1 de outubro de 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 004/2026 - CICLO II - SUBSÍDIO A ESPAÇOS CULTURAIS
Licitação e Contratos 02 FCCDA • 1 de outubro de 2026

CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 004/2026 - CICLO II


SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA

MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)


A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o Edital para a seleção de espaços culturais para receber subsídio para a realização de manutenção, obras, reformas e aquisição de bens com o objetivo de aprimorar sua estrutura física e, portanto, a sua capacidade de oferecer à população de Itabira melhores condições para a fruição cultural de sua programação, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei n.º 14.399/2022).


As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas de 01/10/2026 até o dia 15/10/2026, preferencialmente via internet por meio do preenchimento do formulário online, juntamente com os documentos obrigatórios, devidamente digitalizados em formato PDF, ou presencialmente no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025 - Itabira/MG, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo.


 DICAS

  • Leia todo o regulamento do Edital antes de se inscrever.
  • Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento do Edital.
  • Não deixe para a última hora e faça um checklist, pois após o encerramento do prazo de inscrição não é possível alterar as informações.
  • Certifique que possui todas as certidões fiscais para a fase de habilitação.


Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail aldirblanc2fomentofccda@gmail.com ou WhatsApp 3835-2119.




Itabira, 01 de outubro de 2026.



CINTIA GERMANO TORRE SILVA

SUPERINTENDENTE INTERINA



LINK DO FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO ONLINE


Edital de Subsídio a Espaços Culturais

Anexos Pessoa Física

Anexos Pessoa Jurídica

Anexo IV (Declaração Grupo ou coletivo sem CNPJ)

Anexo VI (Declaração para Cotas)

Anexo VII (Relatório de Execução do Objeto Cultural)

Anexo VIII (Formulário de interposição de recurso)



Informações gerais e normas legais sobre a PNAB


Por Comunicação FCCDA • 16 de novembro de 2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a Retificação do Cronograma dos EDITAIS Nº 001/2026, 002/2026, 03/2026 e 004/2026, referentes à Política Nacional Aldir Blanc Ciclo II. FASE 2 - SELEÇÃO Análise Técnica dos Projetos: 18/11/2026 Publicação do Resultado Preliminar: 19/11/2026 Prazo para Recursos: 23/11 a 25/11/2026 Análise dos Recursos: 26/11 a 27/11/2026 Publicação do Resultado Final: 30/11/2026  As demais disposições permanecem inalteradas. Informações sobre o processo: www.fccda.com.br. Itabira, 16 de novembro de 2026. CINTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 12 de novembro de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2026 A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a abertura do DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2026 , cujo objeto consiste aquisição de instrumentos musicais e acessórios para atender ao “Projeto de Formação de Orquestra da FCCDA”. Envio das propostas: de 13/11/2026 até às 09:00 do dia 23/11/2026. Abertura da sessão: 23/11/2026 às 9:30 horas. Edital: http://www.licitardigital.com.br (ID: 119038). Informações: e-mail licitacao.fccda@gmail.com. PNCP-EDITAL Itabira, 12 de novembro de 2026. CÍNTIA GERMANO TÔRRE SILVA SUPERINTENDENTE EDITAL TERMO DE REFERÊNCIA
Por Licitação e Contratos 02 FCCDA • 12 de novembro de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026 AVISO DE LICITAÇÃO A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - PROCESSO Nº 041/2026, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação e bebidas, sob demanda, para atender às necessidades da FCCDA A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 30/11/2026 às 9:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 30/11/2026 às 9:30 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.licitardigital.com.br (ID: 119127) ou pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com . Itabira, 12 de novembro de 2026. CÍNTIA GERMANO TÔRRE SILVA SUPERINTENDENTE EDITAL TERMO DE REFERÊNCIA Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP Portal da Transparência