Licitações & Editais

Por Licitação e Contratos 02 FCCDA
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13 de julho de 2026
PROCESSO LIC ITATÓRIO Nº 132/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS E FOOD TRUCKS RESULTADO DO 2° SORTEIO ENTRE OS CREDENCIADOS A Comissão de Credenciamento torna público o resultado do sorteio realizado nesta data, para atender ao 52° Festival de Inverno de Itabira. RESULTADO DO SORTEIO BARRACAS TIPO 02: 1° LEILA MARTA FIGUEIREDO SANTOS 2° LUIZA REGIANE GONÇALVES DOS SANTOS 3° PATRICK MARKES JACOME DE SOUZA 4° VITORIA FIGUEIREDO SANTOS 5° ARIADNEY LUCIANO DA SILVA GOMES RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA (30/06/2026) Os credenciados que não forem contratados terão seus nomes mantidos na lista de credenciados para participações em futuros sorteios, em caso de nova necessidade de contratação ou frustração das contratações dos credenciados sorteados. Em todos os casos deverá ser observada regra de rodízio, de tal maneira que uma vez prestado o serviço por um dos credenciados, este só tornará a ser selecionado novamente pela FCCDA quando tiver sido oportunizada a contratação de outros credenciados também aptos à prestação do serviço em igualdade de condições Itabira, 13 de julho de 2026. Comissão de Credenciamento Portaria 007/2026 ATA DO SORTEIO VÍDEO DA SESSÃO PÚBLICA DO SORTEIO AVISO DO SORTEIO Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas

AVISO DE 2° SORTEIO (FESTIVAL DE INVERNO) - INEX/CREDENCIAMENTO Nº 033/2025 (BARRACAS E FOOD TRUCKS)
Por Licitação e Contratos 02 FCCDA
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13 de julho de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025 CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS E FOOD TRUCKS AVISO DE 2° SORTEIO PARA O 52° FESTIVAL DE INVERNO DE ITABIRA Informamos a realização de um novo sorteio para preenchimento de vaga na CATEGORIA 02, no dia 13/07/2026, às 16h30min, na sede da FCCDA , para participação nos eventos do 52º Festival de Inverno de Itabira, que acontecerá entre os dias 15 e 26/07/2026, em vários pontos da cidade. A participação na sessão é facultativa, o vídeo e a ata do sorteio serão disponibilizados no site da FCCDA. Comissão de Credenciamento Portaria 007/2026 RELAÇÃO COMPLETA DE CREDENCIADOS ATUALIZADA (30/06/2026) RELAÇÃO COMPLETA DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS ATUALIZADA (30/06/2026) Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência/Edital e informações gerais Portal Nacional de Contratações Públicas

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10 de julho de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2026 Pelo presente termo, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2026 , cujo objeto é Contratação de empresa especializada na organização, coordenação, fornecimento de infraestrutura e logística (incluindo todos os custos envolvidos como transporte, carga, descarga, montagem, desmontagem, mão-de-obra, técnicos de operação, hospedagem e alimentação da equipe, se necessário, e quaisquer outros direta ou indiretamente necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos e dos serviços solicitados), do “52º Festival de Inverno de Itabira”, a ser realizado de 15 a 26 de julho de 2026, nos termos contido neste Termo de Referência e conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, sendo ADJUDICADO a empresa vencedora RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA (CNPJ 02.642.034/0001-05) no valor global de R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais), conforme disposto na ata da sessão pública. Itabira, 09 de julho de 2026. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE HOMOLOGAÇÃO Aviso de Abertura (16/06/2026) Portal de Transparência/Informações sobre o processo Licitar Digital (ID-103901) Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP

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9 de julho de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO 045/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS PARA O 52º FESTIVAL DE INVERNO DE ITABIRA RESULTADO DO SORTEIO A Comissão de Credenciamento informa o resultado do sorteio realizado nesta data entre os credenciados empatados: INTERVENÇÃO URBANA - 1 VAGA 1º Jayme Martins Guerra 2º Raul Malta Almeida MÚSICA - 2 VAGAS 1º Vanderlei dos Santos Filomeno 2º Rodrigo Rodrigues Duarte 3º Roberto Alexandre de Oliveira 4º Edson Natividade dos Santos Junior AÇÕES FORMATIVAS - 1 VAGA 1º Maria das Graças Souza Reis 2º Nelia Sueli Pazini - costurando travessias 3º Nelia Sueli Pazini - pontos de travessia Itabira, 09 de julho de 2026. Comissão de Credenciamento Portaria N° 007/2026 ATA DO SORTEIO VIDEO DA SESSÃO PÚBLICA DO SORTEIO Informações gerais sobre o processo Porta da Transparência PNCP

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9 de julho de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS E FOOD TRUCKS RESULTADO DO SORTEIO ENTRE OS CREDENCIADOS A Comissão de Credenciamento torna público o resultado do sorteio realizado no dia 08/07/2026, para atender ao 52° Festival de Inverno de Itabira. RESULTADO DO SORTEIO PRAÇA DO AREÃO: Barraca Tipo 1: José Antonio Dias Barraca Tipo 2: Rogério Alves Félix Barraca Tipo 4: Alexandre Barbosa Couto Barraca Tipo 5: Jemima Madeira Viana dos Santos Ana Carolina Soares Costa Barraca Tipo 7: Marina de Souza Linhares Barraca Tipo 8: Gisele Souza Muniz Ramos Barraca Tipo 9: Andrews Yan Gomes Marques Alexandre Reis Adriano Barraca Tipo 10: Nilson Leite Sá Foodtrucks: Boi Loro Junio Cesar dos Anjos Manoel Augusto Novelo Gleice Ferreira Nunes Magalhães Cervejaria Ayres Aurélio Raimundo Rocha PAREDÃO: Lenon Churros Gourmet Boi Loro Cervejaria Ayres PRAÇA DO EXPEDICIONÁRIO: Lenon Churros Gourmet Junio Cesar dos Anjos Manoel Augusto Novelo CONCHA ACÚSTICA: Ana Luiza Oliveira Valadares RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA (30/06/2026) Os credenciados que não forem contratados terão seus nomes mantidos na lista de credenciados para participações em futuros sorteios, em caso de nova necessidade de contratação ou frustração das contratações dos credenciados sorteados. Em todos os casos deverá ser observada regra de rodízio, de tal maneira que uma vez prestado o serviço por um dos credenciados, este só tornará a ser selecionado novamente pela FCCDA quando tiver sido oportunizada a contratação de outros credenciados também aptos à prestação do serviço em igualdade de condições Itabira, 09 de julho de 2026. Comissão de Credenciamento Portaria 007/2026 ATA DO SORTEIO VÍDEO DA SESSÃO PÚBLICA DO SORTEIO AVISO DO SORTEIO (07/07/2026) Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas

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9 de julho de 2026
PPROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026 A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, através de sua Superintendente, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, torna pública a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PARCIAL do PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2026. Tendo em vista a regularidade dos atos processuais e a independência dos lotes, ficam homologados os resultados dos itens/lotes cujos prazos recursais restaram exauridos ou decididos, conforme especifica- ções abaixo: Fornecedor: Eduardo Ferreira Barros Ltda-EPP (CNPJ - 19.124.248/0001-92) LOTE 04 (Uti Móvel) - Valor total do lote: R$ 117.740,00 (cento e dezessete mil, setecentos e quarenta reais) LOTE 13 (Serviços Diversos) - Valor total do lote: R$170.000,00 (cento e setenta mil reais) Informa-se que os demais lotes encontram-se com a homologação suspensa, aguardando o julgamento dos recursos administrativos tempestivamente interpostos. O resultado final destes lotes específicos será publicado após a decisão definitiva. Itabira, 09 de julho de 2026. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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9 de julho de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO 045/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS PARA O 52º FESTIVAL DE INVERNO DE ITABIRA AVISO DE SORTEIO A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade informa que, p ara compor a programação do 52º Festival de Inverno, em algumas categorias, os proponentes obtiveram a mesma pontuação e permaneceram empatados mesmo após a aplicação dos critérios de desempate previstos no edital. Dessa forma, conforme também estabelecido no edital, será realizado sorteio público para definição da classificação final dos proponentes empatados e, consequentemente, da ordem de contratação, no dia 09/07/2026, às 14 horas, na sede da FCCDA. - Na categoria Intervenção Urbana – Muralismo e Grafite, será realizado sorteio para definição de 1 (um) proponente que seguirá para contratação. Sorteio entre: - RAUL MALTA ALMEIDA PJ/MEI GRAFITE NOS ALVES 03 - Intervenção Visual Urbana 3.1 - Muralismo / Grafite - JAYME MARTINS GUERRA PF MURALISMO/GRAFITE 03 - Intervenção Visual Urbana 3.1 - Muralismo / Grafite - Na categoria Música, será realizado sorteio para definição de 2 (dois) proponentes: um para se apresentar no dia 17/07, no Paredão da Rua Tiradentes, e outro no dia 23/07, na Praça do Expedicionário. Sorteio entre: - VANDERLEI DOS SANTOS FILOMENO - POP ROCK - BANDA INTENSIDADE - EDSON NATIVIDADE DOS SANTOS JUNIOR - ACÚSTICO & PLUGADO – REPLAY: O SOM DA NOSSA HISTÓRIA - ROBERTO ALEXANDRE DE OLIVEIRA - TRAVESSIA: A MÚSICA COMO PONTE ENTRE TEMPOS, GERAÇÕES E MEMÓRIAS - RODRIGO RODRIGUES DUARTE - TRAVESSIAS DO ROCK: ECOANDO ACORDES, CONECTANDO GERAÇÕES - COM RODRIGO PESO OS CIDADÃOS EM GREVE Obs.: Fica de fora do sorteio o proponente ALDEBARAN EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS – Show Moinhos do Tempo, em razão da necessidade de observância à legislação municipal (Lei 4.960, de 11 de maio de 2017) que prevê a rotatividade entre os artistas. Conforme verificado pelo DPPA e pela Superintendência, o grupo já se apresentou na edição do Festival realizada no ano passado. E o proponente Adriano Duarte de Avelar não possuir disponibilidade para se apresentar na data prevista. - Na categoria Ações Formativas, em razão de pendências na documentação da proponente Mirelly Lopes Beltrame, solicito a realização de sorteio para o preenchimento de 1 (uma) vaga. Sorteio entre: - MARIA DAS GRAÇAS SOUZA REIS - NELIA SUELI PAZINI - COSTURANDO TRAVESSIAS - NELIA SUELI PAZINI - PONTOS DE TRAVESSIA A participação na sessão é facultativa, o vídeo e a ata do sorteio serão disponibilizados no site da FCCDA. Itabira, 09 de julho de 2026. Comissão de Credenciamento Portaria N° 007/2026 Informações gerais sobre o processo Porta da Transparência PNCP

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7 de julho de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025 CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS E FOOD TRUCKS AVISO DE SORTEIO PARA O 52° FESTIVAL DE INVERNO DE ITABIRA Informamos que, no dia 08/07/2026, às 15h, na sede da FCCDA , será realizado sorteio aberto para participação nos eventos do 52º Festival de Inverno de Itabira, que acontecerá entre os dias 15 e 26/07/2026, em vários pontos da cidade. Lista para sorteio: • Paredão da Rua Tiradentes Dias 17 e 24/07 3 Food trucks • Concha Acústica Dia 18/07 1 barraca : Tipo 05 - Alimento: Caldos, churrasquinho assado. Bebida: refrigerante, água, suco, cerveja, chopp e bebidas prontas (latas ou garrafas plásticas individuais) – 1 barracas • Praça do Expedicionário Dia 23/07 3 Food trucks • Praça do Areão Dias 19 e 25/07 10 barracas e 6 Food trucks Tipo 01 Alimento: churrasquinhos e acompanhamentos (farofa, vinagrete) e cachorro quente. Bebida: refrigerante, água, suco, cerveja chopp e bebidas prontas (latas ou garrafas plásticas individuais) – 1 barraca Tipo 02 - Alimento: arroz, feijão tropeiro, macarrão na chapa. Bebida: refrigerante, água, suco, cerveja, chopp e bebidas prontas (latas ou garrafas plásticas individuais) – 1 barracas Tipo 04 - Alimento: Pastel frito, batata frita, espetinho de frango. Bebida: refrigerante, água, suco, cerveja, chopp e bebidas prontas (latas ou garrafas plásticas individuais) – 1 barraca Tipo 05 - Alimento: Caldos, churrasquinho assado. Bebida: refrigerante, água, suco, cerveja, chopp e bebidas prontas (latas ou garrafas plásticas individuais) – 2 barracas Tipo 07 Alimento: Pão de alho, pão com linguiça e porções. Bebida: refrigerante, água, suco, cerveja, chopp e bebidas prontas (latas ou garrafas plásticas individuais) – 1 barracas Tipo 08 - Guloseimas, doces, picolés, sorvetes e açaí. Bebida: refrigerante, água e suco (latas ou garrafas plásticas individuais). Proibido a venda de bebida alcóolica – 1 barracas Tipo 09 - Caip Frutas, copão (mistura de bebidas) - 2 barracas Tipo 10 - Drinks elaborados (exemplos: Cosmopolitan, Dry Martini, Gimlet, Moscow, Mojito, Negroni etc) –1 barraca A participação na sessão é facultativa, o vídeo e a ata do sorteio serão disponibilizados no site da FCCDA. Comissão de Credenciamento Portaria 007/2026 RELAÇÃO COMPLETA DE CREDENCIADOS ATUALIZADA (30/06/2026) RELAÇÃO COMPLETA DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS ATUALIZADA (30/06/2026) Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência/Edital e informações gerais Portal Nacional de Contratações Públicas

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3 de julho de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025 CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS E FOOD TRUCKS AVISO DE SORTEIO PARA O 52° FESTIVAL DE INVERNO (ATENÇÃO: REAGENDAMENTO DO SORTEIO PARA O DIA 08/07/2026, ÀS 15H) Informamos ainda que, no dia 06/07/2026, às 14h30min, na sede da FCCDA, será realizado sorteio aberto para participação nos eventos do 52º Festival de Inverno de Itabira, que acontecerá entre os dias 15 e 26/07/2026, em vários pontos da cidade. Lista para sorteio: · Paredão da Rua Tiradentes – 4 barracas Dias 17 e 24/07 Tipo 01 Alimento: churrasquinhos e acompanhamentos (farofa, vinagrete) e cachorro quente. Bebida: refrigerante, água, suco, cerveja chopp e bebidas prontas (latas ou garrafas plásticas individuais) – 1 barraca Tipo 05 - Alimento: Caldos, churrasquinho assado. Bebida: refrigerante, água, suco, cerveja, chopp e bebidas prontas (latas ou garrafas plásticas individuais) – 1 barracas Tipo 09 Caip Frutas, copão (mistura de bebidas) - 1 barraca Tipo 10 - Drinks elaborados (exemplos: Cosmopolitan, Dry Martini, Gimlet, Moscow, Mojito, Negroni etc) – 1 barraca · Praça do Areão – 16 barracas e 6 foods Dias 19 e 25/07 Tipo 01 Alimento: churrasquinhos e acompanhamentos (farofa, vinagrete) e cachorro quente. Bebida: refrigerante, água, suco, cerveja chopp e bebidas prontas (latas ou garrafas plásticas individuais) – 1 barraca Tipo 02 - Alimento: arroz, feijão tropeiro, macarrão na chapa. Bebida: refrigerante, água, suco, cerveja, chopp e bebidas prontas (latas ou garrafas plásticas individuais) – 2 barracas Tipo 03 - Alimento: hambúrguer e salgados (exceto pastel frito). Bebida: refrigerante, água, suco, cerveja, chopp e bebidas prontas (latas ou garrafas plásticas individuais) – 1 barraca Tipo 04 - Alimento: Pastel frito, batata frita, espetinho de frango. Bebida: refrigerante, água, suco, cerveja, chopp e bebidas prontas (latas ou garrafas plásticas individuais) – 1 barraca Tipo 05 - Alimento: Caldos, churrasquinho assado. Bebida: refrigerante, água, suco, cerveja, chopp e bebidas prontas (latas ou garrafas plásticas individuais) – 2 barracas Tipo 06 - Alimento: Milho e salgados (exceto pastel frito). Bebida: refrigerante, água, suco, cerveja, chopp e bebidas prontas (latas ou garrafas plásticas individuais) – 1 barraca Tipo 07 Alimento: Pão de alho, pão com linguiça e porções. Bebida: refrigerante, água, suco, cerveja, chopp e bebidas prontas (latas ou garrafas plásticas individuais) – 1 barracas Tipo 08 - Guloseimas, doces, picolés, sorvetes e açaí. Bebida: refrigerante, água e suco (latas ou garrafas plásticas individuais). Proibido a venda de bebida alcóolica – 1 barracas Tipo 09 Caip Frutas, copão (mistura de bebidas) - 4 barracas Tipo 10 - Drinks elaborados (exemplos: Cosmopolitan, Dry Martini, Gimlet, Moscow, Mojito, Negroni etc) – 2 barracas Comissão de Credenciamento Portaria 007/2026 RELAÇÃO COMPLETA DE CREDENCIADOS ATUALIZADA (30/06/2026) RELAÇÃO COMPLETA DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS ATUALIZADA (30/06/2026) Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência/Edital e informações gerais Portal Nacional de Contratações Públicas

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3 de julho de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO 045/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS PARA O 52º FESTIVAL DE INVERNO DE ITABIRA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002, considerando os documentos constantes neste processo; ACOLHE e HOMOLOGA o RESULTADO FINAL do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 045/2026, referente a INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO N.º 005/2026 , conforme listagem de classificação disponibilizada no sítio eletrônico da FCCDA, com fundamento no artigo no art. 79, inciso I c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, publicado no site da FCCDA. OBJETO: Credenciamento de grupos, bandas, artistas e profissionais de arte e cultura, para a seleção de propostas artístico-culturais com o objetivo de compor a programação do 52° Festival de Inverno de Itabira, conforme as seguintes modalidades: ações formativas, artes cênicas, artes visuais, literatura e música. Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21. Itabira, 03 de julho de 2026. 178º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”. Vanessa Silva de Faria Superintendente TERMO Informações gerais sobre o processo Porta da Transparência PNCP
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