CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade PRORROGA ATÉ O DIA 29/10/2024 o prazo para inscrição dos espaços culturais.
Objeto: Cadastro de espaços, ambientes e iniciativas artístico culturais que desejarem participar do processo de seleção nos editais da
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, de acordo com a Lei Federal n° 14.399/202 e com os critérios dispostos no Edital.
Conforme item 2 do edital, podem se inscrever agentes culturais que constituem espaços, ambientes e iniciativas artístico culturais localizados no Município de Itabira/MG e que:
a) Seja organizado e mantido por pessoas, organizações da sociedade civil, microempresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais sem fins lucrativos;
b) Tenha pelo menos 2 (dois) anos de funcionamento regular comprovado e que se dediquem a realizar atividades artísticas e culturais.
Os interessados encaminharão os documentos exigidos para fins de habilitação no credenciamento, devidamente digitalizados em formato PDF e exclusivamente através do e-mail
fccda.agentesculturais@gmail.com, informando no assunto do e-mail “Chamada Pública nº 004/2024 – Cadastro de Espaços Culturais”.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
http://www.fccda.com.br.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail
licitacao.fccda@gmail.com
Itabira, 22 de outubro de 2024.
MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE
EDITAL
ANEXOS
Informações sobre o processo
Portal de Transparência
