16 de setembro de 2024
LEGISLAÇÃO E PORTARIAS 2024
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 16 de setembro de 2024

LEGISLAÇÃO E PORTARIAS 2024



- Portaria nº  001/2024 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora para atender ao Concurso n.º 005/2023

- Portaria nº  002/2024 - Institui comissões para atendimento às orientações do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

- Portaria nº  003/2024 - Altera a Portaria nº 008, de 09 de março de 2023, que institui os Preços Públicos, aprova o Regulamento da Cessão de Uso dos Espaços Públicos e da Prestação de Serviços da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade e dá outras providências.

- Portaria nº  004/2024 - Nomeia Comissão para Monitoramento e Controle de Resultados dos projetos culturais habilitados na Lei Paulo Gustavo.

- Portaria nº  005/2024 - Designa substituto para servidor em período de férias.

- Portaria nº  006/2024 - Designa os membros da Comissão Eleitoral para o processo de eleição dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Itabira para a gestão no biênio 2024/2026.

- Portaria nº  007/2024 - Fica alterada a redação do art. 1º da Portaria nº 07 de 15/03/24

- Portaria nº  008/2024 - Designa os membros da Comissão Eleitoral para o processo de eleição dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Itabira para a gestão no biênio 2024/2026.

- Portaria nº  009/2024 - Dispõe sobre a designação de Agentes de Contratação e Equipe de Apoio para desempenho das funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

- Portaria nº  010/2024 - Designar como substituta de Simone da Silva Nunes, Chefe da Seção de Finanças e Pessoal, nível 33, a servidora Vanêssa Alvarenga Dias Santos, Chefe do Departamento de Finanças e Pessoal, nível 34, cumulativamente com seu cargo, no período de 08/04/24 a 17/04/24, por motivo de férias da titular do cargo.

- Portaria nº  011/2024 - Designa os membros da Comissão para o processo de seleção de estagiários para atuação nos departamentos da FCCDA.

- Portaria nº  012/2024 - Dispõe sobre a concessão de um dia de folga para as mães servidoras, em homenagem ao dia das mães.

- Portaria nº  013/2024 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção para atender ao Credenciamento n.º 007/2023 – Seleção de proposta para o 50º Festival de Inverno de Itabira 2024.

- Portaria nº  014/2024 - Nomeia Comissão para Monitoramento e Controle de Resultados dos projetos culturais habilitados na Lei Paulo Gustavo.

- Portaria nº  015/2024 - Institui a nomeação da Comissão de Credenciamento Permanente para atender aos editais de Credenciamento da FCCDA.

- Portaria nº  016/2024 - Dispõe substituição de membro da Comissão de seleção de estagiários para atuação nos departamentos da FCCDA.

- Portaria nº  017/2024 - Dispõe sobre a designação de Agentes de Contratação e Equipe de Apoio para desempenho das funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

- Portaria nº  019/2024 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora para atender ao Concurso nº 001/2024 - Mostras e Festivais

- Portaria nº 020/2024 - Autoriza a concessão de dispensa aos servidores da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade durante dois dias do mês de agosto/2024.

- Portaria nº 021/2024 - DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE COTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO (fccda.com.br)

- Portaria nº 022/2024 - CONCESSÃO DE DISPENSA AOS SERVIDORES DA FCCDA

- Portaria nº 023/2024 - Dispõe sobre a elaboração de Termo de Referência no âmbito da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. (fccda.com.br)

- Portaria nº 024/2024 - Dispõe sobre a elaboração de Estudo Técnico Preliminar no âmbito da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. (fccda.com.br)

- Portaria nº 025/2024 - Dispõe sobre a elaboração de Termo de Referência no âmbito da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. (fccda.com.br)

- Portaria nº 026/2024 - Designa substituto para servidor em período de férias.

- Portaria nº 027/2024 - Designar membros para compor comissões em atendimento aos editais para cumprimento da PNAB

- Portaria nº 028/2024 - Determina o expediente na FCCDA


Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 28 de janeiro de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES DE MÚSICAS, MAESTRO E REGENTES RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública o resultado da análise realizada pela Comissão de Credenciamento, conforme estabelecido no item 5 do edital, das inscrições realizadas até o dia 22/01/2026 .  Os candidatos indeferidos poderão proceder nova inscrição, atentando aos requisitos do edital. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Conforme estabelecido no item 10, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, mediante envio do Formulário Para Pedido de Recurso (Anexo VIII do Edital), para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o ASSUNTO "Credenciamento de Professores" , no prazo de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. Itabira, 28 de janeiro de 2026. Comissão de Credenciamento Portaria n.º 024/2025 RELAÇÃO ATUALIZADA Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas/Contratos
Nas férias, a Bebeteca continua sendo colo, história e afeto. Um convite para viver momentos de amor
Por Aguinaldo Ferry 28 de janeiro de 2026
Bebeteca - Historias de Colo
Por Comunicação FCCDA 27 de janeiro de 2026
Folia valoriza expressões culturais locais e transforma ruas e praças em espaços de encontro e celebração. Itabira começa a entrar no clima de folia a partir do dia 5 de fevereiro, quando tem início o Pré-Carnaval 2026, que neste ano traz como tema “A cor dessa cidade”. A proposta é celebrar a identidade cultural do município por meio da música, da arte e da ocupação criativa dos espaços públicos. O evento reafirma o Carnaval como manifestação popular, democrática e diversa, conectada às histórias e aos afetos da cidade. A programação destaca a força dos blocos itabiranos, que dão o tom da folia com irreverência, criatividade e participação coletiva. Entre os destaques estão os blocos Madalena Não Gosta de Poema, Altamente, E Agora Meu Fí, Calangodum, Bloco do Cemitério, Dinossauros Rock, Pedrinha que Brilha, Filhos de Nandy e Todas Fridas – que participa pela primeira vez do circuito. Também fazem parte da folia grupos de convidados e atrações musicais. Cada cortejo contribui para colorir a cidade e fortalecer tradições que já fazem parte do calendário cultural local. Com atividades pensadas para diferentes públicos, o Pré-Carnaval A Cor Dessa Cidade reúne desfile de blocos, shows, apresentações culturais e intervenções artísticas. Os cortejos percorrem algumas ruas do centro da cidade e seguem até o palco montado em frente à Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), na avenida Daniel Jardim de Grisolia. O percurso de cada bloco busca ampliar o acesso à cultura e incentivar a convivência nos espaços urbanos. Para a superintendente da FCCDA, Vanessa Faria, o tema “A cor dessa cidade” representa a pluralidade de ritmos, pessoas e narrativas que constroem Itabira diariamente. “A proposta é transformar a cidade em um grande palco de expressão cultural e pertencimento”, explica. Vanessa Faria também ressaltou a importância do tradicional evento para a economia local: “Além de promover a cultura, o Pré-Carnaval se destaca há anos como um propulsor da economia local, fortalecendo o uso coletivo da cidade, tendo em vista a segurança e acessibilidade da festa para toda a população”. Apoio Cultural: Cervejaria Ayres Realização: Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade e Prefeitura Municipal de Itabira Confira a programação