EXTRATO DOS TERMOS DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO EMITIDOS EM 2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 263/2023 – INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO N° 057/2023
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 001/2024. CONCESSIONÁRIO: ALCIONE VALÉRIA CRUZ. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (Barraca Tipo A) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 002/2024. CONCESSIONÁRIO: ERMY DAS DORES FIGUEIREDO. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (Barraca Tipo B) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 003/2024. CONCESSIONÁRIO: ANGELA MARIA COUTO VIANA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, (Barraca Tipo D) dentro da programação do Pré-Carnaval nos dias 01 a 04/02 e no Carnaval nos dias 09 a 13/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023. Vigência de 31/01/2024 a 14/02/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 004/2024. CONCESSIONÁRIO: VILMA CRUZ VALENTIM. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (Barraca Tipo F) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 005/2024. CONCESSIONÁRIO: ARIADNEY LUCIANO DA SILVA GOMES. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (Barraca Tipo H) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 006/2024. CONCESSIONÁRIO: JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (Barraca Tipo J) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 007/2024. CONCESSIONÁRIO: KEZYO JOSE BARBOSA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (Barraca Tipo K) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 008/2024. CANCELADO.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 009/2024. CONCESSIONÁRIO: PESSOA GANDRA ALIMENTAÇÃO EIRELI. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (Cervejaria) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 010/2024. CONCESSIONÁRIO: CERVEJARIA AYRES LTDA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (Cervejaria) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 011/2024. CONCESSIONÁRIO: JOÃO PEDRO BATISTA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (food truck) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 012/2024. CONCESSIONÁRIO: JUNIO CESAR DOS ANJOS. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (food truck) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 013/2024. CONCESSIONÁRIO: KELLY CAMPOS VIEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (food truck) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 014/2024. CONCESSIONÁRIO: VINICIUS COSTA CALDEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (food truck) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 015/2024. CONCESSIONÁRIO: UBIRATAN LAGE MAGALHÃES. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (food truck) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 016/2024. CONCESSIONÁRIO: CR CASA DE CARNES LTDA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (Restaurante) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 017/2024. CONCESSIONÁRIO: AURELIO RAIMUNDO ROCHA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca Tipo A) dentro da programação de eventos do Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 09 a 13/02, na Praça Dr. Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 14/02/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 018/2024. CONCESSIONÁRIO: PAULO ROBERTO MEDEIROS. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca Tipo B) dentro da programação de eventos do Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 09 a 13/02, na Praça Dr. Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 14/02/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 019/2024. CONCESSIONÁRIO: ALDAIR VIANA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca Tipo F) dentro da programação de eventos do Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 09 a 13/02, na Praça Dr. Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 14/02/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 020/2024. CANCELADO.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 021/2024. CONCESSIONÁRIO: MANOEL AUGUSTO NOVELO. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca Tipo J) dentro da programação de eventos do Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 09 a 13/02, na Praça Dr. Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 14/02/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 022/2024. CONCESSIONÁRIO: ARTUR VITOR FORTUNATO. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca Tipo K) dentro da programação de eventos do Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 09 a 13/02, na Praça Dr. Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 14/02/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 023/2024. CONCESSIONÁRIO: VINICIUS COSTA CALDEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (food truck), nos dias 09,10,11,12,13/2024, dentro da programação de eventos do Carnaval de Itabira/2024, na Praça Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará. Vigência de 09/02/2024 a 14/02/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 024/2024. CONCESSIONÁRIO: JOÁO PEDRO BATISTA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (food truck), nos dias 09,10,11,12,13/2024, dentro da programação de eventos do Carnaval de Itabira/2024, na Praça Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará. Vigência de 09/02/2024 a 14/02/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 025/2024. CONCESSIONÁRIO: JUNIO CESAR DOS ANJOS. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (food truck), nos dias 09,10,11,12,13/2024, dentro da programação de eventos do Carnaval de Itabira/2024, na Praça Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará. Vigência de 09/02/2024 a 14/02/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 026/2024. CONCESSIONÁRIO: KELLY CAMPOS VIEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (food truck), nos dias 09,10,11,12,13/2024, dentro da programação de eventos do Carnaval de Itabira/2024, na Praça Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará. Vigência de 09/02/2024 a 14/02/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 027/2024. CONCESSIONÁRIO: UBIRATAN LAGE MAGALHÃES. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (food truck), nos dias 09,10,11,12,13/2024, dentro da programação de eventos do Carnaval de Itabira/2024, na Praça Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará. Vigência de 09/02/2024 a 14/02/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 028/2024. CONCESSIONÁRIO: FABRICIO FERREIRA TEIXEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (food truck), nos dias 09,10,11,12,13/2024, dentro da programação de eventos do Carnaval de Itabira/2024, na Praça Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará. Vigência de 09/02/2024 a 14/02/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 029/2024. CONCESSIONÁRIO: VILMA CRUZ VALENTIM. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca tipo F), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 030/2024. CONCESSIONÁRIO: JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca tipo J), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 031/2024. CONCESSIONÁRIO: GERALDO SILVA DE OLIVEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca tipo B), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 032/2024. CONCESSIONÁRIO: ROSANGELA DA ROCHA SANTOS. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca tipo B), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 033/2024. CONCESSIONÁRIO: ARIADNEY LUCIANO DA SILVA GOMES. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca tipo H), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 034/2024. CONCESSIONÁRIO: MARIANE LIMA DAVID. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca tipo C), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 035/2024. CONCESSIONÁRIO: AURELIO RAIMUNDO ROCHA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 036/2024. CONCESSIONÁRIO: KELLY CAMPOS VIEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 037/2024. CONCESSIONÁRIO: UBIRATAN LAGE MAGALHÃES. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 038/2024. CONCESSIONÁRIO: FABRICIO FERREIRA TEIXEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 039/2024. CONCESSIONÁRIO: FERNANDO GOMES GONÇALVES. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo A) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 040/2024. MARILENE DE JESUS. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo O) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 041/2024. CONCESSIONÁRIO: ANDERSON ADRIANO DE ALMEIDA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo I) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 042/2024. CONCESSIONÁRIO: ALEFF APARECIDA SILVA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo K) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 043/2024. CONCESSIONÁRIO: MARIA FERNANDA ROSA DE JESUS VAZ PEREIRIA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo K) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 044/2024. CONCESSIONÁRIO: DOUGLAS HENRIQUE SILVA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo L) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 45/2024.
CONCESSIONÁRIO: WESLEY BRAGA VIANA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo L) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 046/2024. CONCESSIONÁRIO: CRISTHIAN LENON DE ASSIS OLIVEIRIA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (FOOD TRUCK) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 047/2024.
CONCESSIONÁRIO: VINICIUS COSTA CALDEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (FOOD TRUCK) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 048/2024. CONCESSIONÁRIO: MARIO DE LOURDES MACEDO. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo K) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 049/2024. CONCESSIONÁRIO: KELLY CAMPOS VIEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (FOOD TRUCK) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 050/2024. CONCESSIONÁRIO: KESIO JOSE BARBOSA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo K) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 051/2024. CONCESSIONÁRIO: UBIRATAN LAGE MAGALHÃES. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (FOOD TRUCK) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 052/2024. CONCESSIONÁRIO: JÚLIA PELUCHI. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo C) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 053/2024.
CONCESSIONÁRIO: JUNIO CESAR DOS ANJOS. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (FOOD TRUCK) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 054/2024.
CONCESSIONÁRIO: JOÃO PEDRO BATISTA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (FOOD TRUCK) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 055/2024. CONCESSIONÁRIO: IVANI SILVA ALBERTO Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo J) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 056/2024.
CONCESSIONÁRIO: MARLI DE FATIMA SABINO. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo A) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 057/2024. CONCESSIONÁRIO: INGRID FLAVIANA SOARES. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo C) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 058/2024.
CONCESSIONÁRIO: LETICIA GEANY DA SILVA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo B) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 059/2024. CONCESSIONÁRIO: ADAIR VIANA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo F) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 060/2024. CONCESSIONÁRIO: FABRICIO FIDELES OLIVEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo H) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 061/2024.
CONCESSIONÁRIO: AURELIO RAIMUNDO ROCHA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (FOOD TRUCK) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.
Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 062/2024.
CONCESSIONÁRIO: MARINA DE SOUZA LINHARES. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo K) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.
TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 108/2024. CONCESSIONÁRIO: AURELIO RAIMUNDO ROCHA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck) dentro da programação da Inauguração da Praça Acrísio, que acontecerá na Praça Acrício, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no seguinte dia e horário: 09/10/2024 de 16h às 20h. Vigência de 08/10/2024 a 10/10/2024.
TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 109/2024. CONCESSIONÁRIO: CRISTHIAN LENON DE ASSIS OLIVEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck) dentro da programação da Inauguração da Praça Acrísio, que acontecerá na Praça Acrício, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no seguinte dia e horário: 09/10/2024 de 16h às 20h. Vigência de 08/10/2024 a 10/10/2024.
TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 110/2024. CONCESSIONÁRIO: KELLY CAMPOS VIEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck) dentro da programação da Inauguração da Praça Acrísio, que acontecerá na Praça Acrício, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no seguinte dia e horário: 09/10/2024 de 16h às 20h. Vigência de 08/10/2024 a 10/10/2024.
TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 111/2024. CONCESSIONÁRIO: JUNIO CESAR DOS ANJOS. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck) dentro da programação da Inauguração da Praça Acrísio, que acontecerá na Praça Acrício, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no seguinte dia e horário: 09/10/2024 de 16h às 20h. Vigência de 08/10/2024 a 10/10/2024.
TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 112/2024. CONCESSIONÁRIO: UBIRATAN LAGE MAGALHÃES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck) dentro da programação da Inauguração da Praça Acrísio, que acontecerá na Praça Acrício, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no seguinte dia e horário: 09/10/2024 de 16h às 20h. Vigência de 08/10/2024 a 10/10/2024.
TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 113/2024. CONCESSIONÁRIO: UBIRATAN LAGE MAGALHÃES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (barraca tipo B) dentro da programação da 23ª Semana Drummondiana, que acontecerá na Praça do Pará, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, nos seguintes dias e horários: 25/10, de 20h às 00h, 26/10, de 17h às 00h e 27/10, de 15h às 22h. Vigência de 22/10/2024 a 28/10/2024.
TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 114/2024. CONCESSIONÁRIO: CANCELADO
TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 115/2024. CONCESSIONÁRIO: INGRID FLAVIANA FERREIRA SOARES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (barraca tipo C) dentro da programação da 23ª Semana Drummondiana, que acontecerá na Praça do Pará, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, nos seguintes dias e horários: 25/10, de 20h às 00h, 26/10, de 17h às 00h e 27/10, de 15h às 22h. Vigência de 22/10/2024 a 28/10/2024.
TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 116/2024. CONCESSIONÁRIO: MARILENE DE JESUS. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (barraca tipo D) dentro da programação da 23ª Semana Drummondiana, que acontecerá na Praça do Pará, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, nos seguintes dias e horários: 25/10, de 20h às 00h, 26/10, de 17h às 00h e 27/10, de 15h às 22h.Vigência de 22/10/2024 a 28/10/2024.
TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 117/2024. CONCESSIONÁRIO: VILMA CRUZ VALENTIM. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (barraca tipo F) dentro da programação da 23ª Semana Drummondiana, que acontecerá na Praça do Pará, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, nos seguintes dias e horários: 25/10, de 20h às 00h, 26/10, de 17h às 00h e 27/10, de 15h às 22h. Vigência de 22/10/2024 a 28/10/2024.
TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 118/2024. CONCESSIONÁRIO: NILSON LEANDRO ANDRADE SILVA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (barraca tipo K) dentro da programação da 23ª Semana Drummondiana, que acontecerá na Praça do Pará, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, nos seguintes dias e horários: 25/10, de 20h às 00h, 26/10, de 17h às 00h e 27/10, de 15h às 22h. Vigência de 22/10/2024 a 28/10/2024.
TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 119/2024. CONCESSIONÁRIO: JUNIO CESAR DOS ANJOS. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck) dentro da programação do evento do Dia do Servidor e Inauguração do Paço Municipal, que acontecerá no Paço Municipal, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no seguinte dia e horário: 25/10/2024 de 16h às 21h. Vigência de 22/10/2024 a 28/10/2024.
TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 120/2024. CONCESSIONÁRIO: UBIRATAM LAGE MAGALHÃES (LEGITIMO SABOR). Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck) dentro da programação do evento do Dia do Servidor e Inauguração do Paço Municipal, que acontecerá no Paço Municipal, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no seguinte dia e horário: 25/10/2024 de 16h às 21h. Vigência de 22/10/2024 a 28/10/2024.
TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 121/2024. CONCESSIONÁRIO: AURÉLIO RAIMUNDO ROCHA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck) dentro da programação do evento do Dia do Servidor e Inauguração do Paço Municipal, que acontecerá no Paço Municipal, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no seguinte dia e horário: 25/10/2024 de 16h às 21h. Vigência de 22/10/2024 a 28/10/2024.
TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 122/2024. CONCESSIONÁRIO: RONALDO PINTO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (barraca tipo A) dentro da programação do Evento de Natal na Praça Acrísio, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 03/12/2024 a 06/01/2025.
TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 123/2024. CONCESSIONÁRIO: MARILENE DE JESUS. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (barraca tipo D) dentro da programação do Evento de Natal, Evento de Natal na Praça Acrísio, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 03/12/2024 a 06/01/2025.
TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 124/2024. CONCESSIONÁRIO: ALDAIR VIANA.
Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (barraca tipo F) dentro da programação do Evento de Natal, que acontecerá na Praça Acrísio, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 03/12/2024 a 06/01/2025.
TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 125/2024. CONCESSIONÁRIO: LUCINEY DE JESUS ROSA SOARES.
Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (barraca tipo H) dentro da programação do Evento de Natal, que acontecerá na Praça Acrísio, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 03/12/2024 a 06/01/2025.
TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 126/2024. CONCESSIONÁRIO: MARIO DE LOURDES MACEDO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (barraca tipo J) dentro da programação do Evento de Natal, que acontecerá na Praça Acrísio, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 03/12/2024 a 06/01/2025.
TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 127/2024. CONCESSIONÁRIO: AURELIO RAIMUNDO ROCHA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck) dentro da programação do Evento de Natal, que acontecerá na Praça Zumbi, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 03/12/2024 a 06/01/2025.
TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 128/2024. CONCESSIONÁRIO: CRISTHIAN LENON DE ASSIS OLIVEIRA.
Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck) dentro da programação do Evento de Natal, que acontecerá na Praça Zumbi, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 03/12/2024 a 06/01/2025.
TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 129/2024. CONCESSIONÁRIO: UBIRATAM LAGE MAGALHÃES (LEGITIMO SABOR). Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck) dentro da programação do Evento de Natal, que acontecerá na Praça Zumbi, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 03/12/2024 a 06/01/2025.
TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 130/2024. CONCESSIONÁRIO: JUNIO CESAR DOS ANJOS.
Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck) dentro da programação do Evento de Natal, que
acontecerá na Praça Zumbi, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 03/12/2024 a 06/01/2025.
TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 131/2024. CONCESSIONÁRIO: KELLY CAMPOS VIEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck) dentro da programação do Evento de Natal, que acontecerá na Praça Zumbi, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 03/12/2024 a 06/01/2025.
TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 132/2024. CONCESSIONÁRIO: MARLI DE FATIMA SABINO.
Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (barraca tipo A) dentro da programação do evento 1° Encontro de Ação de Graças, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no seguinte dia e horário: 15/12/2024, de 9h às 17h - Local: Parque de Exposições Virgílio José Gazire. Vigência: 03/12/2024 a 06/01/2025.
TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 133/2024. CONCESSIONÁRIO: MANOEL AUGUSTO NOVELO.
Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (barraca tipo A) dentro da programação do evento 1° Encontro de Ação de Graças, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no seguinte dia e horário: 15/12/2024, de 9h às 17h - Local: Parque de Exposições Virgílio José Gazire. Vigência: 03/12/2024 a 06/01/2025.
