PORTARIA Nº 007, 10 DE JUNHO DE 2026 Institui a nomeação da Comissão de Credenciamento para atender aos editais de credenciamento da FCCDA . A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos n.º 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002; RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR a COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO para avaliar os requerimentos nos processos de credenciamento publicados pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, composta pelos seguintes servidores: Adriane Cristina Franco Ferreira Mendes, Aguinaldo Ferreira de Carvalho, Ariella Gonçalves Torres Lopes, Fernando Sampaio Piacezzi Vieira, Gabriela Cristina dos Santos, Jaqueline de Freitas Veloso, José Nildo Bezerra Monteiro, Kelly Silvana Batista da Silva e Silva, Lorenna Neiry Costa Vieira Gonçalves, Mario Henrique Brito Cruz Oliveira, Núbia Adriana da Silva, Otávia Senhorinha de Andrade Müller, Reginaldo José dos Santos, Samuel Alves Maciel, Solange Duarte Alvarenga e Wilson Nunes Amaro. Art. 2º Compete à Comissão de Credenciamento proceder às analises conforme as normas estabelecidas pelos editais publicados, bem como: I - Acompanhar todo o processo de credenciamento; II - Receber e conferir os pedidos de credenciamento dos interessados e analisar os documentos conforme estabelecidos nos editais; III - Elaborar e encaminhar a lista atualizada dos credenciados para publicação no site e redes sociais da FCCDA. Parágrafo único - Na implementação dos trabalhos, a Comissão deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e economicidade, bem como as demais diretrizes aplicáveis à Administração Pública. Art. 3º Revoga a Portaria nº 004, de 28 de abril de 2026. Art. 4º Este ato entra em vigor a partir desta data. Itabira, 10 de junho de 2026. 178º Ano de Emancipação Política do Município “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares” VANESSA DA SILVA FARIA SUPERINTENDENTE PORTARIA

PORTARIA Nº 006, 13 DE MAIO DE 2026 Designar membros para compor a Comissão de Contratação para o edital da Inexigibilidade de Credenciamento nº 005/2026. A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos nº 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002; RESOLVE: Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Contratação que será responsável pela coordenação do processo de credenciamento estabelecido na Inexigibilidade nº 005/2026: - Hellen Rocha Cruz - Matrícula 705-6 - Letícia Lage de Almeida Costa - Matrícula 695-5 - Rogério Marcos Oliveira Amador - Matrícula 714-5 - Samantha Kellyr Rosa - Matrícula 131-7 Art. 2º Designar como Equipe de Apoio para auxiliar a Comissão de Contratação, a critério da presidente da Comissão: - Adriane Cristina Franco Ferreira Mendes - Matrícula 140-6 - Jussara Aparecida Magalhães Santos - Matrícula 713-7 Art. 3º Na implementação dos trabalhos, a Comissão deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e economicidade de demais diretrizes aplicáveis à Administração Pública. Art. 4º Os trabalhos serão presididos pela servidora Hellen Rocha Cruz. Art. 5º Este ato entra em vigor a partir desta data. Itabira, 13 de maio de 2026. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE PORTARIA

PORTARIA Nº 005, DE 29 DE A BRIL DE 2026 Designa a Comissão Eleitoral para o processo de eleição dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Itabira para a gestão no biênio 2026/2028. A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas nos artigos 34 e 35 da Lei Municipal nº 4.728, de 25 de setembro de 2014; §2º do art. 5º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural aprovado pelo Decreto Municipal nº 3.098, de 28 de maio de 2015; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os seguintes integrantes para a COMISSÃO ELEITORAL que coordenará o processo de eleição de conselheiros, representantes da sociedade civil, que irão compor o Conselho Municipal de Cultura de Itabira para a gestão no biênio 2026/2028: - Adriane Cristina Ferreira Franco Mendes (matrícula 140-6); - Lorenna Neiry Costa Vieira Gonçalves (matrícula 722-6) e - Luis Gustavo Santana Portugal (matrícula 689-0). Art. 2º Compete à Comissão ora designada: I - Coordenar todas as atividades relativas ao Processo; II - Decidir os recursos e impugnações sobre o Processo Eleitoral; III - Enviar o resultado e impugnações sobre o Processo Eleitoral; IV - Enviar o resultado da eleição para homologação e V - Analisar e decidir sobre o deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição no Processo Eleitoral, na mesma forma deste Edital. Art. 3º DESIGNAR Rosângela Fernandes das Mercês, representante da sociedade civil e José João de Brito, como representante do CMPC, para fiscalizar o processo de eleição. Art. 4º A Comissão de Eleição será assistida pela Agente de Contratação Samantha Kellyr Rosa, que será responsável pela autuação, arquivamento dos documentos e divulgação dos avisos referente ao processo de eleição. Art. 5.º A participação na Comissão Eleitoral será considerada serviço público de relevante interesse, não ensejando qualquer tipo de remuneração ou gratificação. Art. 6º Revogadas as disposições em contrário, este ato entra em vigor nesta data. Itabira, 29 de abril de 2026. 178º Ano de Emancipação Política do Município “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE PORTARIA

PORTARIA Nº 004, 28 DE ABRIL DE 2026 Institui a nomeação da Comissão de Credenciamento para atender aos editais de Credenciamento da FCCDA A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos n.º 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002; RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR a COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO para avaliar os requerimentos nos processos de credenciamentos, publicados pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, e será composta pelos seguintes servidores: Adriane Cristina Franco Ferreira, Aguinaldo Ferreira de carvalho, Fernando Sampaio Piacezzi Vieira, Gabriela Cristina dos Santos, Jaqueline de Freitas Veloso, Lorenna Neiry Costa Vieira Gonçalves, Kelly Silvana Batista Da Silva e Silva, José Nildo Bezerra Monteiro, Núbia Adriana da Silva, Otávia Senhorinha de Andrade Muller, Reginaldo José dos Santos, Samuel Alves Maciel, e Wilson Nunes Amaro. Art. 2º Compete à Comissão de Credenciamento proceder à analise conforme as normas estabelecidas pelos editais publicados, bem como: I - Acompanhar todo o processo de credenciamento; II - Receber e conferir os pedidos de credenciamento dos interessados e analisar os documentos da estabelecidos nos editais; III - Elaborar e encaminhar a lista atualizada dos credenciados para publicação no site e redes sociais da FCCDA. Parágrafo único - Na implementação dos trabalhos a Comissão deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e economicidade de demais diretrizes aplicáveis à Administração Pública. Art. 3º Revoga a Portaria nº 024, de 16 de outubro de 2025. Art. 4º Este ato entra em vigor a partir desta data. Itabira, 28 de abril de 2026. 178º Ano de Emancipação Política do Município “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares” VANESSA DA SILVA FARIA SUPERINTENDENTE PORTARIA

PORTARIA Nº 003, 18 DE MARÇO DE 2026. Institui comissões para atendimento às orientações do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. A Superintendente da Fundação Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas do artigo 19, Incisos V e XI de seu estatuto, aprovado pelo Decreto nº 2023/2000, alterado pelos Decretos 0452, de 30/07/2001; 0479, de 23/08/2001 e 3611, de 21/12/2011; RESOLVE: Art. 1 - Instituir Comissões para realização de inventário e emissão de certidões referentes ao exercício de 2025, em conformidade com as orientações contidas no Boletim SICOM n 8/2019, do Tribunal de Contas de Minas Gerais: Comissão para Certidão de Inventário Físico e Financeiro dos Valores em Tesouraria, do Passivo Circulante e não Circulante e das Contas representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos: Lorena Neiry Costa Vieira Gonçalves Matr. 722-6 Samantha Kellyr Rosa Matr. 131-7 Ariella Gonçalves Torres Lopes Matr. 707-2 Comissão para Certidão de Inventário Físico e Financeiro dos Valores dos Materiais em Almoxarifado e dos Bens Patrimoniais em Uso, Estocados, Cedidos e Recebidos em Cessão, inclusive imóveis: Edineia Almeida Figueiredo Matr. 716-1 Rogério Marcos Oliveira Amador Matr. 652-1 Adriane Cristina Franco Ferreira Mendes Matr. 140-6 Art. 2 - Ficam designados os funcionários Jussara Aparecida Magalhães Santos e Tiago Henrique de Souza Santos para apoiar os trabalhos das Comissões. Art. 3°-Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Itabira, 18 de março de 2026. 178º Ano de Emancipação Política do Município “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE PORTARIA Portal de Transparência/Legislação

PORTARIA Nº 002, 13 DE FEVEREIRO DE 2026. A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso das atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, inciso XI do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº 2.823, de 26 de abril de 2000 e em conformidade com a Lei Municipal nº 5.502, de 11 de janeiro de 2024; RESOLVE Art. 1.º - Designar como substituta de Luís Gustavo Santana Portugal, Chefe do Departamento de Administração e Finanças, nível 34, a servidora Simone da Silva Nunes , Chefe da Seção de Finanças e Pessoal, nível 33, cumulativamente com seu cargo, no período de 19/02/2026 a 20/03/2026, por motivo de férias do titular do cargo. Art. 2.º - Este ato entra em vigor nesta data. Itabira, 13 de fevereiro de 2026. 178º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE Matr.: 693-9  Portal de Transparência

PORTARIA Nº 001, DE 30 JANEIRO DE 2026. A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso das atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, inciso XI do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto n.º 2.823, de 26 de abril de 2000 e em conformidade com a Lei Municipal nº 5.502, de 11 de janeiro de 2024; RESOLVE: Art. 1.º - Designar como substituta de Simone da Silva Nunes, Chefe da Seção de Finanças e Pessoal, nível 33, a servidora Maria Inês Teixeira , Assistente Técnico Cultural, PAD-N3, cumulativamente com seu cargo, no período de 02/02/2026 a 11/02/2026 , por motivo de férias da titular do cargo. Art. 2.º - Este ato entra em vigor nesta data. Itabira, 30 de janeiro de 2026. 178º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE Mat: 693-9 PORTARIA Portal de Transparência

FUNDAÇÃO CULTURAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DE PREÇOS PÚBLICOS DA FCCDA - PORTARIA 008/2023 A Superintendente da FCCDA, considerando o disposto no art. 33 da Portaria FCCDA nº 008/2023 e conforme o Decreto Municipal nº 6.330/2024, alterado pelo Decreto nº 0205/2025, torna pública a atualização das Tabelas de Preços Públicos da FCCDA, com os valores a vigorar em 2026. Itabira, 08 de janeiro de 2026. 178º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”. Vanessa Silva de Faria Superintendente da FCCDA PORTARIA 008/2023 TABELAS DE PREÇOS PÚBLICOS DA FCCDA 2026 ANEXO VII PORTAL DE TRANSPARÊNCIA/LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 029, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Designar membros para compor a Comissão de Contratação para os editais referentes ao Carnaval 2026. A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos nº 452, de 30 de julho de 2001 e 479 de 23 de agosto de 2001; RESOLVE: Art. 1° - Designar membros para compor a Comissão de Contratação para os editais referentes ao Carnaval 2026: - Hellen Rocha Cruz - Matricula 705-6; - Letícia Lage de Almeida Costa - Matrícula 695-5; e - Samantha Kellyr Rosa - Matrícula 131-7 Art. 3º - Na implementação dos trabalhos as Comissões deverão observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e economicidade de demais diretrizes aplicáveis à Administração Pública. Art. 4º - Os trabalhos serão presididos pela servidora Samantha Kellyr Rosa. Art. 5º - Revogada as disposições em contrário, este ato entra em vigor a partir desta data. Itabira, 27 de novembro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE PORTARIA Portal de Transparência/Legislação Diário Oficial Eletrônico - abrir_arquivo.aspx