PROCESSO LICITATÓRIO 045/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS PARA O 52º FESTIVAL DE INVERNO DE ITABIRA RESULTADO DO SORTEIO A Comissão de Credenciamento informa o resultado do sorteio realizado nesta data entre os credenciados empatados: INTERVENÇÃO URBANA - 1 VAGA 1º Jayme Martins Guerra 2º Raul Malta Almeida MÚSICA - 2 VAGAS 1º Vanderlei dos Santos Filomeno 2º Rodrigo Rodrigues Duarte 3º Roberto Alexandre de Oliveira 4º Edson Natividade dos Santos Junior AÇÕES FORMATIVAS - 1 VAGA 1º Maria das Graças Souza Reis 2º Nelia Sueli Pazini - costurando travessias 3º Nelia Sueli Pazini - pontos de travessia Itabira, 09 de julho de 2026. Comissão de Credenciamento Portaria N° 007/2026 Informações gerais sobre o processo Porta da Transparência PNCP
PROCESSO LICITATÓRIO 045/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS PARA O 52º FESTIVAL DE INVERNO DE ITABIRA AVISO DE SORTEIO A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade informa que, p ara compor a programação do 52º Festival de Inverno, em algumas categorias, os proponentes obtiveram a mesma pontuação e permaneceram empatados mesmo após a aplicação dos critérios de desempate previstos no edital. Dessa forma, conforme também estabelecido no edital, será realizado sorteio público para definição da classificação final dos proponentes empatados e, consequentemente, da ordem de contratação, no dia 09/07/2026, às 14 horas, na sede da FCCDA. - Na categoria Intervenção Urbana – Muralismo e Grafite, será realizado sorteio para definição de 1 (um) proponente que seguirá para contratação. Sorteio entre: - RAUL MALTA ALMEIDA PJ/MEI GRAFITE NOS ALVES 03 - Intervenção Visual Urbana 3.1 - Muralismo / Grafite - JAYME MARTINS GUERRA PF MURALISMO/GRAFITE 03 - Intervenção Visual Urbana 3.1 - Muralismo / Grafite - Na categoria Música, será realizado sorteio para definição de 2 (dois) proponentes: um para se apresentar no dia 17/07, no Paredão da Rua Tiradentes, e outro no dia 23/07, na Praça do Expedicionário. Sorteio entre: - VANDERLEI DOS SANTOS FILOMENO - POP ROCK - BANDA INTENSIDADE - EDSON NATIVIDADE DOS SANTOS JUNIOR - ACÚSTICO & PLUGADO – REPLAY: O SOM DA NOSSA HISTÓRIA - ROBERTO ALEXANDRE DE OLIVEIRA - TRAVESSIA: A MÚSICA COMO PONTE ENTRE TEMPOS, GERAÇÕES E MEMÓRIAS - RODRIGO RODRIGUES DUARTE - TRAVESSIAS DO ROCK: ECOANDO ACORDES, CONECTANDO GERAÇÕES - COM RODRIGO PESO OS CIDADÃOS EM GREVE Obs.: Fica de fora do sorteio o proponente ALDEBARAN EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS – Show Moinhos do Tempo, em razão da necessidade de observância à legislação municipal (Lei 4.960, de 11 de maio de 2017) que prevê a rotatividade entre os artistas. Conforme verificado pelo DPPA e pela Superintendência, o grupo já se apresentou na edição do Festival realizada no ano passado. E o proponente Adriano Duarte de Avelar não possuir disponibilidade para se apresentar na data prevista. - Na categoria Ações Formativas, em razão de pendências na documentação da proponente Mirelly Lopes Beltrame, solicito a realização de sorteio para o preenchimento de 1 (uma) vaga. Sorteio entre: - MARIA DAS GRAÇAS SOUZA REIS - NELIA SUELI PAZINI - COSTURANDO TRAVESSIAS - NELIA SUELI PAZINI - PONTOS DE TRAVESSIA A participação na sessão é facultativa, o vídeo e a ata do sorteio serão disponibilizados no site da FCCDA. Itabira, 09 de julho de 2026. Comissão de Credenciamento Portaria N° 007/2026 Informações gerais sobre o processo Porta da Transparência PNCP
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002; Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como a Justificativa de Contratação, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo; ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N. º 050/2026 , referente a INEXIGIBILIDADE N. º 007/2026 , com fundamento no artigo no art. 74, inciso II, c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. OBJETO : Contratação do cantor Djonga, juntamente com a banda composta pelos músicos Gustavo Pereira Marques, Paulo Alexandre de Almeida Santos e Thiago Simões Braga, através de sua representante exclusiva Djonga Promoção Cultural e Eventos Artísticos LTDA. (CNPJ: 51.654.388/0001-85), para realização de apresentação musical a ser realizada no dia 25/07/2026, às 22h, na praça do Areão, dentro da programação do 52º Festival de Inverno de Itabira. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 74, inciso II, c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Municipal nº 4.943/2024, Portaria nº 023/2024 e demais legislações vigentes, o que autoriza a contratação direta, por inexigibilidade de licitação. CONTRATADO : Djonga Promoção Cultural e Eventos Artísticos LTDA. (CNPJ: 51.654.388/0001-85). VALOR TOTAL : R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) Dentro do valor proposto estão inclusos transporte até a cidade, diárias de alimentação, traslados locais, hospedagens, abastecimento de camarim com alimentos e bebidas, impostos e encargos fiscais. Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n. º 14.133/21. AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos, que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 06 de julho de 2026. 178º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO
