3 de fevereiro de 2026
DISPENSA Nº 001/2026 - SEGURO PARA EVENTO (HOMOLOGAÇÃO)
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 3 de fevereiro de 2026

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2026  -  DISPENSA N.º 001/2026

 

 

OBJETO: Contratação de seguros para os eventos do Pré-Carnaval e Carnaval 2026 de Itabira, com cobertura de acidentes pessoais para o público e trabalhadores da organização.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

 

CONTRATADO: ESSOR SEGUROS S/A (CNPJ nº 14.525.684/0001-50).

 

 

VALOR TOTAL:  R$ 11.801,66 (onze mil oitocentos e um reais e sessenta e seis centavos)


 

AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos, que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis.


 

Itabira, 03 de fevereiro de 2026.

 

 

178º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves,

Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”.

 

 

 

 

VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE

 

TERMO DE AUTORIZAÇÃO


Portal de Transparência

Portal Nacional de Contratação Pública-PNCP


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