DISPENSA Nº 017/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA OFICINAS (COTAÇÃO DE PREÇOS)

22 de outubro de 2024

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 021/2024 (COTAÇÃO DE PREÇOS)

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços para aquisição DE MATERIAIS DIVERSOS PARA OFICINAS, de acordo com os detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência em anexo a este aviso.

Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail fccdacompras1@gmail.com, até às 10 horas de 25/10/2024, que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente.

Critério de julgamento: Menor Preço Unitário

Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4741/2024.

Condições de habilitação:

Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor, conforme disposto nos artigos 66 e 68 da Lei Federal 14.133/2021.

Além da comprovação de regularidade fiscal, será certificada pela FCCDA a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com a Administração Pública.

Condições de contratação:

O proponente vencedor terá o prazo de 03 (Três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/ Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Anexo I - Termo de Referência.

O prazo de vigência da proposta de preço é de 60 (sessenta) dias prorrogável conforme previsão no Anexo I - Termo de Referência.

Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizada nesta cotação de preços.

Itabira, 22 de outubro de 2024

ADRIANE CRISTINA FRANCO FERREIRA MENDES

MATR.: 140-6

RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA

FORMULÁRIO PROPOSTA

TERMO DE REFERÊNCIA

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INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 033/2025 - CREDENCIAMENTO DE BARRACAS E FOOD TRUCKS

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 12 de dezembro de 2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 CREDENCIAMENTO DE BARRACAS E FOOD TRUCKS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a abertura do presente edital que estabelece as regras para o credenciamento de barraqueiros e Food Truck’s, a título gratuito, destinados à exploração comercial de produtos alimentícios, bebidas, durante a realização dos eventos em 2026. As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizados preferencialmente via internet por meio do preenchimento de formulário online disponível no site da FCCDA ( www.fccda.com.br ) na aba “Licitações e Editais”, anexando os documentos solicitados no Edital, digitalizados no formato PDF. Caso o candidato deseje, os documentos também poderão ser entregues presencialmente, no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025, Itabira, Minas Gerais, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. Itabira, 12 de dezembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL ANEXOS PESSOA FÍSICA ANEXOS PESSOA JURÍDICA FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Portal de Transparência