Licitações & Editais

Por Licitação e Contratos 02 FCCDA
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8 de junho de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS - PROJETO CULTURA TODO DIA RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA A Comissão de Credenciamento, nomeada pela Portaria nº 024/2025, torna publica a relação de credenciados atualizada , após análise das novas inscrições realizadas, conforme estabelecido no item 5 do edital. Conforme estabelecido no item 8.2, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, mediante envio do Formulário Para Pedido de Recurso (Anexo VIII do Edital), para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o ASSUNTO "Cultura Todo Dia - Recurso" , no prazo de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. Os candidatos indeferidos poderão proceder nova inscrição, atentando aos requisitos do edital. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Itabira, 08 de junho de 2026. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PORTARIA N.º 004/2026 RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA RELAÇÃO DE INDEFERIDOS ATUALIZADA Informações gerais sobre o Cultura Todo Dia Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP

Por Licitação e Contratos 02 FCCDA
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3 de junho de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026 AVISO DE LICITAÇÃO A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - PROCESSO Nº 048/2026, cujo objeto consiste no registro de preços para eventuais locações de estrutura e equipamentos diversos (sonorização e iluminação, palco e tablados, estantes e estrutura box truss, tendas, barreiras, contenção e grades, geradores, painel de led, segurança e brigadista, banheiros, projetos, carregadores, limpeza, serviços diversos e mobiliário), incluindo todos os custos envolvidos como transporte, carga, descarga, montagem, desmontagem, mão-de-obra, técnicos de operação, hospedagem e alimentação da equipe, se necessário, e quaisquer outros direta ou indiretamente necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos e dos serviços solicitados, a serem fornecidos sob demanda, em atendimento a agenda de eventos da FCCDA. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 22/06/2026 às 9:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 22/06/2026 às 9:30 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.licitardigital.com.br (ID: 102995) ou pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com . Itabira, 03 de junho de 2026. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL TERMO DE REFERÊNCIA Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP Portal da Transparência

Por Licitação e Contratos 02 FCCDA
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1 de junho de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO 045/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS PARA O 52º FESTIVAL DE INVERNO DE ITABIRA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade lança o edital de credenciamento de propostas artístico-culturais de profissionais de arte e cultura para o 52º Festival de Inverno de Itabira. As inscrições poderão ser realizadas exclusivamente através do Formulário Online disponível no site da FCCDA , acompanhadas dos documentos obrigatórios exigidos no edital, até às 23h59 do dia 07/06/2025 . Poderão participar do credenciamento pessoas físicas e jurídicas (inclusive MEI), naturais ou residentes de Itabira/MG , que se inscreverem e comprovarem estar habilitadas a prestar os serviços, conforme requisitos exigidos no edital, concordando com os valores previamente propostos pela FCCDA. DICAS Leia todo o regulamento do edital e termo de referência antes de se inscrever. Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos obrigatórios, conforme o regulamento do edital. Não deixe para a última hora e faça um checklist, pois após o prazo de inscrição não é possível alterar as informações. Certifique-se de que possui todas as certidões fiscais para a fase de habilitação. Itabira, 01/06/2026. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL TERMO DE REFERÊNCIA REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO (PF, PJ, MEI) DEMAIS ANEXOS MINUTA DO CONTRATO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ONLINE Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP Portal da Transparência

Por Licitação e Contratos 02 FCCDA
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22 de maio de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES E REGENTES/MAETROS PARA A ESCOLA LIVRE DE MÚSICA DE ITABIRA E CORPOS ESTÁVEIS DA FCCDA 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a RETIFICAÇÃO do item 5.1 do Edital referente ao Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para integrar o cadastro de professores, regentes/maestros da Escola Livre de Música de Itabira e Corpos Estáveis da FCCDA. As demais disposições permanecem inalteradas. Ressaltamos que as inscrições para o credenciamento permanece aberto ao longo do ano e podem ser realizadas através do formulário online disponível no site da FCCDA ( www.fccda.com.br ), na aba “Licitações e Editais Itabira, 22 de maio de 2025. CINTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA EDITAL RETIFICADO Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas/Contratos

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA
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15 de maio de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS E FOOD TRUCKS RESULTADO DO SORTEIO ENTRE OS CREDENCIADOS A Comissão de Credenciamento, nomeada pela Portaria 024/2025, torna público o resultado do sorteio realizado nesta data (15/05/2026), para atender a nova solicitação do Departamento de Produção e Promoção Artística, de de mais uma Barraca Tipo 09. Evento: Festival da Cultura Tropeira, que acontecerá no dia 23/05/2026, no Distrito de Ipoema. RESULTADO DO SORTEIO (serão contratados): 2 barraca Tipo 3 - JULIA PELUCHI (1ª) e ANDERSON ADRIANO DE ALMEID A (2º) 4 barracas Tipo 9 - ARTHUR VITOR FORTUNTO, LETÍCIA GEANY DA SILVA, IVANI SILVA ALBERTO, e ANA LUIZA SILVA OLIVEIRA (1º) - ordem dos demais: Gisele Souza (2º), Patrícia Fernandes (3º) e Maria Fernanda Rosa (4º). Esclarecemos que o nome da Sra. Marina de Souza foi colocado indevidamente no sorteio da barraca, pois está credenciada na categoria Tipo 7. 4 Food Trucks - 61.874.872 AURELIO RAIMUNDO ROCHA, BOI LORO EMPREENDIMENTOS LTDA (BOI BLACK HAMBURQUERIA), CERVEJARIA AYRES LTDA e LENON CHURROS GOURMET LTDA (1º) - ordem dos demais: Gleice Ferreira Nunes ( 2º ), Junior Cesar dos Santos ( 3º ) e Manoel Augusto Novelo ( 4º ). Esclarecimentos: - o nome da Sra. Maria Aparecida Figueiredo foi colocado incorretamente na barraca tipo 7. Ela é credenciada na barraca tipo 4 . - Os nomes da Marina de Souza (barraca 7) e Gisele Souza Muniz (barraca 8) Como não há credenciados na barraca tipo 6, a vaga foi relocada para a barraca tipo 3. RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA (14/05/2026) Os credenciados que não forem contratados terão seus nomes mantidos na lista de credenciados para participações em futuros sorteios, em caso de nova necessidade de contratação ou frustração das contratações dos credenciados sorteados. Em todos os casos deverá ser observada regra de rodízio, de tal maneira que uma vez prestado o serviço por um dos credenciados, este só tornará a ser selecionado novamente pela FCCDA quando tiver sido oportunizada a contratação de outros credenciados também aptos à prestação do serviço em igualdade de condições Itabira, 15 de maio de 2026. Comissão de Credenciamento Portaria 004/2026 ATA DO SORTEIO VÍDEO DA SESSÃO PÚBLICA DO SORTEIO AVISO DO SORTEIO (14/05/2025) Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas

Por Comunicação FCCDA
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14 de maio de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025 CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS E FOOD TRUCKS RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, por meio da Comissão de Credenciamento, torna público o resultado da análise das inscrições realizadas até o dia 06/05/2026, conforme os critérios estabelecidos no edital. Os candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas poderão realizar nova inscrição, observando atentamente os requisitos previstos no edital. Reforçamos que este credenciamento permanece aberto para inscrições. ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES REALIZADAS AVISO DE SORTEIO PARA OS EVENTOS DE MAIO Informamos ainda que, no dia 15/05/2026, às 15h, na sede da FCCDA, será realizado sorteio aberto para participação no Festival da Cultura Tropeira , que acontecerá no dia 23/05/2026, no Distrito de Ipoema. Das vagas disponíveis, serão sorteadas 8 Barracas e 4 Food Trucks , distribuídos nas seguintes categorias: PESSOA FÍSICA 1 barraca Tipo 3 - sorteio entre Anderson e Julia Peluci (os demais já foram contratados) 1 barraca Tipo 6 - sem credenciados 1 barraca Tipo 7 - sem sorteio (único credenciado na categoria - Marina de Souza Linhares ) - Retificado no dia 15/05/2026 4 barracas Tipo 9 - serão contratados Letícia, Arthur e Ivani (os demais já foram contratados). O sorteio de uma vaga será entre Ana Luiza Silva, Maria Fernanda Rosa e Patrícia Fernandes. 1 barracas Tipo 10 - sem sorteio (único credenciado na categoria - Nilson Leite Sá) Retificação de informações: - o nome da Sra. Maria Aparecida Figueiredo foi colocado incorretamente na barraca tipo 7. Ela é credenciada na barraca tipo 4 . - Os nomes da Marina de Souza (barraca 7) e Gisele Souza Muniz (barraca 8) PESSOA JURÍDICA 4 Food Trucks - serão contratados Aurélio, Boi Loro e Cervejaria Ayres. O sorteio de uma vaga será entre Junio, Gleice, Manoel e Lenon para uma vaga (já foram contratados). Em atendimento ao item 7.3. do Edital ( Da preferência nos Distritos de Itabira ), fica reservadas as seguintes vagas: para os credenciados de Ipoema : 1 barraca Tipo 1 - Flávia Xavier de Assis 1 barraca Tipo 2 - Ana Luiza Oliveira Valadares, Leila Marta de Figueiredo Santos, Luzia Regiane Gonçalves dos Santos Silva, Patrick Markes Jacome de Souza e Vitória Figueiredo Santos 1 barraca Tipo 4 - Maria Aparecida Rodrigues Ferreira 1 barraca Tipo 5 - Ana Carolina Soares Costa Informamos ainda que as informações do sorteio também serão publicadas no site da instituição. Mais informações sobre o processo poderão ser obtidas junto à Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Itabira, 14 de maio de 2026. Comissão de Credenciamento Portaria 004/2026 RELAÇÃO COMPLETA DE CREDENCIADOS ATUALIZADA (14/05/2026) RELAÇÃO COMPLETA DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS ATUALIZADA (14/05/2026) Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência/Edital e informações gerais Portal Nacional de Contratações Públicas

Por Licitação e Contratos 02 FCCDA
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4 de maio de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES E REGENTES/MAETROS PARA A ESCOLA LIVRE DE MÚSICA DE ITABIRA E CORPOS ESTÁVEIS DA FCCDA 1ª PRORROGAÇÃO A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, por meio de sua Superintendente, no uso de suas prerrogativas legais, em especial com fundamento no item 1.4 do Edital e considerando as justificativas juntadas aos autos, RESOLVE prorrogar o Edital de Credenciamento - Inexigibilidade n.º 012/2025 por 12 (doze) meses. As inscrições dos interessados a participar do credenciamento para futura prestação dos serviços constantes do objeto, poderão ser feitas a qualquer tempo, dentro do prazo de validade deste credenciamento, no formato virtual, enviadas para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o assunto CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES, REGENTES/MAESTROS, acompanhadas dos documentos obrigatórios exigidos no item 4.2, digitalizados no formato PDF. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais condições do Edital e todos os demais atos e procedimentos a ele vinculados. Itabira, 30 de abril de 2026. 178º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas/Contratos

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA
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30 de abril de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS E FOOD TRUCKS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública que realizará sorteio entre os c redenciados para atender aos eventos do 5º Festival da Cultura Tropeira 2026. ⚠️ Importante: Se você já é credenciado, não precisa fazer nova inscrição. A FCCDA realizará sorteio conforme o edital. 👉 Como participar: * preferencialmente via internet por meio do preenchimento de formulário online ( www.fccda.com.br ), * Ou faça sua inscrição presencialmente na sede da FCCDA 🕘 Horário de atendimento: 09h às 12h 15h às 17h (exceto sábados, domingos e feriados) Observação: na inscrição deve ser apresentado todo os documentos solicitados no edital 📅 Prazos: * Presencial: até 06/05, às 17h * Online: até 06/05, às 23h59 Itabira, 30 de abril de 2026. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA
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27 de abril de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 CREDENCIAMENTO DE BARRACAS E FOOD TRUCKS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital referente ao Credenciamento de pessoas físicas (barraqueiros) e pessoas jurídicas (Food Trucks) para a concessão de Autorização de Uso Transitório, a título precário e gratuito, de espaço público destinado à exploração comercial de produtos alimentícios e bebidas durante o calendário de eventos de 2026. As inscrições são gratuitas e permanecem abertas durante a vigência do edital, podendo ser realizadas por dois fluxos: Via Internet: Preferencialmente, através do preenchimento de formulário online disponível no site oficial www.fccda.com.br (aba “Licitações e Editais”), com o upload obrigatório dos documentos em formato PDF: FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Presencialmente: Mediante protocolo de entrega de envelope lacrado no prédio sede da FCCDA, situado na Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025, Itabira/MG, nos períodos de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto sábados, domingos e feriados). Itabira, 24 de abril de 2026. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE E DITAL RETIFICADO ANEXOS PESSOA FÍSICA ANEXOS PESSOA JURÍDICA FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO LINKS ÚTEIS - EMISSÃO DE CERTIDÕES Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência/Edital e informações gerais Portal Nacional de Contratações Públicas

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA
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24 de abril de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2026 - PRGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do P REGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço técnico e especializado de telefonia pública fixa - STFC, com fornecimento de equipamento PABX IP VIRTUAL (CLOUD PABX), telefones/terminais IP, e ativos de rede (SWITCH PoE), conforme especificações, condições e níveis de serviço estabelecidos neste Termo e no Anexo I-A (Descritivo dos Serviços). Vencedora: COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ: 05.684.180/0001-91), no valor global de R$ 16.489,00 (dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais). Itabira, 24 de abril de 2026. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE DA FCCDA Portal de Transparência/Edital e informações gerais sobre o processo Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP
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