13 de maio de 2026
PORTARIA Nº 006/2026 - Institui a Comissão de Contratação
Licitação e Contratos 02 FCCDA • 13 de maio de 2026

PORTARIA Nº 006, 13 DE MAIO DE 2026

 

 

Designar membros para compor a Comissão de Contratação para

o edital da Inexigibilidade de Credenciamento nº 005/2026.

 

 

A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos nº 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002;

  

 RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Contratação  que será responsável pela coordenação do processo de credenciamento estabelecido na Inexigibilidade nº 005/2026:

 

- Hellen Rocha Cruz - Matrícula 705-6

- Letícia Lage de Almeida Costa - Matrícula 695-5

- Rogério Marcos Oliveira Amador - Matrícula 714-5

- Samantha Kellyr Rosa - Matrícula 131-7

 

Art. 2º Designar como Equipe de Apoio para auxiliar a Comissão de Contratação, a critério da presidente da Comissão:

 

- Adriane Cristina Franco Ferreira Mendes - Matrícula 140-6

- Jussara Aparecida Magalhães Santos - Matrícula 713-7

 

Art. 3º Na implementação dos trabalhos, a Comissão deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e economicidade de demais diretrizes aplicáveis à Administração Pública.

 

Art. 4º Os trabalhos serão presididos pela servidora Hellen Rocha Cruz.

 

Art. 5º Este ato entra em vigor a partir desta data.

 

Itabira, 13 de maio de 2026.

 

 

 

 

 

VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE


PORTARIA


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