12 de fevereiro de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 - SEGURO VEICULAR (HOMOLOGAÇÃO)
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 12 de fevereiro de 2026

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026  -  DISPENSA N. º 002/2026

 

 

OBJETO:  Contratação de empresa especializada em apólice de seguro total para veículo zero km adquirido pela FCCDA para período de 12 meses.


FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:   artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

 

CONTRATADO:  PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS -CNPJ: 61.198.164/0001-60

 

VALOR TOTAL:  R$ 2.665,25 (dois mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).

 

AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos, que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO  que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis.


 

Itabira, 11 de fevereiro de 2026.

 

 

178º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves,

Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”.

 

 

 

 

VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE

 

TERMO DE AUTORIZAÇÃO


AVISO DE COTAÇÃO

Portal de Transparência/Informações gerais sobre o processo

PNCP-Portal Nacional de Contratações Públicas/Contratos



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Entre os dias 22 e 29 de abril, Itabira participa da VI Semana Estadual de Incentivo à Literatura com uma programação especial voltada ao incentivo à leitura e à valorização da cultura literária. Ao longo da semana, o público poderá participar de oficinas, sarau literomusical e atividades de contação de histórias, em uma agenda que promove o encontro, a imaginação e a experiência com a palavra. Com o tema “Ler, Criar, Pertencer”, a iniciativa propõe uma reflexão sobre o papel da literatura na formação de indivíduos e comunidades, além de dialogar diretamente com o Ano da Economia da Criatividade. A proposta reforça a leitura como ferramenta de expressão, pertencimento e construção coletiva, ampliando o acesso à cultura e estimulando a produção criativa em diferentes faixas etárias. A programação em Itabira busca envolver públicos diversos, criando espaços de troca entre leitores, escritores e artistas, além de incentivar o hábito da leitura desde a infância. As atividades foram pensadas para aproximar a comunidade do universo literário de forma acessível e participativa. Para Gabriela Santos, Chefe da Seção de Acervo e Pesquisa “a participação é muito importante para reforçar seu papel como espaço de encontro, criação e acesso democrático ao conhecimento. Mais do que guardiã do patrimônio cultural, a biblioteca se afirma como um ambiente vivo. Ao incentivar iniciativas como essa, reconhecemos a importância das bibliotecas como patrimônios culturais ativos, essenciais para a valorização da memória, da identidade coletiva e para o desenvolvimento social.” A ação é realizada pela Biblioteca Pública Luiz Camillo Oliveira Netto, pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade e pela Prefeitura de Itabira, reafirmando o compromisso das instituições com o fortalecimento das políticas públicas de cultura e educação no município. Link para oficinas