14 de julho de 2026
INEXIGIBILIDADE DE ADESÃO Nº 012/2026 - ARP Nº 151/2026 (BARRACAS)
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 14 de julho de 2026

 

 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2026 - INEXIGIBILIDADE DE ADESÃO Nº 012/2026

 

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002.

 

Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade para a referida contratação, bem como, os documentos constantes neste processo.


 

ACOLHE, RATIFICA e AUTORIZO a contratação da INEXIGIBILIDADE DE ADESÃO N. º 012/2026, vinculada ao PROCESSO LICITATÓRIO N. º 063/2026, com fundamento no artigo no art. 86 da Lei 14.133/2021, relativo à Adesão à Ata de Registro de Preços n° 151/2026, gerenciada pela prefeitura municipal de Itabira.

 


ORIGEM DA ATA: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 011/2026 – Processo Licitatório nº 021/2026

 

OBJETO: Registro de preços, por item, para eventual fornecimento de barracas, tendas, mesas, cadeiras e banheiro químico.

 

VALOR GLOBAL ESTIMADO (Item 03 - Barracas): R$ R$ 12.589,80 (doze mil, quinhentos e oitenta e nove reais, oitenta centavos)

 

EMPRESA: F.L Sonorização e Eventos Ltda (CNPJ 19.174.056/0001-90)

 


Este ato entra em vigor a partir desta data, e determino sua publicação (art. 72, parágrafo único, art. 165, parágrafo 5º, e art. 175 da Lei Federal nº 14.133/2021).

 


Itabira, 14 de julho de 2026.

 

 

178º Ano de Emancipação Política do Município

“Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves,

Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”

 

 


VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE

 

 

Portal de Transparência/Informações gerais sobre o processo

Por Comunicação FCCDA • 13 de outubro de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS - PROJETO CULTURA TODO DIA RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA A Comissão de Credenciamento, nomeada pela Portaria nº 024/2025, torna publica a relação de credenciados atualizada , após análise das novas inscrições realizadas, conforme estabelecido no item 5 do edital. Conforme estabelecido no item 8.2, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, mediante envio do Formulário Para Pedido de Recurso (Anexo VIII do Edital), para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o ASSUNTO "Cultura Todo Dia - Recurso" , no prazo de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. Os candidatos indeferidos poderão proceder nova inscrição, atentando aos requisitos do edital. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Itabira, 13 de outubro de 2026. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PORTARIA N.º 004/2026 RELAÇÃO DE DEFERIDOS ATUALIZADA RELAÇÃO DE INDEFERIDOS ATUALIZADA
Por Comunicação FCCDA • 13 de outubro de 2026
Encontro acontece às 19h, no hall da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, e é aberto a artistas, produtores, agentes culturais e comunidade em geral A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) realiza nesta terça-feira, 13 de outubro, às 19h, uma oficina de orientação sobre os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Cultura Viva. O encontro será realizado no hall da FCCDA, em Itabira, e tem como objetivo ampliar o acesso às informações e orientar os interessados em participar dos processos de seleção. Durante a oficina, os participantes poderão esclarecer dúvidas sobre os editais, conhecer os critérios de participação e receber orientações sobre os procedimentos necessários para a inscrição de projetos culturais. A iniciativa busca facilitar o acesso dos fazedores de cultura às políticas públicas de fomento, contribuindo para que artistas, coletivos, produtores e organizações culturais compreendam as oportunidades disponíveis e possam apresentar suas propostas. A Política Nacional Aldir Blanc é uma iniciativa do Governo Federal que estabelece mecanismos de financiamento contínuo para o setor cultural, com recursos destinados ao fortalecimento das atividades artísticas e culturais em estados e municípios. A oficina é aberta à comunidade e representa uma oportunidade para que os agentes culturais de Itabira obtenham informações diretamente sobre os editais e os processos de inscrição. Serviço Oficina de Editais PNAB – Cultura Viva Data: terça-feira, 13 de outubro de 2026 Horário: 19h Local: Hall da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) Público: Artistas, produtores, agentes culturais e comunidade em geral.
Por Licitação e Contratos 02 FCCDA • 8 de outubro de 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ITABIRA/MG CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o Edital para a seleção de 01 (um) projeto de Pontos de Cultura que promova o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. De acordo com a Lei Cultura Viva e os regramentos do Edital, considera-se Pontos de Cultura: entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas de 08/10/2026 até o dia 25/10/2026 , preferencialmente via internet por meio do preenchimento do formulário online disponibilizado no site da FCCDA, juntamente com os documentos obrigatórios, devidamente digitalizados em formato PDF, ou presencialmente no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025 - Itabira/MG, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. DICAS Leia todo o regulamento do Edital antes de se inscrever. Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento do Edital. Não deixe para a última hora e faça um checklist, pois após o encerramento do prazo de inscrição não é possível alterar as informações. Já inicie o processo de certificação na plataforma do Ministério da Cultura caso ainda não tenha certificado de Ponto de Cultura Certifique que possui todas as certidões fiscais para a fase de habilitação. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail aldirblanc2fomentofccda@gmail.com ou WhatsApp 3835-2119 . Itabira, 08 de outubro de 2026. CINTIA GERMANO TÔRRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA LINK DO FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO ONLINE Edital de Fomento a Pontos de Cultura ANEXO 1: Categorias e Cotas ANEXO 2: Critérios de avaliação da Etapa de Seleção ANEXO 3: Formulário de Inscrição ANEXO 4: Plano de Trabalho ANEXO 5: Plano de Aplicação de Recursos ANEXO 6: Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial ANEXO 7: Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência ANEXO 8: Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de habilitação) ANEXO 9: Declaração Conjunta ANEXO 10: Minuta de Termo de Compromisso Cultural