16 de setembro de 2024
LEGISLAÇÃO E PORTARIAS
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 16 de setembro de 2024

LEGISLAÇÃO E PORTARIAS 2024



- Portaria nº  001/2024 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora para atender ao Concurso n.º 005/2023

- Portaria nº  002/2024 - Institui comissões para atendimento às orientações do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

- Portaria nº  003/2024 - Altera a Portaria nº 008, de 09 de março de 2023, que institui os Preços Públicos, aprova o Regulamento da Cessão de Uso dos Espaços Públicos e da Prestação de Serviços da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade e dá outras providências.

- Portaria nº  004/2024 - Nomeia Comissão para Monitoramento e Controle de Resultados dos projetos culturais habilitados na Lei Paulo Gustavo.

- Portaria nº  005/2024 - Designa substituto para servidor em período de férias.

- Portaria nº  006/2024 - Designa os membros da Comissão Eleitoral para o processo de eleição dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Itabira para a gestão no biênio 2024/2026.

- Portaria nº  007/2024 - Fica alterada a redação do art. 1º da Portaria nº 07 de 15/03/24

- Portaria nº  008/2024 - Designa os membros da Comissão Eleitoral para o processo de eleição dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Itabira para a gestão no biênio 2024/2026.

- Portaria nº  009/2024 - Dispõe sobre a designação de Agentes de Contratação e Equipe de Apoio para desempenho das funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

- Portaria nº  010/2024 - Designar como substituta de Simone da Silva Nunes, Chefe da Seção de Finanças e Pessoal, nível 33, a servidora Vanêssa Alvarenga Dias Santos, Chefe do Departamento de Finanças e Pessoal, nível 34, cumulativamente com seu cargo, no período de 08/04/24 a 17/04/24, por motivo de férias da titular do cargo.

- Portaria nº  011/2024 - Designa os membros da Comissão para o processo de seleção de estagiários para atuação nos departamentos da FCCDA.

- Portaria nº  012/2024 - Dispõe sobre a concessão de um dia de folga para as mães servidoras, em homenagem ao dia das mães.

- Portaria nº  013/2024 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção para atender ao Credenciamento n.º 007/2023 – Seleção de proposta para o 50º Festival de Inverno de Itabira 2024.

- Portaria nº  014/2024 - Nomeia Comissão para Monitoramento e Controle de Resultados dos projetos culturais habilitados na Lei Paulo Gustavo.

- Portaria nº  015/2024 - Institui a nomeação da Comissão de Credenciamento Permanente para atender aos editais de Credenciamento da FCCDA.

- Portaria nº  016/2024 - Dispõe substituição de membro da Comissão de seleção de estagiários para atuação nos departamentos da FCCDA.

- Portaria nº  017/2024 - Dispõe sobre a designação de Agentes de Contratação e Equipe de Apoio para desempenho das funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

- Portaria nº  019/2024 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora para atender ao Concurso nº 001/2024 - Mostras e Festivais

- Portaria nº 020/2024 - Autoriza a concessão de dispensa aos servidores da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade durante dois dias do mês de agosto/2024.

- Portaria nº 021/2024 - DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE COTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO (fccda.com.br)

- Portaria nº 022/2024 - CONCESSÃO DE DISPENSA AOS SERVIDORES DA FCCDA

- Portaria nº 023/2024 - Dispõe sobre a elaboração de Termo de Referência no âmbito da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. (fccda.com.br)

- Portaria nº 024/2024 - Dispõe sobre a elaboração de Estudo Técnico Preliminar no âmbito da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. (fccda.com.br)

- Portaria nº 025/2024 - Dispõe sobre a elaboração de Termo de Referência no âmbito da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. (fccda.com.br)

- Portaria nº 026/2024 - Designa substituto para servidor em período de férias.

- Portaria nº 027/2024 - Designar membros para compor comissões em atendimento aos editais para cumprimento da PNAB

- Portaria nº 028/2024 - Determina o expediente na FCCDA


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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 008/2025 - SEGURO PARA EVENTOS (COTAÇÃO DE PREÇOS )

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 13 de junho de 2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 008/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS) A Fundação Cultural Carlos Drummond e Andrade torna público que está realizando cotação de preços para contratação de seguro para evento com cobertura de acidentes pessoais para o público e trabalhadores da organização, de acordo com os detalhamentos constantes no Termo de Referência anexo a este aviso. Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail fccdacompras2@gmail.com até às 17 horas do dia 18/06/2025 , que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. Critério de julgamento : Menor preço global Contratação preferencial: microempresas e empresas de pequeno porte Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4741/2024. Condições de habilitação: Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizado nesta cotação de preços. Itabira, 13 de junho de 2025. HELLEN ROCHA CRUZ RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA FORMULÁRIO PROPOSTA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO)

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO)

Por Licitação e Contratos 01 FCCDA • 12 de junho de 2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO)

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 11 de junho de 2025
CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 001/2025 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA - PNAB (LEI № 14.399/2022) HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, por meio de seu Superintendente, em concordância com a Lei Federal nº 14.339/2022, torna pública o Resultado Final e Homologação do referido edital. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Itabira, 12 de junho de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE Informações sobre o processo Demais editais publicados pela FCCDA da Lei de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura