PORTARIA Nº 021/2024 - DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE COTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO

27 de agosto de 2024

PORTARIA Nº 021, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

Dispõe sobre a designação de Agentes de Contratação e Equipe de Apoio

para desempenho das funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V do estatuto da entidade e considerando o disposto nos artigos 7º e 8º da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e no Decreto Municipal nº 4746, de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os seguintes servidores para a função de Agente de Contratação:

- Adriane Cristina Franco Ferreira Mendes - Matrícula 140-6

- Glauber Fernandes Lopes - Matrícula 687-4

- Hellen Rocha Cruz - Matricula 674-2

- Rogério Marcos Oliveira Amador - Matricula 680-7

- Samantha Kellyr Rosa - Matrícula 131-7

§1º O Superintendente designará o Agente de Contratação responsável para cada licitação ou procedimento de contratação direta e, para a licitação na modalidade pregão, o Agente de Contratação que atuará como Pregoeiro.

§2º Os servidores designados como Agente de Contratação poderão desempenhar as funções de equipe de apoio, desde que não tenha participado de outras etapas do certame.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores para compor Equipe de Apoio, que serão convocados quando necessário, para auxiliar o Agente de Contratação e Pregoeiro no exercício de suas atribuições:

- Gabriela Cristina dos Santos - Matrícula 642-4

- Reginaldo José dos Santos - Matrícula 94-9

- João Victor Vieira Gonçalves - Matrícula 689-0

- Jussara Aparecida Magalhães Santos - Matricula 679-3

- Maria Inês Teixeira – Matrícula 091-4

Art. 3º Este ato entra em vigor a partir desta data, ficando revogada a Portaria n.º 017/2024.

Itabira, 26 de agosto de 2024.

176º Ano de Emancipação Política do Município

“Ano 170 º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores”

“Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita”

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE

PORTARIA

PORTAL DE TRANSPARÊNCIA/LEGISLAÇÃO

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 019/2025 (COTAÇÃO DE PORTAS, FECHADURAS, ETC)

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 29 de outubro de 2025

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 019/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS) A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços para aquisição do objeto descrito no item 1 deste aviso. Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail: licitacao.fccda@gmail.com até às 17 horas de 03/11/2025 , que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. 1. OBJETO: Aquisição de portas de madeira, portas metálicas, fechaduras, dobradiças e molas aéreas, visando atender as necessidades da FCCDA, de acordo com os detalhamentos constantes Termo de Referência anexo a este aviso. 2. CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor Preço unitário. 3. CONTRATAÇÃO PREFERENCIAL Microempresas e empresas de pequeno porte. 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4.741/2024. 5. CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO: Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor, especificados no item 8.2 do Anexo I - Termo de Referência. A regularidade fiscal, será certificada pela FCCDA a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com a Administração Pública. 6. CONDIÇÕES PARA O FORNECIMENTO: Conforme disposto no Tópico 5 do Termo de Referência. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizada nesta cotação de preços. Itabira, 29 de outubro de 2025 SAMANTHA KELLYR ROSA RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA FORMULÁRIO PROPOSTA