14 de julho de 2026
INEXIGIBILIDADE DE ADESÃO Nº 013/2026 - ARP Nº 153/2026 (BANHEIRO PNE)
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 14 de julho de 2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2026 - INEXIGIBILIDADE DE ADESÃO Nº 013/2026

 

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002.

 

Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade para a referida contratação, bem como, os documentos constantes neste processo.

 


ACOLHE, RATIFICA e AUTORIZO a contratação da INEXIGIBILIDADE DE ADESÃO N. º 013/2026, vinculada ao PROCESSO LICITATÓRIO N. º 064/2026, com fundamento no artigo no art. 86 da Lei 14.133/2021, relativo à Adesão à Ata de Registro de Preços n° 153/2026, gerenciada pela prefeitura municipal de itabira.

 

ORIGEM DA ATA: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 011/2026 – Processo Licitatório nº 021/2026

 

OBJETO: Registro de preços, por item, para eventual fornecimento de barracas, tendas, mesas, cadeiras e banheiro químico.

 

VALOR GLOBAL ESTIMADO (Item 02 - Banheiro PCD): R$ 8.545,50 (oito mil, quinhentos e quarenta e cinco reais, cinquenta centavos)

  

EMPRESA: ASW Locações de Banheiros Químicos, Containers e Equipamentos Ltda (CNPJ 62.666.281/0001-73).


 

Este ato entra em vigor a partir desta data, e determino sua publicação (art. 72, parágrafo único, art. 165, parágrafo 5º, e art. 175 da Lei Federal nº 14.133/2021).

 


Itabira, 14 de julho de 2026.

 

 

178º Ano de Emancipação Política do Município

“Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves,

Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”



VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE


TERMO DE ADESÃO


Portal de Transparência/Informações sobre o processo

Por Aguinaldo Ferry 16 de julho de 2026
Apresentação Flauta e Saxofone Casa do Brás
Por Comunicação FCCDA 16 de julho de 2026
Bate-papo com o biógrafo João Santos e André Fernandes, filho da atriz, além do espetáculo "Cabaré Coragem", do Grupo Galpão, marcam a programação deste sábado (18) Depois de uma sexta-feira marcada pela abertura da Ocupação Teuda Bara, que emocionou o público ao apresentar a trajetória de uma das maiores atrizes do teatro brasileiro, o 52º Festival de Inverno de Itabira dedica este sábado (18) a um mergulho ainda mais profundo na vida e na obra da artista. A programação reúne conversa, memória e teatro em um dia pensado para aproximar o público da mulher que ajudou a escrever uma das páginas mais importantes das artes cênicas no Brasil. Às 11h, o Teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade recebe o bate-papo "Memórias Lisérgicas da Banhista da Afonso Pena", com João Santos, biógrafo de Teuda Bara e autor do livro "Teuda Bara: Comunista demais para ser chacrete', e André Fernandes, gestor cultural e filho da atriz. O encontro propõe uma conversa sobre a vida, a carreira e o legado de Teuda, reunindo histórias, bastidores e reflexões sobre sua contribuição ao teatro brasileiro. À noite, às 20h, a homenagem ganha continuidade na Concha Acústica com o espetáculo "Cabaré Coragem", do Grupo Galpão. Com direção de Júlio Maciel, a montagem reúne música, humor, poesia e emoção em uma encenação inspirada na linguagem dos antigos cabarés. O espetáculo dialoga diretamente com o universo artístico de Teuda Bara e reforça a importância do Grupo Galpão na história do teatro brasileiro, companhia da qual a atriz foi uma das fundadoras. "Desde o início, pensamos essa homenagem para que o público pudesse percorrer diferentes capítulos da trajetória de Teuda Bara. A ocupação, o bate-papo e o espetáculo se complementam e ajudam a contar a história de uma artista que marcou profundamente o teatro brasileiro", afirma a superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, Vanessa Faria. Mais do que reverenciar uma das maiores atrizes do país, a programação deste sábado amplia o olhar sobre sua trajetória e convida o público a conhecer, ou revisitar, a história de uma artista cuja obra permanece como uma referência para o teatro brasileiro. O Festival de Inverno de Itabira é uma realização da FCCDA e da Prefeitura, com apoio cultural de UNA Itabira e apoio de divulgação da DeFato. A programação completa está disponível nos canais oficiais da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Faça o download do Guia de Programação do 52º Festival de Inverno de Itabira
Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 15 de julho de 2026
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2026 - DISPENSA Nº 009/2026 OBJETO: Aquisição de apólice serviços de seguro para eventos, abrangendo a emissão de apólice com coberturas para Responsabilidade Civil, Acidentes Pessoais, Riscos Diversos e Cancelamento/Adiantamento para cobertura do evento “52º Festival de Inverno”, a ser realizado no período de 15/07 a 26/07/2026, no Município de Itabira/MG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: Essor Seguros S/A (CNPJ nº 14.525.684/0001-50). VALOR TOTAL : R$ 9.185,97 (nove mil, cento e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos). AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 15 de julho de 2026. 178º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”. Vanessa Silva de Faria Superintendente TERMO