PORTARIA Nº 001/2026 - Substituição de funcionário em férias

5 de fevereiro de 2026

PORTARIA Nº 001, DE 30 JANEIRO DE 2026.

A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso das atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, inciso XI do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto n.º 2.823, de 26 de abril de 2000 e em conformidade com a Lei Municipal nº 5.502, de 11 de janeiro de 2024;

RESOLVE:

Art. 1.º - Designar como substituta de Simone da Silva Nunes, Chefe da Seção de Finanças e Pessoal, nível 33, a servidora Maria Inês Teixeira, Assistente Técnico Cultural, PAD-N3, cumulativamente com seu cargo, no período de 02/02/2026 a 11/02/2026, por motivo de férias da titular do cargo.

Art. 2.º - Este ato entra em vigor nesta data.

Itabira, 30 de janeiro de 2026.

178º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves,

Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares

VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE

Mat: 693-9

PORTARIA

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - EXTRATO DO JULGAMENTO DE RECURSOS

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 5 de agosto de 2026

PROCESSO Nº 048/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSOS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, por meio da Pregoeira nomeada para o certame, torna pública a decisão da Superintendente, Vanessa Silva de Faria, em 31/07/2026, na fase de recursos: 1. Acolher preliminar de ofício para declarar a nulidade parcial do certame devido à violação do art. 63 da Lei nº 14.133/2021; 2. Determinar o retorno do processo à fase de julgamento e habilitação para todos os lotes; 3. Preservar a ordem de classificação dos lances ofertados na sessão pública do dia 02/07/2026; 4. Revogar a homologação parcial dos lotes 04 e 13; 5. Declarar prejudicados os recursos interpostos face à perda superveniente do objeto. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta data para manifestação de interessados (art. 165, inciso I, alínea d, da Lei 14.133/2021). A íntegra da decisão encontra-se no site www.licitardigital.com.br. Itabira, 05/08/2026. SAMANTHA KELLYR ROSA PREGOEIRA Aviso de abertura do processo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP Portal da Transparência/Informações gerais sobre o processo