1 de abril de 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 (PARECERISTA - PNAB CICLO 2)
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 1 de abril de 2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026


  CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS


A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital destinado ao  credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural - enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI) - com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem atividades de análise e emissão de pareceres técnicos de projetos culturais e candidaturas e, eventualmente, à critério da FCCDA, serem chamados para integrar as Comissões de Análise e Seleção dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e à Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).


As inscrições poderão ser realizadas a qualquer tempo, durante sua vigência, devendo o interessado encaminhar os documentos obrigatórios exigidos  no item 4.2 deste Edital, digitalizados em formato PDF, através do FORMULÁRIO ONLINE.


As convocações para as futuras contratações poderão ser realizadas a qualquer tempo durante a vigência do Credenciamento, de acordo com a demanda da FCCDA. A relação de credenciados será atualizada sempre que forem deferidos novos credenciamentos, durante a vigência do Edital.


O credenciamento não implica o direito à contratação, a qual dar-se-á exclusivamente a critério da FCCDA, de acordo com a oportunidade, disponibilidade financeira/orçamentária e demanda de editais publicados pela FCCDA, possibilitando o acesso de forma democrática, atendendo aos princípios da oportunidade, da conveniência, da legalidade, da defesa do interesse público, da impessoalidade, da isonomia e da economicidade.



 Itabira, 01 de abril de 2026.

 

 

CINTIA GERMANO TÔRRE SILVA

SUPERINTENDENTE INTERINA


 

FORMULÁRIO ONLINE(acesso liberado)

EDITAL RETIFICADO

ANEXO-PF

ANEXO-MEI


RESULTADO DA 1ª ANÁLISE (08/10/2026)



Informações gerais sobre as ações da PNAB

Portal de Transparência/Edital e Informações gerais sobre o processo

Portal Nacional de Contratações Pública-PNCP

 

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 12 de novembro de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2026 A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a abertura do DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2026, cujo objeto consist e aquisição de instrumentos musicais e acessórios para atender ao “Projeto de Formação de Orquestra da FCCDA”. Envio das propostas: de 13/11/2026 até às 09:00 do dia 23/11/2026. Abertura da sessão: 23/11/2026 às 9:30 horas. Edital: http://www.licitardigital.com.br (ID: 119038). Informações: e-mail licitacao.fccda@gmail.com. PNCP-EDITAL Itabira, 12 de novembro de 2026. CÍNTIA GERMANO TÔRRE SILVA SUPERINTENDENTE
Por Licitação e Contratos 02 FCCDA • 12 de novembro de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026 AVISO DE LICITAÇÃO A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - PROCESSO Nº 041/2026, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação e bebidas, sob demanda, para atender às necessidades da FCCDA A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 30/11/2026 às 9:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 30/11/2026 às 9:30 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.licitardigital.com.br (ID: 119127) ou pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com . Itabira, 12 de novembro de 2026. CÍNTIA GERMANO TÔRRE SILVA SUPERINTENDENTE EDITAL TERMO DE REFERÊNCIA Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP Portal da Transparência
Por Comunicação FCCDA • 11 de novembro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pela Lei Municipal nº [Número da Lei de criação/estatuto da Fundação] e alterações posteriores; CONSIDERANDO a conclusão regular dos trabalhos de análise, avaliação e julgamento conduzidos pela Comissão Selecionadora, devidamente nomeada por portaria específica e composta por pares com notório saber e representatividade técnica/cultural; CONSIDERANDO a inocorrência ou o julgamento tempestivo de todos os recursos administrativos interpostos no prazo legal, garantindo-se o devido processo legal e o contraditório; RESOLVE: Art. 1º HOMOLOGAR o Resultado Final do Edital de Seleção do Programa Drummonzinhos nº 002/2026, cujo objeto é a seleção de crianças e adolescentes com idade entre 08 e 15 anos para integrar o Programa Drummonzinhos: Candidatos Aprovados e Classificados Emanuelle Cristina Silva Teixeira Melyssa Júlia Andrade Souza Nascimento Enzo Eduardo Pereira de Freitas Josué Abner Lourenço da Silva Ana Lívia Emanuelle de Freitas Mariana Constância Cabral Ana Clara Oliveira Júlia Martins Silveira Samuel Silva Froes Ana Tereza R. Martins Agatha Maysa F. Perdigão Agatha Alycia Ferreira de Leles Fernando Augusto Costa Leonardo Adriel Gil Vieira Augusto Santos Silva Emilly Vitória Cunha Ferreira Guilherme Santos Ventura Luís Miguel Simões da Mata Indianara Vitoria Martins Silva Mikael Lucas Lopes Borges Art. 2º Este ato entra em vigor a partir desta data, e determino sua publicação, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021. Itabira, 10 de novembro de 2026 Homologação de resultado da seleção processo Drummonzinhos