POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2025 - CICLO 2 DA PNAB INFORMAÇÕES GERAIS A Lei Aldir Blanc foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2 de maio de 2025, tornando-se permanente. Essa nova legislação estabelece prazos de investimento e regras para o fomento contínuo da cultura em todo o país. Além disso, a lei prevê um total de R$ 15 bilhões para o setor cultural até 2029. A Lei de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi instituída pela Lei nº 14.399/2022 tem como objetivo garantir financiamento contínuo para ações e projetos culturais em todo o território nacional. É uma política permanente, com repasses anuais da União para estados, DF e municípios. O QUE É O CICLO 2 DA PNAB? É a segunda etapa de implementação da PNAB (referente ao exercício 2025). Os entes federados (municípios, estados e DF) devem apresentar planos anuais de aplicação dos recursos. O Ciclo 2 prevê participação social, por meio de oitivas, escutas públicas e consultas à sociedade e tem como meta tornar o uso dos recursos mais democrático, transparente e alinhado às demandas locais QUEM É RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA PNAB? Secretaria Municipal de Cultura; Comitê Gestor Nomeado da PNAB; e Conselho Municipal de Política Cultural. 📢 ESCUTAS PÚBLICAS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) buscou a participação de trabalhadores culturais no Município de Itabira, com o objetivo de escutar os diversos setores culturais. Resultado das Escutas Públicas Plano de Aplicação de Recurso - Extrato PAR PNAB 2025 🤷🏽‍♂️QUEM PODE PARTICIPAR DO CICLO 2 DA PNAB? Fazedores e fazedoras de cultura de todas as áreas e segmentos culturais; Artistas individuais; Coletivos e grupos culturais; Empreendedores criativos; Entidades culturais privadas sem fins lucrativos; Representantes de comunidades tradicionais e povos originários; Toda a sociedade civil interessada na formulação das políticas culturais. COMO FICAREI INFORMADO SOBRE O PROCESSO E INFORMAÇÕES DA PNAB DO MEU MUNICÍPIO? Através do site oficial da FCCDA (www.fccda.com.br) na aba " PNAB " DOCUMENTOS JURIDICOS E LEGISLAÇÃO Para acessar os documentos, clique nos links abaixo: Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 - Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 - Decreto regulamentador da Lei nº 14.399/2022 Decreto Nº 11.453, de 23 de março de 2023 - Decreto de Fomento à Cultura Portaria MinC nº 200, de 11 de abril de 2025 - Estabelece diretrizes complementares para solicitação e aplicação dos recursos oriundos da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Instrução Normativa MinC Nº 10, de 28 de dezembro de 2023 - Ações Afirmativas e Acessibilidade na PNAB Parecer Nº 19/2023 - Editais de fomento à cultura em ano eleitoral Parecer nº 64/2024 - Decor/CGU/AGU - Isenção de imposto de renda em edital de premiação Parecer 3628/2024/Ministério da Fazenda - Isenção de imposto de renda em edital de premiação Lei nº 13.018/2014 - Política Nacional de Cultura Viva Instrução normativa MINC nº 08/2016 - IN Política Nacional de Cultura Viva Instrução Normativa MINC nº 12/2024 - IN de Bolsas e Prêmios Cultura Viva PAINEL DE DADOS Esta é página do painel de dados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Criada para consolidar e assegurar a continuidade das ações de fomento à cultura em todo o território nacional, a Política direciona recursos da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para que apoiem as iniciativas culturais locais CARTILHA E MANUAL DA PNAB CICLO 2 Cartilha da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Manual de uso de Marca Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Modelos Gerais dos Editais da PNAB CONTATOS MINISTÉRIO DA CULTURA/PNAB e-mail: pnab@cultura.gov.br Site: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/pnab Cultura Viva e-mail: culturaviva@cultura.gov.br telefones: (61) 2024 – 2925 / (61) 2024 – 2945 / (61) 2024 – 2780 Ministério Público - Papo PNAB

A FCCDA já disponibiliza as mi nutas dos editais do Ciclo 2 da PNAB para leitura da classe artística e dos demais agentes culturais de Itabira, que foram elaboradas com base nos arquivos disponibilizados pelo Ministério da Cultura. A disponibilização dos documentos tem como objetivo possibilitar que artistas, produtores, coletivos e demais fazedores de cultura conheçam previamente as propostas e se preparem para a 4ª Escuta Pública, que será realizada nesta quinta-feira (13), às 19h30min, no hall da FCCDA. A leitura antecipada é importante para que os participantes possam conferir os critérios, categorias, valores, quantitativos e demais parâmetros previstos, definidos a partir das contribuições apresentadas nas Escutas Públicas anteriores, além de esclarecer dúvidas e apresentar contribuições durante o encontro. Acesse as minutas prévias dos editais e participe da construção do Ciclo 2 da PNAB em Itabira. Minuta Fomento à Execução de Ações Culturais Minuta Ações de Democratização Minuta Aquisição de Equipamentos e Mobiliário Minuta Subsídio (Espaços Culturais) Minuta PCV Pontos de Cultura Minuta PCV Prêmio Cultura Viva Minuta PCV Bolsas Mestres e Mestras 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade informa aos candidatos inscritos no processo de credenciamento de pareceristas que, em razão do expressivo volume de inscrições recebidas até o dia 19 de abril de 2026, a etapa de análise documental e técnica ainda se encontra em andamento. Esclarecemos que a lista de credenciados será publicada no site oficial da FCCDA tão logo sejam concluídas todas as análises, observando-se os critérios estabelecidos no edital. Reforçamos a importância de que os interessados acompanhem regularmente o site da instituição para atualização das informações e divulgação dos resultados. Itabira, 11 de maio de 2026. Vanessa Silva de Faria Superintendente Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência/Edital Portal Nacional de Contratações Pública-PNCP Informações gerais sobre as ações da PNAB

PROCESSO Nº 033/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade informa que para as primeiras contratações a Comissão de Credenciamento analisará as inscrições realizadas até às 23h59min do dia 19/04/2026. O resultado das análises do credenciamento será publicado no site da FCCDA ( www.fccda.com.br ) e a relação será atualizada sempre que forem deferidos novos credenciamentos, durante a vigência do credenciamento. O Edital Retificado e consolidado, contendo todas as alterações, estará disponível para consulta e download no site oficial: www.fccda.com.br . Itabira, 16 de abril de 2026. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL RETIFICADO Portal de Transparência/Edital e Informações gerais sobre o processo Portal Nacional de Contratações Pública-PNCP Informações gerais sobre as ações da PNAB

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital destinado ao credenciamento de pessoas físicas ou j urídicas de natureza cultural - enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI) - com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem atividades de análise e emissão de pareceres técnicos de projetos culturais e candidaturas e, eventualmente, à critério da FCCDA, serem chamados para integrar as Comissões de Análise e Seleção dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e à Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). As inscrições poderão ser realizadas a qualquer tempo , durante sua vigência, devendo o interessado encaminhar os documentos obrigatórios exigidos no item 4.2 deste Edital, digitalizados em formato PDF, através do FORMULÁRIO ONLINE . As convocações para as futuras contratações poderão ser realizadas a qualquer tempo durante a vigência do Credenciamento, de acordo com a demanda da FCCDA. A relação de credenciados será atualizada sempre que forem deferidos novos credenciamentos, durante a vigência do Edital. O credenciamento não implica o direito à contratação, a qual dar-se-á exclusivamente a critério da FCCDA, de acordo com a oportunidade, disponibilidade financeira/orçamentária e demanda de editais publicados pela FCCDA, possibilitando o acesso de forma democrática, atendendo aos princípios da oportunidade, da conveniência, da legalidade, da defesa do interesse público, da impessoalidade, da isonomia e da economicidade. Itabira, 01 de abril de 2026. CINTIA GERMANO TÔRRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA FORMULÁRIO ONLINE (acesso liberado) EDITAL RETIFICADO ANEXO-PF ANEXO-MEI Informações gerais sobre as ações da PNAB Portal de Transparência/Edital e Informações gerais sobre o processo Portal Nacional de Contratações Pública-PNCP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS AVISO DE SUSPENSÃO A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público aos interessados que o processo de credenciamento em epígrafe encontra-se SUSPENSO TEMPORARIAMENTE , para fins de análise de impugnação interposta e revisão do instrumento convocatório e respectivos anexos. A medida visa ao aperfeiçoamento do edital e garantir a plena conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Fica interrompido o recebimento de novas inscrições durante o período de suspensão. A retomada do certame será comunicada mediante nova publicação oficial, contendo as alterações promovidas e eventual reabertura de prazos. Itabira, 26 de março de 2026. CÍNTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA Informações gerais sobre as ações da PNAB Portal de Transparência/Edital e Informações gerais sobre o processo Portal Nacional de Contratações Pública-PNCP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está com inscrições abertas para credenciamento de pessoas físicas ou j urídicas de natureza cultural - enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI) - com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem atividades de análise e emissão de pareceres técnicos de projetos culturais e candidaturas e, eventualmente, à critério da FCCDA, serem chamados para integrar as Comissões de Análise e Seleção dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e à Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). As inscrições poderão ser realizadas a qualquer tempo , durante sua vigência, devendo o interessado encaminhar os documentos obrigatórios exigidos no item 4.2 deste Edital, digitalizados em formato PDF , através do FORMULÁRIO ONLINE . As convocações para as futuras contratações poderão ser realizadas a qualquer tempo durante a vigência do Credenciamento, de acordo com a demanda da FCCDA. O credenciamento não implica o direito à contratação, a qual dar-se-á exclusivamente a critério da FCCDA, de acordo com a oportunidade, disponibilidade financeira/orçamentária e demanda de editais publicados pela FCCDA, possibilitando o acesso de forma democrática, atendendo aos princípios da oportunidade, da conveniência, da legalidade, da defesa do interesse público, da impessoalidade, da isonomia e da economicidade. Itabira, 24 de março de 2026. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL RETIFICADO (01/04/2026) EDITAL ( Suspenso em 26/03/2026) ANEXO-PF ANEXO-MEI IMPUGNAÇÃO INTERPOSTA (26/03/2026) RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO (31/03/2026) AVISO AOS INSCRITOS (11/05/2026) Informações gerais sobre as ações da PNAB Portal de Transparência/Edital e Informações gerais sobre o processo Portal Nacional de Contratações Pública-PNCP

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - CADASTRO MUNICIPAL DE ESPAÇOS CULTURAIS HOMOLOGAÇÃO A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, por meio de sua Superintendente, torna público o Resultado Final e Homologação do referido edital. Itabira, 06 de março de 2026. 178º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”. Vanessa Silva de Faria Superintendente RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO Informações gerais sobre o processo Informações gerais sobre as ações da PNAB

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - CADASTRO DE ESPAÇOS CULTURAIS RESPOSTA AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a resposta ao pedido de reconsideração interposto no âmbito do Edital de Chamada Pública N° 002/2025 para Cadastro Municipal de Espaços Culturais (PNAB). Itabira, 02 de fevereiro de 2026. Vanessa Silva de Faria Superintendente RESPOSTA AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Informações gerais sobre o processo Informações gerais sobre as ações da PNAB

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - CADASTRO DE ESPAÇOS CULTURAIS RELAÇÃO PRELIMINAR A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a relação preliminar da análise das incrições no Edital de Chamada Pública N° 002/2025 para Cadastro Municipal de Espaços Culturais (PNAB). Itabira, 21 de janeiro de 2026. Comissão de Contratação RELAÇÃO PRELIMINAR Informações gerais sobre o processo Informações gerais sobre as ações da PNAB

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - CADASTRO DE ESPAÇOS CULTURAIS ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a atualização do cronograma das etapas do Edital de Chamada Pública N° 002/2025 para Cadastro Municipal De Espaços Culturais (PNAB), a saber: NOVO CRONOGRAMA PREVISTO Publicação da relação preliminar: 21/01/2026 Prazo para pedido de reconsideração: Até 26/01/2026 Publicação da resposta e homologação da relação final: 30/01/2026 Itabira, 16 de janeiro de 2026. Comissão de Contratação Vanessa Silva de Faria Superintendente EDITAL RETIFICADO (12/01/2026) Informações gerais sobre o processo Informações gerais sobre as ações da PNAB

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CADASTRO DE ESPAÇOS CULTURAIS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o Edital que estabelece regras para o cadastro de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais que desejarem participar do processo de seleção nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, de acordo com a Lei Federal n° 14.399/2022 e com os critérios dispostos no regulamento. Período de inscrição : até às 23h59 do dia 11/01/2025. Os interessados deverão encaminhar os documentos exigidos no item 3.4 do edital, devidamente digitalizados em formato PDF e exclusivamente através de preenchimento do Google Forms ( clique aqui ) , de acordo com os termos do regulamento. Conforme item 2 do Edital, podem se inscrever agentes culturais que constituem espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais localizados no Município de Itabira/MG e que: a) seja organizado e mantido por pessoas, organizações da sociedade civil, microempresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais sem fins lucrativos; b) tenha pelo menos 2 (dois) anos de funcionamento regular comprovado e que se dedique a realizar atividades artísticas e culturais. Os agentes culturais podem ser: I. Pessoa física (maiores de 18 anos); II. Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, cooperativa, etc); III. Microempresas; IV. Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física. Encaixam no cadastramento espaços edificados destinados às práticas culturais e artísticas, produção e/ou consumo de cultura, em que haja atendimento de público, podendo ser administrados por pessoas físicas ou jurídicas, tais como teatros, cinemas, cineclubes, bibliotecas, casas de leitura e escrita, galerias de arte, museus, centros de cultura, escolas de artes, sede de associações culturais, de grupos de congadas, de grupos de folia de reis, de grupos de teatro, de dança e de outras manifestações culturais (item 1.1.1). Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail fccda.agentesculturais@gmail.com. Itabira, 10 de dezembro de 2025. Vanessa Silva de Faria Superintendente EDITAL RETIFICADO (12/01/2026) EDITAL ANEXOS ANEXO V-PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA (12/01/2026) RELAÇÃO PRELIMINAR APÓS ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES RESPOSTA AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO Informações gerais sobre as ações da PNAB

Informações gerais

ESCUTA PUBLICA 2025 - PNAB/CICLO 2 DEFINIÇÃO DAS DIRETRIZES PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS EM ITABIRA - FCCDA realiza Escuta pública da PNAB (28/05/2025) ATA DA PLENÁRIA - FCCDA realiza Escuta Pública sobre a PNAB na próxima terça-feira (10) (06/06/025) ATA DA PLENÁRIA - Itabira promove encontro para definir aplicação da Política Nacional Aldir Blanc nesta quinta-feira (14) (13/08/2025) ATA DA PLENÁRIA Informações gerais

Participe e ajude a fortalecer a cultura itabirana!

Realizamos ontem, 10 de junho, a primeira Escuta Pública do Ciclo 2 da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, em Itabira! Esse foi o primeiro passo para ouvir ideias, demandas e propostas de artistas, fazedores de cultura e comunidade sobre a aplicação dos recursos da política no município.

Evento é voltado para artistas, produtores, trabalhadores da cultura e toda a sociedade civil

CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 001/2025 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA - PNAB (LEI № 14.399/2022) RESULTADO DAS ETAPA DE SELEÇÃO E HABILITAÇÃO A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna públicas a relação das entidades classificadas e habilitadas, ficando estabelecido o prazo recursal até o dia 09/06/2025. PNCV001.2025-Resultado Itabira, 04 de junho de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE Informações sobre o processo Informações gerais Demais editais publicados pela FCCDA da Lei de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

A iniciativa busca promover o diálogo direto entre a comunidade cultural e o poder público