20 de março de 2024
INEXIGIBILIDADE n° 047/2023 – Contratação do artista Rafael H. de Carvalho Sampaio
Comunicacao FCCDA • 20 de março de 2024

AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 239/2023
INEXIGIBILIDADE N° 047/2023

 

Contratado: Rafael Henrique de Carvalho Sampaio 06933075605
Fundamentação Legal: caput e inciso III, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.
Ato de Inexigibilidade: parecer jurídico em 22/11/2023 pelo Dr. Vitor Thomaz Scarpelli Martins da
Costa – OAB/MG 183.550.
Objeto: Contratação do artista Rafael Henrique de Carvalho Sampaio, mais conhecido como Rafael
Formiga, para a apresentação de show musical no dia 26 de novembro de 2023, às 16 horas, a ser
realizado na Avenida Daniel Jardim de Grisolia, nº 206, em frente a FCCDA, dentro da programação
da Semana Consciência Negra de Itabira.
Valor total: R$4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais).
Itabira, 22/11/2023.

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V, XII e XIII do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002;

Considerando os documentos encaminhados pelo Departamento de Produção e Promoção Artística, a análise proferida pela Comissão Permanente de Licitações e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo;

RESOLVE:

Art. 1º – RATIFICAR o Processo Licitatório n.º 239/2023, referente a Inexigibilidade n.º 047/2023, com fundamento no artigo 25, caput e inciso III da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, objetivando a contratação do artista Rafael Henrique de Carvalho Sampaio, mais conhecida pelo público com Rafael Formiga, para apresentação do show musical no dia 26 novembro de 2023, às 17 horas, na Praça da EEMZA, dentro da programação da Semana da Consciência Negra de Itabira, no valor de R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais), HOMOLOGANDO este processo.

Art. 2º – Este ato entra em vigor a partir desta data.

 

Itabira, 22 de novembro de 2023.

175º Ano da Emancipação Político do Município
“Ano Municipal do Centenário de Daniel Jardim de Grisolia”

 

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE


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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 008/2025 - SEGURO PARA EVENTOS (COTAÇÃO DE PREÇOS )

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 13 de junho de 2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 008/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS) A Fundação Cultural Carlos Drummond e Andrade torna público que está realizando cotação de preços para contratação de seguro para evento com cobertura de acidentes pessoais para o público e trabalhadores da organização, de acordo com os detalhamentos constantes no Termo de Referência anexo a este aviso. Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail fccdacompras2@gmail.com até às 17 horas do dia 18/06/2025 , que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. Critério de julgamento : Menor preço global Contratação preferencial: microempresas e empresas de pequeno porte Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4741/2024. Condições de habilitação: Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizado nesta cotação de preços. Itabira, 13 de junho de 2025. HELLEN ROCHA CRUZ RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA FORMULÁRIO PROPOSTA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO)

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO)

Por Licitação e Contratos 01 FCCDA • 12 de junho de 2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO)

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 11 de junho de 2025
CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 001/2025 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA - PNAB (LEI № 14.399/2022) HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, por meio de seu Superintendente, em concordância com a Lei Federal nº 14.339/2022, torna pública o Resultado Final e Homologação do referido edital. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Itabira, 12 de junho de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE Informações sobre o processo Demais editais publicados pela FCCDA da Lei de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura