TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V, XII e XIII do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002;
RESOLVE:
Art. 1º -
HOMOLOGARoRESULTADO FINAL do editalCHAMAMENTO PÚBLICO FMC N.º 001/2023, publicado no sites
www.fccda.com.br, cujo o objeto é seleção de projetos culturais, para obtenção de benefícios do Fundo Municipal de Cultura - FMC, com base nas análises efetuadas pela Comissão Especial de Análise e Projetos, conforme Resoluções nº 001 e 002/2024.
Art. 2º - Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação e pagamento.
Art. 3º - Este ato entra em vigor a partir desta data
Itabira, 15 de outubro de 2024.
176º Ano de Emancipação Política do Município
“Ano 170 º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores”
“Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita”
MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE
HOMOLOGAÇÃO
Informações sobre o processo
Portal transparência
