22 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 027/2024 - Designar membros para compor comissões em atendimento aos editais para cumprimento da PNAB
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 22 de outubro de 2024

PORTARIA Nº 027/2024

 

Designar membros para compor comissões em atendimento

aos editais para cumprimento da Política Nacional Aldir Blanc

de Fomento à Cultura (PNAB).

 

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos nº 452, de 30 de julho de 2001 e 479 de 23 de agosto de 2001;

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Decreto Federal nº 11.740/2023 que regulamenta a citada Lei e Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.;

 

RESOLVE:

 

Art. 1° - Designar membros para compor a Comissão de Análise e Homologação de Cadastro e Comissão de Contratação, em atendimento aos editais implementados pela FCCDA para cumprimento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB):

 

- Adriane Cristina Franco Ferreira Mendes - Matrícula 140-6

- Hellen Rocha Cruz - Matricula 674-2

- Samantha Kellyr Rosa - Matrícula 131-7

 

Art. 3º - Na implementação dos trabalhos as Comissões deverão observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e economicidade de demais diretrizes aplicáveis à Administração Pública.

 

Art. 4º - Os trabalhos serão presididos pela servidora Samantha Kellyr Rosa.

 

Art. 5º Revogada as disposições em contrário, este ato entra em vigor a partir desta data.

 

 

Itabira, 22 de outubro de 2024.

 

 

176º Ano da Emancipação Política do Município e

Ano do 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores

“Ano Municipal do Centenário do Matriarca Quilombola Tita”

 

 

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE


PORTARIA

PORTAL DE TRANSPARÊNCIA/LEGISLAÇÃO 

Por Comunicação FCCDA 28 de janeiro de 2026
O veículo foi entregue à fundação pública pela deputada em uma cerimônia intimista A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) recebeu na tarde desta segunda feira (26), um novo veículo para reforçar sua estrutura administrativa e operacional. Trata-se de um Chevrolet Onix, Plus 1.0, zero-quilômetro, no valor de R$ 99 mil, adquirido por meio de emenda parlamentar da deputada estadual Bella Gonçalves. O carro foi entregue pela deputada Bella Gonçalves em uma cerimônia intimista que contou com a presença do prefeito Marco Antônio Lage, da primeira-dama Raquell Guimarães, da superintendente da FCCDA Vanessa Faria. Para a superintendente da Fundação, Vanessa Faria, a entrega do veículo representa um avanço na estrutura de apoio às políticas culturais do município, ampliando a presença da instituição nos territórios e contribuindo para a democratização do acesso à cultura, além de ampliar a infraestrutura logística, facilitando o deslocamento das equipes. “Esse veículo chega para somar ao nosso trabalho diário. Ele vai permitir que nossas equipes estejam mais presentes nos bairros, nas comunidades, acompanhando projetos, fortalecendo parcerias e levando cultura a quem precisa. Essa emenda parlamentar é um investimento direto na cultura como ferramenta de cidadania. Quando a gente melhora a estrutura, a cultura anda mais longe, chega mais rápido e alcança mais pessoas”, reforçou Vanessa Faria. O recurso total da emenda foi de R$ 200 mil, o valor restante, R$ 101 mil, será utilizado para apoiar a reestruturação dos Corpos Estáveis da FCCDA, fortalecendo grupos artísticos permanentes e a política cultural do município. As emendas parlamentares são instrumentos legais que permitem a deputados e deputadas direcionar recursos do orçamento público para áreas estratégicas, como cultura, saúde, educação e infraestrutura. Com a emenda, a Fundação Cultural adquiriu um bem permanente e poderá investir em suas atividades artísticas.
Por Comunicação FCCDA 28 de janeiro de 2026
Comissão de Credenciamento informa que realizará novo sorteio no dia 29/01/2026, às 10h, na sede da FCCDA, entre os Credenciados na BARRACA TIPO 09, conforme relação atualizada, em atendimento a nova solicitação do Departamento de Produção e Promoção Artística. Esclarecemos que a participação na sessão é facultativa e o resultado será publicado no site da FCCDA juntamente com o vídeo do sorteio.  Evento: Pré-Carnaval 2026 (05/02 a 08/02/2026) - 1 barraca Tipo 9: ARTHUR VITOR FORTUNATO, LETÍCIA GEANY DA SILVA, MARIA FERNANDA ROSA DE JESUS VAZ PEREIRA e WESLEY BRAGA VIANA Os credenciados não contemplados no sorteio terão seus nomes mantidos na lista de credenciados para participações em futuros sorteios, em caso de nova necessidade de contratação ou frustração das contratações dos credenciados sorteados. Em todos os casos deverá ser observada regra de rodízio, de tal maneira que uma vez prestado o serviço por um dos credenciados, este só tornará a ser selecionado novamente pela FCCDA quando tiver sido oportunizada a contratação de outros credenciados também aptos à prestação do serviço em igualdade de condições Itabira, 28 de janeiro de 2026 Comissão de Credenciamento Portaria 024/2025
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 28 de janeiro de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS E FOOD TRUCKS A Comissão de Credenciamento, nomeada pela Portaria n° 024/2025, torna publica a relação de credenciados atualizada , após análise dos questionamentos realizados. Poderão participar do presente certame PESSOAS FÍSICAS maiores de 18 (dezoito) anos, para a modalidade de “Barraqueiros” e PESSOAS JURÍDICAS de direito privado para a modalidade de “Food Truck”, que atuem no ramo pertinente ao objeto deste credenciamento, ambos sediados no Município de Itabira/MG. As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizados preferencialmente via internet por meio do preenchimento de formulário online disponível no site da FCCDA ( www.fccda.com.br ) na aba “Licitações e Editais”, anexando os documentos solicitados no Edital, digitalizados no formato PDF. Caso o candidato deseje, os documentos também poderão ser entregues presencialmente, no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025, Itabira, Minas Gerais, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de cadastro para consulta da FCCDA, ficando a contratação condicionada às necessidades do Departamento de Produção e Promoção Artística-DPPA. Itabira, 28 de janeiro de 2026. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO POTARIA 024/2025 VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE RELAÇÃO ATUALIZADA Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas