RETIFICAÇÃO DO EDITAL INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 (PARECERISTA

1 de abril de 2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital destinado ao credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural - enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI) - com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem atividades de análise e emissão de pareceres técnicos de projetos culturais e candidaturas e, eventualmente, à critério da FCCDA, serem chamados para integrar as Comissões de Análise e Seleção dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e à Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).

As inscrições poderão ser realizadas a qualquer tempo, durante sua vigência, devendo o interessado encaminhar os documentos obrigatórios exigidos no item 4.2 deste Edital, digitalizados em formato PDF, através do FORMULÁRIO ONLINE.

As convocações para as futuras contratações poderão ser realizadas a qualquer tempo durante a vigência do Credenciamento, de acordo com a demanda da FCCDA. A relação de credenciados será atualizada sempre que forem deferidos novos credenciamentos, durante a vigência do Edital.

O credenciamento não implica o direito à contratação, a qual dar-se-á exclusivamente a critério da FCCDA, de acordo com a oportunidade, disponibilidade financeira/orçamentária e demanda de editais publicados pela FCCDA, possibilitando o acesso de forma democrática, atendendo aos princípios da oportunidade, da conveniência, da legalidade, da defesa do interesse público, da impessoalidade, da isonomia e da economicidade.

Itabira, 01 de abril de 2026.

CINTIA GERMANO TÔRRE SILVA

SUPERINTENDENTE INTERINA

FORMULÁRIO ONLINE (acesso liberado)

EDITAL RETIFICADO

ANEXO-PF

ANEXO-MEI

Informações gerais sobre as ações da PNAB

Portal de Transparência/Edital e Informações gerais sobre o processo

Portal Nacional de Contratações Pública-PNCP

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INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026 - RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR (FESTIVAL DE INVERNO)

Por Licitação e Contratos 02 FCCDA • 29 de junho de 2026

PROCESSO LICITATÓRIO 045/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS PARA O 52º FESTIVAL DE INVERNO DE ITABIRA RESULTADO PRELIMINAR RETIFICADO A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a retificação do resultado preliminar das análises das propostas inscritas no credenciamento, considerando a deliberação emitida pela Superintendente. DECISÃO PRELIMINAR INSCRIÇÕES DEFERIDAS Conforme item 6 do edital, fica aberto o prazo até o dia 02/07/2026 para o envio de recurso contra o resultado retificado, EXCLUSIVAMENTE PARA AS 06 INSCRIÇÕES DEFERIDAS NA FASE DE RECURSO (destacadas em lilás na listagem). Os recursos deverão ser enviados através do e-mail credenciamentosfccda@gmail.com, com o assunto “ Festival de Inverno de Itabira 2026 “Travessias” - Recurso da Etapa de Seleção ”, que deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. Não será permitida a complementação de documentação por ocasião da interposição de recurso. Itabira, 29 de junho de 2026. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO Informações gerais sobre o processo Porta da Transparência PNCP