PROCESSO LICITATÓRIO 045/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS PARA O 52º FESTIVAL DE INVERNO DE ITABIRA RESULTADO DO SORTEIO A Comissão de Credenciamento informa o resultado do sorteio realizado nesta data entre os credenciados empatados: INTERVENÇÃO URBANA - 1 VAGA 1º Jayme Martins Guerra 2º Raul Malta Almeida MÚSICA - 2 VAGAS 1º Vanderlei dos Santos Filomeno 2º Rodrigo Rodrigues Duarte 3º Roberto Alexandre de Oliveira 4º Edson Natividade dos Santos Junior AÇÕES FORMATIVAS - 1 VAGA 1º Maria das Graças Souza Reis 2º Nelia Sueli Pazini - costurando travessias 3º Nelia Sueli Pazini - pontos de travessia Itabira, 09 de julho de 2026. Comissão de Credenciamento Portaria N° 007/2026 VIDEO DO SORTEIO Informações gerais sobre o processo Porta da Transparência PNCP
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002; Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo; ACOLHE E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 061/2026, referente a INEXIGIBILIDADE N.º 010/2026, com fundamento no artigo no art. 74, inciso II, § 1 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. OBJETO: Contratação do artista gráfico e curador Flávio Vignoli Cordeiro, por meio de sua representante exclusiva Estúdio 43 - Artes & Projetos Ltda (CNPJ N° 09.604.048/0001-83), para a prestação de serviços integrados de curadoria, coordenação artística, produção executiva, acompanhamento e supervisão da montagem e desmontagem do projeto "Ocupação Teuda Bara", dentro do 52° Festival de Inverno de Itabira. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Dentro do valor proposto estão inclusos todos os custos diretos e indiretos necessários à realização do objeto, tais como concepção, curadoria, produção executiva, design expográfico, cenografia, equipe, fotografias, edição, insumos, supervisão, montagem, manutenção e desmontagem da exposição, transporte, hospedagem, alimentação e encargos fiscais. Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21. Itabira, 09 de julho de 2026. 178º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”. Vanessa Silva de Faria Superintendente TERMO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS E FOOD TRUCKS RESULTADO DO SORTEIO ENTRE OS CREDENCIADOS A Comissão de Credenciamento torna público o resultado do sorteio realizado no dia 08/07/2026, para atender ao 52° Festival de Inverno de Itabira. RESULTADO DO SORTEIO PRAÇA DO AREÃO: Barraca Tipo 1: José Antonio Dias Barraca Tipo 2: Rogério Alves Félix Barraca Tipo 4: Alexandre Barbosa Couto Barraca Tipo 5: Jemima Madeira Viana dos Santos Ana Carolina Soares Costa Barraca Tipo 7: Marina de Souza Linhares Barraca Tipo 8: Gisele Souza Muniz Ramos Barraca Tipo 9: Andrews Yan Gomes Marques Alexandre Reis Adriano Barraca Tipo 10: Nilson Leite Sá Foodtrucks: Boi Loro Junio Cesar dos Anjos Manoel Augusto Novelo Gleice Ferreira Nunes Magalhães Cervejaria Ayres Aurélio Raimundo Rocha PAREDÃO: Lenon Churros Gourmet Boi Loro Cervejaria Ayres PRAÇA DO EXPEDICIONÁRIO: Lenon Churros Gourmet Junio Cesar dos Anjos Manoel Augusto Novelo CONCHA ACÚSTICA: Ana Luiza Oliveira Valadares RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA (30/06/2026) Os credenciados que não forem contratados terão seus nomes mantidos na lista de credenciados para participações em futuros sorteios, em caso de nova necessidade de contratação ou frustração das contratações dos credenciados sorteados. Em todos os casos deverá ser observada regra de rodízio, de tal maneira que uma vez prestado o serviço por um dos credenciados, este só tornará a ser selecionado novamente pela FCCDA quando tiver sido oportunizada a contratação de outros credenciados também aptos à prestação do serviço em igualdade de condições Itabira, 09 de julho de 2026. Comissão de Credenciamento Portaria 007/2026 ATA DO SORTEIO VÍDEO DA SESSÃO PÚBLICA DO SORTEIO AVISO DO SORTEIO (07/07/2026) Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas
