EXTRATOS DE TERMOS DE CESSÃO FIRMADOS EM FEVEREIRO/2025
PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL ELETRÔNICO
TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 001/2025. CONCESSIONÁRIO: JOÃO VINICIUS FERREIRA SILVA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: AMBULANTE 01. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00h; 23/02/2025: Início às 11:30h com término às 00:00h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.
TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 002/2025. CONCESSIONÁRIO: DANIELE CRISTINA MADEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: BARRACA TIPO: J. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.
TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 003/2025. CONCESSIONÁRIO: THIAGO HENRIQUE ALVARENGA SILVA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: AMBULANTE 03. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.
TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 004/2025. CONCESSIONÁRIO: RAFAEL BERSAN LAGE CASTRO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: AMBULANTE 03. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.
TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 005/2025. CONCESSIONÁRIO: LARISSA GIOVANNA GOMES ALVES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: AMBULANTE 03. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.
TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 006/2025. CONCESSIONÁRIO: JORGE HENRIQUE JÁCOME BICALHO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: BARRACA TIPO: A. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.
TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 007/2025. CONCESSIONÁRIO: ALEXANDRA APARECIDA FERREIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: BARRACA TIPO: B. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.
TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 008/2025. CONCESSIONÁRIO: MARIANE LIMA DAVID. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: BARRACA TIPO: C. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.
TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 009/2025. CONCESSIONÁRIO: ALDAIR VIANA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: BARRACA TIPO: F. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.
TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 010/2025. CONCESSIONÁRIO: GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: BARRACA TIPO: G. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.
TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 011/2025. CONCESSIONÁRIO: FABRICIO FIDELIS OLIVEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: BARRACA TIPO: H. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.
TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 012/2025. CONCESSIONÁRIO: IVANI SILVA ALBERTO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: BARRACA TIPO: I. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.
TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 013/2025. CONCESSIONÁRIO: PATRÍCIA FERNANDES DA SILVA ALVES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: BARRACA TIPO: I. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.
TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 014/2025. CONCESSIONÁRIO: NILCE GONÇALVES DE OLIVEIRA MARINHO – ME, representado por NILCE GONÇALVES DE OLIVEIRA MARINHO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: FOOD TRUCK. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.
TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 015/2025. CONCESSIONÁRIO: TRUCK DO CALDEIRA LTDA, representado por VINICIUS COSTA CALDEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e
layout realizado pela FCCDA, na categoria: FOOD TRUCK. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.
TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 016/2025. CONCESSIONÁRIO: WARLEY LUCIO DE FREITAS – ME, representado por WARLEY LUCIO DE FREITAS. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: FOOD TRUCK. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.
TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 017/2025. CONCESSIONÁRIO: BOI LORO EMPREENDIMENTOS LTDA, representado por KELLY CAMPOS VIEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: FOOD TRUCK. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.
TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 018/2025. CONCESSIONÁRIO: ANDRÉIA MONTEIRO DE ALMEIDA - ME, representado por ANDRÉIA MONTEIRO DE ALMEIDA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval,
conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: FOOD TRUCK. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.
TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 019/2025. CONCESSIONÁRIO: AURÉLIO RAIMUNDO ROCHA - ME, representado por AURÉLIO RAIMUNDO ROCHA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: FOOD TRUCK. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.
