CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 002/2026 - CICLO II
FOMENTO A PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO EM ÁREAS
PERIFÉRICAS, URBANAS E RURAIS, BEM COMO EM ÁREAS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o Edital para a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, voltados à ações de democratização do acesso à fruição e à produção artística e cultural em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais, visando garantir a descentralização e a democratização do acesso aos recursos, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Itabira/MG, através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. (Lei n° 14.399/2022).
As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas de 24/09/2026 até o dia 08/10/2026, preferencialmente via internet por meio do preenchimento do formulário online, juntamente com os documentos obrigatórios, devidamente digitalizados em formato PDF, ou presencialmente no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025 - Itabira/MG, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo.
DICAS
- Leia todo o regulamento do Edital antes de se inscrever.
- Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento do Edital.
- Não deixe para a última hora e faça um checklist, pois após o encerramento do prazo de inscrição não é possível alterar as informações.
- Certifique que possui todas as certidões fiscais para a fase de habilitação.
Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail aldirblanc2fomentofccda@gmail.com ou WhatsApp 3835-2119.
Itabira, 24 de setembro de 2026.
CINTIA GERMANO TORRE SILVA
SUPERINTENDENTE INTERINA
LINK DO FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO ONLINE
1ª Retificação do Edital de Fomento a Ações de Democratização(30/09/2026)
Anexo IV (Declaração Grupo ou coletivo sem CNPJ)
Anexo VI (Declaração para Cotas)
Anexo VII (Relatório de Execução do Objeto Cultural)
Anexo VIII (Formulário de interposição de recurso)
Edital de Fomento a Ações de Democratização (24/09/2026)
Informações gerais e normas legais sobre a PNAB
