1 de abril de 2026
INEXIGIBILIDADE N.º 002/2026 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA E CURADOR FLÁVIO VIGNOLI CORDEIRO
Licitação e Contratos 02 FCCDA • 1 de abril de 2026


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2026  -  INEXIGIBILIDADE N. º 002/2026


TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO


A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002;


Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo;


ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 035/2026, referente a INEXIGIBILIDADE N.º 002/2026, com fundamento no artigo no art. 74, inciso II, § 1 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021.


OBJETO: Contratação do artista gráfico e curador Flávio Vignoli Cordeiro, por meio de sua representante exclusiva Estudio 43 - Artes & Projetos Ltda (CNPJ N° 09.604.048/0001-83), para prestação de serviços de natureza artística de caráter estritamente autoral, compreendendo a concepção curatorial poética, o planejamento expográfico criativo e a supervisão artística da montagem e desmontagem de exposição de curta duração dedicada ao acervo da artista Neide Barbosa.


VALOR DO CONTRATO: R$ 8.520,00 (oito mil, quinhentos e vinte reais). Dentro do valor proposto estão inclusos todos os custos para realização do objeto, tais como cachê, transporte, hospedagem, alimentação e encargos fiscais.


Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21.


Itabira, 01 de abril de 2026.


178º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves,

Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”.

 



Cintia Germano Torre Silva

Superintendente Interina



Termo


Portal Nacional de Contratações Públicas

Portal da Transparência


Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 12 de novembro de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2026 A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a abertura do DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2026, cujo objeto consist e aquisição de instrumentos musicais e acessórios para atender ao “Projeto de Formação de Orquestra da FCCDA”. Envio das propostas: de 13/11/2026 até às 09:00 do dia 23/11/2026. Abertura da sessão: 23/11/2026 às 9:30 horas. Edital: http://www.licitardigital.com.br (ID: 119038). Informações: e-mail licitacao.fccda@gmail.com. PNCP-EDITAL Itabira, 12 de novembro de 2026. CÍNTIA GERMANO TÔRRE SILVA SUPERINTENDENTE
Por Licitação e Contratos 02 FCCDA • 12 de novembro de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026 AVISO DE LICITAÇÃO A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - PROCESSO Nº 041/2026, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação e bebidas, sob demanda, para atender às necessidades da FCCDA A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 30/11/2026 às 9:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 30/11/2026 às 9:30 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.licitardigital.com.br (ID: 119127) ou pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com . Itabira, 12 de novembro de 2026. CÍNTIA GERMANO TÔRRE SILVA SUPERINTENDENTE EDITAL TERMO DE REFERÊNCIA Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP Portal da Transparência
Por Comunicação FCCDA • 11 de novembro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pela Lei Municipal nº [Número da Lei de criação/estatuto da Fundação] e alterações posteriores; CONSIDERANDO a conclusão regular dos trabalhos de análise, avaliação e julgamento conduzidos pela Comissão Selecionadora, devidamente nomeada por portaria específica e composta por pares com notório saber e representatividade técnica/cultural; CONSIDERANDO a inocorrência ou o julgamento tempestivo de todos os recursos administrativos interpostos no prazo legal, garantindo-se o devido processo legal e o contraditório; RESOLVE: Art. 1º HOMOLOGAR o Resultado Final do Edital de Seleção do Programa Drummonzinhos nº 002/2026, cujo objeto é a seleção de crianças e adolescentes com idade entre 08 e 15 anos para integrar o Programa Drummonzinhos: Candidatos Aprovados e Classificados Emanuelle Cristina Silva Teixeira Melyssa Júlia Andrade Souza Nascimento Enzo Eduardo Pereira de Freitas Josué Abner Lourenço da Silva Ana Lívia Emanuelle de Freitas Mariana Constância Cabral Ana Clara Oliveira Júlia Martins Silveira Samuel Silva Froes Ana Tereza R. Martins Agatha Maysa F. Perdigão Agatha Alycia Ferreira de Leles Fernando Augusto Costa Leonardo Adriel Gil Vieira Augusto Santos Silva Emilly Vitória Cunha Ferreira Guilherme Santos Ventura Luís Miguel Simões da Mata Indianara Vitoria Martins Silva Mikael Lucas Lopes Borges Art. 2º Este ato entra em vigor a partir desta data, e determino sua publicação, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021. Itabira, 10 de novembro de 2026 Homologação de resultado da seleção processo Drummonzinhos