28 de abril de 2026
PORTARIA Nº 004/2026 - Institui a Comissão de Credenciamento
Licitação e Contratos 02 FCCDA • 28 de abril de 2026

PORTARIA Nº 004, 28 DE ABRIL DE 2026

 

Institui a nomeação da Comissão de Credenciamento

para atender aos editais de Credenciamento da FCCDA

 

A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos n.º 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002;

  

 RESOLVE:

 

 Art. 1º INSTITUIR a COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO para avaliar os requerimentos nos processos de credenciamentos, publicados pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, e será composta pelos seguintes servidores:  Adriane Cristina Franco Ferreira, Aguinaldo Ferreira de carvalho, Fernando Sampaio Piacezzi Vieira, Gabriela Cristina dos Santos, Jaqueline de Freitas Veloso, Lorenna Neiry Costa Vieira Gonçalves, Kelly Silvana Batista Da Silva e Silva, José Nildo Bezerra Monteiro, Núbia Adriana da Silva, Otávia Senhorinha de Andrade Muller, Reginaldo José dos Santos, Samuel Alves Maciel, e Wilson Nunes Amaro.

 

Art. 2º Compete à Comissão de Credenciamento proceder à analise conforme as normas estabelecidas pelos editais publicados, bem como:

 I - Acompanhar todo o processo de credenciamento;

II - Receber e conferir os pedidos de credenciamento dos interessados e analisar os documentos da estabelecidos nos editais;

III - Elaborar e encaminhar a lista atualizada dos credenciados para publicação no site e redes sociais da FCCDA.

 

Parágrafo único - Na implementação dos trabalhos a Comissão deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e economicidade de demais diretrizes aplicáveis à Administração Pública.

 

Art. 3º Revoga a Portaria nº 024, de 16 de outubro de 2025.

 

Art. 4º Este ato entra em vigor a partir desta data.

 

Itabira, 28 de abril de 2026.


 

178º Ano de Emancipação Política do Município

“Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves,

Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”

 

 

 

VANESSA DA SILVA FARIA

SUPERINTENDENTE


PORTARIA


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AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITABIRA A Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Cronograma do Edital de Convocação nº 001/2026 . Fica prorrogado o prazo de inscrição de candidatos até o dia 18 de setembro de 2026 , com a consequente alteração das datas de divulgação de resultados e prazos recursais. O Termo de Retificação Integral contendo o novo cronograma consolidado encontra-se disponível no site oficial da FCCDA. O Cronograma do Edital de Convocação nº 001/2026, que passa a vigorar com as seguintes datas readequadas: ETAPA PERÍODO / DATA ORIGINAL NOVO PERÍODO / NOVA DATA Inscrição de candidatos De 28/08 até 14/09/2026 De 28/08/2026 até às 23:59 do dia 18/09/2026 Inscrição prévia de eleitores De 28/08 até 24/09/2026 De 28/08/2026 até às 23:59 do dia 24/09/2026 Divulgação da Relação de candidatos 15/09/2026 21/09/2026 Prazo para recursos e impugnação de candidaturas 16/09/2026 e 17/09/2026 22/09/2026 e 23/09/2026 Divulgação do resultado dos recursos 21/09/2026 25/09/2026 Inscrição presencial de eleitores 26/09/2026 26/09/2026 (Sábado), de 15h20 às 18h Assembleia de Eleição 26/09/2026 26/09/2026 (Sábado), das 15h às 19h Publicação da relação dos eleitos 26/09/2026 26/09/2026, no site oficial Itabira, 14 de setembro de 2026. A Comissão Eleitoral Edital Retificado 2 Anexo 1 Anexo 2 Formulário Candidato Formulário Eleitor Informações gerais sobre o processo/aviso de abertura