PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026 AVISO DE LICITAÇÃO A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - PROCESSO Nº 041/2026, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação e bebidas, sob demanda, para atender às necessidades da FCCDA A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 30/11/2026 às 9:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 30/11/2026 às 9:30 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.licitardigital.com.br (ID: 119127) ou pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com . Itabira, 12 de novembro de 2026. CÍNTIA GERMANO TÔRRE SILVA SUPERINTENDENTE EDITAL TERMO DE REFERÊNCIA Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP Portal da Transparência
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pela Lei Municipal nº [Número da Lei de criação/estatuto da Fundação] e alterações posteriores; CONSIDERANDO a conclusão regular dos trabalhos de análise, avaliação e julgamento conduzidos pela Comissão Selecionadora, devidamente nomeada por portaria específica e composta por pares com notório saber e representatividade técnica/cultural; CONSIDERANDO a inocorrência ou o julgamento tempestivo de todos os recursos administrativos interpostos no prazo legal, garantindo-se o devido processo legal e o contraditório; RESOLVE: Art. 1º HOMOLOGAR o Resultado Final do Edital de Seleção do Programa Drummonzinhos nº 002/2026, cujo objeto é a seleção de crianças e adolescentes com idade entre 08 e 15 anos para integrar o Programa Drummonzinhos: Candidatos Aprovados e Classificados Emanuelle Cristina Silva Teixeira Melyssa Júlia Andrade Souza Nascimento Enzo Eduardo Pereira de Freitas Josué Abner Lourenço da Silva Ana Lívia Emanuelle de Freitas Mariana Constância Cabral Ana Clara Oliveira Júlia Martins Silveira Samuel Silva Froes Ana Tereza R. Martins Agatha Maysa F. Perdigão Agatha Alycia Ferreira de Leles Fernando Augusto Costa Leonardo Adriel Gil Vieira Augusto Santos Silva Emilly Vitória Cunha Ferreira Guilherme Santos Ventura Luís Miguel Simões da Mata Indianara Vitoria Martins Silva Mikael Lucas Lopes Borges Art. 2º Este ato entra em vigor a partir desta data, e determino sua publicação, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021. Itabira, 10 de novembro de 2026 Homologação de resultado da seleção processo Drummonzinhos
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009/2026 (COTAÇÃO DE PREÇOS) A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços para recarga de extintores, para atender as necessidades da FCCDA., de acordo com os detalhamentos constantes no Termo de Referência anexo a este aviso. Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e- mail: fccdacompras@gmail.com até às 17 horas de 18/11/2026, que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. Critério de julgamento: Menor Preço global Contratação preferencial: Microempresas e empresas de pequeno porte. Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº4.741/2024. Condições de habilitação: A regularidade fiscal, será certificada pela FCCDA a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com a Administração Pública. Condições de contratação: O proponente vencedor terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/ Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Termo de Referência. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão do Termo de Referência que foi disponibilizada nesta cotação de preços. Itabira, 11 de novembro de 2026 Rogério Marcos Oliveira Amador RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO Termo de referência Orçamento
