CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 004/2026 - CICLO II
SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA
MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o Edital para a seleção de espaços culturais para receber subsídio para a realização de manutenção, obras, reformas e aquisição de bens com o objetivo de aprimorar sua estrutura física e, portanto, a sua capacidade de oferecer à população de Itabira melhores condições para a fruição cultural de sua programação, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei n.º 14.399/2022).
As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas de 01/10/2026 até o dia 15/10/2026, preferencialmente via internet por meio do preenchimento do formulário online, juntamente com os documentos obrigatórios, devidamente digitalizados em formato PDF, ou presencialmente no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025 - Itabira/MG, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo.
DICAS
- Leia todo o regulamento do Edital antes de se inscrever.
- Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento do Edital.
- Não deixe para a última hora e faça um checklist, pois após o encerramento do prazo de inscrição não é possível alterar as informações.
- Certifique que possui todas as certidões fiscais para a fase de habilitação.
Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail aldirblanc2fomentofccda@gmail.com ou WhatsApp 3835-2119.
Itabira, 01 de outubro de 2026.
CINTIA GERMANO TORRE SILVA
SUPERINTENDENTE INTERINA
LINK DO FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO ONLINE
Edital de Subsídio a Espaços Culturais
Anexo IV (Declaração Grupo ou coletivo sem CNPJ)
Anexo VI (Declaração para Cotas)
Anexo VII (Relatório de Execução do Objeto Cultural)
Anexo VIII (Formulário de interposição de recurso)
Informações gerais e normas legais sobre a PNAB



