Licitações & Editais

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA
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12 de dezembro de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 CREDENCIAMENTO DE BARRACAS E FOOD TRUCKS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a abertura do presente edital que estabelece as regras para o credenciamento de barraqueiros e Food Truck’s, a título gratuito, destinados à exploração comercial de produtos alimentícios, bebidas, durante a realização dos eventos em 2026. As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizados preferencialmente via internet por meio do preenchimento de formulário online disponível no site da FCCDA ( www.fccda.com.br ) na aba “Licitações e Editais”, anexando os documentos solicitados no Edital, digitalizados no formato PDF. Caso o candidato deseje, os documentos também poderão ser entregues presencialmente, no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025, Itabira, Minas Gerais, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. Itabira, 12 de dezembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL ANEXOS PESSOA FÍSICA ANEXOS PESSOA JURÍDICA FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Portal de Transparência

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5 de dezembro de 2025
PROCESSO Nº 126/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 031/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS (BLOCOS E BAIRROS) CARNAVAL 2026 A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a abertura do presente Edital que estabelece as regras para o credenciamento de propostas artísticas culturais de criação, concepção, organização e execução do Pré-Carnaval de Rua no Circuito de Blocos, com apoio a Blocos de Carnaval de Rua de Itabira-MG, e propostas artísticas culturais de criação, concepção, organização e execução de atividades de Carnaval, dentro do Projeto “Carnaval Descentralizado nos Bairros”, conforme normas estabelecidas no Edital e seus anexos. O Pré-Carnaval de Rua no "Circuito Blocos” ocorrerá entre os dias 31/01, 01/02, 06/02, 07/02 e 08/02/2026. Os interessados encaminharão os documentos exigidos para fins de habilitação no credenciamento, devidamente digitalizados em formato PDF e exclusivamente através do preenchimento de FORMULÁRIO ONLINE , disponível no endereço eletrônico no site https://www.fccda.com.br, na aba “Licitações e Editais”, até às 23h59min do dia 21/12/2025 . Itabira, 05 de dezembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL EDITAL RETIFICADO - 1ª RETIFICAÇÃO ANEXOS PARA INSCRIÇÃO ANEXO VIII-ROTEIRO DOS DESFILES RETIFICADO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ONLINE PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
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5 de dezembro de 2025
EDITAL DPPA N.º 001/2025 SELEÇÃO DE ALUNOS PARA A ESCOLA LIVRE DE MÚSICA DE ITABIRA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o edital que estabelece as regras para a seleção de novos alunos para a Escola Livre de Música de Itabira para o ano letivo de 2026. As inscrições poderão ser realizadas no período de 05/12/2025 a 23/12/2025 , de forma presencial na Casa do Brás, situada na Rua Guarda Mor Custódio, n° 156, Centro, Itabira/MG, de Segunda a sexta-feira de 09h às 11h e de 14h às 17h. Para se inscrever nos cursos da Escola Livre de Música de Itabira o candidato deverá possuir idade entre 5 e 7 anos para o curso de Musicalização Infantil ; 7 anos completos a 12 anos para o curso de Musicalização Infantil + Instrumento ou Canto em Grupo ; ou idade superior a 13 anos completos para os cursos de Instrumento ou Canto . Os interessados menores de 18 anos deverão, no ato da inscrição presencial, estar acompanhados dos pais e/ou responsável legal. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://fccda.com.br , na aba “Licitações e Editais”. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (31) 3835-2152 ou pelo e-mail: escolademusicaitabira@gmail.com . Itabira, 05 de dezembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL

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4 de dezembro de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público, para conhecimento dos interessados que irá realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 no dia 18/12/2025, através da plataforma www.licitardigital.com.br , para aquisição de veículo sedan, zero-quilômetro, para atender as necessidades da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Mais informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao.fccda@gmail.com ou pelo site www.fccda.com.br. Itabira, 04 de dezembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS-PNCP PORTAL DE TRANSPARÊNCIA/INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO

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2 de dezembro de 2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025 SELEÇÃO PARA REI E RAINHA DO CARNAVAL 2026 A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o Edital que estabelece as regras para a seleção de interessados em participar da seleção do Rei e Rainha do Carnaval de Itabira 2026. As inscrições poderão ser realizadas até às 23h59min do dia 01/01/2026. Os interessados deverão encaminhar os documentos exigidos para participar do processo de seleção exclusivamente através do preenchimento do FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ONLINE . Os pedidos de esclarecimentos sobre este Edital e seus Anexos deverão ser efetuados pelo e-mail fccdacarnaval@gmail.com ou pelo telefone (31) 3835-2102. Itabira, 02 de dezembro de 2025. Vanessa Silva de Faria Superintendente EDITAL ANEXOS FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ONLINE Portal de Transparência

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26 de novembro de 2025
CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2025 OBTENÇÃO DE PATROCÍNIO E/OU APOIO CULTURAL A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) lança o Edital de Chamada Pública nº 003/2025 para seleção de empresas e pessoas físicas interessadas em patrocinar ou apoiar culturalmente a Agenda de Eventos 2026 . As inscrições estão abertas até 31 de dezembro de 2026 . O edital contempla oportunidades para diferentes formatos de participação — patrocínio financeiro ou apoio cultural — com cotas que variam desde Bronze a Diamante, oferecendo contrapartidas como divulgação nas mídias sociais da FCCDA, inserção de logomarca em peças oficiais, menções em aberturas e encerramentos, espaço promocional nos eventos e outras formas de visibilidade institucional. Entre os destaques da programação de 2026, o edital inclui alguns dos maiores e mais tradicionais eventos da cidade: Pré-Carnaval e Carnaval de Itabira , que mobilizam milhares de pessoas nas ruas; Festival de Inverno , um dos mais importantes eventos culturais do estado, com programação artística e formativa; Semana Drummondiana , celebração anual dedicada à obra e ao legado de Carlos Drummond de Andrade. Também estão contemplados outros eventos da Agenda Cultural da FCCDA , como festivais, oficinas, exposições, produções audiovisuais, espetáculos teatrais e ações voltadas para a cultura popular e tradicional. Projetos aprovados por leis de incentivo também podem ser submetidos para inclusão na programação, com regras específicas de contrapartida. Quem pode participar: O edital é aberto a empresas públicas e privadas , representantes de agências de publicidade e também pessoas físicas , desde que alinhadas aos valores culturais e éticos da Administração Pública. Como participar: Os interessados devem acessar o edital completo no site www.fccda.com.br , preencher o Anexo I – Patrocínio Financeiro ou Apoio Cultural e enviar a documentação para o e-mail: apoiopatrociniofccda@gmail.com A FCCDA destaca que o edital é uma oportunidade para empresas fortalecerem sua presença institucional, ampliarem sua atuação sociocultural e contribuírem diretamente para o fortalecimento da cultura itabirana. Para mais informações, a Fundação atende pelo telefone (31) 3835-2102, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h. Itabira, 26 de novembro de 2025. Vanessa Silva de Faria Superintendente EDITAL ANEXO

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26 de novembro de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 097/2025 – INEXIGIBILIDADE N.º 024/2025 PROJETO CULTURA TODO DIA RESULTADO DO SORTEIO PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA A Comissão de Credenciamento, em atendimento ao item 7.4 do Edital, torna público o resultado do sorteio realizado no dia 26/11/2025, entre os credenciados, para atender aos eventos da Conferência Municipal de Cultura, conforme ordem de classificação. Itabira, 26 de novembro de 2025. João Victor Vieira Gonçalves Otávia Senhorinha de Andrade Müller Reginaldo José dos Santos Comissão de Credenciamento Ata da sessão pública Vídeo completo Informações gerais sobre o Cultura Todo Dia

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25 de novembro de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS - PROJETO CULTURA TODO DIA AVISO DE SORTEIO A pedido de Departamento de Produção e Promoção Artística e conforme disposto no item 7.4 do edital, a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade informa que procederá sorteio entre os credenciados na CATEGORIA - MÚSICA , subcategoria "Apresentações de Música de Artistas/Grupos (acima de 3 pessoas)", para a seleção de 01 apresentação musical no estilo samba para se apresentar no dia 05/12 e 01 apresentação musical no estilo MPB para se apresentar no dia 07/12; e na CATEGORIA - CULTURA POPULAR E REGIONAL para a seleção de 01 proposta para se apresentar no dia 06/12, dentro da programação da Conferência Municipal de Cultura. O sorteio será realizado no dia 26/11/2025, às 10h, na sede da FCCDA. Esclarecemos que a participação na sessão é facultativa e o resultado será publicado no site da FCCDA juntamente com o vídeo do sorteio. Itabira, 25 de novembro de 2025. Comissão de Credenciamento Portaria nº 015/2025 Informações gerais sobre o Cultura Todo Dia

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18 de novembro de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS - PROJETO CULTURA TODO DIA RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública o resultado da análise realizada pela Comissão de Credenciamento, conforme estabelecido no item 5 do edital, das inscrições realizadas até o dia 14/11/2025 . Os candidatos indeferidos poderão proceder nova inscrição, atentando aos requisitos do edital. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Conforme estabelecido no item 8.2, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, mediante envio do Formulário Para Pedido de Recurso (Anexo VIII do Edital), para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o ASSUNTO "Cultura Todo Dia - Recurso" , no prazo de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. Itabira, 17 de novembro de 2025. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PORTARIA N.º 015/2025 RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA RELAÇÃO DE INDEFERIDOS ATUALIZADA Informações gerais sobre o Cultura Todo Dia

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11 de novembro de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 097/2025 – INEXIGIBILIDADE N.º 024/2025 PROJETO CULTURA TODO DIA RESULTADO DO SORTEIO PARA A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA A Comissão de Credenciamento, em atendimento ao item 7.4 do Edital, torna público o resultado do sorteio realizado no dia 11/11/2025, entre os credenciados, para atender aos eventos da Semana da Consciência Negra, conforme ordem de classificação. Itabira, 11 de novembro de 2025. João Victor Vieira Gonçalves Otávia Senhorinha de Andrade Müller Comissão de Credenciamento Ata da sessão pública Vídeo completo Informações gerais sobre o Cultura Todo Dia
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