CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024 - CADASTRO DE ESPAÇOS CULTURAIS
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o presente Edital que estabelece regras para o cadastro de espaços, ambientes e iniciativas artístico culturais que desejarem participar do processo de seleção nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, de acordo com a Lei Federal n° 14.399/202 e com os critérios dispostos no Edital.
Conforme item 2 do edital, podem se inscrever agentes culturais que constituem espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais localizados no Município de Itabira/MG e que:
a) Seja organizado e mantido por pessoas, organizações da sociedade civil, microempresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais sem fins lucrativos;
b) Tenha pelo menos 2 (dois) anos de funcionamento regular comprovado e que se dediquem a realizar atividades artísticas e culturais.
Período de inscrição: de 14/10/2024 até às 23h do dia 22/10/2024
Os interessados encaminharão os documentos exigidos para fins de habilitação no credenciamento, devidamente digitalizados em formato PDF e exclusivamente através do e-mail
fccda.agentesculturais@gmail.com, informando no assunto do e-mail “Chamada Pública nº 004/2024 – Cadastro de Espaços Culturais”.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com
Itabira, 14 de outubro de 2024.
MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE
EDITAL RETIFICADO (22/10/2024)
EDITAL
ANEXOS
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO (22/10/2024)
RESULTADOS DAS ANÁLISES
(04/11/2024)
HOMOLOGAÇÃO (07/11/2024)
Demais editais publicados pela FCCDA, da Lei de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Portal de Transparência
