Licitações & Editais

Por Licitação e Contratos 02 FCCDA
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11 de setembro de 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 RESULTADO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINARES A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o resultado das análises das inscrições realizadas e a ordem de classificação preliminares após revisão das inscrições, em especial com relação ao item 4.5.4.4 do edital, e divulgação do cronograma atualizado. “4.5.4.4. Serão válidos apenas os períodos de experiência profissional que, individualmente, sejam superiores a 180 (cento e dias).” RESULTADO PRELIMINAR REVISADO Itabira, 11 de setembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDE Informações gerais sobre o processo

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA
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11 de setembro de 2025
TERMO DE ADESÃO Nº 002/2025 ORIGEM: PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2025. OBJETO: fornecimento de lanche, refrigerante, refeição self service, marmitex, Buffet, Coffee Break, coquetel, café completo, gelo em escamas e água mineral. ATAS DE REGISTOS DE PREÇOS: Nº 279/2025 (itens 01, 03, 08, 09, 12, 13, 14 e 15) ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: PH EVENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 32.087.317/0002-84) PRAZO: 12 (DOZE) MESES ITENS/VALOR TOTAL: R$ 49.277,00 (quarenta e nove mil, duzentos e vinte e sete reais). LEIS REGULAMENTARES: DECRETO FEDERAL Nº 11.462/2023 E NO INCISOS XLVI, XLVII E XLIX, ARTIGO 6 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. ITABIRA, 11 de setembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE ADESÃO AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO 279/2025 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025

Por Licitação e Contratos 02 FCCDA
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10 de setembro de 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 PREVISÃO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade informa que o resultado preliminar das análises das inscrições e a ordem de classificação revisados serão publicados no dia 11/09/2025, quinta-feira, ficando o prazo até dia 12/09/2025 para a interposição recursos. Itabira, 10 de setembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDE

Por Licitação e Contratos 02 FCCDA
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8 de setembro de 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 AVISO DE SUSPENSÃO DO RESULTADO PRELIMINAR A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições, torna pública a suspensão do resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado N° 001/2025 divulgado no dia 05/09/2025 para viabilizar a revisão das análises das inscrições. Após a revisão, será divulgado o novo cronograma das etapas. Itabira, 08 de setembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE Informações gerais do processo

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA
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8 de setembro de 2025
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público, o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 279/2025 gerenciada pela Prefeitura Municipal de Itabira, cujo certame foi registrado através do Pregão Eletrônico nº 029/2025 - Processo nº 048/2025, objetivando fornecimento de lanche, refrigerante, refeição self service, marmitex, Buffet, Coffee Break, coquetel, café completo, gelo em escamas e água mineral. ATAS DE REGISTOS DE PREÇOS: Nº 279/2025 (itens 01, 03, 08, 09, 12, 13, 14 e 15) EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: PEDRO HENRIQUE AQUINO DOS SANTOS-ME (CNPJ Nº 32.087.317/0001-50) ITENS/VALOR TOTAL: R$ 49.277,00 (quarenta e nove mil, duzentos e vinte e sete reais). LEIS REGULAMENTARES: DECRETO FEDERAL Nº 11.462/2023 E NO INCISOS XLVI, XLVII E XLIX, ARTIGO 6 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 Itabira, 08 de setembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE ATA DE REGISTRO 279/2025

Por Aguinaldo Ferry
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5 de setembro de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS - PROJETO CULTURA TODO DIA 1ª RELAÇÃO DE CREDENCIADOS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública o resultado da análise realizada pela Comissão de Credenciamento, conforme estabelecido no item 5 do edital, das inscrições realizadas até o dia 04/09/202 5. Os candidatos indeferidos poderão proceder nova inscrição, atentando aos requisitos do edital. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Conforme estabelecido no item 8.2, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, mediante envio do Formulário Para Pedido de Recurso (Anexo VIII do Edital), para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o ASSUNTO "Cultura Todo Dia - Recurso" , no prazo de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. Itabira, 05 de setembro de 2025. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PORTARIA N.º 015/2025 Informações Gerais sobre o processo

Por Licitação e Contratos 02 FCCDA
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5 de setembro de 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o resultado das análises das inscrições realizadas e a ordem de classificação preliminares. RESULTADO PRELIMINAR Itabira, 05 de setembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDE Informações gerais do processo

29 de agosto de 2025
EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS - PROJETO CULTURA TODO DIA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade lança o EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS – PROJETO CULTURA TODO DIA para a eventual contratação de serviços artísticos/culturais, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS interessadas na prestação de serviços (shows, espetáculos, oficinas, palestras, encontros culturais e exibições e oficinas de artistas e grupos ligados às festividades, dentre outros), a fim de atender a Agenda de Eventos da FCCDA, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. As inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 29/08/2025 através do preenchimento do FORMULÁRIO ONLINE . Itabira, 29 agosto de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL ANEXOS FORMULÁRIO ONLINE (INSCRIÇÃO )

Por Licitação e Contratos 02 FCCDA
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25 de agosto de 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2025 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, em conformidade com a Lei nº 4.376/2010, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado para atender excepcional interesse público conforme as disposições no Edital. As inscrições poderão ser realizadas presencialmente no período de 25/08/2025 a 28/08/2025, de 9h às 12h e de 14h30min às 17h30min. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com ou pelo telefone 3835-2102. ORIENTAÇÕES GERAIS O(A) interessado(a) deverá ler atentamente o Edital completo e seus anexos antes de se inscrever. Todos os documentos solicitados para inscrição no item 2.3 do Edital deverão ser entregues de uma única vez, não se admitindo complementação. As cópias deverão ser entregues autenticadas em cartório ou por membro da Comissão de Análise da FCCDA, mediante a apresentação dos originais. Não será permitida inscrição duplicada: caso sejam entregues diferentes requerimentos do mesmo candidato para o mesmo cargo, será considerada apenas a última inscrição realizada, dentro do prazo do Edital. Não deixe a inscrição para a última hora! Itabira, 25/08/2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE Edital Anexos RESULTADO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR (05/09/2025) SUSPENSÃO DO PROCESSO (08/09/2025) PREVISÃO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR (10/09/2025) RESULTADO PRELIMINAR REVISADO E CRONOGRAMA ATUALIZADO (11/09/2025) LEGISLAÇÃO APLICADA Constituição Federal/1988, em especial artigo 37, inciso IX Lei Federal nº 13.146/2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Lei Municipal n° 2.311, de 31/05/1985 - Dispõe sobre a instituição de Fundação Cultural. Lei Municipal nº 5.516/2024 - Institui o Plano de Carreiras e Vencimentos dos servidores da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade Lei Municipal nº 5502/2024 - Dispõe sobra o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itabira e dá outras providências. Lei Municipal nº 4.376/2010 - Amplia e consolida normas sobre a contratação temporária de pessoal nos casos de excepcional interesse público Lei Municipal nº 5.288/2021 - Dispõe sobre reserva aos negros de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas em concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos, na forma que especifica

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA
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11 de julho de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2025 Pelo presente termo, para todos os fins de direitos e por estar em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133 de 01/04/2021, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/202 5, cujo objeto consiste no Registro de preços para eventuais e futuras prestações de serviços de segurança desarmada, brigadista, locações de estrutura e equipamentos diversos (som, luz, palco, gerador, estantes/tendas, grades/barricadas e painéis de led), incluindo todos os custos envolvidos como transporte, carga, descarga, montagem, desmontagem, mão-de-obra, técnicos de operação, hospedagem e alimentação da equipe, se necessário, e quaisquer outros direta ou indiretamente necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos e dos serviços solicitados, a serem fornecidos sob demanda, em atendimento a agenda de eventos da FCCDA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, que teve como vencedoras as seguintes empresas e seus respectivos lotes e valores totais: Lote 01: Wanderson de Souza Simões Lego/ME - R$199.880,00; Lote 02: Eduardo Ferreira Barros Ltda/EPP - R$152.000,00; Lote 03: W & M Promoções e Eventos LTDA/ME - R$25.400,00; Lote 04: Fest Eventos Produções Ltda/EPP - R$29.880,00; Lote 05: W & M Promoções e Eventos LTDA/ME - R$57.780,00; Lote 06: 2S2 Business brasil Eireli/ME - R$98.999,99; Lote 07: Cena Produções Ltda/ME - R$121.879,00; Lote 08: DDTIZA ID Desentupidora e Loc Banheiro Ltda - R$32.200,00; Lote 09: Acautelar Vigilância e Segurança Privada Ltda/ME - R$120.000,00 e Lote 10: Ação Eventos e marketing Eireli-ME - R$46.250,000 Itabira, 11 de julho de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhor do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira” e “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PNCP-ATAS DE REGISTRO DE PREÇO/CONTRATOS Informações sobre o processo
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Guy Hawkins
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