Licitações & Editais

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA
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21 de outubro de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 ANÁLISE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS MARCO TEMPORAL DAS INSCRIÇÕES ANALISADAS: 23/03/2026 A 19/04/2026 A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a resposta ao recurso interposto quanto ao resultado preliminar do credenciamento e a relação de pareceristas credenciados retificada , após recursos. RESPOSTA AOS RECURSOS RESULTADO DA 1ª ANÁLISE RETIFICADO-CREDENCIADOS RESULTADO DA 1ª ANÁLISE-INDEFERIDOS Itabira, 21 de outubro de 2026. CÍNTIA GERMANO TÔRRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA Informações gerais do processo FCCDA/Portal de Transparência Portal Nacional de Contratação Pública ( Id contratação PNCP: 21611579000107-1-000006/2026)

Por Comunicação FCCDA
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8 de outubro de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 ANÁLISE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS MARCO TEMPORAL DAS INSCRIÇÕES ANALISADAS: 23/03/2026 A 19/04/2026 A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade e a Comissão de Credenciamento, no uso de suas atribuições e nos termos do EDITAL INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 , divulgam o resultado referente as análises das inscrições realizadas entre os dias 23/03 e 19/04/2026. INEX001.2026-RESULTADO DA 1ª ANÁLISE Contra o resultado de credenciamento publicado, caberá recurso destinado à Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com assunto " INEX 001/2026 - Recurso Parecerista PNAB Ciclo 2" , até o dia 15/10/2026 , que deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias (Item 6 do edital). Nesta fase não será permitida a complementação de documentação por ocasião da interposição de recurso, bem como não serão atendidas solicitações de reavaliação por preenchimento equivocado do formulário de inscrição. Itabira, 08 de outubro de 2026. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PORTARIA 007/2026 CÍNTIA GERMANO TÔRRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA Informações gerais do processo Portal de Transparência

Por Comunicação FCCDA
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4 de setembro de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS - PROJETO CULTURA TODO DIA RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA A Comissão de Credenciamento, nomeada pela Portaria nº 024/2025, torna publica a relação de credenciados atualizada , após análise das novas inscrições realizadas, conforme estabelecido no item 5 do edital. Conforme estabelecido no item 8.2, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, mediante envio do Formulário Para Pedido de Recurso (Anexo VIII do Edital), para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o ASSUNTO "Cultura Todo Dia - Recurso" , no prazo de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. Os candidatos indeferidos poderão proceder nova inscrição, atentando aos requisitos do edital. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Itabira, 03 de setembro de 2026. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PORTARIA N.º 004/2026 RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA RELAÇÃO DE INDEFERIDOS ATUALIZADA

Por Comunicação FCCDA
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3 de setembro de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS - PROJETO CULTURA TODO DIA RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA A Comissão de Credenciamento, nomeada pela Portaria nº 024/2025, torna publica a relação de credenciados atualizada , após análise das novas inscrições realizadas, conforme estabelecido no item 5 do edital. Conforme estabelecido no item 8.2, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, mediante envio do Formulário Para Pedido de Recurso (Anexo VIII do Edital), para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o ASSUNTO "Cultura Todo Dia - Recurso" , no prazo de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. Os candidatos indeferidos poderão proceder nova inscrição, atentando aos requisitos do edital. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Itabira, 03 de setembro de 2026. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PORTARIA N.º 004/2026 RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA RELAÇÃO DE INDEFERIDOS ATUALIZADA

Por Comunicação FCCDA
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1 de setembro de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS - PROJETO CULTURA TODO DIA RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA A Comissão de Credenciamento, nomeada pela Portaria nº 024/2025, torna publica a relação de credenciados atualizada , após análise das novas inscrições realizadas, conforme estabelecido no item 5 do edital. Conforme estabelecido no item 8.2, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, mediante envio do Formulário Para Pedido de Recurso (Anexo VIII do Edital), para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o ASSUNTO "Cultura Todo Dia - Recurso" , no prazo de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. Os candidatos indeferidos poderão proceder nova inscrição, atentando aos requisitos do edital. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Itabira, 01 de agosto de 2026. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PORTARIA N.º 004/2026 RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA RELAÇÃO DE INDEFERIDOS ATUALIZADA

Por Licitação e Contratos 02 FCCDA
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28 de agosto de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS - PROJETO CULTURA TODO DIA 1ª PRORROGAÇÃO A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, por meio de sua Superintendente interina, no uso de suas prerrogativas legais, em especial com fundamento no item 1.4 do Edital e considerando as justificativas juntadas aos autos, RESOLVE prorrogar o Edital de Credenciamento - Inexigibilidade n.º 024/2025 até 31/03/2027. As inscrições dos interessados a participar do credenciamento para futura prestação dos serviços constantes do objeto, poderão ser feitas a qualquer tempo, dentro do prazo de validade deste credenciamento, conforme orientações dispostas no edital , acompanhadas dos documentos obrigatórios exigidos no item 4.1. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais condições do Edital e todos os demais atos e procedimentos a ele vinculados. Itabira, 28 de agosto de 2026. 178º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”. CINTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA Informações gerais sobre o Cultura Todo Dia Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP

Por Comunicação FCCDA
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28 de agosto de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS - PROJETO CULTURA TODO DIA RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA A Comissão de Credenciamento, nomeada pela Portaria nº 024/2025, torna publica a relação de credenciados atualizada , após análise das novas inscrições realizadas, conforme estabelecido no item 5 do edital. Conforme estabelecido no item 8.2, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, mediante envio do Formulário Para Pedido de Recurso (Anexo VIII do Edital), para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o ASSUNTO "Cultura Todo Dia - Recurso" , no prazo de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. Os candidatos indeferidos poderão proceder nova inscrição, atentando aos requisitos do edital. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Itabira, 28 de agosto de 2026. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PORTARIA N.º 004/2026 RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA RELAÇÃO DE INDEFERIDOS ATUALIZADA

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA
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26 de agosto de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026 Pelo presente termo, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2026, cujo consiste no Registro de preços para eventuais e futuras prestações de serviços de segurança desarmada, brigadista, locações de estrutura e equipamentos diversos (som, luz, palco, gerador, estantes/tendas, grades/barricadas e painéis de led), incluindo todos os custos envolvidos como transporte, carga, descarga, montagem, desmontagem, mão-de-obra, técnicos de operação, hospedagem e alimentação da equipe, se necessário, e quaisquer outros direta ou indiretamente necessários ao perfeito funcionamento dos equipa mentos e dos serviços solicitados, a serem fornecidos sob demanda, em atendimento a agenda de eventos da FCCDA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, que teve como vencedoras as seguintes empresas e seus respectivos lotes e valores totais: - VAZ VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA (47.718.974/0001-79) Lote 01 (segurança desarmada): R$83.000,00 - LOCAFLEX SERVIÇOS LTDA (06.788.019/0001-20) Lote 04 (UTI Móvel): R$82.418,00 Lote 06 (Geradores): R$182.983,50 Lote 13 (Serviço diversos de apoio): R$ 144.970,00 - PH EVENTOS E SERVIÇOS LTDA (32.087.317/0002-84) Lote 02 (Brigadista): R$58.500,00 Lote 14 (mobiliário para camarim): R$ 51.560,00 - DDTIZA ID DESENTUPIDORA E LOC BANHEIRO LTDA (15.398.149/0001-48) Lote 03 (banheiros químicos): R$63.000,00 - SARÇA ENGENHARIA LTDA (65.225.531/0001-28) Lote 05 (Elaboração de PET): R$58.190,00 - PROART EVENTOS LTDA (26.133.055/0001-63) Lote 07 (Sonorização, iluminação e afins): R$584.198,90 Lote 09 (estruturas): R$ 294.244,00 Lote 12 (Painéis): R$175.000,00 - JHONY FRANCE PRODUÇÕES LTDA (15.360.728/0001-00) Lote 08 (palco e afins): R$ 413.000,00 - IMPERIAL ALUGUEL E VENDAS DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA (07.241.379/0001-70) Lote 10 (tendas): R$ 180.000,00 Itabira, 26 de agosto de 2026. CINTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERNA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Abertura do processo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ( Id contratação PNCP: 21611579000107-1-000012/2026) Portal da Transparência

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18 de agosto de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES DE MÚSICAS E MAESTROS/REGENTES RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública o resultado da análise realizada pela Comissão de Credenciamento, conforme estabelecido no item 5 do edital, das inscrições realizadas até o dia 18/08/2026 . Conforme estabelecido no item 10, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, mediante envio do Formulário Para Pedido de Recurso (Anexo VIII do Edital), para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o ASSUNTO "iINEX012/2025 - Credenciamento de Professores ELMI" , no prazo de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Comissão de Credenciamento Portaria n.º 024/2025 RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA RELAÇÃO DE INDEFERIDOS Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas/Contratos

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12 de agosto de 2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - PROCESSO Nº 048/2026 AVISO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO PARCIAL E RETOMADA DE SESSÃO PÚBLICA Em cumprimento à decisão da autoridade superior proferida em 31/07/2026, que acolheu preliminar de ofício para anular parcialmente o rito procedimental e determinar a aplicação do Artigo 63 da Lei nº 14.133/2021, a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a REVOGAÇÃO da Homologação Parcial dos Lotes 04 e 13, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município no dia 09/07/2026, em favor da empresa Eduardo Ferreira Barros Ltda-EPP (CNPJ - 19.124.248/0001-92), e a RETOMADA da sessão pública do certame será dia 13/08/2026, às 9h30 , no site www.licitardigital.com.br (ID102995). Os demais licitantes poderão acompanhar os atos e interpor intenção de recurso em momento oportuno, conforme as regras editalícias e legais. Itabira, 12/08/2026. Itabira, 12/08/2026. SAMANTHA KELLYR ROSA PREGOEIRA Abertura do processo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ( Id contratação PNCP: 21611579000107-1-000012/2026) Portal da Transparência/Informações gerais sobre o processo
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