PORTARIA Nº 028/2024 - Determina o expediente na FCCDA

25 de outubro de 2024

PORTARIA Nº 028, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

Determina o expediente na Fundação Cultural Carlos

Drummond de Andrade e dá outras providências.

O Superintendente da Fundação Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas dos incisos V e XI do artigo 13 da Lei Municipal nº 2.311, de 1985 e § 2º do art. 261 da Lei nº 4.056, de 2007;

Considerando que o dia 28 de outubro é consagrado dia do servidor público municipal, conforme art. 251 da Lei nº 5.502, de 2024;

Considerando que o dia 28 de outubro é considerado ponto facultativo conforme Portaria nº 270, de 27 de dezembro de 2023;

Considerando que a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade está realizando a 23ª Semana Drummondiana, de forma ininterrupta, de 24 a 31 de outubro de 2024, inviabilizando a paralisação das atividades laborais nesse período;

RESOLVE:

Art. 1º - No dia 28 de outubro de 2024 haverá expediente normal em todos os setores da Fundação Cultural Carlos Drummond e Andrade.

Parágrafo único - O dia de descanso do servidor, no âmbito da FCCDA, será substituído pelo dia 01/11/2024.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Itabira, 25 de outubro de 2024.

176º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores”

“Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita”

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE

Portaria

PORTAL DE TRANSPARÊNCIA/LEGISLAÇÃO

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INEXIGIBILIDADE Nº011/2025 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 30 de abril de 2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o presente Edital que estabelece regras para o Credenciamento de parecerista/avaliador para prestar serviços de análise e emissão de pareceres técnicos das propostas inscritas no edital do 51º Festival de Inverno de Itabira. Período de inscrição: de 30/04/2025 até às 18h do dia 06/05/2025. Os interessados encaminharão junto ao Requerimento de Credenciamento os documentos exigidos para fins de habilitação no credenciamento, devidamente digitalizados em formato PDF e exclusivamente através do e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o assunto PARECERISTA FESTIVAL DE INVERNO DE ITABIRA 2025. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com Itabira, 30 de abril de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL ANEXOS