EXTRATO DOS TERMOS DE CESSÃO - CREDENCIAMENTO DE BARRACAS E FOOD TRUCKS

31 de dezembro de 2025

INEX/CREDENCIAMENTO Nº 031/2023 (BARRACAS E FOOD TRUCKS)

EXPOITA - Informações gerais sobre o processo

INEX/CREDENCIAMENTO Nº 057/2023 (BARRACAS E FOOD TRUCKS)

Agenda de Eventos 2023 e 2024 - Informações gerais sobre o processo

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 001/2024. CONCESSIONÁRIO: ALCIONE VALÉRIA CRUZ. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (Barraca Tipo A) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 002/2024. CONCESSIONÁRIO: ERMY DAS DORES FIGUEIREDO. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (Barraca Tipo B) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 003/2024. CONCESSIONÁRIO: ANGELA MARIA COUTO VIANA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, (Barraca Tipo D) dentro da programação do Pré-Carnaval nos dias 01 a 04/02 e no Carnaval nos dias 09 a 13/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023. Vigência de 31/01/2024 a 14/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 004/2024. CONCESSIONÁRIO: VILMA CRUZ VALENTIM. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (Barraca Tipo F) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 005/2024. CONCESSIONÁRIO: ARIADNEY LUCIANO DA SILVA GOMES. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (Barraca Tipo H) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 006/2024. CONCESSIONÁRIO: JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (Barraca Tipo J) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 007/2024. CONCESSIONÁRIO: KEZYO JOSE BARBOSA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (Barraca Tipo K) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 008/2024. CANCELADO.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 009/2024. CONCESSIONÁRIO: PESSOA GANDRA ALIMENTAÇÃO EIRELI. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (Cervejaria) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 010/2024. CONCESSIONÁRIO: CERVEJARIA AYRES LTDA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (Cervejaria) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 011/2024. CONCESSIONÁRIO: JOÃO PEDRO BATISTA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (food truck) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 012/2024. CONCESSIONÁRIO: JUNIO CESAR DOS ANJOS. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (food truck) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 013/2024. CONCESSIONÁRIO: KELLY CAMPOS VIEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (food truck) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 014/2024. CONCESSIONÁRIO: VINICIUS COSTA CALDEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (food truck) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 015/2024. CONCESSIONÁRIO: UBIRATAN LAGE MAGALHÃES. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (food truck) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 016/2024. CONCESSIONÁRIO: CR CASA DE CARNES LTDA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (Restaurante) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 017/2024. CONCESSIONÁRIO: AURELIO RAIMUNDO ROCHA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca Tipo A) dentro da programação de eventos do Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 09 a 13/02, na Praça Dr. Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 14/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 018/2024. CONCESSIONÁRIO: PAULO ROBERTO MEDEIROS. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca Tipo B) dentro da programação de eventos do Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 09 a 13/02, na Praça Dr. Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 14/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 019/2024. CONCESSIONÁRIO: ALDAIR VIANA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca Tipo F) dentro da programação de eventos do Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 09 a 13/02, na Praça Dr. Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 14/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 020/2024. CANCELADO.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 021/2024. CONCESSIONÁRIO: MANOEL AUGUSTO NOVELO. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca Tipo J) dentro da programação de eventos do Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 09 a 13/02, na Praça Dr. Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 14/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 022/2024. CONCESSIONÁRIO: ARTUR VITOR FORTUNATO. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca Tipo K) dentro da programação de eventos do Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 09 a 13/02, na Praça Dr. Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 14/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 023/2024. CONCESSIONÁRIO: VINICIUS COSTA CALDEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (food truck), nos dias 09,10,11,12,13/2024, dentro da programação de eventos do Carnaval de Itabira/2024, na Praça Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará. Vigência de 09/02/2024 a 14/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 024/2024. CONCESSIONÁRIO: JOÁO PEDRO BATISTA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (food truck), nos dias 09,10,11,12,13/2024, dentro da programação de eventos do Carnaval de Itabira/2024, na Praça Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará. Vigência de 09/02/2024 a 14/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 025/2024. CONCESSIONÁRIO: JUNIO CESAR DOS ANJOS. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (food truck), nos dias 09,10,11,12,13/2024, dentro da programação de eventos do Carnaval de Itabira/2024, na Praça Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará. Vigência de 09/02/2024 a 14/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 026/2024. CONCESSIONÁRIO: KELLY CAMPOS VIEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (food truck), nos dias 09,10,11,12,13/2024, dentro da programação de eventos do Carnaval de Itabira/2024, na Praça Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará. Vigência de 09/02/2024 a 14/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 027/2024. CONCESSIONÁRIO: UBIRATAN LAGE MAGALHÃES. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (food truck), nos dias 09,10,11,12,13/2024, dentro da programação de eventos do Carnaval de Itabira/2024, na Praça Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará. Vigência de 09/02/2024 a 14/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 028/2024. CONCESSIONÁRIO: FABRICIO FERREIRA TEIXEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (food truck), nos dias 09,10,11,12,13/2024, dentro da programação de eventos do Carnaval de Itabira/2024, na Praça Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará. Vigência de 09/02/2024 a 14/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 029/2024. CONCESSIONÁRIO: VILMA CRUZ VALENTIM. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca tipo F), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 030/2024. CONCESSIONÁRIO: JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca tipo J), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 031/2024. CONCESSIONÁRIO: GERALDO SILVA DE OLIVEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca tipo B), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 032/2024. CONCESSIONÁRIO: ROSANGELA DA ROCHA SANTOS. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca tipo B), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 033/2024. CONCESSIONÁRIO: ARIADNEY LUCIANO DA SILVA GOMES. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca tipo H), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 034/2024. CONCESSIONÁRIO: MARIANE LIMA DAVID. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca tipo C), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 035/2024. CONCESSIONÁRIO: AURELIO RAIMUNDO ROCHA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 036/2024. CONCESSIONÁRIO: KELLY CAMPOS VIEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 037/2024. CONCESSIONÁRIO: UBIRATAN LAGE MAGALHÃES. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 038/2024. CONCESSIONÁRIO: FABRICIO FERREIRA TEIXEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 039/2024. CONCESSIONÁRIO: FERNANDO GOMES GONÇALVES. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo A) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 040/2024. MARILENE DE JESUS. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo O) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 041/2024. CONCESSIONÁRIO: ANDERSON ADRIANO DE ALMEIDA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo I) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 042/2024. CONCESSIONÁRIO: ALEFF APARECIDA SILVA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo K) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 043/2024. CONCESSIONÁRIO: MARIA FERNANDA ROSA DE JESUS VAZ PEREIRIA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo K) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 044/2024. CONCESSIONÁRIO: DOUGLAS HENRIQUE SILVA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo L) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 45/2024. CONCESSIONÁRIO: WESLEY BRAGA VIANA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo L) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 046/2024. CONCESSIONÁRIO: CRISTHIAN LENON DE ASSIS OLIVEIRIA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (FOOD TRUCK) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 047/2024. CONCESSIONÁRIO: VINICIUS COSTA CALDEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (FOOD TRUCK) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 048/2024. CONCESSIONÁRIO: MARIO DE LOURDES MACEDO. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo K) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 049/2024. CONCESSIONÁRIO: KELLY CAMPOS VIEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (FOOD TRUCK) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 050/2024. CONCESSIONÁRIO: KESIO JOSE BARBOSA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo K) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 051/2024. CONCESSIONÁRIO: UBIRATAN LAGE MAGALHÃES. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (FOOD TRUCK) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 052/2024. CONCESSIONÁRIO: JÚLIA PELUCHI. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo C) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 053/2024. CONCESSIONÁRIO: JUNIO CESAR DOS ANJOS. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (FOOD TRUCK) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 054/2024. CONCESSIONÁRIO: JOÃO PEDRO BATISTA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (FOOD TRUCK) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 055/2024. CONCESSIONÁRIO: IVANI SILVA ALBERTO Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo J) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 056/2024. CONCESSIONÁRIO: MARLI DE FATIMA SABINO. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo A) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 057/2024. CONCESSIONÁRIO: INGRID FLAVIANA SOARES. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo C) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 058/2024. CONCESSIONÁRIO: LETICIA GEANY DA SILVA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo B) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 059/2024. CONCESSIONÁRIO: ADAIR VIANA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo F) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 060/2024. CONCESSIONÁRIO: FABRICIO FIDELES OLIVEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo H) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 061/2024. CONCESSIONÁRIO: AURELIO RAIMUNDO ROCHA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (FOOD TRUCK) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 062/2024. CONCESSIONÁRIO: MARINA DE SOUZA LINHARES. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo K) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 108/2024. CONCESSIONÁRIO: AURELIO RAIMUNDO ROCHA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck) dentro da programação da Inauguração da Praça Acrísio, que acontecerá na Praça Acrício, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no seguinte dia e horário: 09/10/2024 de 16h às 20h. Vigência de 08/10/2024 a 10/10/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 109/2024. CONCESSIONÁRIO: CRISTHIAN LENON DE ASSIS OLIVEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck) dentro da programação da Inauguração da Praça Acrísio, que acontecerá na Praça Acrício, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no seguinte dia e horário: 09/10/2024 de 16h às 20h. Vigência de 08/10/2024 a 10/10/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 110/2024. CONCESSIONÁRIO: KELLY CAMPOS VIEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck) dentro da programação da Inauguração da Praça Acrísio, que acontecerá na Praça Acrício, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no seguinte dia e horário: 09/10/2024 de 16h às 20h. Vigência de 08/10/2024 a 10/10/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 111/2024. CONCESSIONÁRIO: JUNIO CESAR DOS ANJOS. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck) dentro da programação da Inauguração da Praça Acrísio, que acontecerá na Praça Acrício, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no seguinte dia e horário: 09/10/2024 de 16h às 20h. Vigência de 08/10/2024 a 10/10/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 112/2024. CONCESSIONÁRIO: UBIRATAN LAGE MAGALHÃES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck) dentro da programação da Inauguração da Praça Acrísio, que acontecerá na Praça Acrício, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no seguinte dia e horário: 09/10/2024 de 16h às 20h. Vigência de 08/10/2024 a 10/10/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 113/2024. CONCESSIONÁRIO: UBIRATAN LAGE MAGALHÃES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (barraca tipo B) dentro da programação da 23ª Semana Drummondiana, que acontecerá na Praça do Pará, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, nos seguintes dias e horários: 25/10, de 20h às 00h, 26/10, de 17h às 00h e 27/10, de 15h às 22h. Vigência de 22/10/2024 a 28/10/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 114/2024. CONCESSIONÁRIO: CANCELADO

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 115/2024. CONCESSIONÁRIO: INGRID FLAVIANA FERREIRA SOARES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (barraca tipo C) dentro da programação da 23ª Semana Drummondiana, que acontecerá na Praça do Pará, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, nos seguintes dias e horários: 25/10, de 20h às 00h, 26/10, de 17h às 00h e 27/10, de 15h às 22h. Vigência de 22/10/2024 a 28/10/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 116/2024. CONCESSIONÁRIO: MARILENE DE JESUS. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (barraca tipo D) dentro da programação da 23ª Semana Drummondiana, que acontecerá na Praça do Pará, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, nos seguintes dias e horários: 25/10, de 20h às 00h, 26/10, de 17h às 00h e 27/10, de 15h às 22h.Vigência de 22/10/2024 a 28/10/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 117/2024. CONCESSIONÁRIO: VILMA CRUZ VALENTIM. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (barraca tipo F) dentro da programação da 23ª Semana Drummondiana, que acontecerá na Praça do Pará, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, nos seguintes dias e horários: 25/10, de 20h às 00h, 26/10, de 17h às 00h e 27/10, de 15h às 22h. Vigência de 22/10/2024 a 28/10/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 118/2024. CONCESSIONÁRIO: NILSON LEANDRO ANDRADE SILVA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (barraca tipo K) dentro da programação da 23ª Semana Drummondiana, que acontecerá na Praça do Pará, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, nos seguintes dias e horários: 25/10, de 20h às 00h, 26/10, de 17h às 00h e 27/10, de 15h às 22h. Vigência de 22/10/2024 a 28/10/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 119/2024. CONCESSIONÁRIO: JUNIO CESAR DOS ANJOS. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck) dentro da programação do evento do Dia do Servidor e Inauguração do Paço Municipal, que acontecerá no Paço Municipal, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no seguinte dia e horário: 25/10/2024 de 16h às 21h. Vigência de 22/10/2024 a 28/10/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 120/2024. CONCESSIONÁRIO: UBIRATAM LAGE MAGALHÃES (LEGITIMO SABOR). Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck) dentro da programação do evento do Dia do Servidor e Inauguração do Paço Municipal, que acontecerá no Paço Municipal, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no seguinte dia e horário: 25/10/2024 de 16h às 21h. Vigência de 22/10/2024 a 28/10/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 121/2024. CONCESSIONÁRIO: AURÉLIO RAIMUNDO ROCHA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck) dentro da programação do evento do Dia do Servidor e Inauguração do Paço Municipal, que acontecerá no Paço Municipal, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no seguinte dia e horário: 25/10/2024 de 16h às 21h. Vigência de 22/10/2024 a 28/10/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 122/2024. CONCESSIONÁRIO: RONALDO PINTO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (barraca tipo A) dentro da programação do Evento de Natal na Praça Acrísio, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 03/12/2024 a 06/01/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 123/2024. CONCESSIONÁRIO: MARILENE DE JESUS. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (barraca tipo D) dentro da programação do Evento de Natal, Evento de Natal na Praça Acrísio, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 03/12/2024 a 06/01/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 124/2024. CONCESSIONÁRIO: ALDAIR VIANA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (barraca tipo F) dentro da programação do Evento de Natal, que acontecerá na Praça Acrísio, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 03/12/2024 a 06/01/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 125/2024. CONCESSIONÁRIO: LUCINEY DE JESUS ROSA SOARES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (barraca tipo H) dentro da programação do Evento de Natal, que acontecerá na Praça Acrísio, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 03/12/2024 a 06/01/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 126/2024. CONCESSIONÁRIO: MARIO DE LOURDES MACEDO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (barraca tipo J) dentro da programação do Evento de Natal, que acontecerá na Praça Acrísio, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 03/12/2024 a 06/01/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 127/2024. CONCESSIONÁRIO: AURELIO RAIMUNDO ROCHA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck) dentro da programação do Evento de Natal, que acontecerá na Praça Zumbi, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 03/12/2024 a 06/01/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 128/2024. CONCESSIONÁRIO: CRISTHIAN LENON DE ASSIS OLIVEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck) dentro da programação do Evento de Natal, que acontecerá na Praça Zumbi, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 03/12/2024 a 06/01/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 129/2024. CONCESSIONÁRIO: UBIRATAM LAGE MAGALHÃES (LEGITIMO SABOR). Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck) dentro da programação do Evento de Natal, que acontecerá na Praça Zumbi, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 03/12/2024 a 06/01/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 130/2024. CONCESSIONÁRIO: JUNIO CESAR DOS ANJOS. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck) dentro da programação do Evento de Natal, que

acontecerá na Praça Zumbi, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 03/12/2024 a 06/01/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 131/2024. CONCESSIONÁRIO: KELLY CAMPOS VIEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck) dentro da programação do Evento de Natal, que acontecerá na Praça Zumbi, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 03/12/2024 a 06/01/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 132/2024. CONCESSIONÁRIO: MARLI DE FATIMA SABINO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (barraca tipo A) dentro da programação do evento 1° Encontro de Ação de Graças, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no seguinte dia e horário: 15/12/2024, de 9h às 17h - Local: Parque de Exposições Virgílio José Gazire. Vigência: 03/12/2024 a 06/01/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 133/2024. CONCESSIONÁRIO: MANOEL AUGUSTO NOVELO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (barraca tipo A) dentro da programação do evento 1° Encontro de Ação de Graças, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no seguinte dia e horário: 15/12/2024, de 9h às 17h - Local: Parque de Exposições Virgílio José Gazire. Vigência: 03/12/2024 a 06/01/2025.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 008/2024. CANCELADO.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 020/2024. CANCELADO.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 033/2024. CONCESSIONÁRIO: ARIADNEY LUCIANO DA SILVA GOMES. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca tipo H), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 034/2024. CONCESSIONÁRIO: MARIANE LIMA DAVID. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca tipo C), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 035/2024. CONCESSIONÁRIO: AURELIO RAIMUNDO ROCHA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 036/2024. CONCESSIONÁRIO: KELLY CAMPOS VIEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 037/2024. CONCESSIONÁRIO: UBIRATAN LAGE MAGALHÃES. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 038/2024. CONCESSIONÁRIO: FABRICIO FERREIRA TEIXEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 039/2024. CONCESSIONÁRIO: FERNANDO GOMES GONÇALVES. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo A) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 040/2024. CONCESSIONÁRIO: MARILENE DE JESUS. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo O) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 041/2024. CONCESSIONÁRIO: ANDERSON ADRIANO DE ALMEIDA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo I) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 042/2024. CONCESSIONÁRIO: ALEFF APARECIDA SILVA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo K) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 043/2024. CONCESSIONÁRIO: MARIA FERNANDA ROSA DE JESUS VAZ PEREIRIA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo K) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 044/2024. CONCESSIONÁRIO: DOUGLAS HENRIQUE SILVA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo L) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 45/2024. CONCESSIONÁRIO: WESLEY BRAGA VIANA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo L) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 046/2024. CONCESSIONÁRIO: CRISTHIAN LENON DE ASSIS OLIVEIRIA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (FOOD TRUCK) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 047/2024. CONCESSIONÁRIO: VINICIUS COSTA CALDEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (FOOD TRUCK) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 048/2024. CONCESSIONÁRIO: MARIO DE LOURDES MACEDO. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo K) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 049/2024. CONCESSIONÁRIO: KELLY CAMPOS VIEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (FOOD TRUCK) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 050/2024. CONCESSIONÁRIO: KESIO JOSE BARBOSA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo K) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 051/2024. CONCESSIONÁRIO: UBIRATAN LAGE MAGALHÃES. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (FOOD TRUCK) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 052/2024. CONCESSIONÁRIO: JÚLIA PELUCHI. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo C) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 053/2024. CONCESSIONÁRIO: JUNIO CESAR DOS ANJOS. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (FOOD TRUCK) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 054/2024. CONCESSIONÁRIO: JOÃO PEDRO BATISTA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (FOOD TRUCK) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 056/2024. CONCESSIONÁRIO: MARLI DE FATIMA SABINO. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo A) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 057/2024. CONCESSIONÁRIO: INGRID FLAVIANA SOARES. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo C) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 058/2024. CONCESSIONÁRIO: LETICIA GEANY DA SILVA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo B) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 059/2024. CONCESSIONÁRIO: ADAIR VIANA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo F) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 060/2024. CONCESSIONÁRIO: FABRICIO FIDELES OLIVEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo H) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 061/2024. CONCESSIONÁRIO: AURELIO RAIMUNDO ROCHA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (FOOD TRUCK) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 062/2024. CONCESSIONÁRIO: MARINA DE SOUZA LINHARES. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo K) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 107/2024. CONCESSIONÁRIO: WESLEY BRAGA VIANA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus

anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO No 113/2024. CONCESSIONÁRIO: ERMY DAS DORES FIGUEIREDO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (barraca tipo B) dentro da programação da 23a Semana Drummondiana, que acontecerá na Praça do Pará, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório no 263/2023 e seus anexos, nos seguintes dias e horários: 25/10, de 20h às 00h, 26/10, de 17h às 00h e 27/10, de 15h às 22h. Vigência de 22/10/2024 a 28/10/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 114/2024. CONCESSIONÁRIO: CANCELADO

acontecerá na Praça Zumbi, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 03/12/2024 a 06/01/2025.

INEX/CREDENCIAMENTO Nº 031/2024 (BARRACAS E FOOD TRUCKS)

EXPOITA 2024 - Informações gerais sobre o processo

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 063/2024. CONCESSIONÁRIO: JOSÉ ANTÔNIO DIAS. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024): e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 064/2024. CONCESSIONÁRIO: LETICIA GEANY DA SILVA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/24) a Sábado (10/08/23): Início às 19h (da noite) com término às 03:00 (da manhã). Domingo (11/08/24): Início às 14h (da tarde) com término às 00:00 (da noite). Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 065/2024. CONCESSIONÁRIO: ROSANGELA DA ROCHA SANTOS. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024): e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 067/2024. CONCESSIONÁRIO: FLÁVIO JOSÉ DA SILVA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024): e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 069/2024. CONCESSIONÁRIO: FERNANDO GOMES GONÇALVES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024): e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 070/2024. CONCESSIONÁRIO: GERALDO DA SILVA DE OLIVEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/24) a Sábado (10/08/23): Início às 19h (da noite) com término às 03:00 (da manhã). Domingo (11/08/24): Início às 14h (da tarde) com término às 00:00 (da noite). Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 071/2024. CONCESSIONÁRIO: PAULO ROBERTO MEDEIROS. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024): e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 072/2024. CONCESSIONÁRIO: ROGERIO ALVES FELIX. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/24) a Sábado (10/08/23) Início às 19h (da noite) com término às 03:00 (da manhã). Domingo (11/08/24): Início às 14h (da tarde) com término às 00:00 (da noite). Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 073/2024. CONCESSIONÁRIO: ERMY DAS DORES FIGUEIREDO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 074/2024. CONCESSIONÁRIO: MARINA DE SOUZA LINHARES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 075/2024. CONCESSIONÁRIO: JÚLIA PELUCHI. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 076/2024. CONCESSIONÁRIO: FABRICIO FERREIRA TEIXEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 078/2024. CONCESSIONÁRIO: ADAIR VIANA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 079/2024. CONCESSIONÁRIO: VILMA CRUZ VALENTIM. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 080/2024. CONCESSIONÁRIO: ARIADNEY LUCIANO DA SILVA GOMES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 081/2024. CONCESSIONÁRIO: FABRICIO FIDELIS OLIVEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 082/2024. CONCESSIONÁRIO: IVANI SILVA ALBERTO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 083/2024. CONCESSIONÁRIO: JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 084/2024. CONCESSIONÁRIO: MANOEL AUGUSTO NOVELO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 086/2024. CONCESSIONÁRIO: ALINE CRISTINA TEIXEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 087/2024. CONCESSIONÁRIO: NILSON LEANDRO ANDRADE SILVA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 089/2024. CONCESSIONÁRIO: EDISON JERONIMO FERREIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 090/2024. CONCESSIONÁRIO: LAZARO SENA PIRES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 091/2024. CONCESSIONÁRIO: MARIA FERNANDA ROSA DE JESUS VAZ PEREIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 093/2024. CONCESSIONÁRIO: DOUGLAS HENRIQUE SILVA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 094/2024. CONCESSIONÁRIO: JEAN CLAUDIO SALES GLORIA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/24) a Sábado (10/08/23): Início às 19h (da noite) com término às 03:00 (da manhã). Domingo (11/08/24): Início às 14h (da tarde) com término às 00:00 (da noite). Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 095/2024. CONCESSIONÁRIO: ALEFF APARECIDA SILVA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 097/2024. CONCESSIONÁRIO: MARIO DE LOURDES MACEDO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 099/2024. CONCESSIONÁRIO: ARADISSIMO EMPREENDIMENTOS LTDA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 100/2024. CONCESSIONÁRIO: JUNIO CESAR DOS ANJOS. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 102/2024. CONCESSIONÁRIO: UBIRATAM LAGE MAGALHÃES (LEGITIMO SABOR), inscrito no CNPJ: 11.729.991/0001-64, representado por UBIRATAN LAGE MAGALHÃES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 103/2024. CONCESSIONÁRIO: TRUCK DO CALDEIRA LTDA, inscrito no CNPJ: 53.616.985/0001-40, representado por VINICIUS COSTA CALDEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 104/2024. CONCESSIONÁRIO: A. MARIA DE OLIVEIRA RESTAURANTE, COMÉRCIO E BUFFET - ME, CNPJ sob o nº 46.992.064/0001-17, representada pela Sra. ALINE MARIA DE OLIVEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 105/2024. CONCESSIONÁRIO: SILMMOND ALIMENTACAO LTDA, CNPJ: 27.668.449/0001-89, representada por HEITOR PINTO COELHO SILVEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 106/2024. CONCESSIONÁRIO: LENON CHURROS GOURMET LTDA, inscrito no CNPJ n° 55.291.547/0001-85, representado por CRISTHIAN LENON DE ASSIS OLIVEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 107/2024. CONCESSIONÁRIO: WESLEY BRAGA VIANA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 063/2024. CONCESSIONÁRIO: JOSÉ ANTÔNIO DIAS. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria A. Valor: R$ 2.853,76. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 509,60; segunda parcela: no valor de R$ 1.528,80 e terceira Parcela: no valor de R$ 815,36. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 064/2024. CONCESSIONÁRIO: LETICIA GEANY DA SILVA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria A. Valor: R$ 2.853,76. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 509,60; segunda parcela: no valor de R$ 1.528,80 e terceira Parcela: no valor de R$ 815,36. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 065/2024. CONCESSIONÁRIO: ROSANGELA DA ROCHA SANTOS. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria A. Valor: R$ 2.853,76. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 509,60; segunda parcela: no valor de R$ 1.528,80 e terceira Parcela: no valor de R$ 815,36. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 067/2024. CONCESSIONÁRIO: FLAVIO JOSÉ DA SILVA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria A. Valor: R$ 2.853,76. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 509,60; segunda parcela: no valor de R$ 1.528,80 e terceira Parcela: no valor de R$ 815,36. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 069/2024. CONCESSIONÁRIO: FERNANDO GOMES GONÇALVES. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria A. Valor: R$ 2.853,76. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 509,60; segunda parcela: no valor de R$ 1.528,80 e terceira Parcela: no valor de R$ 815,36. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 070/2024. CONCESSIONÁRIO: GERALDO SILVA DE OLIVEIRA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria B. Valor: R$ 3.058,89. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 546,23; segunda parcela: no valor de R$ 1.638,69 e terceira Parcela: no valor de R$ 873,97. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 071/2024. CONCESSIONÁRIO: PAULO ROBERTO MEDEIROS. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria B. Valor: R$ 3.058,89. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 546,23; segunda parcela: no valor de R$ 1.638,69 e terceira Parcela: no valor de R$ 873,97. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 072/2024. CONCESSIONÁRIO: ROGERIO ALVES FELIX. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria B. Valor: R$ 3.058,89. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 546,23; segunda parcela: no valor de R$ 1.638,69 e terceira Parcela: no valor de R$ 873,97. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 073/2024. CONCESSIONÁRIO: ERMY DAS DORES FIGUEIREDO. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria B. Valor: R$ 3.058,89. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 546,23; segunda parcela: no valor de R$ 1.638,69 e terceira Parcela: no valor de R$ 873,97. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 074/2024. CONCESSIONÁRIO: MARINA DE SOUZA LINHARES. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria C. Valor: R$ 2.791,15. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 498,42; segunda parcela: no valor de R$ 1.495,26 e terceira Parcela: no valor de R$ 797,47. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 075/2024. CONCESSIONÁRIO: JÚLIA PELUCHI. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria C. Valor: R$ 2.791,15. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 498,42; segunda parcela: no valor de R$ 1.495,26 e terceira Parcela: no valor de R$ 797,47. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 076/2024. CONCESSIONÁRIO: FABRICIO FERREIRA TEIXEIRA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria C. Valor: R$ 2.791,15. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 498,42; segunda parcela: no valor de R$ 1.495,26 e terceira Parcela: no valor de R$ 797,47. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 078/2024. CONCESSIONÁRIO: ADAIR VIANA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria F. Valor: R$ 3.260,77. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 582,28; segunda parcela: no valor de R$ 1.746,84 e terceira Parcela: no valor de R$ 931,65. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 079/2024. CONCESSIONÁRIO: VILMA CRUZ VALENTIM. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria F. Valor: R$ 3.260,77. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 582,28; segunda parcela: no valor de R$ 1.746,84 e terceira Parcela: no valor de R$ 931,65. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 080/2024. CONCESSIONÁRIO: ARIADNEY LUCIANO DA SILVA GOMES. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria H. Valor: R$ 3.181,02. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 568,04; segunda parcela: no valor de R$ 1.704,12 e terceira Parcela: no valor de R$ 908,86. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 081/2024. CONCESSIONÁRIO: FABRICIO FIDELIS OLIVEIRA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria H. Valor: R$ 3.181,02. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 568,04; segunda parcela: no valor de R$ 1.704,12 e terceira Parcela: no valor de R$ 908,86. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 082/2024. CONCESSIONÁRIO: IVANI SILVA ALBERTO. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria J. Valor: R$ 3.372,21. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 602,18; segunda parcela: no valor de R$ 1.806,54 e terceira Parcela: no valor de R$ 963,49. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 083/2024. CONCESSIONÁRIO: JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria J. Valor: R$ 3.372,21. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 602,18; segunda parcela: no valor de R$ 1.806,54 e terceira Parcela: no valor de R$ 963,49. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 084/2024. CONCESSIONÁRIO: MANOEL AUGUSTO NOVELO. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria J. Valor: R$ 3.372,21. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 602,18; segunda parcela: no valor de R$ 1.806,54 e terceira Parcela: no valor de R$ 963,49. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 086/2024. CONCESSIONÁRIO: ALINE CRISTINA TEIXEIRA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria J. Valor: R$ 3.372,21. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 602,18; segunda parcela: no valor de R$ 1.806,54 e terceira Parcela: no valor de R$ 963,49. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 087/2024. CONCESSIONÁRIO: NILSON LEANDRO ANDRADE SILVA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria J. Valor: R$ 3.372,21. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 602,18; segunda parcela: no valor de R$ 1.806,54 e terceira Parcela: no valor de R$ 963,49. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 089/2024. CONCESSIONÁRIO: EDISON JERONIMO FERREIRA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria A. Valor: R$ 2.853,76. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 509,60; segunda parcela: no valor de R$ 1.528,80 e terceira Parcela: no valor de R$ 815,36. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 090/2024. CONCESSIONÁRIO: LAZARO SENA PIRES. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria K. Valor: R$ 3.372,21. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 602,18; segunda parcela: no valor de R$ 1.806,54 e terceira Parcela: no valor de R$ 963,49. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 091/2024. CONCESSIONÁRIO: MARIA FERNANDA ROSA DE JESUS VAZ PEREIRA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria K. Valor: R$ 3.372,21. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 602,18; segunda parcela: no valor de R$ 1.806,54 e terceira Parcela: no valor de R$ 963,49. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 093/2024. CONCESSIONÁRIO: DOUGLAS HENRIQUE SILVA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria K. Valor: R$ 3.372,21. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 602,18; segunda parcela: no valor de R$ 1.806,54 e terceira Parcela: no valor de R$ 963,49. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 095/2024. CONCESSIONÁRIO: ALEFF APARECIDA SILVA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria K. Valor: R$ 3.372,21. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 602,18; segunda parcela: no valor de R$ 1.806,54 e terceira Parcela: no valor de R$ 963,49. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 097/2024. CONCESSIONÁRIO: MARIO DE LOURDES MACEDO. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria K. Valor: R$ 3.372,21. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 602,18; segunda parcela: no valor de R$ 1.806,54 e terceira Parcela: no valor de R$ 963,49. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 099/2024. CONCESSIONÁRIO: ARADISSIMO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria FOOD TRUCK. Valor: R$ 2.072,00. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 370,00; segunda parcela: no valor de R$ 1.110,00 e terceira Parcela: no valor de R$ 592,00. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 100/2024. CONCESSIONÁRIO: JUNIO CESAR DOS ANJOS. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria FOOD TRUCK. Valor: R$ 2.072,00. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 370,00; segunda parcela: no valor de R$ 1.110,00 e terceira Parcela: no valor de R$ 592,00. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 102/2024. CONCESSIONÁRIO: UBIRATAM LAGE MAGALHÃES (LEGITIMO SABOR). Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria FOOD TRUCK. Valor: R$ 2.072,00. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 370,00; segunda parcela: no valor de R$ 1.110,00 e terceira Parcela: no valor de R$ 592,00. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 103/2024. CONCESSIONÁRIO: TRUCK DO CALDEIRA LTDA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria FOOD TRUCK. Valor: R$ 2.072,00. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 370,00; segunda parcela: no valor de R$ 1.110,00 e terceira Parcela: no valor de R$ 592,00. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 104/2024. CONCESSIONÁRIO: A. MARIA DE OLIVEIRA RESTAURANTE, COMÉRCIO E BUFFET - ME. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria RESTAURANTE. Valor: R$ 6.720,00. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 1.200,00; segunda parcela: no valor de R$ 3.600,00 e terceira Parcela: no valor de R$ 1.920,00. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 105/2024. CONCESSIONÁRIO: SILMMOND ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria CAMAROTE. Valor: R$ 65.758,04. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 8.219,76; segunda parcela: no valor de R$ 24.659,27 e terceira Parcela: no valor de R$ 32.879,02. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 106/2024. CONCESSIONÁRIO: LENON CHURROS GOURMET LTDA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria FOOD TRUCK. Valor: R$ 2.072,00. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 370,00; segunda parcela: no valor de R$ 1.110,00 e terceira Parcela: no valor de R$ 592,00. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 107/2024. CONCESSIONÁRIO: WESLEY BRAGA VIANA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria K. Valor: R$ 3.372,21. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 602,18; segunda parcela: no valor de R$ 1.806,54 e terceira Parcela: no valor de R$ 963,49. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

INEX/CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 (BARRACAS E FOOD TRUCKS)

Carnaval 2025 - Informações gerais sobre o processo

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 001/2025. CONCESSIONÁRIO: JOÃO VINICIUS FERREIRA SILVA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: AMBULANTE 01. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00h; 23/02/2025: Início às 11:30h com término às 00:00h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 002/2025. CONCESSIONÁRIO: DANIELE CRISTINA MADEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: BARRACA TIPO: J. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 003/2025. CONCESSIONÁRIO: THIAGO HENRIQUE ALVARENGA SILVA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: AMBULANTE 03. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 004/2025. CONCESSIONÁRIO: RAFAEL BERSAN LAGE CASTRO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: AMBULANTE 03. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 005/2025. CONCESSIONÁRIO: LARISSA GIOVANNA GOMES ALVES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: AMBULANTE 03. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 006/2025. CONCESSIONÁRIO: JORGE HENRIQUE JÁCOME BICALHO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: BARRACA TIPO: A. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 007/2025. CONCESSIONÁRIO: ALEXANDRA APARECIDA FERREIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: BARRACA TIPO: B. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 008/2025. CONCESSIONÁRIO: MARIANE LIMA DAVID. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: BARRACA TIPO: C. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 009/2025. CONCESSIONÁRIO: ALDAIR VIANA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: BARRACA TIPO: F. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 010/2025. CONCESSIONÁRIO: GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: BARRACA TIPO: G. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 011/2025. CONCESSIONÁRIO: FABRICIO FIDELIS OLIVEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: BARRACA TIPO: H. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 012/2025. CONCESSIONÁRIO: IVANI SILVA ALBERTO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: BARRACA TIPO: I. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 013/2025. CONCESSIONÁRIO: PATRÍCIA FERNANDES DA SILVA ALVES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: BARRACA TIPO: I. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 014/2025. CONCESSIONÁRIO: NILCE GONÇALVES DE OLIVEIRA MARINHO – ME, representado por NILCE GONÇALVES DE OLIVEIRA MARINHO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: FOOD TRUCK. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 015/2025. CONCESSIONÁRIO: TRUCK DO CALDEIRA LTDA, representado por VINICIUS COSTA CALDEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e

layout realizado pela FCCDA, na categoria: FOOD TRUCK. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 016/2025. CONCESSIONÁRIO: WARLEY LUCIO DE FREITAS – ME, representado por WARLEY LUCIO DE FREITAS. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: FOOD TRUCK. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 017/2025. CONCESSIONÁRIO: BOI LORO EMPREENDIMENTOS LTDA, representado por KELLY CAMPOS VIEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: FOOD TRUCK. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 018/2025. CONCESSIONÁRIO: ANDRÉIA MONTEIRO DE ALMEIDA - ME, representado por ANDRÉIA MONTEIRO DE ALMEIDA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval,

conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: FOOD TRUCK. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 019/2025. CONCESSIONÁRIO: AURÉLIO RAIMUNDO ROCHA - ME, representado por AURÉLIO RAIMUNDO ROCHA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: FOOD TRUCK. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.

INEX/CREDENCIAMENTO Nº 020/2025 (BARRACAS E FOOD TRUCKS)

51º Festival de Inverno de Itabira - Informações gerais sobre o processo

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 020/2025. CONCESSIONÁRIO: ANDERSON ADRIANO DE ALMEIDA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no "51º Festival de Inverno de Itabira", conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na Categoria: BARRACA TIPO F. Eventos realizados na Concha Acústica, nas seguintes datas e horários: 05/07/2025: Início às 18h30min com término às 00h30min. 06/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min. 11/07/2025: Início às 19h30min com término às 00h30min. 13/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min.20/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min. Vigência de 04/07/2025 a 21/07/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 021/2025. CONCESSIONÁRIO: GLEICE FERREIRA NUNES MAGALHÃES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no "51º Festival de Inverno de Itabira", conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na Categoria: FOOD TRUCK. Eventos realizados na Concha Acústica, nas seguintes datas e horários: 05/07/2025: Início às 18h30min com término às 00h30min. 06/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min. 11/07/2025: Início às 19h30min com término às 00h30min. 13/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min.20/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min. Vigência de 04/07/2025 a 21/07/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 022/2025. CONCESSIONÁRIO: 36.952.148 JUNIO CESAR DOS ANJOS, representado por JUNIO CESAR DOS ANJOS. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no "51º Festival de Inverno de Itabira", conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na Categoria: FOOD TRUCK. Eventos realizados na Concha Acústica, nas seguintes datas e horários: 05/07/2025: Início às 18h30min com término às 00h30min. 06/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min. 11/07/2025: Início às 19h30min com término às 00h30min. 13/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min.20/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min. Vigência de 04/07/2025 a 21/07/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 023/2025. CONCESSIONÁRIO: LENON CHURROS GOURMET LTDA, representado por CRISTHIAN LENON DE ASSIS OLIVEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no "51º Festival de Inverno de Itabira", conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na Categoria: FOOD TRUCK. Eventos realizados na Concha Acústica, nas seguintes datas e horários: 05/07/2025: Início às 18h30min com término às 00h30min. 06/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min. 11/07/2025: Início às 19h30min com término às 00h30min. 13/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min.20/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min. Vigência de 04/07/20265 a 21/07/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 024/2025. CONCESSIONÁRIO: ELOISA OLIVEIRA SANTOS. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no "51º Festival de Inverno de Itabira", conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na Categoria: AMBULANTE 01. Eventos realizados na Concha Acústica, nas seguintes datas e horários: 05/07/2025: Início às 18h30min com término às 00h30min. 06/07/2025: Início às 12h30min com www.itabira.mg.gov.br 105 Diário Oficial Eletrônico | Município de Itabira – MG Itabira, 29 de agosto de 2025 – Diário Oficial Eletrônico – ANO IV | nº 732 - Lei Municipal nº 5.378 de 14/06/2022 término às 00h30min. 11/07/2025: Início às 19h30min com término às 00h30min. 13/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min.20/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min. Vigência de 04/07/2025 a 21/07/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 025/2025. CONCESSIONÁRIO: ANA LUIZA SILVA OLIVEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no "51º Festival de Inverno de Itabira", conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na Categoria: BARRACA TIPO G. Eventos realizados na Concha Acústica, nas seguintes datas e horários: 05/07/2025: Início às 18h30min com término às 00h30min. 06/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min. 11/07/2025: Início às 19h30min com término às 00h30min. 13/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min.20/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min. Vigência de 04/07/2065 a 21/07/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 026/2025. CONCESSIONÁRIO: ALCIONE VALÉRIA CRUZ. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no "51º Festival de Inverno de Itabira", conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na Categoria: BARRACA TIPO A. Eventos realizados na Concha Acústica, nas seguintes datas e horários: 05/07/2025: Início às 18h30min com término às 00h30min. 06/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min. 11/07/2025: Início às 19h30min com término às 00h30min. 13/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min.20/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min. Vigência de 04/07/2065 a 21/07/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 027/2025. CONCESSIONÁRIO: GERALDO SILVA DE OLIVEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no "51º Festival de Inverno de Itabira", conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na Categoria: BARRACA TIPO B. Eventos realizados na Concha Acústica, nas seguintes datas e horários: 05/07/2025: Início às 18h30min com término às 00h30min. 06/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min. 11/07/2025: Início às 19h30min com término às 00h30min. 13/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min.20/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min. Vigência de 04/07/20265 a 21/07/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 028/2025. CONCESSIONÁRIO: ARTUR VITOR FORTUNATO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no "51º Festival de Inverno de Itabira", conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na Categoria: BARRACA TIPO G. Eventos realizados na Concha Acústica, nas seguintes datas e horários: 05/07/2025: Início às 18h30min com término às 00h30min. 06/07/2025: Início às 12h30min com www.itabira.mg.gov.br 106 Diário Oficial Eletrônico Município de Itabira – MG Itabira, 29 de agosto de 2025 – Diário Oficial Eletrônico – ANO IV nº 732 - Lei Municipal nº 5.378 de 14/06/2022 término às 00h30min. 11/07/2025: Início às 19h30min com término às 00h30min. 13/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min.20/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min. Vigência de 04/07/2065 a 21/07/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 029/2025. CONCESSIONÁRIO: LUCINEY DE JESUS ROSA SOARES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no "51º Festival de Inverno de Itabira", conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na Categoria: BARRACA TIPO D. Eventos realizados na Concha Acústica, nas seguintes datas e horários: 05/07/2025: Início às 18h30min com término às 00h30min. 06/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min. 11/07/2025: Início às 19h30min com término às 00h30min. 13/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min.20/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min. Evento realizado na Praça Acrísio, no dia: 17/07/2025: Início às 18h30min com término às 00h30min. Vigência de 04/07/20265 a 21/07/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 030/2025. CONCESSIONÁRIO: LUCINEY DE JESUS ROSA SOARES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no "51º Festival de Inverno de Itabira", conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na Categoria: BARRACA TIPO A. Os eventos serão realizados no Paredão da Rua Tiradentes, Centro - Itabira/MG, nas seguintes datas e horários: 18/07/2025: Início às 18h00min com término às 00h30min. 19/07/2025: Início às 14h00min com término às 00h30min.Vigência de 04/07/20265 a 21/07/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 031/2025. CONCESSIONÁRIO: JULIA PELUCHI. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no "51º Festival de Inverno de Itabira", conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na Categoria: BARRACA TIPO C. Os eventos serão realizados no Paredão da Rua Tiradentes, Centro - Itabira/MG, nas seguintes datas e horários: 18/07/2025: Início às 18h00min com término às 00h30min. 19/07/2025: Início às 14h00min com término às 00h30min. Vigência de 04/07/20265 a 21/07/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 032/2025. CONCESSIONÁRIO: ADAIR VIANA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no "51º Festival de Inverno de Itabira", conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na Categoria: BARRACA TIPO E. Os eventos serão realizados no Paredão da Rua Tiradentes, Centro - Itabira/MG, nas seguintes datas e horários: 18/07/2025: Início às 18h00min com término às 00h30min. 19/07/2025: Início às 14h00min com término às 00h30min. Vigência de 04/07/2065 a 21/07/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 033/2025. CONCESSIONÁRIO: FLAVIO JOSÉ DA SILVA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no "51º Festival de Inverno de Itabira", conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na Categoria: BARRACA TIPO G. Os eventos serão realizados no Paredão da Rua Tiradentes, Centro - Itabira/MG, nas seguintes datas e horários: 18/07/2025: Início às 18h00min com término às 00h30min. 19/07/2025: Início às 14h00min com término às 00h30min. Vigência de 04/07/2025 a 21/07/2025.

INEX/CREDENCIAMENTO Nº 033/2025 (BARRACAS E FOOD TRUCKS)

Agenda de Eventos - Informações gerais sobre o processo

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 001/2026. CONCESSIONÁRIO(A): ALCIONE VALERIA CRUZ. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria BARRACA TIPO 01. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 05/02/2026: Início às 18:30 hs com término às 00:00 hs; 06/02/2026: Início às 19:00 hs com término às 00:00 hs; 07/02/2026: Início às 16:00 hs com término às 00:00 hs; 08/02/2026: Início às 13:00 hs com término às 00:00 hs. Vigência de 04/02/2026 a 09/02/2026.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 002/2026. CONCESSIONÁRIO(A): ARIADNEY LUCIANO DA SILVA GOMES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria BARRACA TIPO 02. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 05/02/2026: Início às 18:30 hs com término às 00:00 hs; 06/02/2026: Início às 19:00 hs com término às 00:00 hs; 07/02/2026: Início às 16:00 hs com término às 00:00 hs; 08/02/2026: Início às 13:00 hs com término às 00:00 hs. Vigência de 04/02/2026 a 09/02/2026.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 003/2026. CONCESSIONÁRIO(A): MARLI DE FATIMA SABINO FERREIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria BARRACA TIPO 03. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 05/02/2026: Início às 18:30 hs com término às 00:00 hs; 06/02/2026: Início às 19:00 hs com término às 00:00 hs; 07/02/2026: Início às 16:00 hs com término às 00:00 hs; 08/02/2026: Início às 13:00 hs com término às 00:00 hs. Vigência de 04/02/2026 a 09/02/2026.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 004/2026. CONCESSIONÁRIO(A): PATRICIA LAGE DIAS OLIVEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria BARRACA TIPO 04. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 05/02/2026: Início às 18:30 hs com término às 00:00 hs; 06/02/2026: Início às 19:00 hs com término às 00:00 hs; 07/02/2026: Início às 16:00 hs com término às 00:00 hs; 08/02/2026: Início às 13:00 hs com término às 00:00 hs. Vigência de 04/02/2026 a 09/02/2026.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 005/2026. CONCESSIONÁRIO(A): ELISANDRA ANTONIA DA SILVA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria BARRACA TIPO 04. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 05/02/2026: Início às 18:30 hs com término às 00:00 hs; 06/02/2026: Início às 19:00 hs com término às 00:00 hs; 07/02/2026: Início às 16:00 hs com término às 00:00 hs; 08/02/2026: Início às 13:00 hs com término às 00:00 hs. Vigência de 04/02/2026 a 09/02/2026.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 006/2026. CONCESSIONÁRIO(A): MARINA DE SOUZA LINHARES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria BARRACA TIPO 07. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 05/02/2026: Início às 18:30 hs com término às 00:00 hs; 06/02/2026: Início às 19:00 hs com término às 00:00 hs; 07/02/2026: Início às 16:00 hs com término às 00:00 hs; 08/02/2026: Início às 13:00 hs com término às 00:00 hs. Vigência de 04/02/2026 a 09/02/2026.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 007/2026. CONCESSIONÁRIO(A): GISELE SOUZA MUNIZ RAMOS. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria BARRACA TIPO 08. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 05/02/2026: Início às 18:30 hs com término às 00:00 hs; 06/02/2026: Início às 19:00 hs com término às 00:00 hs; 07/02/2026: Início às 16:00 hs com término às 00:00 hs; 08/02/2026: Início às 13:00 hs com término às 00:00 hs. Vigência de 04/02/2026 a 09/02/2026.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 008/2026. CONCESSIONÁRIO(A): PATRICIA FERNANDES DA SILVA ALVES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria BARRACA TIPO 09. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 05/02/2026: Início às 18:30 hs com término às 00:00 hs; 06/02/2026: Início às 19:00 hs com término às 00:00 hs; 07/02/2026: Início às 16:00 hs com término às 00:00 hs; 08/02/2026: Início às 13:00 hs com término às 00:00 hs. Vigência de 04/02/2026 a 09/02/2026.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 009/2026. CONCESSIONÁRIO(A): ANA LUIZA SILVA OLIVEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria BARRACA TIPO 09. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 05/02/2026: Início às 18:30 hs com término às 00:00 hs; 06/02/2026: Início às 19:00 hs com término às 00:00 hs; 07/02/2026: Início às 16:00 hs com término às 00:00 hs; 08/02/2026: Início às 13:00 hs com término às 00:00 hs. Vigência de 04/02/2026 a 09/02/2026.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 010/2026. CONCESSIONÁRIO(A): MARIA FERNANDA ROSA DE JESUS VAZ PEREIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria BARRACA TIPO 09. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 05/02/2026: Início às 18:30 hs com término às 00:00 hs; 06/02/2026: Início às 19:00 hs com término às 00:00 hs; 07/02/2026: Início às 16:00 hs com término às 00:00 hs; 08/02/2026: Início às 13:00 hs com término às 00:00 hs. Vigência de 04/02/2026 a 09/02/2026.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 011/2026. CONCESSIONÁRIO(A): LENON CHURROS GOURMET LTDA, representada por CRISTHIAN LENON DE ASSIS OLIVEIRA VIEIRA Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria FOOD TRUCK. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 05/02/2026: Início às 18:30 hs com término às 00:00 hs; 06/02/2026: Início às 19:00 hs com término às 00:00 hs; 07/02/2026: Início às 16:00 hs com término às 00:00 hs; 08/02/2026: Início às 13:00 hs com término às 00:00 hs. Vigência de 04/02/2026 a 09/02/2026.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 012/2026. CONCESSIONÁRIO(A): 60889517 GLEICE FERREIRA NUNES MAGALHÃES, representada por GLEICE FERREIRA NUNES MAGALHÃES Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria FOOD TRUCK. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 05/02/2026: Início às 18:30 hs com término às 00:00 hs; 06/02/2026: Início às 19:00 hs com término às 00:00 hs; 07/02/2026: Início às 16:00 hs com término às 00:00 hs; 08/02/2026: Início às 13:00 hs com término às 00:00 hs. Vigência de 04/02/2026 a 09/02/2026.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 013/2026. CONCESSIONÁRIO(A): 41607398 MANOEL AUGUSTO NOVELO, representada por MANOEL AUGUSTO NOVELO Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria FOOD TRUCK. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 05/02/2026: Início às 18:30 hs com término às 00:00 hs; 06/02/2026: Início às 19:00 hs com término às 00:00 hs; 07/02/2026: Início às 16:00 hs com término às 00:00 hs; 08/02/2026: Início às 13:00 hs com término às 00:00 hs. Vigência de 04/02/2026 a 09/02/2026.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 014/2026. CONCESSIONÁRIO(A): 36952148 JUNIO CESAR DOS ANJOS, representada por JUNIO CESAR DOS ANJOS Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria FOOD TRUCK. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 05/02/2026: Início às 18:30 hs com término às 00:00 hs; 06/02/2026: Início às 19:00 hs com término às 00:00 hs; 07/02/2026: Início às 16:00 hs com término às 00:00 hs; 08/02/2026: Início às 13:00 hs com término às 00:00 hs. Vigência de 04/02/2026 a 09/02/2026.

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INEXIGIBILIDADE N° 005/2026 - RESULTADO DO SORTEIO (FESTIVAL DE INVERNO)

Por Licitação e Contratos 02 FCCDA • 9 de julho de 2026

PROCESSO LICITATÓRIO 045/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS PARA O 52º FESTIVAL DE INVERNO DE ITABIRA RESULTADO DO SORTEIO A Comissão de Credenciamento informa o resultado do sorteio realizado nesta data entre os credenciados empatados: INTERVENÇÃO URBANA - 1 VAGA 1º Jayme Martins Guerra 2º Raul Malta Almeida MÚSICA - 2 VAGAS 1º Vanderlei dos Santos Filomeno 2º Rodrigo Rodrigues Duarte 3º Roberto Alexandre de Oliveira 4º Edson Natividade dos Santos Junior AÇÕES FORMATIVAS - 1 VAGA 1º Maria das Graças Souza Reis 2º Nelia Sueli Pazini - costurando travessias 3º Nelia Sueli Pazini - pontos de travessia Itabira, 09 de julho de 2026. Comissão de Credenciamento Portaria N° 007/2026 Informações gerais sobre o processo Porta da Transparência PNCP

INEXIGIBILIDADE N° 010/2026 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA GRÁFICO E CURADOR FLÁVIO VIGNOLI

Por Licitação e Contratos 02 FCCDA • 9 de julho de 2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002; Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo; ACOLHE E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 061/2026, referente a INEXIGIBILIDADE N.º 010/2026, com fundamento no artigo no art. 74, inciso II, § 1 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. OBJETO: Contratação do artista gráfico e curador Flávio Vignoli Cordeiro, por meio de sua representante exclusiva Estúdio 43 - Artes & Projetos Ltda (CNPJ N° 09.604.048/0001-83), para a prestação de serviços integrados de curadoria, coordenação artística, produção executiva, acompanhamento e supervisão da montagem e desmontagem do projeto "Ocupação Teuda Bara", dentro do 52° Festival de Inverno de Itabira. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Dentro do valor proposto estão inclusos todos os custos diretos e indiretos necessários à realização do objeto, tais como concepção, curadoria, produção executiva, design expográfico, cenografia, equipe, fotografias, edição, insumos, supervisão, montagem, manutenção e desmontagem da exposição, transporte, hospedagem, alimentação e encargos fiscais. Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21. Itabira, 09 de julho de 2026. 178º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”. Vanessa Silva de Faria Superintendente TERMO

INEXIGIBILIDADE N° 005/2026 - AVISO DE SORTEIO (FESTIVAL DE INVERNO)

Por Licitação e Contratos 02 FCCDA • 9 de julho de 2026

PROCESSO LICITATÓRIO 045/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS PARA O 52º FESTIVAL DE INVERNO DE ITABIRA AVISO DE SORTEIO A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade informa que, p ara compor a programação do 52º Festival de Inverno, em algumas categorias, os proponentes obtiveram a mesma pontuação e permaneceram empatados mesmo após a aplicação dos critérios de desempate previstos no edital. Dessa forma, conforme também estabelecido no edital, será realizado sorteio público para definição da classificação final dos proponentes empatados e, consequentemente, da ordem de contratação, no dia 09/07/2026, às 14 horas, na sede da FCCDA. - Na categoria Intervenção Urbana – Muralismo e Grafite, será realizado sorteio para definição de 1 (um) proponente que seguirá para contratação. Sorteio entre: - RAUL MALTA ALMEIDA PJ/MEI GRAFITE NOS ALVES 03 - Intervenção Visual Urbana 3.1 - Muralismo / Grafite - JAYME MARTINS GUERRA PF MURALISMO/GRAFITE 03 - Intervenção Visual Urbana 3.1 - Muralismo / Grafite - Na categoria Música, será realizado sorteio para definição de 2 (dois) proponentes: um para se apresentar no dia 17/07, no Paredão da Rua Tiradentes, e outro no dia 23/07, na Praça do Expedicionário. Sorteio entre: - VANDERLEI DOS SANTOS FILOMENO - POP ROCK - BANDA INTENSIDADE - EDSON NATIVIDADE DOS SANTOS JUNIOR - ACÚSTICO & PLUGADO – REPLAY: O SOM DA NOSSA HISTÓRIA - ROBERTO ALEXANDRE DE OLIVEIRA - TRAVESSIA: A MÚSICA COMO PONTE ENTRE TEMPOS, GERAÇÕES E MEMÓRIAS - RODRIGO RODRIGUES DUARTE - TRAVESSIAS DO ROCK: ECOANDO ACORDES, CONECTANDO GERAÇÕES - COM RODRIGO PESO OS CIDADÃOS EM GREVE Obs.: Fica de fora do sorteio o proponente ALDEBARAN EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS – Show Moinhos do Tempo, em razão da necessidade de observância à legislação municipal (Lei 4.960, de 11 de maio de 2017) que prevê a rotatividade entre os artistas. Conforme verificado pelo DPPA e pela Superintendência, o grupo já se apresentou na edição do Festival realizada no ano passado. E o proponente Adriano Duarte de Avelar não possuir disponibilidade para se apresentar na data prevista. - Na categoria Ações Formativas, em razão de pendências na documentação da proponente Mirelly Lopes Beltrame, solicito a realização de sorteio para o preenchimento de 1 (uma) vaga. Sorteio entre: - MARIA DAS GRAÇAS SOUZA REIS - NELIA SUELI PAZINI - COSTURANDO TRAVESSIAS - NELIA SUELI PAZINI - PONTOS DE TRAVESSIA A participação na sessão é facultativa, o vídeo e a ata do sorteio serão disponibilizados no site da FCCDA. Itabira, 09 de julho de 2026. Comissão de Credenciamento Portaria N° 007/2026 Informações gerais sobre o processo Porta da Transparência PNCP

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INEXIGIBILIDADE N° 005/2026 - RESULTADO DO SORTEIO (FESTIVAL DE INVERNO)

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