2 de setembro de 2024
PORTARIA Nº 022/2024 - CONCESSÃO DE DISPENSA AOS SERVIDORES DA FCCDA
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 2 de setembro de 2024

PORTARIA Nº 022, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

 

 

Autoriza a concessão de dispensa aos servidores da Fundação Cultural

Carlos Drummond de Andrade durante dois dias do mês de setembro/2024.


 

 

O Superintendente da Fundação Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas dos incisos V e XI do artigo 13 da Lei Municipal nº 2.311, de 1985 e art. 67 da Lei nº 5.502, de 2024;

 

Considerando a demanda extraordinária de trabalho em todos os setores desta Fundação durante o período de realização da 36ª Expoita;

 

Considerando o disposto no art. 26 do Decreto Municipal nº 5.094, de 12 de abril de 2024;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Fica autorizada a concessão de dispensa dos servidores da FCCDA em dois dias de trabalho durante o mês de setembro/2024.

 

Art. 2º - A dispensa fica condicionada ao prévio ajuste de cada servidor com sua chefia imediata para preservação do atendimento do setor.

 

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

 

 

Itabira, 02 de setembro de 2024.

 

 

176º Ano de Emancipação Política do Município

“Ano 170 º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores”

“Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita”

 

 

 

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE DA FCCDA

 

 

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