16 de setembro de 2024
LEGISLAÇÃO E PORTARIAS 2024
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 16 de setembro de 2024

LEGISLAÇÃO E PORTARIAS 2024



- Portaria nº  001/2024 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora para atender ao Concurso n.º 005/2023

- Portaria nº  002/2024 - Institui comissões para atendimento às orientações do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

- Portaria nº  003/2024 - Altera a Portaria nº 008, de 09 de março de 2023, que institui os Preços Públicos, aprova o Regulamento da Cessão de Uso dos Espaços Públicos e da Prestação de Serviços da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade e dá outras providências.

- Portaria nº  004/2024 - Nomeia Comissão para Monitoramento e Controle de Resultados dos projetos culturais habilitados na Lei Paulo Gustavo.

- Portaria nº  005/2024 - Designa substituto para servidor em período de férias.

- Portaria nº  006/2024 - Designa os membros da Comissão Eleitoral para o processo de eleição dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Itabira para a gestão no biênio 2024/2026.

- Portaria nº  007/2024 - Fica alterada a redação do art. 1º da Portaria nº 07 de 15/03/24

- Portaria nº  008/2024 - Designa os membros da Comissão Eleitoral para o processo de eleição dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Itabira para a gestão no biênio 2024/2026.

- Portaria nº  009/2024 - Dispõe sobre a designação de Agentes de Contratação e Equipe de Apoio para desempenho das funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

- Portaria nº  010/2024 - Designar como substituta de Simone da Silva Nunes, Chefe da Seção de Finanças e Pessoal, nível 33, a servidora Vanêssa Alvarenga Dias Santos, Chefe do Departamento de Finanças e Pessoal, nível 34, cumulativamente com seu cargo, no período de 08/04/24 a 17/04/24, por motivo de férias da titular do cargo.

- Portaria nº  011/2024 - Designa os membros da Comissão para o processo de seleção de estagiários para atuação nos departamentos da FCCDA.

- Portaria nº  012/2024 - Dispõe sobre a concessão de um dia de folga para as mães servidoras, em homenagem ao dia das mães.

- Portaria nº  013/2024 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção para atender ao Credenciamento n.º 007/2023 – Seleção de proposta para o 50º Festival de Inverno de Itabira 2024.

- Portaria nº  014/2024 - Nomeia Comissão para Monitoramento e Controle de Resultados dos projetos culturais habilitados na Lei Paulo Gustavo.

- Portaria nº  015/2024 - Institui a nomeação da Comissão de Credenciamento Permanente para atender aos editais de Credenciamento da FCCDA.

- Portaria nº  016/2024 - Dispõe substituição de membro da Comissão de seleção de estagiários para atuação nos departamentos da FCCDA.

- Portaria nº  017/2024 - Dispõe sobre a designação de Agentes de Contratação e Equipe de Apoio para desempenho das funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

- Portaria nº  019/2024 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora para atender ao Concurso nº 001/2024 - Mostras e Festivais

- Portaria nº 020/2024 - Autoriza a concessão de dispensa aos servidores da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade durante dois dias do mês de agosto/2024.

- Portaria nº 021/2024 - DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE COTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO (fccda.com.br)

- Portaria nº 022/2024 - CONCESSÃO DE DISPENSA AOS SERVIDORES DA FCCDA

- Portaria nº 023/2024 - Dispõe sobre a elaboração de Termo de Referência no âmbito da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. (fccda.com.br)

- Portaria nº 024/2024 - Dispõe sobre a elaboração de Estudo Técnico Preliminar no âmbito da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. (fccda.com.br)

- Portaria nº 025/2024 - Dispõe sobre a elaboração de Termo de Referência no âmbito da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. (fccda.com.br)

- Portaria nº 026/2024 - Designa substituto para servidor em período de férias.

- Portaria nº 027/2024 - Designar membros para compor comissões em atendimento aos editais para cumprimento da PNAB

- Portaria nº 028/2024 - Determina o expediente na FCCDA


Por Comunicação FCCDA 27 de julho de 2026
Mais de 20 mil pessoas participaram desta edição, que reuniu artistas locais e nacionais, homenagens e diversas linguagens culturais em diferentes espaços da cidade Foram doze dias em que a arte ocupou diferentes espaços de Itabira. Encerrado neste domingo (26), o 52º Festival de Inverno deixa como principal marca uma cidade mobilizada pela cultura, com mais de 20 mil pessoas acompanhando uma programação gratuita e voltada para públicos de todas as idades. Ao longo do evento, diferentes espaços culturais e áreas públicas se transformaram em palco para encontros entre artistas, moradores e visitantes, reafirmando o Festival como um dos mais importantes do calendário cultural de Minas Gerais. A programação reuniu diferentes linguagens artístico-culturais em uma agenda construída para valorizar a diversidade. Teatro, música, dança, exposições, literatura, oficinas, intervenções urbanas, circo, teatro de rua e rodas de conversa deram ritmo aos doze dias de Festival, aproximando artistas itabiranos, nomes da cena mineira e atrações de projeção nacional. Ao todo, mais de 30 atividades gratuitas foram distribuídas por diversos espaços da cidade, reafirmando que incentivar a produção cultural local e ampliar o acesso da população à arte, é uma das principais características do evento. A edição de 2026 também ficou marcada pelas homenagens prestadas à atriz Teuda Bara e ao artista plástico itabirano Genin Guerra. A Ocupação Teuda Bara e a exposição Querelas integraram uma programação que destacou a importância da memória e reconheceu personalidades que ajudaram a construir a história da cultura mineira e brasileira. Além da programação artística, o Festival movimentou a economia criativa e diversos setores da cidade. Vinte e cinco barracas de alimentação e food trucks e 15 barracas de artesanato participaram da programação, sem custos de participação. A realização contou ainda com o trabalho integrado da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Transita, SAAE, Itaurb e diversas secretarias municipais, responsáveis pelo suporte operacional, manutenção dos espaços, mobilidade, segurança e desenvolvimento das atividades ao longo dos dias do evento. "O Festival de Inverno faz parte da identidade cultural de Itabira. Mais uma vez, conseguimos entregar um evento grandioso, com a cidade mobilizada, milhares de pessoas participando da programação e artistas locais dividindo espaço com grandes nomes da cultura brasileira. Esse resultado nos enche de orgulho e reforça a força de um festival que segue se renovando a cada edição, sem perder sua essência e reafirmando seu lugar entre os principais festivais culturais de Minas Gerais", destaca a superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, Vanessa de Faria. O balanço da organização também evidencia o planejamento e a integração entre as equipes envolvidas na realização do evento. Durante os 12 dias de programação, não houve registro de ocorrências policiais. Ao ocupar diferentes espaços da cidade, incentivar a produção artística, ampliar o acesso da população à cultura e reunir milhares de pessoas em torno da arte, o Festival de Inverno reafirma uma tradição construída ao longo de mais de cinco décadas, mantém Itabira como um dos principais polos culturais de Minas Gerais e projeta um futuro em que o evento continua se renovando sem perder sua identidade.
Por Comunicação FCCDA 24 de julho de 2026
Lista de Aprovados e Aptos a se Matricular Lista de Espera Os/as candidatos(as) aprovados(as) e aptos(as) a se matricular deverão entregar a seguinte documentação na Escola Livre de Música, impreterivelmente, entre os dias 27 e 31/07/2026: - Cópia do Documento de Identidade; - CPF; - Comprovante de endereço com emissão nos últimos três meses, em nome do(a) aluno(a) ou do(a) representante legal, se for o caso. Caso o/a candidato(a) não efetue a matrícula dentro do prazo estipulado, perderá o direito a vaga no curso e, esta, será encaminhada para outro candidato, não cabendo para isso recursos posteriores. Itabira, 24 de julho de 2026.
Por Comunicação FCCDA 23 de julho de 2026
Filha do compositor sobe ao palco do Paredão da Tiradentes às 22h ; espetáculo "Homem Bomba" será apresentado em nova data Depois de uma semana marcada por teatro, exposições, literatura, intervenções artísticas e shows, o 52º Festival de Inverno de Itabira chega à sexta-feira (24) com mais uma noite dedicada à música. O tradicional Paredão da Tiradentes, um dos principais palcos do festival ao longo de sua história, recebe duas artistas mineiras que conduzem o público por diferentes gerações da música popular brasileira. Às 20h30, Renata Araújo e Banda abrem a programação com um repertório que revisita clássicos do pop-rock em interpretações marcadas pela versatilidade e pela forte presença de palco, convidando o público a cantar junto. Às 22h, o palco recebe Laura Catarina com o espetáculo "Laura Catarina canta Vander Lee". Filha do cantor e compositor mineiro, ela vem construindo sua própria trajetória artística e transforma a obra do pai em um encontro de memória, afeto e música. No show, interpreta sucessos como Esperando Aviões, Românticos e Onde Deus Possa Me Ouvir, mantendo viva a poesia de Vander Lee e apresentando seu repertório a novas gerações. "A força da obra de Vander Lee ganha novos contornos na voz e na interpretação de Laura Catarina, que conduz o público por um espetáculo marcado por sensibilidade, personalidade e excelência musical. Mais do que revisitar o repertório do pai, Laura revela a potência de sua própria trajetória artística, imprimindo novas nuances a canções que atravessam gerações. Recebê-la em Itabira é reconhecer um legado que se renova com autenticidade, em uma noite de emoção e de valorização da música produzida em Minas Gerais,” destaca a superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, Vanessa de Faria. A programação reforça a proposta do Festival de Inverno de ocupar diferentes espaços da cidade e valorizar a diversidade da produção artística mineira, reunindo artistas consagrados e novos talentos em apresentações que aproximam a cultura do público e mantêm viva uma das mais importantes tradições culturais de Itabira. Comunicado A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade informa que o espetáculo "Homem Bomba", previsto para esta sexta-feira (24), às 19h30, no Teatro da FCCDA, foi adiado em razão de problemas de saúde de integrantes da equipe artística. A montagem será apresentada em agosto, em data que será divulgada oportunamente pelos canais oficiais da Fundação.