EXTRATOS DE TERMOS DE CESSÃO FIRMADOS EM FEVEREIRO/2025

PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL ELETRÔNICO

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 001/2025. CONCESSIONÁRIO: JOÃO VINICIUS FERREIRA SILVA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: AMBULANTE 01. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00h; 23/02/2025: Início às 11:30h com término às 00:00h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 002/2025. CONCESSIONÁRIO: DANIELE CRISTINA MADEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: BARRACA TIPO: J. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 003/2025. CONCESSIONÁRIO: THIAGO HENRIQUE ALVARENGA SILVA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: AMBULANTE 03. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 004/2025. CONCESSIONÁRIO: RAFAEL BERSAN LAGE CASTRO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: AMBULANTE 03. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 005/2025. CONCESSIONÁRIO: LARISSA GIOVANNA GOMES ALVES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: AMBULANTE 03. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 006/2025. CONCESSIONÁRIO: JORGE HENRIQUE JÁCOME BICALHO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: BARRACA TIPO: A. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 007/2025. CONCESSIONÁRIO: ALEXANDRA APARECIDA FERREIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: BARRACA TIPO: B. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 008/2025. CONCESSIONÁRIO: MARIANE LIMA DAVID. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: BARRACA TIPO: C. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 009/2025. CONCESSIONÁRIO: ALDAIR VIANA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: BARRACA TIPO: F. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 010/2025. CONCESSIONÁRIO: GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: BARRACA TIPO: G. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 011/2025. CONCESSIONÁRIO: FABRICIO FIDELIS OLIVEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: BARRACA TIPO: H. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 012/2025. CONCESSIONÁRIO: IVANI SILVA ALBERTO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: BARRACA TIPO: I. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 013/2025. CONCESSIONÁRIO: PATRÍCIA FERNANDES DA SILVA ALVES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: BARRACA TIPO: I. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 014/2025. CONCESSIONÁRIO: NILCE GONÇALVES DE OLIVEIRA MARINHO – ME, representado por NILCE GONÇALVES DE OLIVEIRA MARINHO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: FOOD TRUCK. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 015/2025. CONCESSIONÁRIO: TRUCK DO CALDEIRA LTDA, representado por VINICIUS COSTA CALDEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e

layout realizado pela FCCDA, na categoria: FOOD TRUCK. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 016/2025. CONCESSIONÁRIO: WARLEY LUCIO DE FREITAS – ME, representado por WARLEY LUCIO DE FREITAS. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: FOOD TRUCK. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 017/2025. CONCESSIONÁRIO: BOI LORO EMPREENDIMENTOS LTDA, representado por KELLY CAMPOS VIEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: FOOD TRUCK. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 018/2025. CONCESSIONÁRIO: ANDRÉIA MONTEIRO DE ALMEIDA - ME, representado por ANDRÉIA MONTEIRO DE ALMEIDA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval,

conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: FOOD TRUCK. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 019/2025. CONCESSIONÁRIO: AURÉLIO RAIMUNDO ROCHA - ME, representado por AURÉLIO RAIMUNDO ROCHA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: FOOD TRUCK. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 020/2025. CONCESSIONÁRIO: ANDERSON ADRIANO DE ALMEIDA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no "51º Festival de Inverno de Itabira", conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na Categoria: BARRACA TIPO F. Eventos realizados na Concha Acústica, nas seguintes datas e horários: 05/07/2025: Início às 18h30min com término às 00h30min. 06/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min. 11/07/2025: Início às 19h30min com término às 00h30min. 13/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min.20/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min. Vigência de 04/07/20265 a 21/07/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 021/2025. CONCESSIONÁRIO: GLEICE FERREIRA NUNES MAGALHÃES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no "51º Festival de Inverno de Itabira", conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na Categoria: FOOD TRUCK. Eventos realizados na Concha Acústica, nas seguintes datas e horários: 05/07/2025: Início às 18h30min com término às 00h30min. 06/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min. 11/07/2025: Início às 19h30min com término às 00h30min. 13/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min.20/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min. Vigência de 04/07/20265 a 21/07/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 022/2025. CONCESSIONÁRIO: 36.952.148 JUNIO CESAR DOS ANJOS, representado por JUNIO CESAR DOS ANJOS. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no "51º Festival de Inverno de Itabira", conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na Categoria: FOOD TRUCK. Eventos realizados na Concha Acústica, nas seguintes datas e horários: 05/07/2025: Início às 18h30min com término às 00h30min. 06/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min. 11/07/2025: Início às 19h30min com término às 00h30min. 13/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min.20/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min. Vigência de 04/07/20265 a 21/07/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 023/2025. CONCESSIONÁRIO: LENON CHURROS GOURMET LTDA, representado por CRISTHIAN LENON DE ASSIS OLIVEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no "51º Festival de Inverno de Itabira", conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na Categoria: FOOD TRUCK. Eventos realizados na Concha Acústica, nas seguintes datas e horários: 05/07/2025: Início às 18h30min com término às 00h30min. 06/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min. 11/07/2025: Início às 19h30min com término às 00h30min. 13/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min.20/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min. Vigência de 04/07/20265 a 21/07/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 024/2025. CONCESSIONÁRIO: ELOISA OLIVEIRA SANTOS. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no "51º Festival de Inverno de Itabira", conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na Categoria: AMBULANTE 01. Eventos realizados na Concha Acústica, nas seguintes datas e horários: 05/07/2025: Início às 18h30min com término às 00h30min. 06/07/2025: Início às 12h30min com www.itabira.mg.gov.br 105 Diário Oficial Eletrônico | Município de Itabira – MG Itabira, 29 de agosto de 2025 – Diário Oficial Eletrônico – ANO IV | nº 732 - Lei Municipal nº 5.378 de 14/06/2022 término às 00h30min. 11/07/2025: Início às 19h30min com término às 00h30min. 13/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min.20/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min. Vigência de 04/07/20265 a 21/07/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 025/2025. CONCESSIONÁRIO: ANA LUIZA SILVA OLIVEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no "51º Festival de Inverno de Itabira", conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na Categoria: BARRACA TIPO G. Eventos realizados na Concha Acústica, nas seguintes datas e horários: 05/07/2025: Início às 18h30min com término às 00h30min. 06/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min. 11/07/2025: Início às 19h30min com término às 00h30min. 13/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min.20/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min. Vigência de 04/07/20265 a 21/07/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 025/2025. CONCESSIONÁRIO: ANA LUIZA SILVA OLIVEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no "51º Festival de Inverno de Itabira", conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na Categoria: BARRACA TIPO G. Eventos realizados na Concha Acústica, nas seguintes datas e horários: 05/07/2025: Início às 18h30min com término às 00h30min. 06/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min. 11/07/2025: Início às 19h30min com término às 00h30min. 13/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min.20/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min. Vigência de 04/07/20265 a 21/07/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 026/2025. CONCESSIONÁRIO: ALCIONE VALÉRIA CRUZ. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no "51º Festival de Inverno de Itabira", conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na Categoria: BARRACA TIPO A. Eventos realizados na Concha Acústica, nas seguintes datas e horários: 05/07/2025: Início às 18h30min com término às 00h30min. 06/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min. 11/07/2025: Início às 19h30min com término às 00h30min. 13/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min.20/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min. Vigência de 04/07/20265 a 21/07/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 027/2025. CONCESSIONÁRIO: GERALDO SILVA DE OLIVEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no "51º Festival de Inverno de Itabira", conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na Categoria: BARRACA TIPO B. Eventos realizados na Concha Acústica, nas seguintes datas e horários: 05/07/2025: Início às 18h30min com término às 00h30min. 06/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min. 11/07/2025: Início às 19h30min com término às 00h30min. 13/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min.20/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min. Vigência de 04/07/20265 a 21/07/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 028/2025. CONCESSIONÁRIO: ARTUR VITOR FORTUNATO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no "51º Festival de Inverno de Itabira", conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na Categoria: BARRACA TIPO G. Eventos realizados na Concha Acústica, nas seguintes datas e horários: 05/07/2025: Início às 18h30min com término às 00h30min. 06/07/2025: Início às 12h30min com www.itabira.mg.gov.br 106 Diário Oficial Eletrônico | Município de Itabira – MG Itabira, 29 de agosto de 2025 – Diário Oficial Eletrônico – ANO IV | nº 732 - Lei Municipal nº 5.378 de 14/06/2022 término às 00h30min. 11/07/2025: Início às 19h30min com término às 00h30min. 13/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min.20/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min. Vigência de 04/07/20265 a 21/07/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 029/2025. CONCESSIONÁRIO: LUCINEY DE JESUS ROSA SOARES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no "51º Festival de Inverno de Itabira", conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na Categoria: BARRACA TIPO D. Eventos realizados na Concha Acústica, nas seguintes datas e horários: 05/07/2025: Início às 18h30min com término às 00h30min. 06/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min. 11/07/2025: Início às 19h30min com término às 00h30min. 13/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min.20/07/2025: Início às 12h30min com término às 00h30min. Evento realizado na Praça Acrísio, no dia: 17/07/2025: Início às 18h30min com término às 00h30min. Vigência de 04/07/20265 a 21/07/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 030/2025. CONCESSIONÁRIO: LUCINEY DE JESUS ROSA SOARES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no "51º Festival de Inverno de Itabira", conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na Categoria: BARRACA TIPO A. Os eventos serão realizados no Paredão da Rua Tiradentes, Centro - Itabira/MG, nas seguintes datas e horários: 18/07/2025: Início às 18h00min com término às 00h30min. 19/07/2025: Início às 14h00min com término às 00h30min.Vigência de 04/07/20265 a 21/07/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 031/2025. CONCESSIONÁRIO: JULIA PELUCHI. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no "51º Festival de Inverno de Itabira", conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na Categoria: BARRACA TIPO C. Os eventos serão realizados no Paredão da Rua Tiradentes, Centro - Itabira/MG, nas seguintes datas e horários: 18/07/2025: Início às 18h00min com término às 00h30min. 19/07/2025: Início às 14h00min com término às 00h30min. Vigência de 04/07/20265 a 21/07/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 032/2025. CONCESSIONÁRIO: ADAIR VIANA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no "51º Festival de Inverno de Itabira", conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na Categoria: BARRACA TIPO E. Os eventos serão realizados no Paredão da Rua Tiradentes, Centro - Itabira/MG, nas seguintes datas e horários: 18/07/2025: Início às 18h00min com término às 00h30min. 19/07/2025: Início às 14h00min com término às 00h30min. Vigência de 04/07/20265 a 21/07/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 033/2025. CONCESSIONÁRIO: FLAVIO JOSÉ DA SILVA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no "51º Festival de Inverno de Itabira", conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na Categoria: BARRACA TIPO G. Os eventos serão realizados no Paredão da Rua Tiradentes, Centro - Itabira/MG, nas seguintes datas e horários: 18/07/2025: Início às 18h00min com término às 00h30min. 19/07/2025: Início às 14h00min com término às 00h30min. Vigência de 04/07/20265 a 21/07/2025.