PORTARIA Nº 003/2026 - Institui comissões para atendimento às orientações do TCE-MG

19 de março de 2026

PORTARIA Nº 003, 18 DE MARÇO DE 2026.

Institui comissões para atendimento às orientações do

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

A Superintendente da Fundação Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas do artigo 19, Incisos V e XI de seu estatuto, aprovado pelo Decreto nº 2023/2000, alterado pelos Decretos 0452, de 30/07/2001; 0479, de 23/08/2001 e 3611, de 21/12/2011;

RESOLVE:

Art. 1 - Instituir Comissões para realização de inventário e emissão de certidões referentes ao exercício de 2025, em conformidade com as orientações contidas no Boletim SICOM n 8/2019, do Tribunal de Contas de Minas Gerais:

Comissão para Certidão de Inventário Físico e Financeiro dos Valores em Tesouraria, do Passivo Circulante e não Circulante e das Contas representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos:

Lorena Neiry Costa Vieira Gonçalves Matr. 722-6

Samantha Kellyr Rosa Matr. 131-7

Ariella Gonçalves Torres Lopes Matr. 707-2

Comissão para Certidão de Inventário Físico e Financeiro dos Valores dos Materiais em Almoxarifado e dos Bens Patrimoniais em Uso, Estocados, Cedidos e Recebidos em Cessão, inclusive imóveis:

Edineia Almeida Figueiredo Matr. 716-1

Rogério Marcos Oliveira Amador Matr. 652-1

Adriane Cristina Franco Ferreira Mendes Matr. 140-6

Art. 2 - Ficam designados os funcionários Jussara Aparecida Magalhães Santos e Tiago Henrique de Souza Santos para apoiar os trabalhos das Comissões.

Art. 3°-Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Itabira, 18 de março de 2026.

178º Ano de Emancipação Política do Município

“Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”

VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE

PORTARIA

Portal de Transparência/Legislação

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2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL - ELEIÇÃO DO CMPC

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 15 de setembro de 2026

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITABIRA A Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Cronograma do Edital de Convocação nº 001/2026 . Fica prorrogado o prazo de inscrição de candidatos até o dia 18 de setembro de 2026 , com a consequente alteração das datas de divulgação de resultados e prazos recursais. O Termo de Retificação Integral contendo o novo cronograma consolidado encontra-se disponível no site oficial da FCCDA. O Cronograma do Edital de Convocação nº 001/2026, que passa a vigorar com as seguintes datas readequadas: ETAPA PERÍODO / DATA ORIGINAL NOVO PERÍODO / NOVA DATA Inscrição de candidatos De 28/08 até 14/09/2026 De 28/08/2026 até às 23:59 do dia 18/09/2026 Inscrição prévia de eleitores De 28/08 até 24/09/2026 De 28/08/2026 até às 23:59 do dia 24/09/2026 Divulgação da Relação de candidatos 15/09/2026 21/09/2026 Prazo para recursos e impugnação de candidaturas 16/09/2026 e 17/09/2026 22/09/2026 e 23/09/2026 Divulgação do resultado dos recursos 21/09/2026 25/09/2026 Inscrição presencial de eleitores 26/09/2026 26/09/2026 (Sábado), de 15h20 às 18h Assembleia de Eleição 26/09/2026 26/09/2026 (Sábado), das 15h às 19h Publicação da relação dos eleitos 26/09/2026 26/09/2026, no site oficial Itabira, 14 de setembro de 2026. A Comissão Eleitoral Edital Retificado 2 Anexo 1 Anexo 2 Formulário Candidato Formulário Eleitor Informações gerais sobre o processo/aviso de abertura