22 de março de 2025
PNAB - INFORMAÇÕES GERAIS DO CICLO 2
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 22 de março de 2025

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2025 - CICLO 2 DA PNAB


INFORMAÇÕES GERAIS


A Lei Aldir Blanc, instituída pela Lei nº 14.399/2022, foi sancionada em 2 de maio de 2025, tornando-se permanente. Essa nova legislação estabelece prazos de investimento e regras para o fomento contínuo da cultura em todo o país. Além disso, a lei prevê um total de R$ 15 bilhões para o setor cultural até 2029.


A Lei de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura tem  como objetivo garantir financiamento contínuo para ações e projetos culturais em todo o território nacional. É uma política permanente, com repasses anuais da União para estados, DF e municípios.



O QUE É O CICLO 2 DA PNAB?

É a segunda etapa de implementação da PNAB (referente ao exercício 2025). Os entes federados (municípios, estados e DF) devem apresentar planos anuais de aplicação dos recursos. O Ciclo 2 prevê participação social, por meio de oitivas, escutas públicas e consultas à sociedade. Tem como meta tornar o uso dos recursos mais democrático, transparente e alinhado às demandas locais



ESCUTAS PÚBLICAS

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) buscou a participação de trabalhadores culturais no Município de Itabira, com o objetivo de escutar os diversos setores culturais.

Resultado das Escutas Públicas



QUEM PODE PARTICIPAR DO CICLO 2 DA PNAB?

  • Fazedores e fazedoras de cultura de todas as áreas e segmentos culturais;
  • Artistas individuais; Coletivos e grupos culturais; Empreendedores criativos;
  • Entidades culturais privadas sem fins lucrativos;
  • Representantes de comunidades tradicionais e povos originários;
  • Toda a sociedade civil interessada na formulação das políticas culturais.



COMO FICAREI INFORMADO SOBRE O PROCESSO E INFORMAÇÕES DA PNAB DO MEU MUNICÍPIO?

Através do site oficial da FCCDA (www.fccda.com.br) na aba "PNAB"



QUEM É RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA PNAB?

  •  Secretaria Municipal de Cultura;
  • Comitê Gestor Nomeado da PNAB; e
  • Conselho Municipal de Política Cultural. 



DOCUMENTOS JURIDICOS E LEGISLAÇÃO

Para acessar os documentos, clique nos links abaixo:

 

Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 - Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023  - Decreto regulamentador da Lei nº 14.399/2022

Decreto Nº 11.453, de 23 de março de 2023 - Decreto de Fomento à Cultura

Portaria MinC nº 200, de 11 de abril de 2025  - Estabelece diretrizes complementares para solicitação e aplicação dos recursos oriundos da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Instrução Normativa MinC Nº 10, de 28 de dezembro de 2023 - Ações Afirmativas e Acessibilidade na PNAB

Parecer Nº 19/2023 -  Editais de fomento à cultura em ano eleitoral

Parecer nº 64/2024 - Decor/CGU/AGU - Isenção de imposto de renda em edital de premiação

Parecer 3628/2024/Ministério da Fazenda - Isenção de imposto de renda em edital de premiação

Lei nº 13.018/2014- Política Nacional de Cultura Viva

Instrução normativa MINC nº 08/2016- IN Política Nacional de Cultura Viva

Instrução Normativa MINC nº 12/2024- IN de Bolsas e Prêmios Cultura Viva



CARTILHA E MANUAL DA PNAB 2025

Cartilha da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Identidade Visual

Manual de uso de Marca Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Modelos Gerais dos Editais da PNAB



EDITAIS DIVULGADOS

Chamamento Público nº 001/2025 - Cultura Viva (31/03/2025)



PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAR)

Extrato PAR PNAB 2025



CONTATOS MINISTÉRIO DA CULTURA/PNAB

e-mail: pnab@cultura.gov.br

Site: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/pnab

Cultura Viva

e-mail: culturaviva@cultura.gov.br 

telefones:  (61) 2024 – 2925 / (61) 2024 – 2945 / (61) 2024 – 2780



Entre vozes, memórias e poesia, o Coral da FCCDA emocionou o público em uma noite especial no Museu
Por Aguinaldo Ferry 2 de junho de 2026
Coral da FCCDA
Por Comunicação FCCDA 2 de junho de 2026
FCCDA divulga programação cultural de junho com atividades gratuitas em diversas linguagens artísticas A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) preparou uma programação diversificada para o mês de junho, reunindo atividades gratuitas nas áreas de literatura, música, dança, cinema, artes cênicas e exposições. As ações acontecem em diferentes espaços culturais do município e reforçam o compromisso da instituição com a democratização do acesso à cultura e a valorização da produção artística local. Entre os destaques da agenda está o Projeto Saberes, que promove reflexões sobre a obra de Carlos Drummond de Andrade em diálogo com a história e a identidade cultural de Itabira, envolvendo alunos da rede municipal de ensino. A atividade acontece no dia 10 de junho, na Escola Municipal José Gomes Vieira. A música também marca presença na programação com uma edição especial da Escola Livre de Música de Itabira (ELMI) em comemoração ao Dia dos Namorados, no dia 11 de junho, na Casa do Brás. Já no dia 17, a escola realiza sua primeira Festa Junina, reunindo apresentações musicais, repertórios inspirados na cultura popular brasileira e atividades de confraternização entre alunos e comunidade. Na área da dança, o Grupo Parafolclórico Tumbaitá participa da tradicional Festa do Padroeiro Santo Antônio, no bairro Gabiroba, levando ao público um trabalho voltado à preservação e difusão das manifestações culturais populares da região. A literatura ganha espaço com iniciativas como a Hora da Poesia, que nesta edição recebe a poeta Margarida Gandra, além dos projetos Conviler e Poesia e Ciência, que ampliam o acesso à leitura e promovem o diálogo entre literatura, educação e ciência. O audiovisual também integra a programação por meio do projeto Som na Tela, que exibirá o curta-metragem "Uma Nota Só" em uma sessão comentada voltada para crianças de 8 a 10 anos. No mesmo dia, o Memorial Carlos Drummond de Andrade recebe a Noite da Lamparina, atividade inspirada nas tradicionais rodas de conversa do interior mineiro, reunindo causos, memórias e histórias populares. No campo das artes cênicas, a FCCDA promove o segundo encontro da roda de conversa "A Arte da Presença: Diálogos sobre o Teatro em Itabira", reunindo artistas, produtores culturais e público para discutir os desafios e perspectivas da cena teatral local. Além das atividades programadas, o público poderá visitar exposições em cartaz nos espaços culturais da Fundação, como "Neide Barbosa: desenhos e colagens", na Galeria da FCCDA, "Menino Antigo, Poeta Moderno", na Casa de Drummond, e "Drummond: Vida em Obra", no Memorial Carlos Drummond de Andrade. A programação de junho também destaca oportunidades de participação por meio dos editais abertos da FCCDA, incluindo o cadastro de artistas para o 52º Festival de Inverno de Itabira, além de chamamentos voltados para patrocinadores, barraqueiros, food trucks e integrantes do Conselho Municipal de Cultura. A agenda cultural completa está disponível nos canais oficiais da FCCDA. As atividades são gratuitas e abertas ao público, respeitando as especificidades de cada ação e espaço cultural. Faça o download da Agenda de Junho
Por Comunicação FCCDA 1 de junho de 2026
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) abriu as inscrições para o credenciamento de propostas artístico-culturais que irão compor a programação do 52º Festival de Inverno de Itabira – Travessias. O prazo para inscrições segue até as 23h59 do dia 7 de junho, exclusivamente por meio de formulário disponível no site da FCCDA. O edital é voltado exclusivamente para artistas, grupos, coletivos, produtores culturais e profissionais da arte e cultura naturais ou residentes em Itabira, além de pessoas jurídicas e MEIs com sede no município. A iniciativa busca fortalecer a produção cultural local e ampliar a participação dos artistas da cidade em um dos eventos mais importantes do calendário cultural mineiro. As propostas poderão ser inscritas nas áreas de música, artes cênicas, literatura, intervenções visuais urbanas e ações formativas, contemplando oficinas, espetáculos, apresentações musicais, performances poéticas, contação de histórias e projetos de grafite e muralismo. O Festival de Inverno de Itabira é um dos mais tradicionais eventos culturais de Minas Gerais e acontecerá entre os dias 15 e 26 de julho de 2026. Realizado de forma ininterrupta há mais de cinco décadas, o festival chega à sua 52ª edição consolidado como um espaço de encontro entre artistas e público, promovendo o acesso à cultura, a valorização da produção artística e o intercâmbio de diferentes linguagens e expressões culturais. Ao longo de sua história, o evento recebeu importantes nomes da arte brasileira e contribuiu para a formação cultural de gerações de itabiranos. Com o tema “Travessias”, a edição de 2026 propõe reflexões sobre os caminhos que conectam pessoas, memórias, territórios e expressões artísticas, valorizando a diversidade cultural e os diferentes saberes presentes na sociedade contemporânea. Confira todas as regras do credenciamento, o cronograma geral e o formulário de inscrição acessando o edital completo no site da FCCDA. EDITAL TERMO DE REFERÊNCIA REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO (PF, PJ, MEI) DEMAIS ANEXOS MINUTA DO CONTRATO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ONLINE