PORTARIA Nº 002, 13 DE FEVEREIRO DE 2026. A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso das atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, inciso XI do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº 2.823, de 26 de abril de 2000 e em conformidade com a Lei Municipal nº 5.502, de 11 de janeiro de 2024; RESOLVE Art. 1.º - Designar como substituta de Luís Gustavo Santana Portugal, Chefe do Departamento de Administração e Finanças, nível 34, a servidora Simone da Silva Nunes , Chefe da Seção de Finanças e Pessoal, nível 33, cumulativamente com seu cargo, no período de 19/02/2026 a 20/03/2026, por motivo de férias do titular do cargo. Art. 2.º - Este ato entra em vigor nesta data. Itabira, 13 de fevereiro de 2026. 178º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE Matr.: 693-9  Portal de Transparência

PORTARIA Nº 001, DE 30 JANEIRO DE 2026. A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso das atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, inciso XI do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto n.º 2.823, de 26 de abril de 2000 e em conformidade com a Lei Municipal nº 5.502, de 11 de janeiro de 2024; RESOLVE: Art. 1.º - Designar como substituta de Simone da Silva Nunes, Chefe da Seção de Finanças e Pessoal, nível 33, a servidora Maria Inês Teixeira , Assistente Técnico Cultural, PAD-N3, cumulativamente com seu cargo, no período de 02/02/2026 a 11/02/2026 , por motivo de férias da titular do cargo. Art. 2.º - Este ato entra em vigor nesta data. Itabira, 30 de janeiro de 2026. 178º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE Mat: 693-9 PORTARIA Portal de Transparência

FUNDAÇÃO CULTURAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DE PREÇOS PÚBLICOS DA FCCDA - PORTARIA 008/2023 A Superintendente da FCCDA, considerando o disposto no art. 33 da Portaria FCCDA nº 008/2023 e conforme o Decreto Municipal nº 6.330/2024, alterado pelo Decreto nº 0205/2025, torna pública a atualização das Tabelas de Preços Públicos da FCCDA, com os valores a vigorar em 2026. Itabira, 08 de janeiro de 2026. 178º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”. Vanessa Silva de Faria Superintendente da FCCDA PORTARIA 008/2023 TABELAS DE PREÇOS PÚBLICOS DA FCCDA 2026 ANEXO VII PORTAL DE TRANSPARÊNCIA/LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 029, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Designar membros para compor a Comissão de Contratação para os editais referentes ao Carnaval 2026. A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos nº 452, de 30 de julho de 2001 e 479 de 23 de agosto de 2001; RESOLVE: Art. 1° - Designar membros para compor a Comissão de Contratação para os editais referentes ao Carnaval 2026: - Hellen Rocha Cruz - Matricula 705-6; - Letícia Lage de Almeida Costa - Matrícula 695-5; e - Samantha Kellyr Rosa - Matrícula 131-7 Art. 3º - Na implementação dos trabalhos as Comissões deverão observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e economicidade de demais diretrizes aplicáveis à Administração Pública. Art. 4º - Os trabalhos serão presididos pela servidora Samantha Kellyr Rosa. Art. 5º - Revogada as disposições em contrário, este ato entra em vigor a partir desta data. Itabira, 27 de novembro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE PORTARIA Portal de Transparência/Legislação Diário Oficial Eletrônico - abrir_arquivo.aspx

PORTARIA Nº 028, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Designar membros para compor comissões em atendimento aos editais para cumprimento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos nº 452, de 30 de julho de 2001 e 479 de 23 de agosto de 2001; Considerando o disposto na Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Decreto Federal nº 11.740/2023 que regulamenta a citada Lei e Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.; RESOLVE: Art. 1° - Designar membros para compor a Comissão de Análise e Homologação de Cadastro e Comissão de Contratação, em atendimento aos editais implementados pela FCCDA para cumprimento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB): - Hellen Rocha Cruz - Matricula 705-6; - Letícia Lage de Almeida Costa - Matrícula 695-5; e - Samantha Kellyr Rosa - Matrícula 131-7 Art. 3º - Na implementação dos trabalhos as Comissões deverão observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e economicidade de demais diretrizes aplicáveis à Administração Pública. Art. 4º - Os trabalhos serão presididos pela servidora Samantha Kellyr Rosa. Art. 5º - Revogada as disposições em contrário, este ato entra em vigor a partir desta data. Itabira, 26 de novembro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE PORTARIA

PORTARIA Nº 027, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. Determina o expediente na Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade e dá outras providências. A Superintendente da Fundação Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas dos incisos V e XI do artigo 13 da Lei Municipal nº 2.311, de 1985 e § 2º do art. 261 da Lei nº 4.056, de 2007; Considerando que o dia 27 de outubro é considerado ponto facultativo conforme Portaria nº 4.871, de 19 de dezembro de 2024, em comemoração ao Dia do Servidor; Considerando que a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade está realizando a 24ª Semana Drummondiana, de forma ininterrupta, de 20 a 31 de outubro de 2025, inviabilizando a paralisação das atividades laborais nesse período; RESOLVE: Art. 1º - No dia 27 de outubro de 2025 haverá expediente normal em todos os setores da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Parágrafo único - O dia de descanso do servidor, no âmbito da FCCDA, será substituído pelo dia 03/11/2025. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Itabira, 24 de outubro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE PORTARIA

PORTARIA Nº 034, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. Alteara a Comissão de Sindicância para condução do Processo Administrativo 009/2024 . A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V e XI do estatuto da entidade, aprovado pelo Decreto nº 2.2823/2000, alterado pelos Decretos 452/2001, 479/2001 e 3.611/2011; RESOLVE: Art. 1º Art. 1º ALTERA a Comissão para dar continuidade ao processo de sindicância que apura sobre a não localização de bens patrimoniais conforme informações e documentos repassados ao Departamento de Administração e Finanças de condução, ficando designados os seguintes servidores: - Adriane Cristina Franco Ferreira Mendes - Matrícula 140-6 - Jaqueline de Freitas Veloso - Matricula 198-8 - Reginaldo José dos Santos - Matricula 94-9 Art. 2º Revogar a Portaria nº 034, de 13 de dezembro de 2024 de 2025. Art. 3º Este ato entra em vigor a partir desta data. Itabira, 16 de outubro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA DA SILVA FARIA SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº 025, 16 DE OUTUBRO DE 2025 Institui a nomeação da Comissão de Inventário para o ano de 2025. A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto nos arts. 38 e 39 do Decreto nº 934 de 31 de maio de 2021; e Considerando a necessidade de se proceder ao inventário patrimonial, para efeito de comprovação de existência física dos bens móveis e imóveis, de sua localização, bem como de sua utilização e estado de conservação; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR os membros abaixo relacionados para integrarem a COMISSÃO DE INVENTÁRIO para o ano de 2025. - Glauber Fernandes Lopes - Rogério Marcos de Oliveira Amador - Wilson Nunes Amaro Art. 2º Ficam designados os funcionários Edineia Almeida Figueiredo, Maria Elenice Gomes de Brito e Samuel Alves Maciel para apoiar os trabalhos da Comissão de Inventário. Art. 3º Este ato entra em vigor a partir desta data. Itabira, 16 de outubro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA DA SILVA FARIA SUPERINTENDENTE PORTARIA Nº 025/2025

PORTARIA Nº 024, 16 DE OUTUBRO DE 2025 Institui a nomeação da Comissão de Credenciamento para atender aos editais de Credenciamento da FCCDA. A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos n.º 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002; RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR a COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO para avaliar os requerimentos de credenciamentos, publicados pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, que será composta pelos seguintes servidores: - Aguinaldo Ferreira de Carvalho; - Ariella Gonçalves Torres Lopes; - Fernando Sampaio Piacesi Vieira; - Gabriela Cristina dos Santos; - Jaqueline de Freitas Veloso; - João Victor Vieira Gonçalves; - Kelly Silvana Batista Da Silva e Silva; - José Nildo Bezerra Monteiro; - Otávia Senhorinha de Andrade Muller; - Reginaldo José dos Santos; - Solange Duarte Alvarenga; - Samuel Alves Maciel. Art. 2º Compete à Comissão de Credenciamento proceder à analise conforme as normas estabelecidas pelos editais publicados, bem como: I - Acompanhar todo o processo de credenciamento; II - Receber e conferir os pedidos de credenciamento dos interessados e analisar os documentos da estabelecidos nos editais; III - Elaborar e encaminhar a lista atualizada dos credenciados para publicação no site e redes sociais da FCCDA. Parágrafo único - Na implementação dos trabalhos a Comissão deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e economicidade de demais diretrizes aplicáveis à Administração Pública. Art. 3º Revoga a Portaria nº 015, de 28 de maio de 2025. Art. 4º Este ato entra em vigor a partir desta data. Itabira, 16 de outubro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA DA SILVA FARIA SUPERINTENDENTE PORTARIA 024/2025