PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS E FOOD TRUCKS RESULTADO DO SORTEIO ENTRE OS CREDENCIADOS A Comissão de Credenciamento, nomeada pela Portaria 024/2025, torna público o resultado do sorteio realizado nesta data, para atender à solicitação do Departamento de Produção e Promoção Artística. Evento: Pré-Carnaval 2026 (05/02 a 08/02/2026) Os credenciados não contemplados no sorteio terão seus nomes mantidos na lista de credenciados para participações em futuros sorteios, em caso de nova necessidade de contratação ou frustração das contratações dos credenciados sorteados. Em todos os casos deverá ser observada regra de rodízio, de tal maneira que uma vez prestado o serviço por um dos credenciados, este só tornará a ser selecionado novamente pela FCCDA quando tiver sido oportunizada a contratação de outros credenciados também aptos à prestação do serviço em igualdade de condições Itabira, 27 de janeiro de 2026. Comissão de Credenciamento Portaria 024/2025 VÍDEO DA SESSÃO PÚBLICA DO SORTEIO AVISO DO SORTEIO  (26/01/2025) RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA (22/01/2026) Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS E FOOD TRUCKS AVISO DE SORTEIO ENTRE OS CREDENCIADOS Conforme disposto nos itens 1.4 e 7.3.1 do Edital e a pedido do Departamento de Produção e Promoção Artística, a Comissão de Credenciamento informa que realizará sorteio entre os Credenciados , conforme relação publicada no dia 22/01/2026 , no dia 27/01/2026, às 10h, na sede da FCCDA . Esclarecemos que a participação na sessão é facultativa e o resultado será publicado no site da FCCDA juntamente com o vídeo do sorteio. Evento: Pré-Carnaval 2026 (05/02 a 08/02/2026) Categorias solicitadas/Credenciados: - 1 barraca Tipo 1: ALCIONE VALERIA CRUZ e JOSÉ ANTÔNIO DIAS - 1 barraca Tipo 3: ANDERSON ADRIANO DE ALMEIDA e MARLI DE FATIMA SABINO FERREIRA - 2 barracas Tipo 4: ALEXANDRE BARBOSA COUTO, ELISANDRA ANTONIA DA SILVA, LUCINEY DE JESUS ROSA SOARES, PATRÍCIA LAGE DIAS OLVEIRA e VILMA CRUZ VALENTIM - 2 barracas Tipo 9: ANA LUIZA SILVA OLIVEIRA, ARTHUR VITOR FORTUNTO, LETÍCIA GEANY DA SILVA, MARIA FERNANDA ROSA DE JESUS VAZ PEREIRA e PATRICIA FERNANDES DA SILVA ALVES - 4 Food Truck: AURELIO RAIMUNDO ROCHA, GLEICE FERREIRA NUNES MAGALHÃES, JUNIO CESAR DOS ANJOS, LENON CHURROS GOURMET LTDA e MANOEL AUGUSTO NOVELO Barracas sem sorteio (únicos credenciados) - 1 barraca Tipo 2: ARIADNEY LUCIANO DA SILVA GOMES - 1 barraca Tipo 7: MARINA DE SOUZA LINHARES - 1 barraca Tipo 8: GISELE SOUZA MUNIZ RAMOS Os credenciados não contemplados no sorteio terão seus nomes mantidos na lista de credenciados para participações em futuros sorteios, em caso de nova necessidade de contratação ou frustração das contratações dos credenciados sorteados. Em todos os casos deverá ser observada regra de rodízio, de tal maneira que uma vez prestado o serviço por um dos credenciados, este só tornará a ser selecionado novamente pela FCCDA quando tiver sido oportunizada a contratação de outros credenciados também aptos à prestação do serviço em igualdade de condições Itabira, 26 de janeiro de 2026. Comissão de Credenciamento Portaria 024/2025 RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA (22/01/2026) RESULTADO DO SORTEIO (27/01/2026) VÍDEO DA SESSÃO PÚBLICA DO SORTEIO Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 097/2025 – INEXIGIBILIDADE N.º 024/2025 PROJETO CULTURA TODO DIA FCCDA abre inscrições para cadastramento de artistas interessados na programação do Carnaval 2026 A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) está com inscrições abertas para o cadastramento de artistas interessados em integrar a programação do Carnaval 2026 de Itabira, por meio do Edital Cultura Todo Dia. O prazo é até às 23h59 do dia 25 de janeiro de 2026, e a FCCDA reforça a importância de atenção à data limite para garantir a participação. O cadastramento tem como objetivo a formação de um banco de propostas artísticas, que poderá ser utilizado para contratação, caso haja necessidade, durante o período carnavalesco. A iniciativa busca ampliar a diversidade cultural e valorizar artistas que dialogam com diferentes ritmos e tradições da música brasileira. As modalidades contempladas nesta chamada são: Samba Raiz, Axé, Pagode, Marchinha e Mix Ritmos do Brasil, que inclui expressões como frevo, maracatu, samba-reggae, MPB e tropicália. As inscrições poderão ser realizadas através do preenchimento do FORMULÁRIO ONLINE , com o envio de toda a documentação obrigatória em formato PDF. O edital completo, com todas as orientações e critérios, também está disponível no site da Fundação. EDITAL ANEXOS ORIENTAÇÕES GERAIS O(A) interessado(a) deverá ler atentamente o Edital completo e seus anexos antes de se inscrever. Todos os documentos solicitados para inscrição no item 4 do Edital deverão ser anexados em formato PDF no ato da inscrição. Os candidatos indeferidos poderão proceder nova inscrição, atentando aos requisitos do Edital. A participação no presente Edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA . DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E PROMOÇÃO ARTÍSTICA Informações gerais sobre o Cultura Todo Dia Portal de Transparência/Informações sobre o processo PNCP/Relação de Contratos

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS E FOOD TRUCKS A Comissão de Credenciamento, nomeada pela Portaria n° 024/2025, torna publica a relação de credenciados atualizada, após análise dos questionamentos realizados. Conforme disposto no item 6 do Edital, contra o resultado de credenciamento publicado, caberá recurso destinado à Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com ( Assunto: RECURSO INEXIGIBILIDADE 033/2025) no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. Os candidatos indeferidos poderão proceder nova inscrição, atentando aos requisitos do edital. Ressaltamos que o credenciamento permanece aberto. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de cadastro para consulta da FCCDA, ficando a contratação condicionada às necessidades do Departamento de Produção e Promoção Artística-DPPA. Itabira, 22 de janeiro de 2026. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO POTARIA 024/2025 VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 034/2025 CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES PARA O PROJETO APROVADO PELO FIA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a retificação do item 4.1 do Edital. 4.1. Os interessados encaminharão os documentos exigidos para fins de credenciamento (Tópico 8.2. do Termo de Referência) , devidamente digitalizados em formato PDF e exclusivamente através do preenchimento de FORMULÁRIO ONLINE , disponível no endereço eletrônicohttps://www.fccda.com.br. Ressaltamos que as inscrições para o credenciamento permanece aberto ao longo do ano e podem ser realizadas através do formulário online , anexando os documentos solicitados no Tópico 8.2 do Anexo I-Termo de Referência, digitalizados no formato PDF. Itabira, 20 de dezembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL RETIFICADO FORMULÁRIO ONLINE . Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP/Contratos

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS E FOOD TRUCKS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, torna público o resultado da análise realizada pela Comissão de Credenciamento, nomeada pela Portaria n° 024/2025, conforme critérios estabelecidos pelo edital, das inscrições realizadas até o dia 05/01/2026. Conforme disposto no item 6 do Edital, contra o resultado de credenciamento publicado, caberá recurso destinado à Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com ( Assunto: RECURSO INEXIGIBILIDADE 033/2025) no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. Os candidatos indeferidos poderão proceder nova inscrição, atentando aos requisitos do edital. Ressaltamos que o credenciamento permanece aberto. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de cadastro para consulta da FCCDA, ficando a contratação condicionada às necessidades do Departamento de Produção e Promoção Artística-DPPA. Itabira, 19 de janeiro de 2026. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO POTARIA 024/2025 VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS (19/01/2026) RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS ATUALIZADA (22/01/2026)

PROCESSO LICITATÓRIO N° 128/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO Pelo presente termo, ADJUDICO e HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na organização e realização de eventos para a prestação dos serviços de planejamento, produção, coordenação e execução, com viabilização de infraestrutura, serviços e fornecimento de apoio logístico para a realização do Carnaval de Itabira 2026, Vencedora: Eduardo Ferreira Barros Ltda-EPP (CNPJ 19.124.248/0001-92). Valor global de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). Itabira, 14/01/2026. 178º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”. VANESSA SILVA DE FARIVA SUPERINTENDENTE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Aviso de abertura (1 9 /12/2025) Portal de Transparência/Informações gerais Portal Nacional de Contratações Públicas

Lista de Aprovados e Aptos a se Matricular Lista de Espera Os/as candidatos(as) aprovados(as) e aptos(as) a se matricular deverão entregar a seguinte documentação na Escola Livre de Música, impreterivelmente, entre os dias 15 e 30/01/2026: - Cópia do Documento de Identidade; - CPF; - Comprovante de endereço com emissão nos últimos três meses, em nome do(a) aluno(a) ou do(a) representante legal, se for o caso. Caso o/a candidato(a) não efetue a matrícula dentro do prazo estipulado, perderá o direito a vaga no curso e, esta, será encaminhada para outro candidato, não cabendo para isso recursos posteriores. Itabira, 14 de janeiro de 2026.

PROCESSO Nº 126/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 031/2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas do Estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2.823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002, considerando os documentos constantes deste processo; ACOLHE e HOMOLOGA o RESULTADO FINAL do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2025 , referente a INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 031/2025 , com fundamento no artigo no art. 79, inciso I c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, publicado no site da FCCDA. OBJETO : Credenciamento de propostas artísticas culturais de criação, concepção, organização e execução do Pré-Carnaval de Blocos de Rua no "Circuito Blocos ", com apoio a Blocos de Carnaval de Rua de Itabira/MG, e propostas artísticas culturais de criação, concepção, organização e execução de atividades de Carnaval, dentro do Projeto “Carnaval Descentralizado”, conforme normas estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal nº 14.133/21. Itabira, 13 de janeiro de 2026. 178º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL Informações gerais sobre o processo