16 de setembro de 2024
LEGISLAÇÃO E PORTARIAS
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 16 de setembro de 2024

LEGISLAÇÃO E PORTARIAS 2024



- Portaria nº  001/2024 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora para atender ao Concurso n.º 005/2023

- Portaria nº  002/2024 - Institui comissões para atendimento às orientações do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

- Portaria nº  003/2024 - Altera a Portaria nº 008, de 09 de março de 2023, que institui os Preços Públicos, aprova o Regulamento da Cessão de Uso dos Espaços Públicos e da Prestação de Serviços da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade e dá outras providências.

- Portaria nº  004/2024 - Nomeia Comissão para Monitoramento e Controle de Resultados dos projetos culturais habilitados na Lei Paulo Gustavo.

- Portaria nº  005/2024 - Designa substituto para servidor em período de férias.

- Portaria nº  006/2024 - Designa os membros da Comissão Eleitoral para o processo de eleição dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Itabira para a gestão no biênio 2024/2026.

- Portaria nº  007/2024 - Fica alterada a redação do art. 1º da Portaria nº 07 de 15/03/24

- Portaria nº  008/2024 - Designa os membros da Comissão Eleitoral para o processo de eleição dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Itabira para a gestão no biênio 2024/2026.

- Portaria nº  009/2024 - Dispõe sobre a designação de Agentes de Contratação e Equipe de Apoio para desempenho das funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

- Portaria nº  010/2024 - Designar como substituta de Simone da Silva Nunes, Chefe da Seção de Finanças e Pessoal, nível 33, a servidora Vanêssa Alvarenga Dias Santos, Chefe do Departamento de Finanças e Pessoal, nível 34, cumulativamente com seu cargo, no período de 08/04/24 a 17/04/24, por motivo de férias da titular do cargo.

- Portaria nº  011/2024 - Designa os membros da Comissão para o processo de seleção de estagiários para atuação nos departamentos da FCCDA.

- Portaria nº  012/2024 - Dispõe sobre a concessão de um dia de folga para as mães servidoras, em homenagem ao dia das mães.

- Portaria nº  013/2024 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção para atender ao Credenciamento n.º 007/2023 – Seleção de proposta para o 50º Festival de Inverno de Itabira 2024.

- Portaria nº  014/2024 - Nomeia Comissão para Monitoramento e Controle de Resultados dos projetos culturais habilitados na Lei Paulo Gustavo.

- Portaria nº  015/2024 - Institui a nomeação da Comissão de Credenciamento Permanente para atender aos editais de Credenciamento da FCCDA.

- Portaria nº  016/2024 - Dispõe substituição de membro da Comissão de seleção de estagiários para atuação nos departamentos da FCCDA.

- Portaria nº  017/2024 - Dispõe sobre a designação de Agentes de Contratação e Equipe de Apoio para desempenho das funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

- Portaria nº  019/2024 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora para atender ao Concurso nº 001/2024 - Mostras e Festivais

- Portaria nº 020/2024 - Autoriza a concessão de dispensa aos servidores da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade durante dois dias do mês de agosto/2024.

- Portaria nº 021/2024 - DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE COTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO (fccda.com.br)

- Portaria nº 022/2024 - CONCESSÃO DE DISPENSA AOS SERVIDORES DA FCCDA

- Portaria nº 023/2024 - Dispõe sobre a elaboração de Termo de Referência no âmbito da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. (fccda.com.br)

- Portaria nº 024/2024 - Dispõe sobre a elaboração de Estudo Técnico Preliminar no âmbito da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. (fccda.com.br)

- Portaria nº 025/2024 - Dispõe sobre a elaboração de Termo de Referência no âmbito da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. (fccda.com.br)

- Portaria nº 026/2024 - Designa substituto para servidor em período de férias.

- Portaria nº 027/2024 - Designar membros para compor comissões em atendimento aos editais para cumprimento da PNAB

- Portaria nº 028/2024 - Determina o expediente na FCCDA


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INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 033/2025 - CREDENCIAMENTO DE BARRACAS E FOOD TRUCKS

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 CREDENCIAMENTO DE BARRACAS E FOOD TRUCKS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a abertura do presente edital que estabelece as regras para o credenciamento de barraqueiros e Food Truck’s, a título gratuito, destinados à exploração comercial de produtos alimentícios, bebidas, durante a realização dos eventos em 2026. As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizados preferencialmente via internet por meio do preenchimento de formulário online disponível no site da FCCDA ( www.fccda.com.br ) na aba “Licitações e Editais”, anexando os documentos solicitados no Edital, digitalizados no formato PDF. Caso o candidato deseje, os documentos também poderão ser entregues presencialmente, no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025, Itabira, Minas Gerais, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. Itabira, 12 de dezembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL ANEXOS PESSOA FÍSICA ANEXOS PESSOA JURÍDICA FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Portal de Transparência

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