INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS ARTÍSTICO CULTURAIS PARA O 51º FESTIVAL DE INVERNO DE ITABIRA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade lança o Edital do credenciamento de propostas artístico culturais de profissionais de arte e cultura para o 51º Festival de Inverno de Itabira. As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail festivaldeinvernodeitabiramg@gmail.com , acompanhadas dos documentos obrigatórios exigidos no Edital, até às 23h59 do dia 18/05/2025 . Poderão participar do Credenciamento PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS (INCLUSIVE MEI), que se inscreverem e comprovarem estar habilitadas a prestar os serviços, conforme requisitos exigidos neste instrumento, concordando com os valores previamente propostos pela FCCDA. DICAS Leia todo o regulamento do Edital antes de se inscrever. Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento do Edital. Não deixe para a última hora e faça um checklist, pois após o prazo de inscrição não é possível alterar as informações. Certifique que possui todas as certidões fiscais para a fase de habilitação. Itabira, 29/04/2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL ANEXOS PESSOA JURÍDICA ANEXOS PESSOA FÍSICA ANEXO III - AUTORIZAÇÃO DE PAIS OU RESPONSÁVEIS ANEXO VII - PEDIDO DE RECURSO

TERMO DE ADESÃO Nº 001/2025 ORIGEM: PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 125/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 216/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, POR ITEM, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE LANCHE, REFEIÇÃO SELF-SERVICE E MARMITEX. ATAS DE REGISTOS DE PREÇOS: Nº 586/2024 (ITEM 02) EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: SUPER COMERCIAL BELA VISTA LTDA-EPP (CNPJ nº 27.732.947/0001-43) ITENS/VALOR TOTAL: 02 - R$ 112.920,00 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA/MG UNIDADE GESTORA ADERENTE: FCCDA LEIS REGULAMENTARES : DECRETO FEDERAL Nº 11.462/2023 E NO INCISOS XLVI, XLVII E XLIX, ARTIGO 6 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 ITABIRA, 24 DE ABRIL DE 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE ADESÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 001/2025 — REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA - PNAB (LEI № 14.399/2022) RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o resultado das análises de propostas inscritas no referido Edital, ficando estabelecido o prazo recursal para o período de 28 a 30/04/2025, conforme Cronograma do Edital. Resultado Preliminar Itabira, 24 de abril de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE Informações sobre o processo Demais editais publicados pela FCCDA da Lei de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

PORTARIA Nº 008, 14 DE ABRIL DE 2025 Institui a Comissão de Seleção do Chamamento Público PNAB 001/2025. A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos n.º 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002; RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR a COMISSÃO DE SELEÇÃO para analisar os projetos inscritos no Chamamento Público PNAB nº 01/2025 - Rede Municipal de Pontos de Cultura, conforme termos e condições do edital: Art. 2º Constituem a Comissão de Seleção Cultura Viva os servidores Denise de Andrade Félix e Solange Alvarenga, representando o Poder Executivo e Bruno Messias e Warley Ferreira da Silva, representando a sociedade civil com atuação em culturas populares e tradicionais; Art. 2º Na implementação dos trabalhos a Comissão deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e economicidade de demais diretrizes aplicáveis à Administração Pública. Art. 4º Este ato entra em vigor a partir desta data. Itabira, 14 de abril de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTEE Portaria PORTAL DE TRANSPARÊNCIA

sorteio, Cultura Todo Dia

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 094/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 021/2023 PROJETO CULTURA TODO DIA 2.0 A VISO DE SORTEIO PARA ABRIL/2025 A Comissão de Credenciamento, apedido do Departamento de Produção e Promoção Artística e em atendimento ao item 5 do edital, informa que procederá sorteio entre os credenciados, conforme 31ª Relação publicada no site no dia 04/04/2024, para atender ao evento do dia 25/04/2025 Categoria: Música Estilos: Música Popular Mineira Local e Horários: Biblioteca Quantidade: 01 pessoas Informamos que o sorteio será realizado no dia 10/04/2025, às 11h, na sede da FCCDA, sendo a participação é facultativa. O resultado será divulgado no site da FCCDA, juntamente com o vídeo do sorteio. Esclarecemos que a participação é facultativa e, logo após a sessão, será e publicado o resultado. Itabira, 09 de abril de 2025 Comissão de Credenciamento Portaria 001/2025 31ª Relação de credenciados Informações gerais sobre o Cultura Todo Dia 2.0 Portal de Transparência

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 094/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2023 INEXIGIBILIDADE N.º 021/2023 – CULTURA TODO DIA 2.0 31ª RELAÇÃO DE CREDENCIADOS RETIFICADA A Comissão de Credenciamento, retifica a relação de credenciados publicada no dia 28/03/2025. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Os candidatos indeferidos poderão proceder nova inscrição, atentando aos requisitos do edital. Conforme estabelecido no item 6.2, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação da relação de credenciados, devendo ser decidido em igual prazo. Itabira, 04 de abril de 2025. João Victor Vieira Gonçalves Reginaldo José dos Santos Comissão de Credenciamento Portaria n.º 001/2025 Informações gerais sobre o Cultura Todo Dia 2.0 Portal de Transparência

PNAB, CULTURA VIVA, EDITAL

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 094/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2023 INEXIGIBILIDADE N.º 021/2023 – CULTURA TODO DIA 2.0 31ª RELAÇÃO DE CREDENCIADOS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública o resultado da análise realizada pela Comissão de Credenciamento, conforme estabelecido no item 5 do edital, das inscrições realizadas até o dia 28/03/2025. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Os candidatos indeferidos poderão proceder nova inscrição, atentando aos requisitos do edital. Conforme estabelecido no item 6.2, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação da relação de credenciados, devendo ser decidido em igual prazo. Itabira, 31 de março de 2025. João Victor Vieira Gonçalves Reginaldo José dos Santos Comissão de Credenciamento Portaria n.º 001/2025