Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 
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 29 de outubro de 2025 
 
 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 019/2025                                                                                                   (COTAÇÃO DE PREÇOS)                                                                                                                              A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando                               cotação de preços                                para aquisição do objeto descrito no item 1 deste aviso. Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail:                               licitacao.fccda@gmail.com                                           até                                          às 17 horas de 03/11/2025                               , que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do                                formulário de proposta                                anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente.                                                                                                                              1. OBJETO:                                                             Aquisição de portas de madeira, portas metálicas, fechaduras, dobradiças e molas aéreas, visando atender as necessidades da FCCDA, de acordo com os detalhamentos constantes                                          Termo de Referência                                           anexo a este aviso.                                                                                                                                         2. CRITÉRIO DE JULGAMENTO                                                             Menor Preço unitário.                                                                                                                                         3. CONTRATAÇÃO PREFERENCIAL                                                             Microempresas e empresas de pequeno porte.                                                                                                                                         4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL                                                 Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4.741/2024.                                                                                                                              5. CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO:                                                  Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor, especificados no item 8.2 do Anexo I - Termo de Referência. A regularidade fiscal, será certificada pela FCCDA a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com a Administração Pública.                                                                                                                              6. CONDIÇÕES PARA O FORNECIMENTO:                                                                                           Conforme disposto no Tópico 5 do Termo de Referência.                                                                                                                              Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizada nesta cotação de preços.                                                                                                                                                   Itabira, 29 de outubro de 2025                                                                                                                                                                               SAMANTHA KELLYR ROSA                                                 RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO                                                                                                                                                     TERMO DE REFERÊNCIA                                                 FORMULÁRIO PROPOSTA