2 de abril de 2024
Inexigibilidade n.º 027/2023 – Contratação do cantor Luan Santana para apresentação na XXXV Expoita
Comunicacao FCCDA • 2 de abril de 2024

FUNDAÇÃO CULTURAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 153/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 027/2023

Contratado: LS MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI (11.136.197/0001-07).
Fundamentação Legal:
 Lei 8.666, de 1993, art. 25, caput e inciso III.
Ato de Inexigibilidade:
 parecer jurídico em 13/07/2023 pelo Dr. Vitor Thomaz Scarpelli Martins da Costa – OAB/MG 183.550.
Objeto:
 Contratação do artista LUAN SANTANA, para apresentação de show musical, no dia 12/08/2023, às 23h30, no Parque de Exposições Virgílio José Gazire, dentro da programação da XXXV Expoita.
Valor total:
 R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais).

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V, XII e XIII do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002;

Considerando os documentos encaminhados pelo Departamento de Produção e Promoção Artística, a análise proferida pela Comissão Permanente de Licitações e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo;

RESOLVE:

Art. 1º – RATIFICAR o Processo Licitatório n.º 153/2023, referente a Inexigibilidade n.º 027/2023, com fundamento no artigo 25, caput e inciso III da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, objetivando a Contratação do artista LUAN SANTANA, através de seu representante exclusivo LS MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI para show musical, no dia 12/08/2023, às 23h30, no Parque de Exposições Virgílio José Gazire, dentro da programação da XXXV Expoita, no valor de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), HOMOLOGANDO este processo.

Art. 2º – Este ato entra em vigor a partir desta data.

 

Itabira, 13 de julho de 2023.

175º Ano da Emancipação Político do Município
“Ano Municipal do Centenário de Daniel Jardim de Grisolia”

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE

Contrato de Prestação de serviços – LS PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI

Processo digitalizado 027/2023


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Entre os dias 22 e 29 de abril, Itabira participa da VI Semana Estadual de Incentivo à Literatura com uma programação especial voltada ao incentivo à leitura e à valorização da cultura literária. Ao longo da semana, o público poderá participar de oficinas, sarau literomusical e atividades de contação de histórias, em uma agenda que promove o encontro, a imaginação e a experiência com a palavra. Com o tema “Ler, Criar, Pertencer”, a iniciativa propõe uma reflexão sobre o papel da literatura na formação de indivíduos e comunidades, além de dialogar diretamente com o Ano da Economia da Criatividade. A proposta reforça a leitura como ferramenta de expressão, pertencimento e construção coletiva, ampliando o acesso à cultura e estimulando a produção criativa em diferentes faixas etárias. A programação em Itabira busca envolver públicos diversos, criando espaços de troca entre leitores, escritores e artistas, além de incentivar o hábito da leitura desde a infância. As atividades foram pensadas para aproximar a comunidade do universo literário de forma acessível e participativa. Para Gabriela Santos, Chefe da Seção de Acervo e Pesquisa “a participação é muito importante para reforçar seu papel como espaço de encontro, criação e acesso democrático ao conhecimento. Mais do que guardiã do patrimônio cultural, a biblioteca se afirma como um ambiente vivo. Ao incentivar iniciativas como essa, reconhecemos a importância das bibliotecas como patrimônios culturais ativos, essenciais para a valorização da memória, da identidade coletiva e para o desenvolvimento social.” A ação é realizada pela Biblioteca Pública Luiz Camillo Oliveira Netto, pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade e pela Prefeitura de Itabira, reafirmando o compromisso das instituições com o fortalecimento das políticas públicas de cultura e educação no município. Link para oficinas