PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2026 - DISPENSA N. º 006/2026 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA OBJETO: Contratação do serviço de emissão de certificados digitais com e sem token. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabira – CNPJ: 20.988.465/0001-00 VALOR TOTAL: R$ 718,00 (Setecentos e dezoito reais). AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos, que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 28 de maio de 2026. 178º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”.  VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 006/2026 (COTAÇÃO DE PREÇOS) A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços de serviço de emissão de certificados digitais com e sem token para atender as necessidades da FCCDA, de acordo com os detalhamentos constantes Termo de Referência anexo a este aviso. Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail: leticiafccda@gmal.com até o dia 22 /05/2026 , que deverá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado eletronicamente e datado pelo proponente. Critério de julgamento: Menor Preço global Contratação preferencial: Microempresas e empresas de pequeno porte. Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4.741/2024. Condições de habilitação: A regularidade fiscal será certificada pela FCCDA, sendo verificada a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com a Administração Pública. Condições de contratação: O proponente vencedor terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/ Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Termo de Referência. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência que foi disponibilizada nesta cotação de preços. Itabira, 19 de maio de 2026. Letícia Lage de Almeida Costa Responsável Pela Cotação TERMO DE REFERÊNCIA FORMULÁRIO PROPOSTA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 006/2026 (COTAÇÃO DE PREÇOS) A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços de serviço de emissão de certificados digitais com e sem token para atender as necessidades da FCCDA, de acordo com os detalhamentos constantes Termo de Referência anexo a este aviso. Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail: leticiafccda@gmal.com até o dia 15/05/2026 , que deverá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado eletronicamente e datado pelo proponente. Critério de julgamento: Menor Preço global Contratação preferencial: Microempresas e empresas de pequeno porte. Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4.741/2024. Condições de habilitação: A regularidade fiscal será certificada pela FCCDA, sendo verificada a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com a Administração Pública. Condições de contratação: O proponente vencedor terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/ Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Termo de Referência. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência que foi disponibilizada nesta cotação de preços. Itabira, 06 de maio de 2026. Letícia Lage de Almeida Costa Responsável Pela Cotação TERMO DE REFERÊNCIA FORMULÁRIO PROPOSTA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2026 - DISPENSA Nº 004/2026 OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza , gêneros alimentícios e outros. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. VENCEDORES: EMPRESA 01: SUPERMERCADO NOVA EUROPA - CNPJ: 23.805.419/0001-16 Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 14, 16, 18 e 22 V alor Total: R$ 15.867,71 (quinze mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos) EMPRESA 02: ORGANIZAÇÃO DE CEREAIS MONLEVADE LTDA - CNPJ: 18.107.045/0002-06 Itens: 9, 10, 13, 19, 20 e 21 V alor Total: R$ 3.843,10 (três mil, oitocentos e quarenta e três reais e dez centavos) EMPRESA 03: ERG DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 11.302.754/0001-12 Itens: 15, 17, 23, 24 e 25 V alor Total: R$ 2.020,25 (dois mil e vinte reais e vinte e cinco centavos) TOTAL GERAL : R$ 21.731,06 (vinte e um mil, setecentos e trinta e um reais e seis centavos) AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais ca bíveis. Itabira, 14 de abril de 2026. 178º Ano de Emancipação Política do Município “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE ATO DE AUTORIZAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SCANNER DE MESA (AVISO DE COTAÇÃO)

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2026 - INEXIGIBILIDADE N. º 002/2026 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002; Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo; ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 035/2026, referente a INEXIGIBILIDADE N.º 002/2026, com fundamento no artigo no art. 74, inciso II, § 1 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. OBJETO: Contratação do artista gráfico e curador Flávio Vignoli Cordeiro, por meio de sua representante exclusiva Estudio 43 - Artes & Projetos Ltda (CNPJ N° 09.604.048/0001-83), para prestação de serviços de natureza artística de caráter estritamente autoral, compreendendo a concepção curatorial poética, o planejamento expográfico criativo e a supervisão artística da montagem e desmontagem de exposição de curta duração dedicada ao acervo da artista Neide Barbosa. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.520,00 (oito mil, quinhentos e vinte reais). Dentro do valor proposto estão inclusos todos os custos para realização do objeto, tais como cachê, transporte, hospedagem, alimentação e encargos fiscais. Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21. Itabira, 01 de abril de 2026. 178º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”. Cintia Germano Torre Silva Superintendente Interina Termo Portal Nacional de Contratações Públicas Portal da Transparência

RETIFICAÇÃO DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Retificação da publicação realizada no Diário Oficial Eletrônico, no dia 12/02/2026, pág. 29. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026 - DISPENSA N. º 002/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em apólice de seguro total para veículo zero km adquirido pela FCCDA para período de 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANIA DE SEGUROS GERAIS -CNPJ: 61.198.164/0001-60 VALOR TOTAL: R$ 2.640,15 (dois mil, seiscentos e quarenta reais e quinze centavos). AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 27 de março de 2026. 178º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”. CINTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO MATR.: 694-7 TERMO DE AUTORIZAÇÃO AVISO - ENVIO DE PROPOSTA Portal de Transparência/Aviso e informações gerais Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2026 - DISPENSA N. º 003/2026 OBJETO: Aquisição de refis (filtros) para substituições nos purificadores e bebedouros da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: S.A. Pecas, Equipamentos e Acessórios Ltda (CNPJ: 28.568.742/0001-37) VALOR TOTAL: R$ 698,00 (seiscentos e noventa e oito reais). AUTORIZO a contratação supramencionada, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis, a fim de conceder eficácia ao ato administrativo. Itabira, 24 de março de 2026. 178º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO AVISO - ENVIO DE PROPOSTA Portal de Transparência/Aviso e informações gerais Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - COTAÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços de materiais de limpeza, gêneros alimentícios e outros, para atender as necessidades da FCCDA, de acordo com os detalhamentos constantes Termo de Referência anexo a este aviso. Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail: fccdacompras2@gmail.com, até o dia 24/03/2026 , que deverá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. Critério de julgamento: Menor Preço global Contratação preferencial: Microempresas e empresas de pequeno porte. Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4.741/2024. Condições de habilitação: A regularidade fiscal será certificada pela FCCDA considerando a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com a Administração Pública. Condições de contratação: O proponente vencedor terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/ Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Termo de Referência. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência que foi disponibilizada nesta cotação de preços. Itabira, 17 de março de 2026. Hellen Cruz Responsável pela cotação FORMULÁRIO PROPOSTA TERMO DE REFERÊNCIA RESULTADO Portal de Transparência/Aviso e informações gerais Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP