CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 004/2026 - CICLO II SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o Edital para a seleção de espaços culturais para receber subsídio para a realização de manutenção, obras, reformas e aquisição de bens com o objetivo de aprimorar sua estrutura física e, portanto, a sua capacidade de oferecer à população de Itabira melhores condições para a fruição cultural de sua programação, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei n.º 14.399/2022). As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas de 01/10/2026 até o dia 15/10/2026, preferencialmente via internet por meio do preenchimento do formulário online , juntamente com os documentos obrigatórios, devidamente digitalizados em formato PDF , ou presencialmente no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025 - Itabira/MG, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. DICAS Leia todo o regulamento do Edital antes de se inscrever. Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento do Edital. Não deixe para a última hora e faça um checklist, pois após o encerramento do prazo de inscrição não é possível alterar as informações. Certifique que possui todas as certidões fiscais para a fase de habilitação. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail aldirblanc2fomentofccda@gmail.com ou WhatsApp 3835-2119 . Itabira, 01 de outubro de 2026. CINTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA LINK DO FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO ONLINE Edital de Subsídio a Espaços Culturais Anexos Pessoa Física Anexos Pessoa Jurídica Anexo IV (Declaração Grupo ou coletivo sem CNPJ) Anexo VI (Declaração para Cotas) Anexo VII (Relatório de Execução do Objeto Cultural) Anexo VIII (Formulário de interposição de recurso) Informações gerais e normas legais sobre a PNAB

AVISO DE RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a Retificação dos EDITAIS Nº 001/2026, 002/2026 e 03/2026 , referentes à Política Nacional Aldir Blanc - PNAB Ciclo II. As íntegras, os anexos e as versões consolidadas estarão disponíveis na página oficial dos editais. Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais Edital de Fomento a Ações de Democratização Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais Itabira, 30/09/2026. CINTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA

Três editais destinam recursos para ações culturais, democratização do acesso à cultura e estruturação de espaços, grupos, coletivos e agentes culturais A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) publica os novos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo II, iniciativa que amplia as possibilidades de apoio a artistas, produtores, coletivos, grupos, espaços e demais agentes culturais de Itabira. Nesta etapa, estão disponíveis três editais de chamamento público, voltados ao fomento de ações culturais, à democratização do acesso à cultura e à estruturação de espaços e iniciativas culturais. As inscrições estão abertas até 8 de outubro de 2026. Fomento à execução de ações culturais O Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – PNAB Ciclo II é destinado ao fomento à execução de ações culturais. O edital conta com recursos de R$ 186.186,00 e prevê a seleção de 14 projetos. O valor máximo destinado a cada projeto é de R$ 13.299,00. A proposta é apoiar iniciativas culturais desenvolvidas no município, fortalecendo a produção artística e cultural local. Democratização do acesso à cultura O Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – PNAB Ciclo II selecionará projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc. O edital é voltado ao fomento de programas, projetos e ações de democratização do acesso à cultura, especialmente em áreas periféricas, urbanas e rurais, além de áreas de povos e comunidades tradicionais. Ao todo, serão destinados R$ 175 mil, com previsão de seleção de 07 projetos. Cada projeto selecionado receberá recursos conforme as condições estabelecidas no edital. Caso haja disponibilidade orçamentária e interesse público, o edital poderá ser suplementado. Isso significa que eventuais saldos de recursos da PNAB provenientes de outros editais ou de rendimentos poderão possibilitar a ampliação do número de projetos selecionados. Estruturação, modernização e aquisição de equipamentos Já o Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – PNAB Ciclo II é voltado ao apoio de espaços, grupos, coletivos, entidades e agentes culturais, com ações destinadas à estruturação, modernização, adequação e melhoria das condições de funcionamento das iniciativas culturais de Itabira. Entre as possibilidades previstas estão obras, reformas e melhorias estruturais, incluindo pintura, manutenção, acessibilidade, melhorias elétricas e hidráulicas, climatização, sinalização e iluminação. O edital também contempla a aquisição de bens e equipamentos culturais permanentes, como instrumentos musicais, equipamentos de sonorização e iluminação, projetores, computadores, câmeras, equipamentos audiovisuais, mobiliário, expositores e outros itens necessários às atividades culturais. Também podem ser contempladas ações de adequação tecnológica, implantação ou ampliação de espaços culturais, aquisição de equipamentos para oficinas e formação cultural, fortalecimento de bibliotecas e acervos e aquisição de livros, publicações e materiais bibliográficos destinados a ações culturais. Inscrições As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas de 24/09/2026 até o dia 08/10/2026, preferencialmente via internet, juntamente com os documentos obrigatórios, devidamente digitalizados em formato PDF , ou presencialmente no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025 - Itabira/MG, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. Editais FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS LINK DO FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO ONLINE 1ª Retificação do Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais (30/09/2026) Anexos Pessoa Física Anexos Pessoa Jurídica Anexo IV (Declaração Grupo ou coletivo sem CNPJ) Anexo VI (Declaração para Cotas) Anexo VII (Relatório de Execução do Objeto Cultural) Anexo VIII (Formulário de interposição de recurso) Anexo X (Termo de Execução Cultural) Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais (24/09/2026) FOMENTO A AÇÕES DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA LINK DO FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO ONLINE 1ª Retificação do Edital de Fomento a Ações de Democratização (30/09/2026) Anexos Pessoa Física Anexos Pessoa Jurídica Anexo IV (Declaração Grupo ou coletivo sem CNPJ) Anexo VI (Declaração para Cotas) Anexo VII (Relatório de Execução do Objeto Cultural) Anexo VIII (Formulário de interposição de recurso) Edital de Fomento a Ações de Democratização (24/09/2026) OBRAS, REFORMAS, ADEQUAÇÕES, MODERNIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS LINK DO FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO ONLINE 1ª Retificação do Edital de Obras, Reformas e Aquisição de Bens (30/09/2026) Anexos Pessoa Física Anexos Pessoa Jurídica Anexo IV (Declaração Grupo ou coletivo sem CNPJ) Anexo VI (Declaração para Cotas) Anexo VII (Relatório de Execução do Objeto Cultural) Anexo VIII (Formulário de interposição de recurso) Edital de Obras, Reformas e Aquisição de Bens (24/09/2026) SUBSÍDIO A ESPAÇOS CULTURAIS LINK DO FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO ONLINE Edital de Subsídio a Espaços Culturais Anexos Pessoa Física Anexos Pessoa Jurídica Anexo IV (Declaração Grupo ou coletivo sem CNPJ) Anexo VI (Declaração para Cotas) Anexo VII (Relatório de Execução do Objeto Cultural) Anexo VIII (Formulário de interposição de recurso Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail aldirblanc2fomentofccda@gmail.com ou WhatsApp 3835-2119 .

CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 003/2026 - CICLO II SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA APOIO A ESPAÇOS, GRUPOS, COLETIVOS, ENTIDADES E AGENTES CULTURAIS, POR MEIO DE OBRAS, REFORMAS, ADEQUAÇÕES, MODERNIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS CULTURAIS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o Edital para a seleção de propostas culturais para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de fortalecer, estruturar, modernizar e ampliar as condições de funcionamento de espaços, grupos, coletivos, entidades e agentes culturais do Município de Itabira/MG, por meio de obras, reformas, adequações, aquisição de bens permanentes, equipamentos, materiais e serviços culturais, através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei n° 14.399/2022). As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas de 24/09/2026 até o dia 08/10/2026, preferencialmente via internet por meio do preenchimento do formulário online , juntamente com os documentos obrigatórios, devidamente digitalizados em formato PDF , ou presencialmente no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025 - Itabira/MG, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. DICAS Leia todo o regulamento do Edital antes de se inscrever. Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento do Edital. Não deixe para a última hora e faça um checklist, pois após o encerramento do prazo de inscrição não é possível alterar as informações. Certifique que possui todas as certidões fiscais para a fase de habilitação. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail aldirblanc2fomentofccda@gmail.com ou WhatsApp 3835-2119 . Itabira, 24 de setembro de 2026. CINTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA LINK DO FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO ONLINE 1ª Retificação do Edital de Obras, Reformas e Aquisição de Bens (30/09/2026) Anexos Pessoa Física Anexos Pessoa Jurídica Anexo IV (Declaração Grupo ou coletivo sem CNPJ) Anexo VI (Declaração para Cotas) Anexo VII (Relatório de Execução do Objeto Cultural) Anexo VIII (Formulário de interposição de recurso) Edital de Obras, Reformas e Aquisição de Bens (24/09/2026)  Informações gerais e normas legais sobre a PNAB

CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 002/2026 - CICLO II FOMENTO A PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO EM ÁREAS PERIFÉRICAS, URBANAS E RURAIS, BEM COMO EM ÁREAS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o Edital para a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, voltados à ações de democratização do acesso à fruição e à produção artística e cultural em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais , visando garantir a descentralização e a democratização do acesso aos recursos, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Itabira/MG, através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. (Lei n° 14.399/2022). As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas de 24/09/2026 até o dia 08/10/2026, preferencialmente via internet por meio do preenchimento do formulário online , juntamente com os documentos obrigatórios, devidamente digitalizados em formato PDF , ou presencialmente no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025 - Itabira/MG, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. DICAS Leia todo o regulamento do Edital antes de se inscrever. Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento do Edital. Não deixe para a última hora e faça um checklist, pois após o encerramento do prazo de inscrição não é possível alterar as informações. Certifique que possui todas as certidões fiscais para a fase de habilitação. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail aldirblanc2fomentofccda@gmail.com ou WhatsApp 3835-2119 . Itabira, 24 de setembro de 2026. CINTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA LINK DO FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO ONLINE 1ª Retificação do Edital de Fomento a Ações de Democratização (30/09/2026) Anexos Pessoa Física Anexos Pessoa Jurídica Anexo IV (Declaração Grupo ou coletivo sem CNPJ) Anexo VI (Declaração para Cotas) Anexo VII (Relatório de Execução do Objeto Cultural) Anexo VIII (Formulário de interposição de recurso) Edital de Fomento a Ações de Democratização (24/09/2026)  Informações gerais e normas legais sobre a PNAB

CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 001/2026 - CICLO II FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o Edital para a seleção de projetos culturais nas diversas linguagens e áreas de atuação para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, visando fortalecer manifestações culturais, valorizar saberes tradicionais, garantir acesso democrático à cultura e fomentar a diversidade cultural no Município de Itabira/MG, através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei n° 14.399/2022). As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas de 24/09/2026 até o dia 08/10/2026, preferencialmente via internet por meio do preenchimento do formulário online , juntamente com os documentos obrigatórios, devidamente digitalizados em formato PDF , ou presencialmente no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025 - Itabira/MG, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. DICAS Leia todo o regulamento do Edital antes de se inscrever. Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento do Edital. Não deixe para a última hora e faça um checklist, pois após o encerramento do prazo de inscrição não é possível alterar as informações. Certifique que possui todas as certidões fiscais para a fase de habilitação. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail aldirblanc2fomentofccda@gmail.com ou WhatsApp 3835-2119 . Itabira, 24 de setembro de 2026. CINTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA LINK DO FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO ONLINE 1ª Retificação do Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais (30/09/2026) Anexos Pessoa Física Anexos Pessoa Jurídica Anexo IV (Declaração Grupo ou coletivo sem CNPJ) Anexo VI (Declaração para Cotas) Anexo VII (Relatório de Execução do Objeto Cultural) Anexo VIII (Formulário de interposição de recurso) Anexo X (Termo de Execução Cultural) Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais (24/09/2026) Informações gerais e normas legais sobre a PNAB

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2025 - CICLO 2 DA PNAB INFORMAÇÕES GERAIS A Lei Aldir Blanc foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2 de maio de 2025, tornando-se permanente. Essa nova legislação estabelece prazos de investimento e regras para o fomento contínuo da cultura em todo o país. Além disso, a lei prevê um total de R$ 15 bilhões para o setor cultural até 2029. A Lei de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi instituída pela Lei nº 14.399/2022 tem como objetivo garantir financiamento contínuo para ações e projetos culturais em todo o território nacional. É uma política permanente, com repasses anuais da União para estados, DF e municípios. O QUE É O CICLO 2 DA PNAB? É a segunda etapa de implementação da PNAB (referente ao exercício 2025). Os entes federados (municípios, estados e DF) devem apresentar planos anuais de aplicação dos recursos. O Ciclo 2 prevê participação social, por meio de oitivas, escutas públicas e consultas à sociedade e tem como meta tornar o uso dos recursos mais democrático, transparente e alinhado às demandas locais QUEM É RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA PNAB? Secretaria Municipal de Cultura; Comitê Gestor Nomeado da PNAB; e Conselho Municipal de Política Cultural. 📢 ESCUTAS PÚBLICAS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) buscou a participação de trabalhadores culturais no Município de Itabira, com o objetivo de escutar os diversos setores culturais. Resultado das Escutas Públicas Plano de Aplicação de Recurso - Extrato PAR PNAB 2025 🤷🏽‍♂️QUEM PODE PARTICIPAR DO CICLO 2 DA PNAB? Fazedores e fazedoras de cultura de todas as áreas e segmentos culturais; Artistas individuais; Coletivos e grupos culturais; Empreendedores criativos; Entidades culturais privadas sem fins lucrativos; Representantes de comunidades tradicionais e povos originários; Toda a sociedade civil interessada na formulação das políticas culturais. COMO FICAREI INFORMADO SOBRE O PROCESSO E INFORMAÇÕES DA PNAB DO MEU MUNICÍPIO? Através do site oficial da FCCDA (www.fccda.com.br) na aba " PNAB " DOCUMENTOS JURIDICOS E LEGISLAÇÃO Para acessar os documentos, clique nos links abaixo: Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 - Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 - Decreto regulamentador da Lei nº 14.399/2022 Decreto Nº 11.453, de 23 de março de 2023 - Decreto de Fomento à Cultura Portaria MinC nº 200, de 11 de abril de 2025 - Estabelece diretrizes complementares para solicitação e aplicação dos recursos oriundos da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Instrução Normativa MinC Nº 10, de 28 de dezembro de 2023 - Ações Afirmativas e Acessibilidade na PNAB Parecer Nº 19/2023 - Editais de fomento à cultura em ano eleitoral Parecer nº 64/2024 - Decor/CGU/AGU - Isenção de imposto de renda em edital de premiação Parecer 3628/2024/Ministério da Fazenda - Isenção de imposto de renda em edital de premiação Lei nº 13.018/2014 - Política Nacional de Cultura Viva Instrução normativa MINC nº 08/2016 - IN Política Nacional de Cultura Viva Instrução Normativa MINC nº 12/2024 - IN de Bolsas e Prêmios Cultura Viva PAINEL DE DADOS Esta é página do painel de dados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Criada para consolidar e assegurar a continuidade das ações de fomento à cultura em todo o território nacional, a Política direciona recursos da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para que apoiem as iniciativas culturais locais CARTILHA E MANUAL DA PNAB CICLO 2 Cartilha da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Manual de uso de Marca Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Modelos Gerais dos Editais da PNAB CONTATOS MINISTÉRIO DA CULTURA/PNAB e-mail: pnab@cultura.gov.br Site: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/pnab Cultura Viva e-mail: culturaviva@cultura.gov.br telefones: (61) 2024 – 2925 / (61) 2024 – 2945 / (61) 2024 – 2780 Ministério Público - Papo PNAB

A FCCDA já disponibiliza as mi nutas dos editais do Ciclo 2 da PNAB para leitura da classe artística e dos demais agentes culturais de Itabira, que foram elaboradas com base nos arquivos disponibilizados pelo Ministério da Cultura. A disponibilização dos documentos tem como objetivo possibilitar que artistas, produtores, coletivos e demais fazedores de cultura conheçam previamente as propostas e se preparem para a 4ª Escuta Pública, que será realizada nesta quinta-feira (13), às 19h30min, no hall da FCCDA. A leitura antecipada é importante para que os participantes possam conferir os critérios, categorias, valores, quantitativos e demais parâmetros previstos, definidos a partir das contribuições apresentadas nas Escutas Públicas anteriores, além de esclarecer dúvidas e apresentar contribuições durante o encontro. Acesse as minutas prévias dos editais e participe da construção do Ciclo 2 da PNAB em Itabira. Minuta Fomento à Execução de Ações Culturais Minuta Ações de Democratização Minuta Aquisição de Equipamentos e Mobiliário Minuta Subsídio (Espaços Culturais) Minuta PCV Pontos de Cultura Minuta PCV Prêmio Cultura Viva Minuta PCV Bolsas Mestres e Mestras 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade informa aos candidatos inscritos no processo de credenciamento de pareceristas que, em razão do expressivo volume de inscrições recebidas até o dia 19 de abril de 2026, a etapa de análise documental e técnica ainda se encontra em andamento. Esclarecemos que a lista de credenciados será publicada no site oficial da FCCDA tão logo sejam concluídas todas as análises, observando-se os critérios estabelecidos no edital. Reforçamos a importância de que os interessados acompanhem regularmente o site da instituição para atualização das informações e divulgação dos resultados. Itabira, 11 de maio de 2026. Vanessa Silva de Faria Superintendente Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência/Edital Portal Nacional de Contratações Pública-PNCP Informações gerais sobre as ações da PNAB

PROCESSO Nº 033/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade informa que para as primeiras contratações a Comissão de Credenciamento analisará as inscrições realizadas até às 23h59min do dia 19/04/2026. O resultado das análises do credenciamento será publicado no site da FCCDA ( www.fccda.com.br ) e a relação será atualizada sempre que forem deferidos novos credenciamentos, durante a vigência do credenciamento. O Edital Retificado e consolidado, contendo todas as alterações, estará disponível para consulta e download no site oficial: www.fccda.com.br . Itabira, 16 de abril de 2026. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL RETIFICADO Portal de Transparência/Edital e Informações gerais sobre o processo Portal Nacional de Contratações Pública-PNCP Informações gerais sobre as ações da PNAB

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital destinado ao credenciamento de pessoas físicas ou j urídicas de natureza cultural - enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI) - com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem atividades de análise e emissão de pareceres técnicos de projetos culturais e candidaturas e, eventualmente, à critério da FCCDA, serem chamados para integrar as Comissões de Análise e Seleção dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e à Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). As inscrições poderão ser realizadas a qualquer tempo , durante sua vigência, devendo o interessado encaminhar os documentos obrigatórios exigidos no item 4.2 deste Edital, digitalizados em formato PDF, através do FORMULÁRIO ONLINE . As convocações para as futuras contratações poderão ser realizadas a qualquer tempo durante a vigência do Credenciamento, de acordo com a demanda da FCCDA. A relação de credenciados será atualizada sempre que forem deferidos novos credenciamentos, durante a vigência do Edital. O credenciamento não implica o direito à contratação, a qual dar-se-á exclusivamente a critério da FCCDA, de acordo com a oportunidade, disponibilidade financeira/orçamentária e demanda de editais publicados pela FCCDA, possibilitando o acesso de forma democrática, atendendo aos princípios da oportunidade, da conveniência, da legalidade, da defesa do interesse público, da impessoalidade, da isonomia e da economicidade. Itabira, 01 de abril de 2026. CINTIA GERMANO TÔRRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA FORMULÁRIO ONLINE (acesso liberado) EDITAL RETIFICADO ANEXO-PF ANEXO-MEI Informações gerais sobre as ações da PNAB Portal de Transparência/Edital e Informações gerais sobre o processo Portal Nacional de Contratações Pública-PNCP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS AVISO DE SUSPENSÃO A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público aos interessados que o processo de credenciamento em epígrafe encontra-se SUSPENSO TEMPORARIAMENTE , para fins de análise de impugnação interposta e revisão do instrumento convocatório e respectivos anexos. A medida visa ao aperfeiçoamento do edital e garantir a plena conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Fica interrompido o recebimento de novas inscrições durante o período de suspensão. A retomada do certame será comunicada mediante nova publicação oficial, contendo as alterações promovidas e eventual reabertura de prazos. Itabira, 26 de março de 2026. CÍNTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA Informações gerais sobre as ações da PNAB Portal de Transparência/Edital e Informações gerais sobre o processo Portal Nacional de Contratações Pública-PNCP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está com inscrições abertas para credenciamento de pessoas físicas ou j urídicas de natureza cultural - enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI) - com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem atividades de análise e emissão de pareceres técnicos de projetos culturais e candidaturas e, eventualmente, à critério da FCCDA, serem chamados para integrar as Comissões de Análise e Seleção dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e à Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). As inscrições poderão ser realizadas a qualquer tempo , durante sua vigência, devendo o interessado encaminhar os documentos obrigatórios exigidos no item 4.2 deste Edital, digitalizados em formato PDF , através do FORMULÁRIO ONLINE . As convocações para as futuras contratações poderão ser realizadas a qualquer tempo durante a vigência do Credenciamento, de acordo com a demanda da FCCDA. O credenciamento não implica o direito à contratação, a qual dar-se-á exclusivamente a critério da FCCDA, de acordo com a oportunidade, disponibilidade financeira/orçamentária e demanda de editais publicados pela FCCDA, possibilitando o acesso de forma democrática, atendendo aos princípios da oportunidade, da conveniência, da legalidade, da defesa do interesse público, da impessoalidade, da isonomia e da economicidade. Itabira, 24 de março de 2026. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL RETIFICADO (01/04/2026) EDITAL ( Suspenso em 26/03/2026) ANEXO-PF ANEXO-MEI IMPUGNAÇÃO INTERPOSTA (26/03/2026) RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO (31/03/2026) AVISO AOS INSCRITOS (11/05/2026) Informações gerais sobre as ações da PNAB Portal de Transparência/Edital e Informações gerais sobre o processo Portal Nacional de Contratações Pública-PNCP

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - CADASTRO MUNICIPAL DE ESPAÇOS CULTURAIS HOMOLOGAÇÃO A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, por meio de sua Superintendente, torna público o Resultado Final e Homologação do referido edital. Itabira, 06 de março de 2026. 178º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”. Vanessa Silva de Faria Superintendente RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO Informações gerais sobre o processo Informações gerais sobre as ações da PNAB

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - CADASTRO DE ESPAÇOS CULTURAIS RESPOSTA AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a resposta ao pedido de reconsideração interposto no âmbito do Edital de Chamada Pública N° 002/2025 para Cadastro Municipal de Espaços Culturais (PNAB). Itabira, 02 de fevereiro de 2026. Vanessa Silva de Faria Superintendente RESPOSTA AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Informações gerais sobre o processo Informações gerais sobre as ações da PNAB

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - CADASTRO DE ESPAÇOS CULTURAIS RELAÇÃO PRELIMINAR A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a relação preliminar da análise das incrições no Edital de Chamada Pública N° 002/2025 para Cadastro Municipal de Espaços Culturais (PNAB). Itabira, 21 de janeiro de 2026. Comissão de Contratação RELAÇÃO PRELIMINAR Informações gerais sobre o processo Informações gerais sobre as ações da PNAB

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - CADASTRO DE ESPAÇOS CULTURAIS ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a atualização do cronograma das etapas do Edital de Chamada Pública N° 002/2025 para Cadastro Municipal De Espaços Culturais (PNAB), a saber: NOVO CRONOGRAMA PREVISTO Publicação da relação preliminar: 21/01/2026 Prazo para pedido de reconsideração: Até 26/01/2026 Publicação da resposta e homologação da relação final: 30/01/2026 Itabira, 16 de janeiro de 2026. Comissão de Contratação Vanessa Silva de Faria Superintendente EDITAL RETIFICADO (12/01/2026) Informações gerais sobre o processo Informações gerais sobre as ações da PNAB

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CADASTRO DE ESPAÇOS CULTURAIS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o Edital que estabelece regras para o cadastro de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais que desejarem participar do processo de seleção nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, de acordo com a Lei Federal n° 14.399/2022 e com os critérios dispostos no regulamento. Período de inscrição : até às 23h59 do dia 11/01/2025. Os interessados deverão encaminhar os documentos exigidos no item 3.4 do edital, devidamente digitalizados em formato PDF e exclusivamente através de preenchimento do Google Forms ( clique aqui ) , de acordo com os termos do regulamento. Conforme item 2 do Edital, podem se inscrever agentes culturais que constituem espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais localizados no Município de Itabira/MG e que: a) seja organizado e mantido por pessoas, organizações da sociedade civil, microempresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais sem fins lucrativos; b) tenha pelo menos 2 (dois) anos de funcionamento regular comprovado e que se dedique a realizar atividades artísticas e culturais. Os agentes culturais podem ser: I. Pessoa física (maiores de 18 anos); II. Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, cooperativa, etc); III. Microempresas; IV. Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física. Encaixam no cadastramento espaços edificados destinados às práticas culturais e artísticas, produção e/ou consumo de cultura, em que haja atendimento de público, podendo ser administrados por pessoas físicas ou jurídicas, tais como teatros, cinemas, cineclubes, bibliotecas, casas de leitura e escrita, galerias de arte, museus, centros de cultura, escolas de artes, sede de associações culturais, de grupos de congadas, de grupos de folia de reis, de grupos de teatro, de dança e de outras manifestações culturais (item 1.1.1). Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail fccda.agentesculturais@gmail.com. Itabira, 10 de dezembro de 2025. Vanessa Silva de Faria Superintendente EDITAL RETIFICADO (12/01/2026) EDITAL ANEXOS ANEXO V-PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA (12/01/2026) RELAÇÃO PRELIMINAR APÓS ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES RESPOSTA AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO Informações gerais sobre as ações da PNAB

Informações gerais