1 de abril de 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 (PARECERISTA - PNAB CICLO 2)
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 1 de abril de 2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026


  CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS


A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital destinado ao  credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural - enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI) - com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem atividades de análise e emissão de pareceres técnicos de projetos culturais e candidaturas e, eventualmente, à critério da FCCDA, serem chamados para integrar as Comissões de Análise e Seleção dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e à Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).


As inscrições poderão ser realizadas a qualquer tempo, durante sua vigência, devendo o interessado encaminhar os documentos obrigatórios exigidos  no item 4.2 deste Edital, digitalizados em formato PDF, através do FORMULÁRIO ONLINE.


As convocações para as futuras contratações poderão ser realizadas a qualquer tempo durante a vigência do Credenciamento, de acordo com a demanda da FCCDA. A relação de credenciados será atualizada sempre que forem deferidos novos credenciamentos, durante a vigência do Edital.


O credenciamento não implica o direito à contratação, a qual dar-se-á exclusivamente a critério da FCCDA, de acordo com a oportunidade, disponibilidade financeira/orçamentária e demanda de editais publicados pela FCCDA, possibilitando o acesso de forma democrática, atendendo aos princípios da oportunidade, da conveniência, da legalidade, da defesa do interesse público, da impessoalidade, da isonomia e da economicidade.



 Itabira, 01 de abril de 2026.

 

 

CINTIA GERMANO TÔRRE SILVA

SUPERINTENDENTE INTERINA


 


EDITAL RETIFICADO

ANEXO-PF

ANEXO-MEI



Informações gerais sobre as ações da PNAB

Portal de Transparência/Edital e Informações gerais sobre o processo

Portal Nacional de Contratações Pública-PNCP

 

Por Comunicação FCCDA 1 de abril de 2026
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade informa que, em razão do feriado da Sexta-feira da Paixão (03), o Memorial Carlos Drummond de Andrade e a Casa de Drummond estarão fechados nesta data. As atividades serão retomadas normalmente no sábado (04) e no domingo (05), com funcionamento das 10h às 16h. Já a Fazenda do Pontal encontra-se temporariamente fechada para visitação, devido à realização de manutenções preventivas no espaço.
Por Comunicação FCCDA 1 de abril de 2026
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) apresenta a agenda cultural de abril de 2026 com uma programação diversificada, que contempla música, manifestações populares, formação artística e valorização da cultura local. Ao longo do mês, o público poderá acompanhar apresentações musicais, atividades formativas e eventos que evidenciam a produção artística itabirana, com destaque para projetos desenvolvidos pela Escola Livre de Música de Itabira, além de iniciativas que promovem o encontro entre tradição e contemporaneidade. Entre os destaques da programação está a participação do Grupo Folclórico Tumbaitá, referência na preservação e difusão das manifestações culturais populares, reforçando o compromisso da Fundação com a valorização das expressões tradicionais. A agenda também abre espaço para apresentações de alunos e professores, proporcionando ao público a oportunidade de vivenciar processos formativos e acompanhar de perto o desenvolvimento artístico local. Com atividades distribuídas em diferentes espaços culturais da cidade, a programação reafirma o papel da FCCDA como articuladora da cultura em Itabira, promovendo acesso, formação e fruição artística para diversos públicos. Faça o download da agenda.
Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 1 de abril de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2026 - INEXIGIBILIDADE N. º 002/2026 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002; Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo; ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 035/2026, referente a INEXIGIBILIDADE N.º 002/2026, com fundamento no artigo no art. 74, inciso II, § 1 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. OBJETO: Contratação do artista gráfico e curador Flávio Vignoli Cordeiro, por meio de sua representante exclusiva Estudio 43 - Artes & Projetos Ltda (CNPJ N° 09.604.048/0001-83), para prestação de serviços de natureza artística de caráter estritamente autoral, compreendendo a concepção curatorial poética, o planejamento expográfico criativo e a supervisão artística da montagem e desmontagem de exposição de curta duração dedicada ao acervo da artista Neide Barbosa. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.520,00 (oito mil, quinhentos e vinte reais). Dentro do valor proposto estão inclusos todos os custos para realização do objeto, tais como cachê, transporte, hospedagem, alimentação e encargos fiscais. Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21. Itabira, 01 de abril de 2026. 178º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”. Cintia Germano Torre Silva Superintendente Interina Termo Portal Nacional de Contratações Públicas Portal da Transparência