EXTRATO DOS TERMOS DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO EMITIDOS EM 2024

 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 263/2023 – INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO N° 057/2023

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 001/2024. CONCESSIONÁRIO: ALCIONE VALÉRIA CRUZ. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (Barraca Tipo A) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 002/2024. CONCESSIONÁRIO: ERMY DAS DORES FIGUEIREDO. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (Barraca Tipo B) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 003/2024. CONCESSIONÁRIO: ANGELA MARIA COUTO VIANA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, (Barraca Tipo D) dentro da programação do Pré-Carnaval nos dias 01 a 04/02 e no Carnaval nos dias 09 a 13/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023. Vigência de 31/01/2024 a 14/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 004/2024. CONCESSIONÁRIO: VILMA CRUZ VALENTIM. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (Barraca Tipo F) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 005/2024. CONCESSIONÁRIO: ARIADNEY LUCIANO DA SILVA GOMES. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (Barraca Tipo H) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 006/2024. CONCESSIONÁRIO: JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (Barraca Tipo J) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 007/2024. CONCESSIONÁRIO: KEZYO JOSE BARBOSA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (Barraca Tipo K) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 008/2024. CANCELADO.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 009/2024. CONCESSIONÁRIO: PESSOA GANDRA ALIMENTAÇÃO EIRELI. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (Cervejaria) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 010/2024. CONCESSIONÁRIO: CERVEJARIA AYRES LTDA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (Cervejaria) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 011/2024. CONCESSIONÁRIO: JOÃO PEDRO BATISTA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (food truck) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 012/2024. CONCESSIONÁRIO: JUNIO CESAR DOS ANJOS. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (food truck) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 013/2024. CONCESSIONÁRIO: KELLY CAMPOS VIEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (food truck) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 014/2024. CONCESSIONÁRIO: VINICIUS COSTA CALDEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (food truck) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 015/2024. CONCESSIONÁRIO: UBIRATAN LAGE MAGALHÃES. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (food truck) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 016/2024. CONCESSIONÁRIO: CR CASA DE CARNES LTDA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (Restaurante) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 017/2024. CONCESSIONÁRIO: AURELIO RAIMUNDO ROCHA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca Tipo A) dentro da programação de eventos do Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 09 a 13/02, na Praça Dr. Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 14/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 018/2024. CONCESSIONÁRIO: PAULO ROBERTO MEDEIROS. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca Tipo B) dentro da programação de eventos do Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 09 a 13/02, na Praça Dr. Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 14/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 019/2024. CONCESSIONÁRIO: ALDAIR VIANA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca Tipo F) dentro da programação de eventos do Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 09 a 13/02, na Praça Dr. Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 14/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 020/2024. CANCELADO.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 021/2024. CONCESSIONÁRIO: MANOEL AUGUSTO NOVELO. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca Tipo J) dentro da programação de eventos do Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 09 a 13/02, na Praça Dr. Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 14/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 022/2024. CONCESSIONÁRIO: ARTUR VITOR FORTUNATO. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca Tipo K) dentro da programação de eventos do Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 09 a 13/02, na Praça Dr. Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 14/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 023/2024. CONCESSIONÁRIO: VINICIUS COSTA CALDEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (food truck), nos dias 09,10,11,12,13/2024, dentro da programação de eventos do Carnaval de Itabira/2024, na Praça Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará. Vigência de 09/02/2024 a  14/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 024/2024. CONCESSIONÁRIO: JOÁO PEDRO BATISTA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (food truck), nos dias 09,10,11,12,13/2024, dentro da programação de eventos do Carnaval de Itabira/2024, na Praça Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará. Vigência de 09/02/2024 a 14/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 025/2024. CONCESSIONÁRIO: JUNIO CESAR DOS ANJOS. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (food truck), nos dias 09,10,11,12,13/2024, dentro da programação de eventos do Carnaval de Itabira/2024, na Praça Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará. Vigência de 09/02/2024 a 14/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 026/2024. CONCESSIONÁRIO: KELLY CAMPOS VIEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (food truck), nos dias 09,10,11,12,13/2024, dentro da programação de eventos do Carnaval de Itabira/2024, na Praça Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará. Vigência de 09/02/2024 a 14/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 027/2024. CONCESSIONÁRIO: UBIRATAN LAGE MAGALHÃES. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (food truck), nos dias 09,10,11,12,13/2024, dentro da programação de eventos do Carnaval de Itabira/2024, na Praça Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará. Vigência de 09/02/2024 a 14/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 028/2024. CONCESSIONÁRIO: FABRICIO FERREIRA TEIXEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (food truck), nos dias 09,10,11,12,13/2024, dentro da programação de eventos do Carnaval de Itabira/2024, na Praça Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará. Vigência de 09/02/2024 a 14/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 029/2024. CONCESSIONÁRIO: VILMA CRUZ VALENTIM. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca tipo F), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 030/2024. CONCESSIONÁRIO: JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca tipo J), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 031/2024. CONCESSIONÁRIO: GERALDO SILVA DE OLIVEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca tipo B), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 032/2024. CONCESSIONÁRIO: ROSANGELA DA ROCHA SANTOS. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca tipo B), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 033/2024. CONCESSIONÁRIO: ARIADNEY LUCIANO DA SILVA GOMES. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca tipo H), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 034/2024. CONCESSIONÁRIO: MARIANE LIMA DAVID. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca tipo C), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 035/2024. CONCESSIONÁRIO: AURELIO RAIMUNDO ROCHA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 036/2024. CONCESSIONÁRIO: KELLY CAMPOS VIEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 037/2024. CONCESSIONÁRIO: UBIRATAN LAGE MAGALHÃES. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 038/2024. CONCESSIONÁRIO: FABRICIO FERREIRA TEIXEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 039/2024. CONCESSIONÁRIO: FERNANDO GOMES GONÇALVES. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo A) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 040/2024. CONCESSIONÁRIO: MARILENE DE JESUS. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo O) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 041/2024. CONCESSIONÁRIO: ANDERSON ADRIANO DE ALMEIDA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo I) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 042/2024. CONCESSIONÁRIO: ALEFF APARECIDA SILVA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo K) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 043/2024. CONCESSIONÁRIO: MARIA FERNANDA ROSA DE JESUS VAZ PEREIRIA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo K) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 044/2024. CONCESSIONÁRIO: DOUGLAS HENRIQUE SILVA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo L) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 45/2024. CONCESSIONÁRIO: WESLEY BRAGA VIANA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo L) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 046/2024. CONCESSIONÁRIO: CRISTHIAN LENON DE ASSIS OLIVEIRIA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (FOOD TRUCK) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 047/2024. CONCESSIONÁRIO: VINICIUS COSTA CALDEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (FOOD TRUCK) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 048/2024. CONCESSIONÁRIO: MARIO DE LOURDES MACEDO. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo K) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 049/2024. CONCESSIONÁRIO: KELLY CAMPOS VIEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (FOOD TRUCK) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 050/2024. CONCESSIONÁRIO: KESIO JOSE BARBOSA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo K) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 051/2024. CONCESSIONÁRIO: UBIRATAN LAGE MAGALHÃES. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (FOOD TRUCK) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 052/2024. CONCESSIONÁRIO: JÚLIA PELUCHI. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo C) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 053/2024. CONCESSIONÁRIO: JUNIO CESAR DOS ANJOS. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (FOOD TRUCK) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 054/2024. CONCESSIONÁRIO: JOÃO PEDRO BATISTA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (FOOD TRUCK) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 055/2024. CONCESSIONÁRIO: IVANI SILVA ALBERTO Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo J) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 056/2024. CONCESSIONÁRIO: MARLI DE FATIMA SABINO. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo A) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 057/2024. CONCESSIONÁRIO: INGRID FLAVIANA SOARES. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo C) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 058/2024. CONCESSIONÁRIO: LETICIA GEANY DA SILVA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo B) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 059/2024. CONCESSIONÁRIO: ADAIR VIANA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo F) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 060/2024. CONCESSIONÁRIO: FABRICIO FIDELES OLIVEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo H) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 061/2024. CONCESSIONÁRIO: AURELIO RAIMUNDO ROCHA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (FOOD TRUCK) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 062/2024. CONCESSIONÁRIO: MARINA DE SOUZA LINHARES. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo K) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 107/2024. CONCESSIONÁRIO: WESLEY BRAGA VIANA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus

anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 108/2024. CONCESSIONÁRIO: AURELIO RAIMUNDO ROCHA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck) dentro da programação da Inauguração da Praça Acrísio, que acontecerá na Praça Acrício, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no seguinte dia e horário: 09/10/2024 de 16h às 20h. Vigência de 08/10/2024 a 10/10/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 109/2024. CONCESSIONÁRIO: CRISTHIAN LENON DE ASSIS OLIVEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck) dentro da programação da Inauguração da Praça Acrísio, que acontecerá na Praça Acrício, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no seguinte dia e horário: 09/10/2024 de 16h às 20h. Vigência de 08/10/2024 a 10/10/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 110/2024. CONCESSIONÁRIO: KELLY CAMPOS VIEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck) dentro da programação da Inauguração da Praça Acrísio, que acontecerá na Praça Acrício, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no seguinte dia e horário: 09/10/2024 de 16h às 20h. Vigência de 08/10/2024 a 10/10/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 111/2024. CONCESSIONÁRIO: JUNIO CESAR DOS ANJOS. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck) dentro da programação da Inauguração da Praça Acrísio, que acontecerá na Praça Acrício, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no seguinte dia e horário: 09/10/2024 de 16h às 20h. Vigência de 08/10/2024 a 10/10/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 112/2024. CONCESSIONÁRIO: UBIRATAN LAGE MAGALHÃES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck) dentro da programação da Inauguração da Praça Acrísio, que acontecerá na Praça Acrício, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no seguinte dia e horário: 09/10/2024 de 16h às 20h. Vigência de 08/10/2024 a 10/10/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO No 113/2024. CONCESSIONÁRIO: ERMY DAS DORES FIGUEIREDO.  Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (barraca tipo B) dentro da programação da 23a Semana Drummondiana, que acontecerá na Praça do Pará, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório no 263/2023 e seus anexos, nos seguintes dias e horários: 25/10, de 20h às 00h, 26/10, de 17h às 00h e 27/10, de 15h às 22h. Vigência de 22/10/2024 a 28/10/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 114/2024. CONCESSIONÁRIO: CANCELADO

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 115/2024. CONCESSIONÁRIO: INGRID FLAVIANA FERREIRA SOARES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (barraca tipo C) dentro da programação da 23ª Semana Drummondiana, que acontecerá na Praça do Pará, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, nos seguintes dias e horários: 25/10, de 20h às 00h, 26/10, de 17h às 00h e 27/10, de 15h às 22h. Vigência de 22/10/2024 a 28/10/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 116/2024. CONCESSIONÁRIO: MARILENE DE JESUS. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (barraca tipo D) dentro da programação da 23ª Semana Drummondiana, que acontecerá na Praça do Pará, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, nos seguintes dias e horários: 25/10, de 20h às 00h, 26/10, de 17h às 00h e 27/10, de 15h às 22h.Vigência de 22/10/2024 a 28/10/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 117/2024. CONCESSIONÁRIO: VILMA CRUZ VALENTIM. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (barraca tipo F) dentro da programação da 23ª Semana Drummondiana, que acontecerá na Praça do Pará, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, nos seguintes dias e horários: 25/10, de 20h às 00h, 26/10, de 17h às 00h e 27/10, de 15h às 22h. Vigência de 22/10/2024 a 28/10/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 118/2024. CONCESSIONÁRIO: NILSON LEANDRO ANDRADE SILVA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (barraca tipo K) dentro da programação da 23ª Semana Drummondiana, que acontecerá na Praça do Pará, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, nos seguintes dias e horários: 25/10, de 20h às 00h, 26/10, de 17h às 00h e 27/10, de 15h às 22h. Vigência de 22/10/2024 a 28/10/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 119/2024. CONCESSIONÁRIO: JUNIO CESAR DOS ANJOS. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck) dentro da programação do evento do Dia do Servidor e Inauguração do Paço Municipal, que acontecerá no Paço Municipal, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no seguinte dia e horário: 25/10/2024 de 16h às 21h. Vigência de 22/10/2024 a 28/10/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 120/2024. CONCESSIONÁRIO: UBIRATAM LAGE MAGALHÃES (LEGITIMO SABOR). Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck) dentro da programação do evento do Dia do Servidor e Inauguração do Paço Municipal, que acontecerá no Paço Municipal, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no seguinte dia e horário: 25/10/2024 de 16h às 21h. Vigência de 22/10/2024 a 28/10/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 121/2024. CONCESSIONÁRIO: AURÉLIO RAIMUNDO ROCHA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck) dentro da programação do evento do Dia do Servidor e Inauguração do Paço Municipal, que acontecerá no Paço Municipal, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no seguinte dia e horário: 25/10/2024 de 16h às 21h. Vigência de 22/10/2024 a 28/10/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 122/2024. CONCESSIONÁRIO: RONALDO PINTO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (barraca tipo A) dentro da programação do Evento de Natal na Praça Acrísio, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 03/12/2024 a 06/01/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 123/2024. CONCESSIONÁRIO: MARILENE DE JESUS. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (barraca tipo D) dentro da programação do Evento de Natal, Evento de Natal na Praça Acrísio, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 03/12/2024 a 06/01/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 124/2024. CONCESSIONÁRIO: ALDAIR VIANA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (barraca tipo F) dentro da programação do Evento de Natal, que acontecerá na Praça Acrísio, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 03/12/2024 a 06/01/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 125/2024. CONCESSIONÁRIO: LUCINEY DE JESUS ROSA SOARES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (barraca tipo H) dentro da programação do Evento de Natal, que acontecerá na Praça Acrísio, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 03/12/2024 a 06/01/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 126/2024. CONCESSIONÁRIO: MARIO DE LOURDES MACEDO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (barraca tipo J) dentro da programação do Evento de Natal, que acontecerá na Praça Acrísio, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 03/12/2024 a 06/01/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 127/2024. CONCESSIONÁRIO: AURELIO RAIMUNDO ROCHA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck) dentro da programação do Evento de Natal, que acontecerá na Praça Zumbi, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 03/12/2024 a 06/01/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 128/2024. CONCESSIONÁRIO: CRISTHIAN LENON DE ASSIS OLIVEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck) dentro da programação do Evento de Natal, que acontecerá na Praça Zumbi, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 03/12/2024 a 06/01/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 129/2024. CONCESSIONÁRIO: UBIRATAM LAGE MAGALHÃES (LEGITIMO SABOR). Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck) dentro da programação do Evento de Natal, que acontecerá na Praça Zumbi, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 03/12/2024 a 06/01/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 130/2024. CONCESSIONÁRIO: JUNIO CESAR DOS ANJOS. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck) dentro da programação do Evento de Natal, que

acontecerá na Praça Zumbi, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 03/12/2024 a 06/01/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 131/2024. CONCESSIONÁRIO: KELLY CAMPOS VIEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck) dentro da programação do Evento de Natal, que acontecerá na Praça Zumbi, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 03/12/2024 a 06/01/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 132/2024. CONCESSIONÁRIO: MARLI DE FATIMA SABINO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (barraca tipo A) dentro da programação do evento 1° Encontro de Ação de Graças, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no seguinte dia e horário: 15/12/2024, de 9h às 17h - Local: Parque de Exposições Virgílio José Gazire. Vigência: 03/12/2024 a 06/01/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 133/2024. CONCESSIONÁRIO: MANOEL AUGUSTO NOVELO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (barraca tipo A) dentro da programação do evento 1° Encontro de Ação de Graças, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no seguinte dia e horário: 15/12/2024, de 9h às 17h - Local: Parque de Exposições Virgílio José Gazire. Vigência: 03/12/2024 a 06/01/2025.

EXTRATO DOS TERMOS DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO EMITIDOS EM 2024

 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 081/2024  -  INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO N° 031/2024 (EXPOITA)

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 063/2024. CONCESSIONÁRIO: JOSÉ ANTÔNIO DIAS. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024): e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 064/2024. CONCESSIONÁRIO: LETICIA GEANY DA SILVA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/24) a Sábado (10/08/23): Início às 19h (da noite) com término às 03:00 (da manhã). Domingo (11/08/24): Início às 14h (da tarde) com término às 00:00 (da noite). Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 065/2024. CONCESSIONÁRIO: ROSANGELA DA ROCHA SANTOS. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024): e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 067/2024. CONCESSIONÁRIO: FLÁVIO JOSÉ DA SILVA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024): e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 069/2024. CONCESSIONÁRIO: FERNANDO GOMES GONÇALVES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024): e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 070/2024. CONCESSIONÁRIO: GERALDO DA SILVA DE OLIVEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/24) a Sábado (10/08/23): Início às 19h (da noite) com término às 03:00 (da manhã). Domingo (11/08/24): Início às 14h (da tarde) com término às 00:00 (da noite). Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 071/2024. CONCESSIONÁRIO: PAULO ROBERTO MEDEIROS. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024): e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 072/2024. CONCESSIONÁRIO: ROGERIO ALVES FELIX. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/24) a Sábado (10/08/23) Início às 19h (da noite) com término às 03:00 (da manhã). Domingo (11/08/24): Início às 14h (da tarde) com término às 00:00 (da noite). Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 073/2024. CONCESSIONÁRIO: ERMY DAS DORES FIGUEIREDO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 074/2024. CONCESSIONÁRIO: MARINA DE SOUZA LINHARES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 075/2024. CONCESSIONÁRIO: JÚLIA PELUCHI. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 076/2024. CONCESSIONÁRIO: FABRICIO FERREIRA TEIXEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 078/2024. CONCESSIONÁRIO: ADAIR VIANA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 079/2024. CONCESSIONÁRIO: VILMA CRUZ VALENTIM. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 080/2024. CONCESSIONÁRIO: ARIADNEY LUCIANO DA SILVA GOMES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 081/2024. CONCESSIONÁRIO: FABRICIO FIDELIS OLIVEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 082/2024. CONCESSIONÁRIO: IVANI SILVA ALBERTO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 083/2024. CONCESSIONÁRIO: JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 084/2024. CONCESSIONÁRIO: MANOEL AUGUSTO NOVELO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 086/2024. CONCESSIONÁRIO: ALINE CRISTINA TEIXEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 087/2024. CONCESSIONÁRIO: NILSON LEANDRO ANDRADE SILVA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 089/2024. CONCESSIONÁRIO: EDISON JERONIMO FERREIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 090/2024. CONCESSIONÁRIO: LAZARO SENA PIRES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 091/2024. CONCESSIONÁRIO: MARIA FERNANDA ROSA DE JESUS VAZ PEREIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 093/2024. CONCESSIONÁRIO: DOUGLAS HENRIQUE SILVA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 094/2024. CONCESSIONÁRIO: JEAN CLAUDIO SALES GLORIA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/24) a Sábado (10/08/23): Início às 19h (da noite) com término às 03:00 (da manhã). Domingo (11/08/24): Início às 14h (da tarde) com término às 00:00 (da noite). Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 095/2024. CONCESSIONÁRIO: ALEFF APARECIDA SILVA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 097/2024. CONCESSIONÁRIO: MARIO DE LOURDES MACEDO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 099/2024. CONCESSIONÁRIO: ARADISSIMO EMPREENDIMENTOS LTDA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 100/2024. CONCESSIONÁRIO: JUNIO CESAR DOS ANJOS. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 102/2024. CONCESSIONÁRIO: UBIRATAM LAGE MAGALHÃES (LEGITIMO SABOR), inscrito no CNPJ: 11.729.991/0001-64, representado por UBIRATAN LAGE MAGALHÃES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 103/2024. CONCESSIONÁRIO: TRUCK DO CALDEIRA LTDA, inscrito no CNPJ: 53.616.985/0001-40, representado por VINICIUS COSTA CALDEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 104/2024. CONCESSIONÁRIO: A. MARIA DE OLIVEIRA RESTAURANTE, COMÉRCIO E BUFFET - ME, CNPJ sob o nº 46.992.064/0001-17, representada pela Sra. ALINE MARIA DE OLIVEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 105/2024. CONCESSIONÁRIO: SILMMOND ALIMENTACAO LTDA, CNPJ: 27.668.449/0001-89, representada por HEITOR PINTO COELHO SILVEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 106/2024. CONCESSIONÁRIO: LENON CHURROS GOURMET LTDA, inscrito no CNPJ n° 55.291.547/0001-85, representado por CRISTHIAN LENON DE ASSIS OLIVEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 107/2024. CONCESSIONÁRIO: WESLEY BRAGA VIANA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 063/2024. CONCESSIONÁRIO: JOSÉ ANTÔNIO DIAS. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria A. Valor: R$ 2.853,76. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 509,60; segunda parcela: no valor de R$ 1.528,80 e terceira Parcela: no valor de R$ 815,36. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 064/2024. CONCESSIONÁRIO: LETICIA GEANY DA SILVA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria A. Valor: R$ 2.853,76. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 509,60; segunda parcela: no valor de R$ 1.528,80 e terceira Parcela: no valor de R$ 815,36. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 065/2024. CONCESSIONÁRIO: ROSANGELA DA ROCHA SANTOS. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria A. Valor: R$ 2.853,76. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 509,60; segunda parcela: no valor de R$ 1.528,80 e terceira Parcela: no valor de R$ 815,36. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 067/2024. CONCESSIONÁRIO: FLAVIO JOSÉ DA SILVA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria A. Valor: R$ 2.853,76. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 509,60; segunda parcela: no valor de R$ 1.528,80 e terceira Parcela: no valor de R$ 815,36. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 069/2024. CONCESSIONÁRIO: FERNANDO GOMES GONÇALVES. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria A. Valor: R$ 2.853,76. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 509,60; segunda parcela: no valor de R$ 1.528,80 e terceira Parcela: no valor de R$ 815,36. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 070/2024. CONCESSIONÁRIO: GERALDO SILVA DE OLIVEIRA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria B. Valor: R$ 3.058,89. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 546,23; segunda parcela: no valor de R$ 1.638,69 e terceira Parcela: no valor de R$ 873,97. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 071/2024. CONCESSIONÁRIO: PAULO ROBERTO MEDEIROS. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria B. Valor: R$ 3.058,89. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 546,23; segunda parcela: no valor de R$ 1.638,69 e terceira Parcela: no valor de R$ 873,97. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 072/2024. CONCESSIONÁRIO: ROGERIO ALVES FELIX. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria B. Valor: R$ 3.058,89. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 546,23; segunda parcela: no valor de R$ 1.638,69 e terceira Parcela: no valor de R$ 873,97. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 073/2024. CONCESSIONÁRIO: ERMY DAS DORES FIGUEIREDO. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria B. Valor: R$ 3.058,89. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 546,23; segunda parcela: no valor de R$ 1.638,69 e terceira Parcela: no valor de R$ 873,97. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 074/2024. CONCESSIONÁRIO: MARINA DE SOUZA LINHARES. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria C. Valor: R$ 2.791,15. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 498,42; segunda parcela: no valor de R$ 1.495,26 e terceira Parcela: no valor de R$ 797,47. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 075/2024. CONCESSIONÁRIO: JÚLIA PELUCHI. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria C. Valor: R$ 2.791,15. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 498,42; segunda parcela: no valor de R$ 1.495,26 e terceira Parcela: no valor de R$ 797,47. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 076/2024. CONCESSIONÁRIO: FABRICIO FERREIRA TEIXEIRA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria C. Valor: R$ 2.791,15. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 498,42; segunda parcela: no valor de R$ 1.495,26 e terceira Parcela: no valor de R$ 797,47. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 078/2024. CONCESSIONÁRIO: ADAIR VIANA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria F. Valor: R$ 3.260,77. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 582,28; segunda parcela: no valor de R$ 1.746,84 e terceira Parcela: no valor de R$ 931,65. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 079/2024. CONCESSIONÁRIO: VILMA CRUZ VALENTIM. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria F. Valor: R$ 3.260,77. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 582,28; segunda parcela: no valor de R$ 1.746,84 e terceira Parcela: no valor de R$ 931,65. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 080/2024. CONCESSIONÁRIO: ARIADNEY LUCIANO DA SILVA GOMES. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria H. Valor: R$ 3.181,02. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 568,04; segunda parcela: no valor de R$ 1.704,12 e terceira Parcela: no valor de R$ 908,86. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 081/2024. CONCESSIONÁRIO: FABRICIO FIDELIS OLIVEIRA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria H. Valor: R$ 3.181,02. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 568,04; segunda parcela: no valor de R$ 1.704,12 e terceira Parcela: no valor de R$ 908,86. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 082/2024. CONCESSIONÁRIO: IVANI SILVA ALBERTO. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria J. Valor: R$ 3.372,21. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 602,18; segunda parcela: no valor de R$ 1.806,54 e terceira Parcela: no valor de R$ 963,49. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 083/2024. CONCESSIONÁRIO: JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria J. Valor: R$ 3.372,21. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 602,18; segunda parcela: no valor de R$ 1.806,54 e terceira Parcela: no valor de R$ 963,49. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 084/2024. CONCESSIONÁRIO: MANOEL AUGUSTO NOVELO. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria J. Valor: R$ 3.372,21. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 602,18; segunda parcela: no valor de R$ 1.806,54 e terceira Parcela: no valor de R$ 963,49. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 086/2024. CONCESSIONÁRIO: ALINE CRISTINA TEIXEIRA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria J. Valor: R$ 3.372,21. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 602,18; segunda parcela: no valor de R$ 1.806,54 e terceira Parcela: no valor de R$ 963,49. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 087/2024. CONCESSIONÁRIO: NILSON LEANDRO ANDRADE SILVA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria J. Valor: R$ 3.372,21. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 602,18; segunda parcela: no valor de R$ 1.806,54 e terceira Parcela: no valor de R$ 963,49. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 089/2024. CONCESSIONÁRIO: EDISON JERONIMO FERREIRA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria A. Valor: R$ 2.853,76. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 509,60; segunda parcela: no valor de R$ 1.528,80 e terceira Parcela: no valor de R$ 815,36. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 090/2024. CONCESSIONÁRIO: LAZARO SENA PIRES. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria K. Valor: R$ 3.372,21. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 602,18; segunda parcela: no valor de R$ 1.806,54 e terceira Parcela: no valor de R$ 963,49. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 091/2024. CONCESSIONÁRIO: MARIA FERNANDA ROSA DE JESUS VAZ PEREIRA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria K. Valor: R$ 3.372,21. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 602,18; segunda parcela: no valor de R$ 1.806,54 e terceira Parcela: no valor de R$ 963,49. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 093/2024. CONCESSIONÁRIO: DOUGLAS HENRIQUE SILVA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria K. Valor: R$ 3.372,21. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 602,18; segunda parcela: no valor de R$ 1.806,54 e terceira Parcela: no valor de R$ 963,49. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 095/2024. CONCESSIONÁRIO: ALEFF APARECIDA SILVA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria K. Valor: R$ 3.372,21. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 602,18; segunda parcela: no valor de R$ 1.806,54 e terceira Parcela: no valor de R$ 963,49. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 097/2024. CONCESSIONÁRIO: MARIO DE LOURDES MACEDO. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria K. Valor: R$ 3.372,21. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 602,18; segunda parcela: no valor de R$ 1.806,54 e terceira Parcela: no valor de R$ 963,49. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 099/2024. CONCESSIONÁRIO: ARADISSIMO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria FOOD TRUCK. Valor: R$ 2.072,00. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 370,00; segunda parcela: no valor de R$ 1.110,00 e terceira Parcela: no valor de R$ 592,00. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 100/2024. CONCESSIONÁRIO: JUNIO CESAR DOS ANJOS. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria FOOD TRUCK. Valor: R$ 2.072,00. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 370,00; segunda parcela: no valor de R$ 1.110,00 e terceira Parcela: no valor de R$ 592,00. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 102/2024. CONCESSIONÁRIO: UBIRATAM LAGE MAGALHÃES (LEGITIMO SABOR). Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria FOOD TRUCK. Valor: R$ 2.072,00. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 370,00; segunda parcela: no valor de R$ 1.110,00 e terceira Parcela: no valor de R$ 592,00. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 103/2024. CONCESSIONÁRIO: TRUCK DO CALDEIRA LTDA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria FOOD TRUCK. Valor: R$ 2.072,00. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 370,00; segunda parcela: no valor de R$ 1.110,00 e terceira Parcela: no valor de R$ 592,00. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 104/2024. CONCESSIONÁRIO: A. MARIA DE OLIVEIRA RESTAURANTE, COMÉRCIO E BUFFET - ME. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria RESTAURANTE. Valor: R$ 6.720,00. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 1.200,00; segunda parcela: no valor de R$ 3.600,00 e terceira Parcela: no valor de R$ 1.920,00. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 105/2024. CONCESSIONÁRIO: SILMMOND ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria CAMAROTE. Valor: R$ 65.758,04. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 8.219,76; segunda parcela: no valor de R$ 24.659,27 e terceira Parcela: no valor de R$ 32.879,02. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 106/2024. CONCESSIONÁRIO: LENON CHURROS GOURMET LTDA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria FOOD TRUCK. Valor: R$ 2.072,00. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 370,00; segunda parcela: no valor de R$ 1.110,00 e terceira Parcela: no valor de R$ 592,00. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 107/2024. CONCESSIONÁRIO: WESLEY BRAGA VIANA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria K. Valor: R$ 3.372,21. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 602,18; segunda parcela: no valor de R$ 1.806,54 e terceira Parcela: no valor de R$ 963,49. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

Informações sobre o processo

Extrato dos Termos de Cessão

Portal de Transparência