5 de fevereiro de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 - SEGURO VEICULAR (COTAÇÃO)
Licitação e Contratos 02 FCCDA • 5 de fevereiro de 2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 - COTAÇÃO DE SEGURO VEICULAR



A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços
 de seguro veicular, para atender as necessidades da FCCDA, de acordo com os detalhamentos constantes Termo de Referência anexo a este aviso.


Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail: fccdacompras2@gmail.com, até o dia 10/02/2026, que deverá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. 


Critério de julgamento: Menor Preço global 


Contratação preferencial: Microempresas e empresas de pequeno porte. 


Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4.741/2024.


Condições de habilitação: A regularidade fiscal será certificada pela FCCDA considerando a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com a Administração Pública.



Condições de contratação: 


O proponente vencedor terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/ Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Termo de Referência.


Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência que foi disponibilizada nesta cotação de preços.



Itabira, 05 de fevereiro de 2026.



Hellen Cruz

Responsável pela cotação



TERMO DE REFERÊNCIA

FORMULÁRIO PROPOSTA


HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO


Portal de Transparência/Informações gerais sobre o processo

PNCP-Portal Nacional de Contratações Públicas/Contratos


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