ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2026  -  DISPENSA N.º 001/2026

OBJETO: Contratação de seguros para os eventos do Pré-Carnaval e Carnaval 2026 de Itabira, com cobertura de acidentes pessoais para o público e trabalhadores da organização.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

CONTRATADO: ESSOR SEGUROS S/A (CNPJ nº 14.525.684/0001-50).

VALOR TOTAL:  R$ 11.801,66 (onze mil oitocentos e um reais e sessenta e seis centavos)

AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos, que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis.

Itabira, 03 de fevereiro de 2026.

178º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves,

Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”.

VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Portal de Transparência

Portal Nacional de Contratação Pública-PNCP