1 de abril de 2026
INEXIGIBILIDADE N.º 002/2026 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA E CURADOR FLÁVIO VIGNOLI CORDEIRO
Licitação e Contratos 02 FCCDA • 1 de abril de 2026


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2026  -  INEXIGIBILIDADE N. º 002/2026


TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO


A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002;


Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo;


ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 035/2026, referente a INEXIGIBILIDADE N.º 002/2026, com fundamento no artigo no art. 74, inciso II, § 1 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021.


OBJETO: Contratação do artista gráfico e curador Flávio Vignoli Cordeiro, por meio de sua representante exclusiva Estudio 43 - Artes & Projetos Ltda (CNPJ N° 09.604.048/0001-83), para prestação de serviços de natureza artística de caráter estritamente autoral, compreendendo a concepção curatorial poética, o planejamento expográfico criativo e a supervisão artística da montagem e desmontagem de exposição de curta duração dedicada ao acervo da artista Neide Barbosa.


VALOR DO CONTRATO: R$ 8.520,00 (oito mil, quinhentos e vinte reais). Dentro do valor proposto estão inclusos todos os custos para realização do objeto, tais como cachê, transporte, hospedagem, alimentação e encargos fiscais.


Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21.


Itabira, 01 de abril de 2026.


178º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves,

Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”.

 



Cintia Germano Torre Silva

Superintendente Interina



Termo


Portal Nacional de Contratações Públicas

Portal da Transparência


Por Comunicação FCCDA 1 de abril de 2026
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) apresenta a agenda cultural de abril de 2026 com uma programação diversificada, que contempla música, manifestações populares, formação artística e valorização da cultura local. Ao longo do mês, o público poderá acompanhar apresentações musicais, atividades formativas e eventos que evidenciam a produção artística itabirana, com destaque para projetos desenvolvidos pela Escola Livre de Música de Itabira, além de iniciativas que promovem o encontro entre tradição e contemporaneidade. Entre os destaques da programação está a participação do Grupo Folclórico Tumbaitá, referência na preservação e difusão das manifestações culturais populares, reforçando o compromisso da Fundação com a valorização das expressões tradicionais. A agenda também abre espaço para apresentações de alunos e professores, proporcionando ao público a oportunidade de vivenciar processos formativos e acompanhar de perto o desenvolvimento artístico local. Com atividades distribuídas em diferentes espaços culturais da cidade, a programação reafirma o papel da FCCDA como articuladora da cultura em Itabira, promovendo acesso, formação e fruição artística para diversos públicos. Faça o download da agenda.
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 1 de abril de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital destinado ao credenciamento de pessoas físicas ou j urídicas de natureza cultural - enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI) - com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem atividades de análise e emissão de pareceres técnicos de projetos culturais e candidaturas e, eventualmente, à critério da FCCDA, serem chamados para integrar as Comissões de Análise e Seleção dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e à Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). As inscrições poderão ser realizadas a qualquer tempo , durante sua vigência, devendo o interessado encaminhar os documentos obrigatórios exigidos no item 4.2 deste Edital, digitalizados em formato PDF, através do FORMULÁRIO ONLINE . As convocações para as futuras contratações poderão ser realizadas a qualquer tempo durante a vigência do Credenciamento, de acordo com a demanda da FCCDA. A relação de credenciados será atualizada sempre que forem deferidos novos credenciamentos, durante a vigência do Edital. O credenciamento não implica o direito à contratação, a qual dar-se-á exclusivamente a critério da FCCDA, de acordo com a oportunidade, disponibilidade financeira/orçamentária e demanda de editais publicados pela FCCDA, possibilitando o acesso de forma democrática, atendendo aos princípios da oportunidade, da conveniência, da legalidade, da defesa do interesse público, da impessoalidade, da isonomia e da economicidade. Itabira, 01 de abril de 2026. CINTIA GERMANO TÔRRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA EDITAL RETIFICADO ANEXO-PF ANEXO-MEI Informações gerais sobre as ações da PNAB Portal de Transparência/Edital e Informações gerais sobre o processo Portal Nacional de Contratações Pública-PNCP
Por Comunicação FCCDA 1 de abril de 2026
Itabira está confirmada na programação da 16ª edição da Noite Mineira de Museus e Bibliotecas, iniciativa que mobiliza equipamentos culturais em diversas cidades do estado com atividades gratuitas no período noturno. No município, a ação será realizada no dia 9 de abril, quinta-feira, com uma agenda que valoriza a literatura, a memória e o patrimônio cultural local. Na Biblioteca Pública Municipal Luiz Camillo de Oliveira Netto, o destaque da noite será o lançamento do livro A Moça que Fiava Sonhos, da autora Conceição Ribeiro de Araújo. O encontro acontece das 19h às 21h e propõe um momento de aproximação entre a escritora e o público, celebrando a produção literária e incentivando a leitura. Já na Casa de Drummond, o público poderá visitar a exposição Menino Antigo, Poeta Moderno, também aberta das 19h às 21h. A mostra convida os visitantes a conhecer mais sobre a trajetória e o universo do poeta Carlos Drummond de Andrade, um dos maiores nomes da literatura brasileira. A proposta da Noite Mineira de Museus e Bibliotecas é aproximar as comunidades locais desses espaços, estimulando o encontro entre público, patrimônio e produção cultural. Ao promover atividades noturnas e gratuitas, a iniciativa fortalece o papel dos equipamentos culturais como espaços de convivência, aprendizado e construção de identidades, além de ampliar o acesso da população às experiências culturais. Para Gabriela Santos, Chefe da seção de Acervos e Pesquisas, “a 16ª Noite Mineira de Museus e Bibliotecas reafirma a importância de valorizar o patrimônio cultural e aproximar a população de sua própria história. É um momento de encontro, descoberta e fortalecimento de vínculos. Integrar essa programação é uma oportunidade de ampliar o acesso ao acervo e às ações culturais e reforça o papel desses equipamentos culturais como espaços vivos de cultura, conhecimento e formação cidadã.” A Noite Mineira de Museus e Bibliotecas é realizada pelos próprios equipamentos culturais participantes, com articulação da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, por meio da Superintendência de Bibliotecas, Museus e Economia da Criatividade, responsável pela coordenação geral, orientação aos municípios e divulgação da programação em âmbito estadual. Em Itabira, o evento conta com o apoio da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade e da Prefeitura Municipal de Itabira.