HOMOLOGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO FMC N.º 001/2023

15 de outubro de 2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V, XII e XIII do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n^os 452/2002 e 479/2002;

RESOLVE:

Art. 1º - HOMOLOGARo RESULTADO FINAL do editalCHAMAMENTO PÚBLICO FMC N.º 001/2023, publicado no sites www.fccda.com.br, cujo o objeto é seleção de projetos culturais, para obtenção de benefícios do Fundo Municipal de Cultura - FMC, com base nas análises efetuadas pela Comissão Especial de Análise e Projetos, conforme Resoluções nº 001 e 002/2024.

Art. 2º - Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação e pagamento.

Art. 3º - Este ato entra em vigor a partir desta data

Itabira, 15 de outubro de 2024.

176º Ano de Emancipação Política do Município

“Ano 170 º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores”

“Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita”

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE

HOMOLOGAÇÃO

Informações sobre o processo

Portal transparência

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2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL - ELEIÇÃO DO CMPC

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 15 de setembro de 2026

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITABIRA A Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Cronograma do Edital de Convocação nº 001/2026 . Fica prorrogado o prazo de inscrição de candidatos até o dia 18 de setembro de 2026 , com a consequente alteração das datas de divulgação de resultados e prazos recursais. O Termo de Retificação Integral contendo o novo cronograma consolidado encontra-se disponível no site oficial da FCCDA. O Cronograma do Edital de Convocação nº 001/2026, que passa a vigorar com as seguintes datas readequadas: ETAPA PERÍODO / DATA ORIGINAL NOVO PERÍODO / NOVA DATA Inscrição de candidatos De 28/08 até 14/09/2026 De 28/08/2026 até às 23:59 do dia 18/09/2026 Inscrição prévia de eleitores De 28/08 até 24/09/2026 De 28/08/2026 até às 23:59 do dia 24/09/2026 Divulgação da Relação de candidatos 15/09/2026 21/09/2026 Prazo para recursos e impugnação de candidaturas 16/09/2026 e 17/09/2026 22/09/2026 e 23/09/2026 Divulgação do resultado dos recursos 21/09/2026 25/09/2026 Inscrição presencial de eleitores 26/09/2026 26/09/2026 (Sábado), de 15h20 às 18h Assembleia de Eleição 26/09/2026 26/09/2026 (Sábado), das 15h às 19h Publicação da relação dos eleitos 26/09/2026 26/09/2026, no site oficial Itabira, 14 de setembro de 2026. A Comissão Eleitoral Edital Retificado 2 Anexo 1 Anexo 2 Formulário Candidato Formulário Eleitor Informações gerais sobre o processo/aviso de abertura