27 de agosto de 2024
PORTARIA Nº 021/2024 - DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE COTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 27 de agosto de 2024

PORTARIA Nº 021, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

 

 

Dispõe sobre a designação de Agentes de Contratação e Equipe de Apoio

para desempenho das funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

 


O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V do estatuto da entidade e considerando o disposto nos artigos 7º e 8º da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e no Decreto Municipal nº 4746, de 2024;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR os seguintes servidores para a função de Agente de Contratação:

 

- Adriane Cristina Franco Ferreira Mendes - Matrícula 140-6

- Glauber Fernandes Lopes - Matrícula 687-4

- Hellen Rocha Cruz - Matricula 674-2

- Rogério Marcos Oliveira Amador - Matricula 680-7

- Samantha Kellyr Rosa - Matrícula 131-7

 

§1º O Superintendente designará o Agente de Contratação responsável para cada licitação ou procedimento de contratação direta e, para a licitação na modalidade pregão, o Agente de Contratação que atuará como Pregoeiro.

 

§2º Os servidores designados como Agente de Contratação poderão desempenhar as funções de equipe de apoio, desde que não tenha participado de outras etapas do certame.

 

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores para compor Equipe de Apoio, que serão convocados quando necessário, para auxiliar o Agente de Contratação e Pregoeiro no exercício de suas atribuições:

 

- Gabriela Cristina dos Santos - Matrícula 642-4

- Reginaldo José dos Santos - Matrícula 94-9

- João Victor Vieira Gonçalves - Matrícula 689-0

- Jussara Aparecida Magalhães Santos - Matricula 679-3

- Maria Inês Teixeira – Matrícula 091-4

 

Art. 3º Este ato entra em vigor a partir desta data, ficando revogada a Portaria n.º 017/2024.

 

 

Itabira, 26 de agosto de 2024.

 

176º Ano de Emancipação Política do Município

“Ano 170 º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores”

“Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita”

 

 

 MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE



PORTARIA

PORTAL DE TRANSPARÊNCIA/LEGISLAÇÃO 

Por Comunicação FCCDA 28 de janeiro de 2026
O veículo foi entregue à fundação pública pela deputada em uma cerimônia intimista A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) recebeu na tarde desta segunda feira (26), um novo veículo para reforçar sua estrutura administrativa e operacional. Trata-se de um Chevrolet Onix, Plus 1.0, zero-quilômetro, no valor de R$ 99 mil, adquirido por meio de emenda parlamentar da deputada estadual Bella Gonçalves. O carro foi entregue pela deputada Bella Gonçalves em uma cerimônia intimista que contou com a presença do prefeito Marco Antônio Lage, da primeira-dama Raquell Guimarães, da superintendente da FCCDA Vanessa Faria. Para a superintendente da Fundação, Vanessa Faria, a entrega do veículo representa um avanço na estrutura de apoio às políticas culturais do município, ampliando a presença da instituição nos territórios e contribuindo para a democratização do acesso à cultura, além de ampliar a infraestrutura logística, facilitando o deslocamento das equipes. “Esse veículo chega para somar ao nosso trabalho diário. Ele vai permitir que nossas equipes estejam mais presentes nos bairros, nas comunidades, acompanhando projetos, fortalecendo parcerias e levando cultura a quem precisa. Essa emenda parlamentar é um investimento direto na cultura como ferramenta de cidadania. Quando a gente melhora a estrutura, a cultura anda mais longe, chega mais rápido e alcança mais pessoas”, reforçou Vanessa Faria. O recurso total da emenda foi de R$ 200 mil, o valor restante, R$ 101 mil, será utilizado para apoiar a reestruturação dos Corpos Estáveis da FCCDA, fortalecendo grupos artísticos permanentes e a política cultural do município. As emendas parlamentares são instrumentos legais que permitem a deputados e deputadas direcionar recursos do orçamento público para áreas estratégicas, como cultura, saúde, educação e infraestrutura. Com a emenda, a Fundação Cultural adquiriu um bem permanente e poderá investir em suas atividades artísticas.
Por Comunicação FCCDA 28 de janeiro de 2026
Comissão de Credenciamento informa que realizará novo sorteio no dia 29/01/2026, às 10h, na sede da FCCDA, entre os Credenciados na BARRACA TIPO 09, conforme relação atualizada, em atendimento a nova solicitação do Departamento de Produção e Promoção Artística. Esclarecemos que a participação na sessão é facultativa e o resultado será publicado no site da FCCDA juntamente com o vídeo do sorteio.  Evento: Pré-Carnaval 2026 (05/02 a 08/02/2026) - 1 barraca Tipo 9: ARTHUR VITOR FORTUNATO, LETÍCIA GEANY DA SILVA, MARIA FERNANDA ROSA DE JESUS VAZ PEREIRA e WESLEY BRAGA VIANA Os credenciados não contemplados no sorteio terão seus nomes mantidos na lista de credenciados para participações em futuros sorteios, em caso de nova necessidade de contratação ou frustração das contratações dos credenciados sorteados. Em todos os casos deverá ser observada regra de rodízio, de tal maneira que uma vez prestado o serviço por um dos credenciados, este só tornará a ser selecionado novamente pela FCCDA quando tiver sido oportunizada a contratação de outros credenciados também aptos à prestação do serviço em igualdade de condições Itabira, 28 de janeiro de 2026 Comissão de Credenciamento Portaria 024/2025
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 28 de janeiro de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS E FOOD TRUCKS A Comissão de Credenciamento, nomeada pela Portaria n° 024/2025, torna publica a relação de credenciados atualizada , após análise dos questionamentos realizados. Poderão participar do presente certame PESSOAS FÍSICAS maiores de 18 (dezoito) anos, para a modalidade de “Barraqueiros” e PESSOAS JURÍDICAS de direito privado para a modalidade de “Food Truck”, que atuem no ramo pertinente ao objeto deste credenciamento, ambos sediados no Município de Itabira/MG. As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizados preferencialmente via internet por meio do preenchimento de formulário online disponível no site da FCCDA ( www.fccda.com.br ) na aba “Licitações e Editais”, anexando os documentos solicitados no Edital, digitalizados no formato PDF. Caso o candidato deseje, os documentos também poderão ser entregues presencialmente, no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025, Itabira, Minas Gerais, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de cadastro para consulta da FCCDA, ficando a contratação condicionada às necessidades do Departamento de Produção e Promoção Artística-DPPA. Itabira, 28 de janeiro de 2026. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO POTARIA 024/2025 VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE RELAÇÃO ATUALIZADA Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas