PORTARIA Nº 028/2024 - Determina o expediente na FCCDA

25 de outubro de 2024

PORTARIA Nº 028, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

Determina o expediente na Fundação Cultural Carlos

Drummond de Andrade e dá outras providências.

O Superintendente da Fundação Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas dos incisos V e XI do artigo 13 da Lei Municipal nº 2.311, de 1985 e § 2º do art. 261 da Lei nº 4.056, de 2007;

Considerando que o dia 28 de outubro é consagrado dia do servidor público municipal, conforme art. 251 da Lei nº 5.502, de 2024;

Considerando que o dia 28 de outubro é considerado ponto facultativo conforme Portaria nº 270, de 27 de dezembro de 2023;

Considerando que a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade está realizando a 23ª Semana Drummondiana, de forma ininterrupta, de 24 a 31 de outubro de 2024, inviabilizando a paralisação das atividades laborais nesse período;

RESOLVE:

Art. 1º - No dia 28 de outubro de 2024 haverá expediente normal em todos os setores da Fundação Cultural Carlos Drummond e Andrade.

Parágrafo único - O dia de descanso do servidor, no âmbito da FCCDA, será substituído pelo dia 01/11/2024.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Itabira, 25 de outubro de 2024.

176º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores”

“Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita”

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE

Portaria

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INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 033/2025 - CREDENCIAMENTO DE BARRACAS E FOOD TRUCKS

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 12 de dezembro de 2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 CREDENCIAMENTO DE BARRACAS E FOOD TRUCKS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a abertura do presente edital que estabelece as regras para o credenciamento de barraqueiros e Food Truck’s, a título gratuito, destinados à exploração comercial de produtos alimentícios, bebidas, durante a realização dos eventos em 2026. As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizados preferencialmente via internet por meio do preenchimento de formulário online disponível no site da FCCDA ( www.fccda.com.br ) na aba “Licitações e Editais”, anexando os documentos solicitados no Edital, digitalizados no formato PDF. Caso o candidato deseje, os documentos também poderão ser entregues presencialmente, no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025, Itabira, Minas Gerais, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. Itabira, 12 de dezembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL ANEXOS PESSOA FÍSICA ANEXOS PESSOA JURÍDICA FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Portal de Transparência