13 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 002/2026 - Substituição de funcionário em férias
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 13 de fevereiro de 2026

PORTARIA Nº 002, 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

 

 

A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso das atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, inciso XI do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº 2.823, de 26 de abril de 2000 e em conformidade com a Lei Municipal nº 5.502, de 11 de janeiro de 2024;

 

RESOLVE

Art. 1.º - Designar como substituta de Luís Gustavo Santana Portugal,  Chefe do Departamento de Administração e Finanças, nível 34, a servidora Simone da Silva Nunes,   Chefe da Seção de Finanças e Pessoal, nível 33, cumulativamente com seu cargo, no período de 19/02/2026 a 20/03/2026, por motivo de férias do titular do cargo.

 

Art. 2.º - Este ato entra em vigor nesta data.

 

 

Itabira, 13 de fevereiro de 2026.

 

 

178º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves,

Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”

 

 

VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE

Matr.: 693-9




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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES DE MÚSICAS E MAESTROS/REGENTES RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública o resultado da análise realizada pela Comissão de Credenciamento, conforme estabelecido no item 5 do edital, das inscrições realizadas até o dia 18/08/2026 . Conforme estabelecido no item 10, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, mediante envio do Formulário Para Pedido de Recurso (Anexo VIII do Edital), para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o ASSUNTO "iINEX012/2025 - Credenciamento de Professores ELMI" , no prazo de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Comissão de Credenciamento Portaria n.º 024/2025 RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA RELAÇÃO DE INDEFERIDOS Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas/Contratos