18 de março de 2025
Extrato dos Termos de Cessão 2025 - Credenciamento de barraqueiros
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 18 de março de 2025

EXTRATOS DE TERMOS DE CESSÃO FIRMADOS EM FEVEREIRO/2025

PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL ELETRÔNICO


TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 001/2025. CONCESSIONÁRIO: JOÃO VINICIUS FERREIRA SILVA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: AMBULANTE 01. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00h; 23/02/2025: Início às 11:30h com término às 00:00h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.


TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 002/2025. CONCESSIONÁRIO: DANIELE CRISTINA MADEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: BARRACA TIPO: J. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.


TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 003/2025. CONCESSIONÁRIO: THIAGO HENRIQUE ALVARENGA SILVA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: AMBULANTE 03. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.


TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 004/2025. CONCESSIONÁRIO: RAFAEL BERSAN LAGE CASTRO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: AMBULANTE 03. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.


TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 005/2025. CONCESSIONÁRIO: LARISSA GIOVANNA GOMES ALVES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: AMBULANTE 03. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.


TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 006/2025. CONCESSIONÁRIO: JORGE HENRIQUE JÁCOME BICALHO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: BARRACA TIPO: A. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.


TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 007/2025. CONCESSIONÁRIO: ALEXANDRA APARECIDA FERREIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: BARRACA TIPO: B. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.


TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 008/2025. CONCESSIONÁRIO: MARIANE LIMA DAVID. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: BARRACA TIPO: C. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.


TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 009/2025. CONCESSIONÁRIO: ALDAIR VIANA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: BARRACA TIPO: F. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.


TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 010/2025. CONCESSIONÁRIO: GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: BARRACA TIPO: G. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.


TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 011/2025. CONCESSIONÁRIO: FABRICIO FIDELIS OLIVEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: BARRACA TIPO: H. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.


TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 012/2025. CONCESSIONÁRIO: IVANI SILVA ALBERTO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: BARRACA TIPO: I. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.


TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 013/2025. CONCESSIONÁRIO: PATRÍCIA FERNANDES DA SILVA ALVES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: BARRACA TIPO: I. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.


TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 014/2025. CONCESSIONÁRIO: NILCE GONÇALVES DE OLIVEIRA MARINHO – ME, representado por NILCE GONÇALVES DE OLIVEIRA MARINHO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: FOOD TRUCK. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.


TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 015/2025. CONCESSIONÁRIO: TRUCK DO CALDEIRA LTDA, representado por VINICIUS COSTA CALDEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e

layout realizado pela FCCDA, na categoria: FOOD TRUCK. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.


TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 016/2025. CONCESSIONÁRIO: WARLEY LUCIO DE FREITAS – ME, representado por WARLEY LUCIO DE FREITAS. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: FOOD TRUCK. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.


TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 017/2025. CONCESSIONÁRIO: BOI LORO EMPREENDIMENTOS LTDA, representado por KELLY CAMPOS VIEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: FOOD TRUCK. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.


TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 018/2025. CONCESSIONÁRIO: ANDRÉIA MONTEIRO DE ALMEIDA - ME, representado por ANDRÉIA MONTEIRO DE ALMEIDA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval,

conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: FOOD TRUCK. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.


TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 019/2025. CONCESSIONÁRIO: AURÉLIO RAIMUNDO ROCHA - ME, representado por AURÉLIO RAIMUNDO ROCHA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: FOOD TRUCK. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 008/2025 - SEGURO PARA EVENTOS (COTAÇÃO DE PREÇOS )

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 13 de junho de 2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 008/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS) A Fundação Cultural Carlos Drummond e Andrade torna público que está realizando cotação de preços para contratação de seguro para evento com cobertura de acidentes pessoais para o público e trabalhadores da organização, de acordo com os detalhamentos constantes no Termo de Referência anexo a este aviso. Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail fccdacompras2@gmail.com até às 17 horas do dia 18/06/2025 , que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. Critério de julgamento : Menor preço global Contratação preferencial: microempresas e empresas de pequeno porte Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4741/2024. Condições de habilitação: Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizado nesta cotação de preços. Itabira, 13 de junho de 2025. HELLEN ROCHA CRUZ RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA FORMULÁRIO PROPOSTA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO)

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO)

Por Licitação e Contratos 01 FCCDA • 12 de junho de 2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO)

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 11 de junho de 2025
CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 001/2025 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA - PNAB (LEI № 14.399/2022) HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, por meio de seu Superintendente, em concordância com a Lei Federal nº 14.339/2022, torna pública o Resultado Final e Homologação do referido edital. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Itabira, 12 de junho de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE Informações sobre o processo Demais editais publicados pela FCCDA da Lei de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura