24 de setembro de 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 002/2026 - CICLO II - FOMENTO A AÇÕES DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA
Licitação e Contratos 01 FCCDA • 24 de setembro de 2026

CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 002/2026 - CICLO II


FOMENTO A PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO EM ÁREAS

PERIFÉRICAS, URBANAS E RURAIS, BEM COMO EM ÁREAS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS


A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o Edital para a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, voltados à ações de democratização do acesso à fruição e à produção artística e cultural em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais, visando garantir a descentralização e a democratização do acesso aos recursos, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Itabira/MG, através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. (Lei n° 14.399/2022).


As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas de 24/09/2026 até o dia 08/10/2026, preferencialmente via internet por meio do preenchimento do formulário online, juntamente com os documentos obrigatórios, devidamente digitalizados em formato PDF, ou presencialmente no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025 - Itabira/MG, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo.


 DICAS

  • Leia todo o regulamento do Edital antes de se inscrever.
  • Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento do Edital.
  • Não deixe para a última hora e faça um checklist, pois após o encerramento do prazo de inscrição não é possível alterar as informações.
  • Certifique que possui todas as certidões fiscais para a fase de habilitação.



Itabira, 24 de setembro de 2026.



CINTIA GERMANO TORRE SILVA

SUPERINTENDENTE INTERINA



LINK DO FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO ONLINE


Edital de Fomento a Ações de Democratização

Anexos Pessoa Física

Anexos Pessoa Jurídica

Anexo IV (Declaração Grupo ou coletivo sem CNPJ)

Anexo VI (Declaração para Cotas)

Anexo VII (Relatório de Execução do Objeto Cultural)

Anexo VIII (Formulário de interposição de recurso)


Informações gerais e normas legais sobre a PNAB



Por Comunicação FCCDA • 24 de setembro de 2026
T rês editais destinam recursos para ações culturais, democratização do acesso à cultura e estruturação de espaços, grupos, coletivos e agentes culturais A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) publica os novos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo II, iniciativa que amplia as possibilidades de apoio a artistas, produtores, coletivos, grupos, espaços e demais agentes culturais de Itabira. Nesta etapa, estão disponíveis três editais de chamamento público, voltados ao fomento de ações culturais, à democratização do acesso à cultura e à estruturação de espaços e iniciativas culturais. As inscrições estão abertas até 8 de outubro de 2026. Fomento à execução de ações culturais O Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – PNAB Ciclo II é destinado ao fomento à execução de ações culturais. O edital conta com recursos de R$ 186.186,00 e prevê a seleção de 14 projetos. O valor máximo destinado a cada projeto é de R$ 13.299,00. A proposta é apoiar iniciativas culturais desenvolvidas no município, fortalecendo a produção artística e cultural local. Democratização do acesso à cultura O Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – PNAB Ciclo II selecionará projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc. O edital é voltado ao fomento de programas, projetos e ações de democratização do acesso à cultura, especialmente em áreas periféricas, urbanas e rurais, além de áreas de povos e comunidades tradicionais. Ao todo, serão destinados R$ 175 mil, com previsão de seleção de sete projetos. Cada projeto selecionado receberá recursos conforme as condições estabelecidas no edital. Caso haja disponibilidade orçamentária e interesse público, o edital poderá ser suplementado. Isso significa que eventuais saldos de recursos da PNAB provenientes de outros editais ou de rendimentos poderão possibilitar a ampliação do número de projetos selecionados. Estruturação, modernização e aquisição de equipamentos Já o Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – PNAB Ciclo II é voltado ao apoio de espaços, grupos, coletivos, entidades e agentes culturais, com ações destinadas à estruturação, modernização, adequação e melhoria das condições de funcionamento das iniciativas culturais de Itabira. Entre as possibilidades previstas estão obras, reformas e melhorias estruturais, incluindo pintura, manutenção, acessibilidade, melhorias elétricas e hidráulicas, climatização, sinalização e iluminação. O edital também contempla a aquisição de bens e equipamentos culturais permanentes, como instrumentos musicais, equipamentos de sonorização e iluminação, projetores, computadores, câmeras, equipamentos audiovisuais, mobiliário, expositores e outros itens necessários às atividades culturais. Também podem ser contempladas ações de adequação tecnológica, implantação ou ampliação de espaços culturais, aquisição de equipamentos para oficinas e formação cultural, fortalecimento de bibliotecas e acervos e aquisição de livros, publicações e materiais bibliográficos destinados a ações culturais. Inscrições As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas de 24/09/2026 até o dia 08/10/2026, preferencialmente via internet, juntamente com os documentos obrigatórios, devidamente digitalizados em formato PDF , ou presencialmente no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025 - Itabira/MG, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. Editais FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS LINK DO FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO ONLINE Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais Anexos Pessoa Física Anexos Pessoa Jurídica Anexo IV (Declaração Grupo ou coletivo sem CNPJ) Anexo VI (Declaração para Cotas) Anexo VII (Relatório de Execução do Objeto Cultural) Anexo VIII (Formulário de interposição de recurso) Anexo X (Termo de Execução Cultural) FOMENTO A AÇÕES DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA LINK DO FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO ONLINE Edital de Fomento a Ações de Democratização Anexos Pessoa Física Anexos Pessoa Jurídica Anexo IV (Declaração Grupo ou coletivo sem CNPJ) Anexo VI (Declaração para Cotas) Anexo VII (Relatório de Execução do Objeto Cultural) Anexo VIII (Formulário de interposição de recurso) OBRAS, REFORMAS, ADEQUAÇÕES, MODERNIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS LINK DO FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO ONLINE Edital de Fomento a Ações de Democratização Anexos Pessoa Física Anexos Pessoa Jurídica Anexo IV (Declaração Grupo ou coletivo sem CNPJ) Anexo VI (Declaração para Cotas) Anexo VII (Relatório de Execução do Objeto Cultural) Anexo VIII (Formulário de interposição de recurso)
Por Licitação e Contratos 02 FCCDA • 24 de setembro de 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 003/2026 - CICLO II SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA APOIO A ESPAÇOS, GRUPOS, COLETIVOS, ENTIDADES E AGENTES CULTURAIS, POR MEIO DE OBRAS, REFORMAS, ADEQUAÇÕES, MODERNIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS CULTURAIS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o Edital para a seleção de propostas culturais para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de fortalecer, estruturar, modernizar e ampliar as condições de funcionamento de espaços, grupos, coletivos, entidades e agentes culturais do Município de Itabira/MG, por meio de obras, reformas, adequações, aquisição de bens permanentes, equipamentos, materiais e serviços culturais, através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei n° 14.399/2022). As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas de 24/09/2026 até o dia 08/10/2026, preferencialmente via internet por meio do preenchimento do formulário online , juntamente com os documentos obrigatórios, devidamente digitalizados em formato PDF , ou presencialmente no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025 - Itabira/MG, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. DICAS Leia todo o regulamento do Edital antes de se inscrever. Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento do Edital. Não deixe para a última hora e faça um checklist, pois após o encerramento do prazo de inscrição não é possível alterar as informações. Certifique que possui todas as certidões fiscais para a fase de habilitação. Itabira, 24 de setembro de 2026. CINTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA LINK DO FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO ONLINE Edital de Obras, Reformas e Aquisição de Bens Anexos Pessoa Física Anexos Pessoa Jurídica Anexo IV (Declaração Grupo ou coletivo sem CNPJ) Anexo VI (Declaração para Cotas) Anexo VII (Relatório de Execução do Objeto Cultural) Anexo VIII (Formulário de interposição de recurso) Informações gerais e normas legais sobre a PNAB
Por Licitação e Contratos 02 FCCDA • 24 de setembro de 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 001/2026 - CICLO II FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o Edital para a seleção de projetos culturais nas diversas linguagens e áreas de atuação para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, visando fortalecer manifestações culturais, valorizar saberes tradicionais, garantir acesso democrático à cultura e fomentar a diversidade cultural no Município de Itabira/MG, através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei n° 14.399/2022). As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas de 24/09/2026 até o dia 08/10/2026, preferencialmente via internet por meio do preenchimento do formulário online , juntamente com os documentos obrigatórios, devidamente digitalizados em formato PDF , ou presencialmente no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025 - Itabira/MG, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. DICAS Leia todo o regulamento do Edital antes de se inscrever. Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento do Edital. Não deixe para a última hora e faça um checklist, pois após o encerramento do prazo de inscrição não é possível alterar as informações. Certifique que possui todas as certidões fiscais para a fase de habilitação. Itabira, 24 de setembro de 2026. CINTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA LINK DO FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO ONLINE Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais Anexos Pessoa Física Anexos Pessoa Jurídica Anexo IV (Declaração Grupo ou coletivo sem CNPJ) Anexo VI (Declaração para Cotas) Anexo VII (Relatório de Execução do Objeto Cultural) Anexo VIII (Formulário de interposição de recurso) Anexo X (Termo de Execução Cultural) Informações gerais e normas legais sobre a PNAB