12 de fevereiro de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 - SEGURO VEICULAR (HOMOLOGAÇÃO)
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 12 de fevereiro de 2026

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026  -  DISPENSA N. º 002/2026

 

 

OBJETO:  Contratação de empresa especializada em apólice de seguro total para veículo zero km adquirido pela FCCDA para período de 12 meses.


FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:   artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

 

CONTRATADO:  PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS -CNPJ: 61.198.164/0001-60

 

VALOR TOTAL:  R$ 2.665,25 (dois mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).

 

AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos, que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO  que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis.


 

Itabira, 11 de fevereiro de 2026.

 

 

178º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves,

Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”.

 

 

 

 

VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE

 

TERMO DE AUTORIZAÇÃO


AVISO DE COTAÇÃO

Portal de Transparência/Informações gerais sobre o processo

PNCP-Portal Nacional de Contratações Públicas/Contratos



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