14 de outubro de 2024
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024 - CADASTRO DE ESPAÇOS CULTURAIS
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 14 de outubro de 2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024 - CADASTRO DE ESPAÇOS CULTURAIS

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

 

 

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o presente Edital que estabelece regras para o cadastro de espaços, ambientes e iniciativas artístico culturais que desejarem participar do processo de seleção nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, de acordo com a Lei Federal n° 14.399/202 e com os critérios dispostos no Edital.

 

Conforme item 2 do edital, podem se inscrever agentes culturais que constituem espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais localizados no Município de Itabira/MG e que:

a) Seja organizado e mantido por pessoas, organizações da sociedade civil, microempresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais sem fins lucrativos;

b) Tenha pelo menos 2 (dois) anos de funcionamento regular comprovado e que se dediquem a realizar atividades artísticas e culturais.

 

 
Período de inscrição: de 14/10/2024 até às 23h do dia 22/10/2024

 
Os interessados encaminharão os documentos exigidos para fins de habilitação no credenciamento, devidamente digitalizados em formato PDF e exclusivamente através do e-mail
fccda.agentesculturais@gmail.com, informando no assunto do e-mail “Chamada Pública nº 004/2024 – Cadastro de Espaços Culturais”.

 

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com

 

 

 Itabira, 14 de outubro de 2024.


 

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE


EDITAL RETIFICADO (22/10/2024)

EDITAL

ANEXOS


AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO (22/10/2024)


RESULTADOS DAS ANÁLISES (04/11/2024)

HOMOLOGAÇÃO (07/11/2024)


Demais editais  publicados pela FCCDA, da Lei de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Portal de Transparência

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 29 de outubro de 2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 019/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS) A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços para aquisição do objeto descrito no item 1 deste aviso. Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail: licitacao.fccda@gmail.com até às 17 horas de 03/11/2025 , que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. 1. OBJETO: Aquisição de portas de madeira, portas metálicas, fechaduras, dobradiças e molas aéreas, visando atender as necessidades da FCCDA, de acordo com os detalhamentos constantes Termo de Referência anexo a este aviso. 2. CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor Preço unitário. 3. CONTRATAÇÃO PREFERENCIAL Microempresas e empresas de pequeno porte. 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4.741/2024. 5. CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO: Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor, especificados no item 8.2 do Anexo I - Termo de Referência. A regularidade fiscal, será certificada pela FCCDA a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com a Administração Pública. 6. CONDIÇÕES PARA O FORNECIMENTO: Conforme disposto no Tópico 5 do Termo de Referência. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizada nesta cotação de preços. Itabira, 29 de outubro de 2025 SAMANTHA KELLYR ROSA RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO  TERMO DE REFERÊNCIA FORMULÁRIO PROPOSTA
A 24ª Semana Drummondiana também é feita de encontro, criação e aprendizado!
A programação de oficin
Por Comunicação FCCDA 24 de outubro de 2025
O Riso de Drummond
A 24ª Semana Drummondiana também é feita de encontro, criação e aprendizado!
A programação de oficin
Por Comunicação FCCDA 24 de outubro de 2025
O Circo de Drummond