PORTARIA Nº 022/2024 - CONCESSÃO DE DISPENSA AOS SERVIDORES DA FCCDA

2 de setembro de 2024

PORTARIA Nº 022, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

Autoriza a concessão de dispensa aos servidores da Fundação Cultural

Carlos Drummond de Andrade durante dois dias do mês de setembro/2024.

O Superintendente da Fundação Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas dos incisos V e XI do artigo 13 da Lei Municipal nº 2.311, de 1985 e art. 67 da Lei nº 5.502, de 2024;

Considerando a demanda extraordinária de trabalho em todos os setores desta Fundação durante o período de realização da 36ª Expoita;

Considerando o disposto no art. 26 do Decreto Municipal nº 5.094, de 12 de abril de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica autorizada a concessão de dispensa dos servidores da FCCDA em dois dias de trabalho durante o mês de setembro/2024.

Art. 2º - A dispensa fica condicionada ao prévio ajuste de cada servidor com sua chefia imediata para preservação do atendimento do setor.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Itabira, 02 de setembro de 2024.

176º Ano de Emancipação Política do Município

“Ano 170 º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores”

“Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita”

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE DA FCCDA

PORTARIA

PORTAL DE TRANSPARÊNCIA/LEGISLAÇÃO

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INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 033/2025 - CREDENCIAMENTO DE BARRACAS E FOOD TRUCKS

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 12 de dezembro de 2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS E FOOD TRUCKS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a abertura do presente edital que estabelece as regras para o credenciamento de barraqueiros e food trucks, a título gratuito, destinados à exploração comercial de produtos alimentícios, bebidas, durante a realização dos eventos em 2026. As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizados preferencialmente via internet por meio do preenchimento de formulário online disponível no site da FCCDA ( www.fccda.com.br ) na aba “Licitações e Editais”, anexando os documentos solicitados no Edital, digitalizados no formato PDF. Caso o candidato deseje, os documentos também poderão ser entregues presencialmente, no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025, Itabira, Minas Gerais, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. Itabira, 12 de dezembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL ANEXOS PESSOA FÍSICA ANEXOS PESSOA JURÍDICA LINKS ÚTEIS - EMISSÃO DE CERTIDÕES FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Portal de Transparência