PORTARIA Nº 014, 26 DE MAIO DE 2025 Designar membros para compor Comissão de Seleção para análise de propostas inscritas no edital do 51.º Festival de Inverno de Itabira A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos nº 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002; CONSIDERANDO o Resultado Final do Edital de Inexigibilidade n° 011/2025, Credenciamento de Pareceristas; CONSIDERANDO o volume de inscrições realizadas no Edital de Inexigibilidade n° 010/2025, referente a seleção de propostas artística culturais para o 51º Festival de Inverno de Itabira; CONSIDERANDO a necessidade de convocar mais Pareceristas para realizar as análises no prazo estipulado pelo Edital de Inexigibilidade n° 010/2025; RESOLVE: Art. 1° - Designar os seguintes membros para compor Comissão de Seleção (Pareceristas), responsável pela análise das propostas inscritas, conforme critérios estabelecidos no Edital Inexigibilidade nº 010/2025 referente ao credenciamento de artistas e profissionais de arte e cultura para a seleção de propostas artístico culturais com o objetivo de compor a programação do 51º Festival de Inverno de Itabira: AGUIMARIO PIMENTEL SILVA ALBERTO CAPUCCI FILHO ALINE DA SILVA FELIPE ALINNE ANDRADE DE ARAUJO CLAUDIA SILVA DE LIMA ELAINE CRISTINE PINHO SANTOS GUILHERME LAUREANO COELHO DE MOURA JACKSON MILLER DA SILVA JOSMAR ANTUNES RODRIGUES JULIO CHAGAS PITTHAN JUSSARA JANNING XAVIER KARINE JANAINA SANTOS COSTA LEANDRO EUSTÁQUIO GOMES LUCAS ALVES LITRENTO LUCAS GARCIA NUNES LUIZ FILIPE AGUIAR DUNHAM MARCOS MATTURRO FOSCHIERA MARUCA RODRIGUES DE LIMA OTAVIA FEIO CASTRO PRISCILA NATANY RESENDE RAQUEL TAMAIO DE SOUZA RAVEL ANDRADE DE SOUSA RENATE STEPHANES SOBOLL RICHARD PLÁCIDO PEREIRA DA SILVA RODRIGO LOURENÇO KAMINSKI SABRINA STEPHANOU SILVA SANDRO JULIATI SIMONE CHRIST CAMARGO SIMONE VELOSO DE FIGUEIREDO SOARES TÂNIA APARECIDA DE SOUZA VICENTE TIZIANE ASSUNÇÃO VIRGILIO VANUSIA AMORIM PEREIRA DOS SANTOS VICTOR PAULO DE SEIXAS Art. 2º - Na implementação dos trabalhos as Comissões deverão observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e economicidade de demais diretrizes aplicáveis à Administração Pública. Art. 3º Fica revogada na íntegra a Portaria 013, de 22 de maio de 2025. Art. 4º Este ato entra em vigor a partir desta data. Itabira, 26 de maio de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE PORTARIA

PORTARIA Nº 013, 22 DE MAIO DE 2025 Designar membros para compor Comissão de Seleção para análise de propostas inscritas no edital do 51.º Festival de Inverno de Itabira A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos nº 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002; CONSIDERANDO o Resultado Final do Edital de Inexigibilidade n° 011/2025, Credenciamento de Pareceristas; RESOLVE: Art. 1° - Designar os seguintes membros para compor Comissão de Seleção, responsável pela análise das propostas inscritas, conforme critérios estabelecidos no Edital Inexigibilidade nº 010/2025 referente ao credenciamento de artistas e profissionais de arte e cultura para a seleção de propostas artístico culturais com o objetivo de compor a programação do 51º Festival de Inverno de Itabira: PARECERISTA ALBERTO CAPUCCI FILHO ALINE DA SILVA FELIPE ANA PAULA ALVES FERNANDES CLAUDIA LIMA FABIULA KAREN PARREIRA DE SOUZA E SILVA GUILHERME LAUREANO COELHO DE MOURA JOSMAR ANTUNES RODRIGUES JULIO CHAGAS PITTHAN JUSSARA JANNING XAVIER KARINE JANAINA SANTOS COSTA MARCOS MATTURRO FOSCHIERA MARILDA SAMICO DA SILVA OTAVIA FEIO CASTRO RAQUEL TAMAIO DE SOUZA RODRIGO LOURENÇO KAMINSKI RENATE STEPHANES SOBOLL VANUSIA AMORIM PEREIRA DOS SANTOS RAVEL ANDRADE DE SOUSA Art. 2º - Na implementação dos trabalhos as Comissões deverão observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e economicidade de demais diretrizes aplicáveis à Administração Pública. Art. 3º Revogada as disposições em contrário, este ato entra em vigor a partir desta data. Itabira, 22 de maio de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE PORTARIA

PORTARIA Nº 012, 28 DE ABRIL DE 2025 Designar membros para compor a Comissão de Contratação para o edital da Inexigibilidade de Credenciamento nº 012/2025. A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos nº 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002; RESOLVE: Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Contratação que será responsável pela coordenação do processo de credenciamento estabelecido na Inexigibilidade nº 012/2025: - Adriane Cristina Franco Ferreira Mendes - Matrícula 140-6 - Hellen Rocha Cruz - Matrícula 705-6 - Rogério Marcos Oliveira Amador - Matrícula 680-7 - Samantha Kellyr Rosa - Matrícula 131-7 Art. 2º Designar como Equipe de Apoio para auxiliar a Comissão de Contratação, a critério da presidente da Comissão: - João Víctor Vieira Gonçalves - Matrícula 702-1 - Reginaldo José dos Santos - Matrícula 94-9 Art. 3º Na implementação dos trabalhos, a Comissão deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e economicidade de demais diretrizes aplicáveis à Administração Pública. Art. 4º Os trabalhos serão presididos pela servidora Hellen Rocha Cruz. Art. 5º Este ato entra em vigor a partir desta data. Itabira, 28 de abril de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE PORTARIA

PORTARIA Nº 011, 28 DE ABRIL DE 2025 Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria 006/2025 A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no Decreto Municipal nº 0998, de 21 de setembro de 2017. RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR até o dia 22/09/2025, o prazo estabelecido pelo art. 4º da Portaria nº 006, de 26 de março de 2025. Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições desta Portaria. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Itabira, 28 de abril de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE PORTARIA

PORTARIA Nº 010, 29 DE ABRIL DE 2025 Designar membros para compor a Comissão de Contratação para os editais das Inexigibilidades de Credenciamento nº 010 e 011/2025. A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos nº 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002; RESOLVE: Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Contratação que será responsável pela coordenação dos processos de credenciamentos estabelecidos nas Inexigibilidades nº 010 e 011/2025: - Adriane Cristina Franco Ferreira Mendes - Matrícula 140-6 - Hellen Rocha Cruz - Matrícula 705-6 - Rogério Marcos Oliveira Amador - Matrícula 680-7 - Samantha Kellyr Rosa - Matrícula 131-7 Art. 2º Designar como Equipe de Apoio para auxiliar a Comissão de Contratação, a critério da presidente da Comissão: - João Víctor Vieira Gonçalves - Matrícula 702-1 - Reginaldo José dos Santos - Matrícula 94-9 Art. 3º Na implementação dos trabalhos, a Comissão deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e economicidade de demais diretrizes aplicáveis à Administração Pública. Art. 4º Os trabalhos serão presididos pela servidora Hellen Rocha Cruz. Art. 5º Este ato entra em vigor a partir desta data. Itabira, 24 de abril de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE PORTARIA

PORTA RIA Nº 009, 16 DE ABRIL DE 2025 Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria 034/2024. A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, o uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no Decreto Municipal nº 0998, de 21 de setembro de 2017. RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR até o dia 16/08/2025, o prazo estabelecido pelo art. 3º da Portaria nº 034, de 13 de dezembro de 2024. Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições desta Portaria. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Itabira, 16 de abril de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE PORTARIA

PORTARIA Nº 008, 14 DE ABRIL DE 2025 Institui a Comissão de Seleção do Chamamento Público PNAB 001/2025. A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos n.º 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002; RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR a COMISSÃO DE SELEÇÃO para analisar os projetos inscritos no Chamamento Público PNAB nº 01/2025 - Rede Municipal de Pontos de Cultura, conforme termos e condições do edital: Art. 2º Constituem a Comissão de Seleção Cultura Viva os servidores Denise de Andrade Félix e Solange Alvarenga, representando o Poder Executivo e Bruno Messias e Warley Ferreira da Silva, representando a sociedade civil com atuação em culturas populares e tradicionais; Art. 2º Na implementação dos trabalhos a Comissão deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e economicidade de demais diretrizes aplicáveis à Administração Pública. Art. 4º Este ato entra em vigor a partir desta data. Itabira, 14 de abril de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTEE Portaria PORTAL DE TRANSPARÊNCIA

PORTARIA Nº 07, DE 10 DE ABRIL DE 2025 Convoca todos os servidores ativos de cargo efetivo da FCCDA, para a realização do Censo Cadastral Previdenciário. A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, por meio da Superintendente, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1153, de 27 de dezembro de 2024, do Instituto de Previdência de Itabira - ItabiraPrev, RESOLVE: Art. 1º Ficam todos servidores efetivos convocados para atualização cadastral mediante formulário fornecidos pela Seção de Pessoal no período de 11 a 16 de abril de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Itabira, 10 de abril de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE MATR:693-9 PORTARIA

PORTARIA Nº 006, 26 DE MARÇO DE 2025 Instaura Processo Administrativo para apuração das obrigações pactuadas no instrumento contratual do Processo Licitatório nº 187/2023, Pregão Eletrônico nº 011/2023. A Superintendente da Fundação Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas do artigo 8º da Lei Federal nº 12.846 de 01 de agosto de 2013, Decreto municipal nº 0998 de 21 de setembro de 2017 e Decreto municipal nº 3451 de 09 de novembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º Instaurar Processo Administrativo para apuração de descumprimento das obrigações pactuadas no Contrato de Prestação de Serviços nº 073/2024, em conformidade com as disposições normativas citadas no preâmbulo. Art. 2º Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a comissão Processante será composta pelos servidores integrantes do quadro de pessoal desta instituição: - Letícia Lage de Almeida Costa, matrícula 665-3; - Rogério Marcos Oliveira Amador, matrícula 652-1; - Adriane Cristina Franco Ferreira, matrícula 140-06. Art. 3º Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda a documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer declarações, depoimentos e demais provas que entender pertinentes. Art. 4º A Comissão, ora constituída, terá o prazo até o dia 30/04/2025 para concluir a apuração dos fatos e elaborar o relatório final a ser encaminhado à Superintendência. Art. 5º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra e m vigor a partir desta data. Itabira, 26 de março de 2025. 177º Ano de Emancipação Política do Município VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE PORTARIA PORTAL DE TRANSPARÊNCIA