Política Nacional Aldir Blanc

Por Licitação e Contratos 02 FCCDA
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19 de novembro de 2026
CHAMAMENTOS PÚBLICOS PNAB Nº 001 A 004/2026 - CICLO II RESULTADOS PRELIMINARES A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna públicos os resultados preliminares das análises das incrições nos Editais de Chamamento Público PNAB N° 001 a 004/2026: RESULTADO PRELIMINAR EDITAL N° 001/2026 - FOMENTO RESULTADO PRELIMINAR EDITAL N° 002/2026 - AÇÕES DE DEMOCRATIZAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR EDITAL N° 003/2026 - OBRAS, REFORMAS E AQUISIÇÕES RESULTADO PRELIMINAR EDITAL N° 004/2026 - SUBSÍDIO A ESPAÇOS Itabira, 19 de novembro de 2026. CÍNTIA GERMANO TÔRRE SILVA SUPERINTENDENTE

Por Comunicação FCCDA
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16 de novembro de 2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a Retificação do Cronograma dos EDITAIS Nº 001/2026, 002/2026, 03/2026 e 004/2026, referentes à Política Nacional Aldir Blanc Ciclo II. FASE 2 - SELEÇÃO Análise Técnica dos Projetos: até dia 18/11/2026 Publicação do Resultado Preliminar: 19/11/2026 Prazo para Recursos: 23/11 a 25/11/2026 Análise dos Recursos: 26/11 a 27/11/2026 Publicação do Resultado Final: 30/11/2026 As demais disposições permanecem inalteradas. Informações sobre o processo: www.fccda.com.br. Itabira, 16 de novembro de 2026. CINTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA
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6 de novembro de 2026
Política Nacional Aldir Blanc O que é? A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, foi instituída pelo Governo Federal - Ministério da Cultura, no âmbito do Sistema Nacional de Cultura, sendo baseada na parceria do poder público com a sociedade civil. O objetivo é criar um processo de gestão e promoção das políticas públicas de cultura, com o propósito de promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais, observando o respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso. Além disso, a lei prevê um total de R$ 15 bilhões para o setor cultural até 2029. A Lei de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi instituída pela Lei nº 14.399/2022 tem como objetivo garantir financiamento contínuo para ações e projetos culturais em todo o território nacional. É uma política permanente, com repasses anuais da União para estados, DF e municípios. Política Nacional Cultura Viva O que é a Política Nacional Cultura Viva? A Política Nacional Cultura Viva é uma iniciativa do Governo Federal, em parceria com estados e municípios, voltada para o fortalecimento das culturas populares e tradicionais, além de promover a diversificação da produção cultural no Brasil. Por meio de programas como a Política Nacional Aldir Blanc, a Cultura Viva busca apoiar artistas, coletivos, organizações e espaços culturais, oferecendo financiamentos, capacitações e incentivos à inovação cultural e artística. A Política Nacional Cultura Viva tem como objetivo garantir que as culturas de base comunitária sejam um pilar fundamental para o desenvolvimento social e econômico das comunidades, promovendo a inclusão, a diversidade e a sustentabilidade das práticas culturais. INFORMAÇÕES GERAIS O QUE É O CICLO 2 DA PNAB/PNCV? É a segunda etapa de implementação da PNAB (referente ao exercício 2025). Os entes federados (municípios, estados e DF) devem apresentar planos anuais de aplicação dos recursos. O Ciclo 2 prevê participação social, por meio de oitivas, escutas públicas e consultas à sociedade e tem como meta tornar o uso dos recursos mais democrático, transparente e alinhado às demandas locais QUEM É RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO? Secretaria Municipal de Cultura; Comitê Gestor Nomeado da PNAB; e Conselho Municipal de Política Cultural. 📢 ESCUTAS PÚBLICAS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) buscou a participação de trabalhadores culturais no Município de Itabira, com o objetivo de escutar os diversos setores culturais. Resultado das Escutas Públicas Plano de Aplicação de Recurso - Extrato PAR PNAB 2025 Os Editais serão conforme as minutas do Minc QUEM PARTICIPA 🤷🏽♂️QUEM PODE PARTICIPAR DO CICLO 2 DA PNAB? Fazedores e fazedoras de cultura de todas as áreas e segmentos culturais; Artistas individuais; Coletivos e grupos culturais; Empreendedores criativos; Entidades culturais privadas sem fins lucrativos; Representantes de comunidades tradicionais e povos originários; Toda a sociedade civil interessada na formulação das políticas culturais. COMO FICAREI INFORMADO SOBRE O PROCESSO E INFORMAÇÕES DA PNAB DO MEU MUNICÍPIO? Através do site oficial da FCCDA (www.fccda.com.br) na aba " PNAB " Como me inscrevo? Escolha o edital : Verifique os editais disponíveis e escolha aquele que melhor se adequa ao seu projeto cultural. Leia o regulamento : Antes de iniciar a inscrição, leia atentamente o regulamento do edital para entender os critérios de elegibilidade, prazos e documentos necessários. Acesse o Sistema de Inscrição : Utilize o sistema online disponível no site do ProAC para preencher sua inscrição. Certifique-se de criar uma conta ou acessar com seu login existente. Preencha as informações : Complete o formulário com os dados do proponente e do projeto, conforme solicitado no sistema. Envie os documentos : Anexe todos os documentos obrigatórios listados no edital, como declarações, comprovantes e planos de trabalho. Revise e envie : Revise todas as informações antes de finalizar e submeter sua inscrição. Após o envio, não será possível realizar alterações.
CONFIRA A LEGISLAÇÃO VIGENTE Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Legislação Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Lei Nº 14.719, de 1º de novembro de 2023 - Diretrizes para aplicação de recursos da Aldir Blanc no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 - Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Município Legislação Cultura Viva Lei Nº 13.018/2014 - Política Nacional de Cultura Viva Portaria MinC nº 206, de 13 de maio de 2025 - Define novas diretrizes para aplicação dos recursos da Aldir Blanc na Política Nacional Cultura Viva (PNCV) Instrução normativa MinC Nº 08/2016 - IN Política Nacional de Cultura Viva Instrução Normativa MinC Nº 12/2024 - IN de Bolsas e Prêmios Cultura Viva DECRETOS Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 - Decreto regulamentador da Lei nº 14.399/2022 Decreto Nº 11.453, de 23 de março de 2023 - Decreto de Fomento à Cultura PORTARIAS Portaria MinC Nº 218, de 11 de junho de 2025 - Institui o Programa Nacional Aldir Blanc de Requalificação Portaria MinC Nº 217, de 11 de junho de 2025 - Institui o Programa Nacional Aldir Blanc de Formação em Gestão Pública de Cultura Portaria MinC Nº 216, de 11 de junho de 2025 - Institui o Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas Portaria MinC nº 243, de 9 de outubro de 2025 - Estabelece diretrizes complementares para solicitação de recursos, execução, monitoramento e avaliação dos resultados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 Portaria MinC nº 256 / 2025 - Altera a Portaria MinC nº 243, de 9 de outubro de 2025, que estabelece diretrizes complementares para solicitação de recursos, execução, monitoramento e avaliação dos resultados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 Portaria MinC nº 296, de 6 de julho de 2026 - Institui o Comitê Gestor da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, criada pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 Portaria MinC nº 317, de 15 de setembro de 2026 - Dispõe sobre a utilização dos recursos remanejados do Ciclo 1 para o Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Portaria MinC nº 319, de 25 de setembro de 2026 - Altera dispositivos da Portaria nº 243/2025 para dar mais clareza aos critérios de aferição da execução dos recursos da Aldir Blanc e aperfeiçoar o monitoramento da Política Instrução normativa Instrução Normativa MinC Nº 10, de 28 de dezembro de 2023 - Ações Afirmativas e Acessibilidade na Aldir Blanc Instrução Normativa MinC Nº 19/2024 - Estabelece procedimentos relativos à entrega do Relatório de Gestão e à coleta de dados e informações no âmbito da execução do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Instrução normativa Instrução Normativa MinC Nº 10, de 28 de dezembro de 2023 - Ações Afirmativas e Acessibilidade na Aldir Blanc Instrução Normativa MinC Nº 19/2024 - Estabelece procedimentos relativos à entrega do Relatório de Gestão e à coleta de dados e informações no âmbito da execução do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PAINEL DE DADOS Esta é página do painel de dados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Criada para consolidar e assegurar a continuidade das ações de fomento à cultura em todo o território nacional, a Política direciona recursos da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para que apoiem as iniciativas culturais locais CARTILHA E MANUAL DA PNAB CICLO 2 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Manual de assinaturas provisórias Política Nacional Aldir Blanc no defeso eleitoral Manual de assinaturas provisórias Política Nacional Aldir Blanc + Política Nacionald e Cultura Viva no defeso eleitoral todas as versões (PDF) Horizontal (PNG): colorida colorida v2 negativa positiva Vertical (PNG): colorida positiva negativa Política Nacional de Cutura Viva Manual de assinaturas provisórias Politica Nacional de Cultura Viva Manual de assinaturas provisórias Política Nacional Aldir Blanc + Política Nacionald e Cultura Viva no defeso eleitoral Minas Gerais horizontal colorida horizontal negativa horizontal positiva vertical colorida vertical negativa vertical positiva CONTATOS MINISTÉRIO DA CULTURA/PNAB e-mail: pnab@cultura.gov.br Site: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/pnab Cultura Viva e-mail: culturaviva@cultura.gov.br telefones: (61) 2024 – 2925 / (61) 2024 – 2945 / (61) 2024 – 2780 Ministério Público - Papo PNAB

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA
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27 de outubro de 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ITABIRA/MG CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA Considerando que foi constatada falha administrativa na inserção de anexos nos links publicados, inviabilizando o acesso dos interessados aos formulários do Edital; Considerando que o princípio da autotutela permite à Administração rever seus próprios atos quando eivados de erros; Considerando o objetivo de dar maior alcance aos instrumentos de fomento da Política Nacional Aldir Blanc; Considerando os prazos estabelecidos em 2026 para cumprir o cronograma do Edital; A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade determina a reabertura do prazo de inscrição até às 23h59min dia 03/11/2026 , que deverá ser realizada preferencialmente via internet por meio do preenchimento do formulário a baixo , juntamente com os documentos obrigatórios, devidamente digitalizados em formato PDF, ou presencialmente no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025 - Itabira/MG, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados) , mediante protocolo. DICAS Leia todo o regulamento do Edital antes de se inscrever. Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento do Edital. Não deixe para a última hora e faça um checklist, pois após o encerramento do prazo de inscrição não é possível alterar as informações. Certifique que possui todas as certidões fiscais para a fase de habilitação. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail aldirblanc2fomentofccda@gmail.com ou WhatsApp 3835-2119 . Itabira, 27 de outubro de 2026. CINTIA GERMANO TÔRRE SILVA SUPERINTENDENTE LINK DO FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO ONLINE Edital RETIFICADO de Fomento a Pontos de Cultura ANEXO 1: Categorias e Cotas ANEXO 2: Critérios de avaliação da Etapa de Seleção ANEXO 3: Formulário de Inscrição ANEXO 4: Plano de Trabalho ANEXO 5: Plano de Aplicação de Recursos ANEXO 6: Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial ANEXO 7: Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência ANEXO 8: Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de habilitação) ANEXO 9: Declaração Conjunta ANEXO 10: Minuta de Termo de Compromisso Cultural CHECKLIST DA DOCUMENTAÇÃO OFICINA EDITAL FOMENTO

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21 de outubro de 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ITABIRA/MG CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL para a seleção de 01 (um) projeto de Pontos de Cultura que promova o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. De acordo com a Lei Cultura Viva e os regramentos do Edital, considera-se Pontos de Cultura: entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas de 08/10/2026 até o dia 25/10/2026 , preferencialmente via internet por meio do preenchimento do formulário online disponibilizado no site da FCCDA, juntamente com os documentos obrigatórios, devidamente digitalizados em formato PDF, ou presencialmente no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025 - Itabira/MG, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. Se você vai realizar sua inscrição, recomendamos: Leia todo o regulamento do Edital antes de se inscrever. Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento do Edital. Não deixe para a última hora e faça um checklist, pois após o encerramento do prazo de inscrição não é possível alterar as informações. Certifique que possui todas as certidões fiscais para a fase de habilitação. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail aldirblanc2fomentofccda@gmail.com ou WhatsApp 3835-2119 . Itabira, 21 de outubro de 2026. CINTIA GERMANO TÔRRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA LINK DO FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO ONLINE Edital RETIFICADO de Fomento a Pontos de Cultura ANEXO 1: Categorias e Cotas ANEXO 2: Critérios de avaliação da Etapa de Seleção ANEXO 3: Formulário de Inscrição ANEXO 4: Plano de Trabalho ANEXO 5: Plano de Aplicação de Recursos ANEXO 6: Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial ANEXO 7: Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência ANEXO 8: Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de habilitação) ANEXO 9: Declaração Conjunta ANEXO 10: Minuta de Termo de Compromisso Cultural Edital de Fomento a Pontos de Cultura (08/10/2024) CHECKLIST DA DOCUMENTAÇÃO OFICINA EDITAL FOMENTO Aviso de abertura/Informações gerais

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA
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21 de outubro de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 ANÁLISE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS MARCO TEMPORAL DAS INSCRIÇÕES ANALISADAS: 23/03/2026 A 19/04/2026 A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a resposta ao recurso interposto quanto ao resultado preliminar do credenciamento e a relação de pareceristas credenciados retificada , após recursos. RESPOSTA AOS RECURSOS RESULTADO DA 1ª ANÁLISE RETIFICADO-CREDENCIADOS RESULTADO DA 1ª ANÁLISE-INDEFERIDOS Itabira, 21 de outubro de 2026. CÍNTIA GERMANO TÔRRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA Informações gerais do processo FCCDA/Portal de Transparência Portal Nacional de Contratação Pública ( Id contratação PNCP: 21611579000107-1-000006/2026)

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA
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19 de outubro de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2026 - INEXIGIB ILIDADE Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA OS EDITAIS DA PNAB/PNCV CICLO II RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, por meio da Comissão de Contratação, a torna pública a relação de parecerista convocados, conforme resultado publicado no dia 19/10/2026, para atuação na análise e avaliação dos projetos culturais inscritos no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, Ciclo II. Os candidatos abaixo relacionados encontram-se devidamente habilitados para exercer a função de parecerista, conforme a demanda da FCCDA para avaliação dos projetos culturais: PARECERISTAS CREDENCIADOS E HABILITADOS: Alessandra Mello Simões Paiva, Cintya dos Santos Calado, Felipe de Oliveira Rodrigues, Frederico Augusto Vianna de Assis Pessoa, Guilherme Augusto de Ávila, Marcilene Forechi, Marisa Cristina Rodrigues, Priscila Constantino Sales, Rosana Cacciatore Silveira, Sebastiao Lindoberg da Silva Campos e Wanessa Pires Lott. Os pareceristas convocado terão como atribuições a análise técnica, emissão de parecer e avaliação de mérito cultural dos projetos inscritos, conforme diretrizes dispostas nos editais e normas legais vigentes. Itabira, 19 de outubro de 2026. Comissão de Contratação Portaria 028/2026 Informações gerais do processo FCCDA/Portal de Transparência Portal Nacional de Contratação Pública ( Id contratação PNCP: 21611579000107-1-000006/2026)

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15 de outubro de 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ITABIRA/MG CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL ! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o Edital para a a premiação de 08 (OITO) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. De acordo com a Lei Cultura Viva e os regramentos do Edital, considera-se Pontos de Cultura as entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas até às 23h59 horas do dia 03/11/2026 , preferencialmente via internet por meio do preenchimento do formulário online disponibilizado no site da FCCDA, juntamente com os documentos obrigatórios, devidamente digitalizados em formato PDF, ou presencialmente no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025 - Itabira/MG, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. DICAS Leia todo o regulamento do Edital antes de se inscrever. Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento do Edital. Não deixe para a última hora e faça um checklist, pois após o encerramento do prazo de inscrição não é possível alterar as informações. Já inicie o processo de certificação na plataforma do Ministério da Cultura caso ainda não tenha certificado de Ponto de Cultura Certifique que possui todas as certidões fiscais para a fase de habilitação. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail fccdaculturaviva@gmail.com ou WhatsApp 3835-2119 . Itabira, 15 de outubro de 2026. CINTIA GERMANO TÔRRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA LINK DO FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO ONLINE Edital PNCV-Premiação ANEXO 1: Categorias e Cotas ANEXO 2: Critérios de avaliação da Etapa de Seleção ANEXO 3: Formulário de Inscrição ANEXO 4: Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural ANEXO 5: Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial ANEXO 7: Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de habilitação) ANEXO 8: Termo de Premiação (Modelo) CHECKLIST DA DOCUMENTAÇÃO OFICINA EDITAL FOMENTO CICLO 2 DA PNAB / PNCV - INFORMAÇÕES GERAIS

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15 de outubro de 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2026 PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o Edital para a concessão de Bolsas Cultura Viva para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, destinadas exclusivamente a pessoas físicas que, vinculadas ao menos um ponto ou pontão de cultura, desenvolvam atividades culturais que colaborem para as finalidades da Política Nacional de Cultura Viva. De acordo com a Lei Cultura Viva e os regramentos do Edital, considera-se Pontos de Cultura as entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas até às 23:59 horas do dia 03/11/2026 , preferencialmente via internet por meio do preenchimento do formulário online disponibilizado no site da FCCDA, juntamente com os documentos obrigatórios, devidamente digitalizados em formato PDF, ou presencialmente no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025 - Itabira/MG, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. DICAS Leia todo o regulamento do Edital antes de se inscrever. Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento do Edital. Não deixe para a última hora e faça um checklist, pois após o encerramento do prazo de inscrição não é possível alterar as informações. Já inicie o processo de certificação na plataforma do Ministério da Cultura caso ainda não tenha certificado de Ponto de Cultura Certifique que possui todas as certidões fiscais para a fase de habilitação. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail fccdaculturaviva@gmail.com ou WhatsApp 3835-2119. Itabira, 15 de outubro de 2026. CINTIA GERMANO TÔRRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA LINK DO FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO ONLINE Edital PNCV Bolsas a Mestres e Mestras ANEXO 1: Declaração de Parceria ANEXO 2: Plano de Atividades ANEXO 3: Relatório Final da(o) Bolsista ANEXO 4: Formulário de Inscrição ANEXO 5: Critérios de avaliação da Etapa de Seleção ANEXO 6: Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial ANEXO 7: Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência ANEXO 8: Cotas ANEXO 9: Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de Habilitação) ANEXO 10: Declaração de Reconhecimento da Comunidade ANEXO 11: Modelo de Autodeclaração de Residência e Atuação Cultural Para Estrangeiros ANEXO 12: Minuta do Termo de Concessão de Bolsa Cultura Viva ANEXO 13: Relatório Parcial da(o) Bolsista CHECKLIST DA DOCUMENTAÇÃO OFICINA EDITAL FOMENTO CICLO 2 DA PNAB / PNCV - INFORMAÇÕES GERAIS

Por Licitação e Contratos 02 FCCDA
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8 de outubro de 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ITABIRA/MG CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o Edital para a seleção de 01 (um) projeto de Pontos de Cultura que promova o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. De acordo com a Lei Cultura Viva e os regramentos do Edital, considera-se Pontos de Cultura: entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas de 08/10/2026 até o dia 25/10/2026 , preferencialmente via internet por meio do preenchimento do formulário online disponibilizado no site da FCCDA, juntamente com os documentos obrigatórios, devidamente digitalizados em formato PDF, ou presencialmente no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025 - Itabira/MG, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. DICAS Leia todo o regulamento do Edital antes de se inscrever. Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento do Edital. Não deixe para a última hora e faça um checklist, pois após o encerramento do prazo de inscrição não é possível alterar as informações. Certifique que possui todas as certidões fiscais para a fase de habilitação. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail aldirblanc2fomentofccda@gmail.com ou WhatsApp 3835-2119 . Itabira, 08 de outubro de 2026. CINTIA GERMANO TÔRRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA LINK DO FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO ONLINE Edital RETIFICADO de Fomento a Pontos de Cultura ANEXO 1: Categorias e Cotas ANEXO 2: Critérios de avaliação da Etapa de Seleção ANEXO 3: Formulário de Inscrição ANEXO 4: Plano de Trabalho ANEXO 5: Plano de Aplicação de Recursos ANEXO 6: Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial ANEXO 7: Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência ANEXO 8: Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de habilitação) ANEXO 9: Declaração Conjunta ANEXO 10: Minuta de Termo de Compromisso Cultural Edital de Fomento a Pontos de Cultura (08/10/2024) CHECKLIST DA DOCUMENTAÇÃO OFICINA EDITAL FOMENTO

Por Comunicação FCCDA
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8 de outubro de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 ANÁLISE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS MARCO TEMPORAL DAS INSCRIÇÕES ANALISADAS: 23/03/2026 A 19/04/2026 A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade e a Comissão de Credenciamento, no uso de suas atribuições e nos termos do EDITAL INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 , divulgam o resultado referente as análises das inscrições realizadas entre os dias 23/03 e 19/04/2026. INEX001.2026-RESULTADO DA 1ª ANÁLISE Contra o resultado de credenciamento publicado, caberá recurso destinado à Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com assunto " INEX 001/2026 - Recurso Parecerista PNAB Ciclo 2" , até o dia 15/10/2026 , que deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias (Item 6 do edital). Nesta fase não será permitida a complementação de documentação por ocasião da interposição de recurso, bem como não serão atendidas solicitações de reavaliação por preenchimento equivocado do formulário de inscrição. Itabira, 08 de outubro de 2026. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PORTARIA 007/2026 CÍNTIA GERMANO TÔRRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA Informações gerais do processo Portal de Transparência

Por Licitação e Contratos 02 FCCDA
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1 de outubro de 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 004/2026 - CICLO II SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o Edital para a seleção de espaços culturais para receber subsídio para a realização de manutenção, obras, reformas e aquisição de bens com o objetivo de aprimorar sua estrutura física e, portanto, a sua capacidade de oferecer à população de Itabira melhores condições para a fruição cultural de sua programação, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei n.º 14.399/2022). As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas de 01/10/2026 até o dia 15/10/2026, preferencialmente via internet por meio do preenchimento do formulário online , juntamente com os documentos obrigatórios, devidamente digitalizados em formato PDF , ou presencialmente no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025 - Itabira/MG, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. DICAS Leia todo o regulamento do Edital antes de se inscrever. Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento do Edital. Não deixe para a última hora e faça um checklist, pois após o encerramento do prazo de inscrição não é possível alterar as informações. Certifique que possui todas as certidões fiscais para a fase de habilitação. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail aldirblanc2fomentofccda@gmail.com ou WhatsApp 3835-2119 . Itabira, 01 de outubro de 2026. CINTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA LINK DO FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO ONLINE Edital de Subsídio a Espaços Culturais Anexos Pessoa Física Anexos Pessoa Jurídica Anexo IV (Declaração Grupo ou coletivo sem CNPJ) Anexo VI (Declaração para Cotas) Anexo VII (Relatório de Execução do Objeto Cultural) Anexo VIII (Formulário de interposição de recurso) Informações gerais e normas legais sobre a PNAB

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30 de setembro de 2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a Retificação dos EDITAIS Nº 001/2026, 002/2026 e 03/2026 , referentes à Política Nacional Aldir Blanc - PNAB Ciclo II. As íntegras, os anexos e as versões consolidadas estarão disponíveis na página oficial dos editais. Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais Edital de Fomento a Ações de Democratização Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais Itabira, 30/09/2026. CINTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA

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24 de setembro de 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 003/2026 - CICLO II SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA APOIO A ESPAÇOS, GRUPOS, COLETIVOS, ENTIDADES E AGENTES CULTURAIS, POR MEIO DE OBRAS, REFORMAS, ADEQUAÇÕES, MODERNIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS CULTURAIS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o Edital para a seleção de propostas culturais para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de fortalecer, estruturar, modernizar e ampliar as condições de funcionamento de espaços, grupos, coletivos, entidades e agentes culturais do Município de Itabira/MG, por meio de obras, reformas, adequações, aquisição de bens permanentes, equipamentos, materiais e serviços culturais, através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei n° 14.399/2022). As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas de 24/09/2026 até o dia 08/10/2026, preferencialmente via internet por meio do preenchimento do formulário online , juntamente com os documentos obrigatórios, devidamente digitalizados em formato PDF , ou presencialmente no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025 - Itabira/MG, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. DICAS Leia todo o regulamento do Edital antes de se inscrever. Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento do Edital. Não deixe para a última hora e faça um checklist, pois após o encerramento do prazo de inscrição não é possível alterar as informações. Certifique que possui todas as certidões fiscais para a fase de habilitação. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail aldirblanc2fomentofccda@gmail.com ou WhatsApp 3835-2119 . Itabira, 24 de setembro de 2026. CINTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA LINK DO FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO ONLINE 1ª Retificação do Edital de Obras, Reformas e Aquisição de Bens (30/09/2026) Anexos Pessoa Física Anexos Pessoa Jurídica Anexo IV (Declaração Grupo ou coletivo sem CNPJ) Anexo VI (Declaração para Cotas) Anexo VII (Relatório de Execução do Objeto Cultural) Anexo VIII (Formulário de interposição de recurso) Edital de Obras, Reformas e Aquisição de Bens (24/09/2026) Informações gerais e normas legais sobre a PNAB

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24 de setembro de 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 002/2026 - CICLO II FOMENTO A PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO EM ÁREAS PERIFÉRICAS, URBANAS E RURAIS, BEM COMO EM ÁREAS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o Edital para a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, voltados à ações de democratização do acesso à fruição e à produção artística e cultural em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais , visando garantir a descentralização e a democratização do acesso aos recursos, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Itabira/MG, através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. (Lei n° 14.399/2022). As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas de 24/09/2026 até o dia 08/10/2026, preferencialmente via internet por meio do preenchimento do formulário online , juntamente com os documentos obrigatórios, devidamente digitalizados em formato PDF , ou presencialmente no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025 - Itabira/MG, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. DICAS Leia todo o regulamento do Edital antes de se inscrever. Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento do Edital. Não deixe para a última hora e faça um checklist, pois após o encerramento do prazo de inscrição não é possível alterar as informações. Certifique que possui todas as certidões fiscais para a fase de habilitação. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail aldirblanc2fomentofccda@gmail.com ou WhatsApp 3835-2119 . Itabira, 24 de setembro de 2026. CINTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA LINK DO FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO ONLINE 1ª Retificação do Edital de Fomento a Ações de Democratização (30/09/2026) Anexos Pessoa Física Anexos Pessoa Jurídica Anexo IV (Declaração Grupo ou coletivo sem CNPJ) Anexo VI (Declaração para Cotas) Anexo VII (Relatório de Execução do Objeto Cultural) Anexo VIII (Formulário de interposição de recurso) Edital de Fomento a Ações de Democratização (24/09/2026) Informações gerais e normas legais sobre a PNAB

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24 de setembro de 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 001/2026 - CICLO II FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o Edital para a seleção de projetos culturais nas diversas linguagens e áreas de atuação para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, visando fortalecer manifestações culturais, valorizar saberes tradicionais, garantir acesso democrático à cultura e fomentar a diversidade cultural no Município de Itabira/MG, através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei n° 14.399/2022). As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas de 24/09/2026 até o dia 08/10/2026, preferencialmente via internet por meio do preenchimento do formulário online , juntamente com os documentos obrigatórios, devidamente digitalizados em formato PDF , ou presencialmente no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025 - Itabira/MG, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. DICAS Leia todo o regulamento do Edital antes de se inscrever. Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento do Edital. Não deixe para a última hora e faça um checklist, pois após o encerramento do prazo de inscrição não é possível alterar as informações. Certifique que possui todas as certidões fiscais para a fase de habilitação. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail aldirblanc2fomentofccda@gmail.com ou WhatsApp 3835-2119 . Itabira, 24 de setembro de 2026. CINTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA LINK DO FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO ONLINE 1ª Retificação do Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais (30/09/2026) Anexos Pessoa Física Anexos Pessoa Jurídica Anexo IV (Declaração Grupo ou coletivo sem CNPJ) Anexo VI (Declaração para Cotas) Anexo VII (Relatório de Execução do Objeto Cultural) Anexo VIII (Formulário de interposição de recurso) Anexo X (Termo de Execução Cultural) Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais (24/09/2026) Informações gerais e normas legais sobre a PNAB
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12 de agosto de 2026
A FCCDA já disponibiliza as mi nutas dos editais do Ciclo 2 da PNAB para leitura da classe artística e dos demais agentes culturais de Itabira, que foram elaboradas com base nos arquivos disponibilizados pelo Ministério da Cultura. A disponibilização dos documentos tem como objetivo possibilitar que artistas, produtores, coletivos e demais fazedores de cultura conheçam previamente as propostas e se preparem para a 4ª Escuta Pública, que será realizada nesta quinta-feira (13), às 19h30min, no hall da FCCDA. A leitura antecipada é importante para que os participantes possam conferir os critérios, categorias, valores, quantitativos e demais parâmetros previstos, definidos a partir das contribuições apresentadas nas Escutas Públicas anteriores, além de esclarecer dúvidas e apresentar contribuições durante o encontro. Acesse as minutas prévias dos editais e participe da construção do Ciclo 2 da PNAB em Itabira. Minuta Fomento à Execução de Ações Culturais Minuta Ações de Democratização Minuta Aquisição de Equipamentos e Mobiliário Minuta Subsídio (Espaços Culturais) Minuta PCV Pontos de Cultura Minuta PCV Prêmio Cultura Viva Minuta PCV Bolsas Mestres e Mestras

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11 de maio de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade informa aos candidatos inscritos no processo de credenciamento de pareceristas que, em razão do expressivo volume de inscrições recebidas até o dia 19 de abril de 2026, a etapa de análise documental e técnica ainda se encontra em andamento. Esclarecemos que a lista de credenciados será publicada no site oficial da FCCDA tão logo sejam concluídas todas as análises, observando-se os critérios estabelecidos no edital. Reforçamos a importância de que os interessados acompanhem regularmente o site da instituição para atualização das informações e divulgação dos resultados. Itabira, 11 de maio de 2026. Vanessa Silva de Faria Superintendente Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência/Edital Portal Nacional de Contratações Pública-PNCP Informações gerais sobre as ações da PNAB

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16 de abril de 2026
PROCESSO Nº 033/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade informa que para as primeiras contratações a Comissão de Credenciamento analisará as inscrições realizadas até às 23h59min do dia 19/04/2026. O resultado das análises do credenciamento será publicado no site da FCCDA ( www.fccda.com.br ) e a relação será atualizada sempre que forem deferidos novos credenciamentos, durante a vigência do credenciamento. O Edital Retificado e consolidado, contendo todas as alterações, estará disponível para consulta e download no site oficial: www.fccda.com.br . Itabira, 16 de abril de 2026. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL RETIFICADO Portal de Transparência/Edital e Informações gerais sobre o processo Portal Nacional de Contratações Pública-PNCP Informações gerais sobre as ações da PNAB

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1 de abril de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital destinado ao credenciamento de pessoas físicas ou j urídicas de natureza cultural - enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI) - com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem atividades de análise e emissão de pareceres técnicos de projetos culturais e candidaturas e, eventualmente, à critério da FCCDA, serem chamados para integrar as Comissões de Análise e Seleção dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e à Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). As inscrições poderão ser realizadas a qualquer tempo , durante sua vigência, devendo o interessado encaminhar os documentos obrigatórios exigidos no item 4.2 deste Edital, digitalizados em formato PDF, através do FORMULÁRIO ONLINE . As convocações para as futuras contratações poderão ser realizadas a qualquer tempo durante a vigência do Credenciamento, de acordo com a demanda da FCCDA. A relação de credenciados será atualizada sempre que forem deferidos novos credenciamentos, durante a vigência do Edital. O credenciamento não implica o direito à contratação, a qual dar-se-á exclusivamente a critério da FCCDA, de acordo com a oportunidade, disponibilidade financeira/orçamentária e demanda de editais publicados pela FCCDA, possibilitando o acesso de forma democrática, atendendo aos princípios da oportunidade, da conveniência, da legalidade, da defesa do interesse público, da impessoalidade, da isonomia e da economicidade. Itabira, 01 de abril de 2026. CINTIA GERMANO TÔRRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA FORMULÁRIO ONLINE (acesso liberado) EDITAL RETIFICADO ANEXO-PF ANEXO-MEI RESULTADO DA 1ª ANÁLISE (08/10/2026) Informações gerais sobre as ações da PNAB Portal de Transparência/Edital e Informações gerais sobre o processo Portal Nacional de Contratações Pública-PNCP
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