviços ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso Nota de Empenho, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Termo de Referência. Itabira, 19 de novembro de 2025. ROGÉRIO MARCOS OLIVEIRA AMADOR AGENTE DE COTAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA FORMULÁRIO PROPOSTA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 018/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS) A Fundação Cultural Carlos Drummond e Andrade torna público que está realizando cotação de preços para MANUTENÇÃO DO AR CONDICIONADO DO TEATRO , de acordo com os detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência em anexo a este aviso. Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail fccda.compras1@gmail.com ficando prorrogado o prazo até às 17 horas do dia 02/12/2025 , que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. Critério de julgamento : Menor Preço Global Contratação preferencial: microempresas e empresas de pequeno porte. Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4741/2024. Condições de habilitação: Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor, especificados no item 1.4 do Anexo I - Termo de Referência. Será certificada a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com o Município de Itabira. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizado nesta cotação de preços. Condições de contratação: O proponente vencedor terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Contrato de Prestação de Serviços ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso Nota de Empenho, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Anexo I - Termo de Referência. Itabira, 19 de novembro de 2025. GLAUBER F. LOPES AGENTE DE COTAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA FORMULÁRIO PROPOSTA ANEXO DECLARAÇÃO
PROCESSO N° 110/2025 - DISPENSA (ELETRÔNICA) N° 017/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe o artigo inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021; Considerando os trabalhos realizados pela Agente de Contratação, o parecer exarado da Assessoria Jurídica e todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo; RESOLVE: Art. 1º - HOMOLOGAR o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 110/2025 , referente ao DISPENSA N.º 017/2025 , na forma eletrônica, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de camisas de malha PV, sob demanda, de acordo com as especificações e quantidades estimadas, para atender as demandas da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, de acordo com as especificações, quantidades estimadas estabelecidas no edital, sendo ADJUDICADO à empresa MINIMALTEES LTDA (CNPJ Nº 50.585.979/0001-85) no valor global de R$ 11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta reais). Art. 2º - Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicidade a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina a Lei Federal n.º 14.133/21. Itabira, 13 de novembro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2025 - DISPENSA (ELETRÔNICA) Nº 017/2025 A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público para conhecimento dos interessados que irá realizar a DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 no dia 11/11/2025, através da plataforma www.licitardigital.com.br , para registro de preços para futura e eventual aquisição de camisas de malha PV, sob demanda, de acordo com as especificações e quantidades estimadas estabelecidas no edital e seus anexos, para atender a demanda da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Mais informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao.fccda@gmail.com. Itabira, 05 de novembro de 2025. HELLEN ROCHA CRUZ AGENTE DE CONTRATAÇÃO VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL ANEXOS
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 019/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS) A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços para aquisição do objeto descrito no item 1 deste aviso. Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail: licitacao.fccda@gmail.com , ficando prorrogado o prazo até às 17 horas de 24/11/2025 , que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. 1. OBJETO: Aquisição de portas de madeira, portas metálicas, fechaduras, dobradiças e molas aéreas, visando atender as necessidades da FCCDA, de acordo com os detalhamentos constantes Termo de Referência anexo a este aviso. 2. CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor Preço unitário. 3. CONTRATAÇÃO PREFERENCIAL Microempresas e empresas de pequeno porte. 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4.741/2024. 5. CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO: Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor, especificados no item 8.2 do Anexo I - Termo de Referência. A regularidade fiscal, será certificada pela FCCDA a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com a Administração Pública. 6. CONDIÇÕES PARA O FORNECIMENTO: Conforme disposto no Tópico 5 do Termo de Referência. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizada nesta cotação de preços. Itabira, 29 de outubro de 2025 SAMANTHA KELLYR ROSA RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA FORMULÁRIO PROPOSTA
