2 de abril de 2024
Inexigibilidade n.º 029/2023 – Contratação da banda Raça Negra para apresentação na XXXV Expoita
Comunicacao FCCDA • 2 de abril de 2024

AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 155/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 029/2023

Contratado: Evolution Produtora de Eventos LTDA (33.485.058/0001-21).
Fundamentação Legal:
 Lei 8.666, de 1993, art. 25, caput e inciso III.
Ato de Inexigibilidade:
 Parecer jurídico em 12/07/2023 pelo Dr. Vitor Thomaz Scarpelli Martins da Costa – OAB/MG 183.550.
Objeto:
 Contratação da Banda Raça Negra, para apresentação de show musical no dia 13/08/2023, às 20h30, no Parque de Exposições José Virgílio Gazire, dentro da programação da XXXV Expoita.
Valor total:
 R$ 325.000,00 (Trezentos e vinte e cinco mil reais).

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V, XII e XIII do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002;

Considerando os documentos encaminhados pelo Departamento de Produção e Promoção Artística, a análise proferida pela Comissão Permanente de Licitações e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo;

RESOLVE:

Art. 1º – RATIFICAR o Processo Licitatório n.º 155/2023, referente a Inexigibilidade n.º 029/2023, com fundamento no artigo 25, caput e inciso III da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, objetivando a Contratação da BANDA RAÇA NEGRA, através de seu representante legal Evolution Produtora de Eventos Ltda, para apresentação de show musical no dia 13/08/2023, às 20h30 no Parque de Exposições José Virgílio Gazire, dentro da programação da XXXV Expoita. Duração de 1h30min, no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais), HOMOLOGANDO este processo.

Art. 2º – Este ato entra em vigor a partir desta data.

 

Itabira, 13 de julho de 2023.

175º Ano da Emancipação Político do Município
“Ano Municipal do Centenário de Daniel Jardim de Grisolia”

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE

Contrato de Prestação de Serviços 123/2023

Processo digitalizdo

 


Por Comunicação FCCDA 20 de setembro de 2025
Chamada para artistas e agentes culturais A Semana Drummondiana 2025 está chegando em outubro e queremos que você faça parte desta celebração da arte e da literatura inspiradas na obra de Carlos Drummond de Andrade. Se você tem propostas culturais ou artísticas com temática drummondiana — oficinas, performances, exposições, leituras, rodas de conversa e outras iniciativas criativas — esta é a sua chance de mostrar seu talento e contribuir para este evento único! Como participar: As propostas devem ser enviadas de 19/09 até 28/09, para o próximo credenciamento, de acordo com o Edital Cultura Todo Dia, da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA). Confira os critérios, regulamentos e prazos no edital e envie sua proposta. Não perca a oportunidade de fazer parte de uma programação que celebra a criatividade, a memória e a poesia de Drummond! EDITAL ANEXOS FORMULÁRIO ONLINE (INSCRIÇÃO )
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