1 de abril de 2026
INEXIGIBILIDADE N.º 002/2026 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA E CURADOR FLÁVIO VIGNOLI CORDEIRO
Licitação e Contratos 02 FCCDA • 1 de abril de 2026


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2026  -  INEXIGIBILIDADE N. º 002/2026


TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO


A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002;


Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo;


ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 035/2026, referente a INEXIGIBILIDADE N.º 002/2026, com fundamento no artigo no art. 74, inciso II, § 1 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021.


OBJETO: Contratação do artista gráfico e curador Flávio Vignoli Cordeiro, por meio de sua representante exclusiva Estudio 43 - Artes & Projetos Ltda (CNPJ N° 09.604.048/0001-83), para prestação de serviços de natureza artística de caráter estritamente autoral, compreendendo a concepção curatorial poética, o planejamento expográfico criativo e a supervisão artística da montagem e desmontagem de exposição de curta duração dedicada ao acervo da artista Neide Barbosa.


VALOR DO CONTRATO: R$ 8.520,00 (oito mil, quinhentos e vinte reais). Dentro do valor proposto estão inclusos todos os custos para realização do objeto, tais como cachê, transporte, hospedagem, alimentação e encargos fiscais.


Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21.


Itabira, 01 de abril de 2026.


178º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves,

Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”.

 



Cintia Germano Torre Silva

Superintendente Interina



Termo


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Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 15 de maio de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS E FOOD TRUCKS RESULTADO DO 2º SORTEIO ENTRE OS CREDENCIADOS A Comissão de Credenciamento, nomeada pela Portaria 024/2025, torna público o resultado do sorteio realizado nesta data (15/05/2026), para atender a nova solicitação do Departamento de Produção e Promoção Artística, de de mais uma Barraca Tipo 09. Evento: Festival da Cultura Tropeira, que acontecerá no dia 23/05/2026, no Distrito de Ipoema. RESULTADO DO SORTEIO (serão contratados): 2 barraca Tipo 3 - JULIA PELUCHI (1ª) e ANDERSON ADRIANO DE ALMEID A (2º) 4 barracas Tipo 9 - ARTHUR VITOR FORTUNTO, LETÍCIA GEANY DA SILVA, IVANI SILVA ALBERTO, e ANA LUIZA SILVA OLIVEIRA (1º) - ordem dos demais: Gisele Souza (2º), Patrícia Fernandes (3º) e Maria Fernanda Rosa (4º). Esclarecemos que o nome da Sra. Marina de Souza foi colocado indevidamente no sorteio da barraca, pois está credenciada na categoria Tipo 7. 4 Food Trucks - 61.874.872 AURELIO RAIMUNDO ROCHA, BOI LORO EMPREENDIMENTOS LTDA (BOI BLACK HAMBURQUERIA), CERVEJARIA AYRES LTDA e LENON CHURROS GOURMET LTDA (1º) - ordem dos demais: Gleice Ferreira Nunes ( 2º ), Junior Cesar dos Santos ( 3º ) e Manoel Augusto Novelo ( 4º ). Esclarecimentos: - o nome da Sra. Maria Aparecida Figueiredo foi colocado incorretamente na barraca tipo 7. Ela é credenciada na barraca tipo 4 . - Os nomes da Marina de Souza (barraca 7) e Gisele Souza Muniz (barraca 8) Como não há credenciados na barraca tipo 6, a vaga foi relocada para a barraca tipo 3. RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA (14/05/2026) Os credenciados que não forem contratados terão seus nomes mantidos na lista de credenciados para participações em futuros sorteios, em caso de nova necessidade de contratação ou frustração das contratações dos credenciados sorteados. Em todos os casos deverá ser observada regra de rodízio, de tal maneira que uma vez prestado o serviço por um dos credenciados, este só tornará a ser selecionado novamente pela FCCDA quando tiver sido oportunizada a contratação de outros credenciados também aptos à prestação do serviço em igualdade de condições Itabira, 15 de maio de 2026. Comissão de Credenciamento Portaria 004/2026 VÍDEO DA SESSÃO PÚBLICA DO SORTEIO AVISO DO SORTEIO (14/05/2025) Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas
Por Comunicação FCCDA 14 de maio de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025 CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS E FOOD TRUCKS RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, por meio da Comissão de Credenciamento, torna público o resultado da análise das inscrições realizadas até o dia 06/05/2026, conforme os critérios estabelecidos no edital. Os candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas poderão realizar nova inscrição, observando atentamente os requisitos previstos no edital. Reforçamos que este credenciamento permanece aberto para inscrições. ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES REALIZADAS AVISO DE SORTEIO PARA OS EVENTOS DE MAIO Informamos ainda que, no dia 15/05/2026, às 15h, na sede da FCCDA, será realizado sorteio aberto para participação no Festival da Cultura Tropeira , que acontecerá no dia 23/05/2026, no Distrito de Ipoema. Das vagas disponíveis, serão sorteadas 8 Barracas e 4 Food Trucks , distribuídos nas seguintes categorias: PESSOA FÍSICA 1 barraca Tipo 3 - sorteio entre Anderson e Julia Peluci (os demais já foram contratados) 1 barraca Tipo 6 - sem credenciados 1 barraca Tipo 7 - sem sorteio (único credenciado na categoria - Marina de Souza Linhares ) - Retificado no dia 15/05/2026 4 barracas Tipo 9 - serão contratados Letícia, Arthur e Ivani (os demais já foram contratados). O sorteio de uma vaga será entre Ana Luiza Silva, Maria Fernanda Rosa e Patrícia Fernandes. 1 barracas Tipo 10 - sem sorteio (único credenciado na categoria - Nilson Leite Sá) Retificação de informações: - o nome da Sra. Maria Aparecida Figueiredo foi colocado incorretamente na barraca tipo 7. Ela é credenciada na barraca tipo 4 . - Os nomes da Marina de Souza (barraca 7) e Gisele Souza Muniz (barraca 8) PESSOA JURÍDICA 4 Food Trucks - serão contratados Aurélio, Boi Loro e Cervejaria Ayres. O sorteio de uma vaga será entre Junio, Gleice, Manoel e Lenon para uma vaga (já foram contratados). Em atendimento ao item 7.3. do Edital ( Da preferência nos Distritos de Itabira ), fica reservadas as seguintes vagas: para os credenciados de Ipoema : 1 barraca Tipo 1 - Flávia Xavier de Assis 1 barraca Tipo 2 - Ana Luiza Oliveira Valadares, Leila Marta de Figueiredo Santos, Luzia Regiane Gonçalves dos Santos Silva, Patrick Markes Jacome de Souza e Vitória Figueiredo Santos 1 barraca Tipo 4 - Maria Aparecida Rodrigues Ferreira 1 barraca Tipo 5 - Ana Carolina Soares Costa Informamos ainda que as informações do sorteio também serão publicadas no site da instituição. Mais informações sobre o processo poderão ser obtidas junto à Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Itabira, 14 de maio de 2026. Comissão de Credenciamento Portaria 004/2026 RELAÇÃO COMPLETA DE CREDENCIADOS ATUALIZADA (14/05/2026) RELAÇÃO COMPLETA DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS ATUALIZADA (14/05/2026) Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência/Edital e informações gerais Portal Nacional de Contratações Públicas
Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 13 de maio de 2026
PORTARIA Nº 006, 13 DE MAIO DE 2026 Designar membros para compor a Comissão de Contratação para o edital da Inexigibilidade de Credenciamento nº 005/2026. A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos nº 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002; RESOLVE: Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Contratação que será responsável pela coordenação do processo de credenciamento estabelecido na Inexigibilidade nº 005/2026: - Hellen Rocha Cruz - Matrícula 705-6 - Letícia Lage de Almeida Costa - Matrícula 695-5 - Rogério Marcos Oliveira Amador - Matrícula 714-5 - Samantha Kellyr Rosa - Matrícula 131-7 Art. 2º Designar como Equipe de Apoio para auxiliar a Comissão de Contratação, a critério da presidente da Comissão: - Adriane Cristina Franco Ferreira Mendes - Matrícula 140-6 - Jussara Aparecida Magalhães Santos - Matrícula 713-7 Art. 3º Na implementação dos trabalhos, a Comissão deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e economicidade de demais diretrizes aplicáveis à Administração Pública. Art. 4º Os trabalhos serão presididos pela servidora Hellen Rocha Cruz. Art. 5º Este ato entra em vigor a partir desta data. Itabira, 13 de maio de 2026. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE PORTARIA