28 de abril de 2026
PORTARIA Nº 004/2026 - Institui a Comissão de Credenciamento
Licitação e Contratos 02 FCCDA • 28 de abril de 2026

PORTARIA Nº 004, 28 DE ABRIL DE 2026

 

Institui a nomeação da Comissão de Credenciamento

para atender aos editais de Credenciamento da FCCDA

 

A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos n.º 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002;

  

 RESOLVE:

 

 Art. 1º INSTITUIR a COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO para avaliar os requerimentos nos processos de credenciamentos, publicados pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, e será composta pelos seguintes servidores:  Adriane Cristina Franco Ferreira, Aguinaldo Ferreira de carvalho, Fernando Sampaio Piacezzi Vieira, Gabriela Cristina dos Santos, Jaqueline de Freitas Veloso, Lorenna Neiry Costa Vieira Gonçalves, Kelly Silvana Batista Da Silva e Silva, José Nildo Bezerra Monteiro, Núbia Adriana da Silva, Otávia Senhorinha de Andrade Muller, Reginaldo José dos Santos, Samuel Alves Maciel, e Wilson Nunes Amaro.

 

Art. 2º Compete à Comissão de Credenciamento proceder à analise conforme as normas estabelecidas pelos editais publicados, bem como:

 I - Acompanhar todo o processo de credenciamento;

II - Receber e conferir os pedidos de credenciamento dos interessados e analisar os documentos da estabelecidos nos editais;

III - Elaborar e encaminhar a lista atualizada dos credenciados para publicação no site e redes sociais da FCCDA.

 

Parágrafo único - Na implementação dos trabalhos a Comissão deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e economicidade de demais diretrizes aplicáveis à Administração Pública.

 

Art. 3º Revoga a Portaria nº 024, de 16 de outubro de 2025.

 

Art. 4º Este ato entra em vigor a partir desta data.

 

Itabira, 28 de abril de 2026.


 

178º Ano de Emancipação Política do Município

“Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves,

Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”

 

 

 

VANESSA DA SILVA FARIA

SUPERINTENDENTE


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INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026 - RESULTADO PRELIMINAR (FESTIVAL DE INVERNO)

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PROCESSO LICITATÓRIO 045/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS ARTISTICAS PARA O 52º FESTIVAL DE INVERNO DE ITABIRA RESULTADO PRELIMINAR A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, através das Comissões de Credenciamento e de Contratação, torna publico o resultado preliminar das análises das propostas inscritas no credenciamento. INSCRIÇÕES DEFERIDAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS/DESCLASSIFICADAS Conforme item 6 do edital, fica aberto o prazo até o dia 24/06/2026 para o envio de recurso contra o resultado publicado, através do e-mail credenciamentosfccda@gmail.com, com o assunto “ Festival de Inverno de Itabira 2026 “Travessias” - Recurso da Etapa de Seleção ”, que deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. Não será permitida a complementação de documentação por ocasião da interposição de recurso. Itabira, 19 de junho de 2026. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE Informações gerais sobre o processo Porta da Transparência PNCP
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - RESPOSTAS IMPUGNAÇÕES (SRP SERVIÇOS E ESTRUTURA )

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