AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 007/2026 (COTAÇÃO DE PREÇOS)
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando
cotação de preços para contratação de serviço especializado de afinação, manutenção preventiva e corretiva, descupinização com gás, regulagem e voicing de 04 (quatro) pianos pertencentes à Escola Livre de Música de Itabira (ELMI) e ao Teatro da FCCDA. De acordo com os detalhamentos constantes no
Termo de Referência anexo a este aviso.
Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail: fccdacompras@gmail.com até
às 17 horas de 14/08/2026, que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do
formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente.
Critério de julgamento: Menor Preço global
Contratação preferencial: Microempresas e empresas de pequeno porte.
Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4.741/2024.
Condições de habilitação: A regularidade fiscal será certificada pela FCCDA, bem como, a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com a Administração Pública.
Condições de contratação: O proponente vencedor terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/ Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Termo de Referência.
Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência que foi disponibilizada nesta cotação de preços.
Itabira, 10 de agosto de 2026.
Rogério Marcos Oliveira Amador
RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO
TERMO DE REFERÊNCIA
FORMULÁRIO PROPOSTA
