PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 CREDENCIAMENTO DE BARRACAS E FOOD TRUCKS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital referente ao Credenciamento de pessoas físicas (barraqueiros) e pessoas jurídicas (Food Trucks) para a concessão de Autorização de Uso Transitório, a título precário e gratuito, de espaço público destinado à exploração comercial de produtos alimentícios e bebidas durante o calendário de eventos de 2026. As inscrições são gratuitas e permanecem abertas durante a vigência do edital, podendo ser realizadas por dois fluxos: Via Internet: Preferencialmente, através do preenchimento de formulário online disponível no site oficial www.fccda.com.br (aba “Licitações e Editais”), com o upload obrigatório dos documentos em formato PDF: FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Presencialmente: Mediante protocolo de entrega de envelope lacrado no prédio sede da FCCDA, situado na Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025, Itabira/MG, nos períodos de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto sábados, domingos e feriados). Itabira, 24 de abril de 2026. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE E DITAL RETIFICADO ANEXOS PESSOA FÍSICA ANEXOS PESSOA JURÍDICA FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO LINKS ÚTEIS - EMISSÃO DE CERTIDÕES Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência/Edital e informações gerais Portal Nacional de Contratações Públicas

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2026 - PRGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do P REGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço técnico e especializado de telefonia pública fixa - STFC, com fornecimento de equipamento PABX IP VIRTUAL (CLOUD PABX), telefones/terminais IP, e ativos de rede (SWITCH PoE), conforme especificações, condições e níveis de serviço estabelecidos neste Termo e no Anexo I-A (Descritivo dos Serviços). Vencedora: COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ: 05.684.180/0001-91), no valor global de R$ 16.489,00 (dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais). Itabira, 24 de abril de 2026. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE DA FCCDA Portal de Transparência/Edital e informações gerais sobre o processo Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP

PROCESSO Nº 033/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade informa que para as primeiras contratações a Comissão de Credenciamento analisará as inscrições realizadas até às 23h59min do dia 19/04/2026. O resultado das análises do credenciamento será publicado no site da FCCDA ( www.fccda.com.br ) e a relação será atualizada sempre que forem deferidos novos credenciamentos, durante a vigência do Credenciamento. O Edital Retificado e consolidado, contendo todas as alterações, estará disponível para consulta e download no site oficial: www.fccda.com.br . Itabira, 15 de abril de 2026. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL RETIFICADO Portal de Transparência/Edital e Informações gerais sobre o processo Portal Nacional de Contratações Pública-PNCP Informações gerais sobre as ações da PNAB

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital destinado ao credenciamento de pessoas físicas ou j urídicas de natureza cultural - enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI) - com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem atividades de análise e emissão de pareceres técnicos de projetos culturais e candidaturas e, eventualmente, à critério da FCCDA, serem chamados para integrar as Comissões de Análise e Seleção dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e à Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). As inscrições poderão ser realizadas a qualquer tempo , durante sua vigência, devendo o interessado encaminhar os documentos obrigatórios exigidos no item 4.2 deste Edital, digitalizados em formato PDF, através do FORMULÁRIO ONLINE . As convocações para as futuras contratações poderão ser realizadas a qualquer tempo durante a vigência do Credenciamento, de acordo com a demanda da FCCDA. A relação de credenciados será atualizada sempre que forem deferidos novos credenciamentos, durante a vigência do Edital. O credenciamento não implica o direito à contratação, a qual dar-se-á exclusivamente a critério da FCCDA, de acordo com a oportunidade, disponibilidade financeira/orçamentária e demanda de editais publicados pela FCCDA, possibilitando o acesso de forma democrática, atendendo aos princípios da oportunidade, da conveniência, da legalidade, da defesa do interesse público, da impessoalidade, da isonomia e da economicidade. Itabira, 01 de abril de 2026. CINTIA GERMANO TÔRRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA FORMULÁRIO ONLINE (acesso liberado) EDITAL RETIFICADO ANEXO-PF ANEXO-MEI Informações gerais sobre as ações da PNAB Portal de Transparência/Edital e Informações gerais sobre o processo Portal Nacional de Contratações Pública-PNCP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS AVISO DE SUSPENSÃO A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público aos interessados que o processo de credenciamento em epígrafe encontra-se SUSPENSO TEMPORARIAMENTE , para fins de análise de impugnação interposta e revisão do instrumento convocatório e respectivos anexos. A medida visa ao aperfeiçoamento do edital e garantir a plena conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Fica interrompido o recebimento de novas inscrições durante o período de suspensão. A retomada do certame será comunicada mediante nova publicação oficial, contendo as alterações promovidas e eventual reabertura de prazos. Itabira, 26 de março de 2026. CÍNTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA Informações gerais sobre as ações da PNAB Portal de Transparência/Edital e Informações gerais sobre o processo Portal Nacional de Contratações Pública-PNCP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está com inscrições abertas para credenciamento de pessoas físicas ou j urídicas de natureza cultural - enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI) - com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem atividades de análise e emissão de pareceres técnicos de projetos culturais e candidaturas e, eventualmente, à critério da FCCDA, serem chamados para integrar as Comissões de Análise e Seleção dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e à Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). As inscrições poderão ser realizadas a qualquer tempo , durante sua vigência, devendo o interessado encaminhar os documentos obrigatórios exigidos no item 4.2 deste Edital, digitalizados em formato PDF , através do FORMULÁRIO ONLINE . As convocações para as futuras contratações poderão ser realizadas a qualquer tempo durante a vigência do Credenciamento, de acordo com a demanda da FCCDA. O credenciamento não implica o direito à contratação, a qual dar-se-á exclusivamente a critério da FCCDA, de acordo com a oportunidade, disponibilidade financeira/orçamentária e demanda de editais publicados pela FCCDA, possibilitando o acesso de forma democrática, atendendo aos princípios da oportunidade, da conveniência, da legalidade, da defesa do interesse público, da impessoalidade, da isonomia e da economicidade. Itabira, 24 de março de 2026. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL RETIFICADO (01/04/2026) EDITAL ( Suspenso - 26/03/2026) ANEXO-PF ANEXO-MEI IMPUGNAÇÃO INTERPOSTA (26/03/2026) RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO (31/03/2026) Informações gerais sobre as ações da PNAB Portal de Transparência/Edital e Informações gerais sobre o processo Portal Nacional de Contratações Pública-PNCP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 034/2025 CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES PARA O PROJETO APROVADO PELO FIA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o resultado da análise realizada pela Comissão de Credenciamento, conforme critérios estabelecidos no edital. Conforme item 6 do edital, contra o resultado de credenciamento publicado caberá recurso, destinado à Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o título “INEX/CREDENCIAMENTO 034/2025 - Recurso” , no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Ressaltamos que o credenciamento permanece aberto durante o ano. Itabira, 20 de março de 2026. Comissão de Credenciamento Portaria n.º 024/2025 RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA Demais informações sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP/Contratos

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 HOMOLOGAÇÃO Pelo presente termo, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de custódia, guarda e manuseio de documentos em caixas de arquivo padrão, pertencentes ao acervo administrativo da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, sendo ADJUDICADA a empresa vencedora ORGANIZE - GESTAO DE INFORMACOES LTDA (CNPJ 13.823.248/0001-02) , no valor total de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), conforme disposto na ata da sessão pública. Itabira, 19 de março de 2026. Vanessa Silva de Faria Superintendente TERMO DE HOMOLOGAÇÃO I nformações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2026 A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 , cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço técnico e especializado de telefonia pública fixa - STFC, com fornecimento de equipamento PABX IP VIRTUAL (CLOUD PABX), telefones/terminais IP, e ativos de rede (SWITCH PoE), conforme especificações e condições no Edital e seus Anexos. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 04/03/2026, às 09h e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 08/04/2026 às 09h30min . O Edital completo também encontra-se à disposição nos sites https://transparencia.fccda.com.br/licitacoes , www.licitardigital.com.br (ID LICITAR 94494) e no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP . Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com . Itabira, 19 de março de 2026. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE DA FCCDA EDITAL ESCLARECIMENTOS (06/04/2026) Portal de Transparência/Edital e informações gerais sobre o processo Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP