2 de abril de 2024
Inexigibilidade n.º 026/2023 – Contratação do cantor Vitor Fernandes para apresentação na XXXV Expoita
Comunicacao FCCDA • 2 de abril de 2024

AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 152/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 026/2023

Contratado: VF Shows Produções Ltda (39.269.483/0001-60).
Fundamentação Legal:
 Lei 8.666, de 1993, art. 25, caput e inciso III.
Ato de Inexigibilidade:
 parecer jurídico em 12/07/2023 pelo Dr. Vitor Thomaz Scarpelli Martins da Costa – OAB/MG 183.550.
Objeto:
 Contratação do cantor Vitor Fernandes, para apresentação de show musical no dia 10/08/2023, às 23h30, no Parque de Exposições José Virgílio Gazire, dentro da programação da XXXV Expoita.

Valor total: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V, XII e XIII do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002;

Considerando os documentos encaminhados pelo Departamento de Produção e Promoção Artística, a análise proferida pela Comissão Permanente de Licitações e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo;

RESOLVE:

Art. 1º – RATIFICAR o Processo Licitatório n.º 152/2023, referente a Inexigibilidade n.º 026/2023, com fundamento no artigo 25, caput e inciso III da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, objetivando a Contratação do cantor VITOR FERNANDES, através de seu representante exclusivo VF Shows Produções Ltda, para apresentação de show musical no dia 10 de agosto de 2023, às 23h30, no Parque de Exposições José Virgílio Gazire, dentro da programação da XXXV Expoita, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), HOMOLOGANDO este processo.

Art. 2º – Este ato entra em vigor a partir desta data.

 

Itabira, 13 de julho de 2023.

175º Ano da Emancipação Político do Município
“Ano Municipal do Centenário de Daniel Jardim de Grisolia”

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE

Contrato de Prestação de Serviços nº 125/2023

Processo digitalizado

 


AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 013/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)ASTA
Por Licitação e Contratos 01 FCCDA 5 de agosto de 2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 013/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS PASTA CATÁLOGO) A Fundação Cultural Carlos Drummond e Andrade torna público que está realizando cotação de preços para aquisição de pasta catálogo preta com 50 envelopes finos, de acordo com os detalhamentos constantes no Termo de Referência anexo a este aviso. Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail fccdacompras@gmail.com, até o dia 08/08/2025 , que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do Formulário Proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente (assinatura eletrônica ou manual com a inclusão do carimbo da empresa). Critério de julgamento: Menor Preço unitário Contratação preferencial: Microempresas e empresas de pequeno porte. Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4.741/2024. Condições de habilitação: A regularidade fiscal, será certificada pela FCCDA a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com a Administração Pública. Condições de contratação: O proponente vencedor terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/ Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Termo de Referência. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência que foi disponibilizada nesta cotação de preços. Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente. Itabira, 05 de agosto de 2025 Rogério Marcos Oliveira Amador RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA FORMULÁRIO PROPOSTA
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 4 de agosto de 2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2025 - DISPENSA N. º 010/2025 OBJETO: Aquisição de 6 (seis) car tões de memória classe 10, 128 GB, para uso nas atividades da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: W & R ELETRÔNICOS E CELULARES LTDA – 14.935.071/0001-90 VALOR TOTAL: R$ 720,00 (SETECENTOS E VINTE REAIS) AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 04 de agosto de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhor do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” e “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE MATR.:693-9 TERMO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 4 de agosto de 2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2025 - DISPENSA N.º 007/2025 OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, gêneros alimentícios e outros. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: SUPERMERCADO SANTA RUTH LTDA – CNPJ: 17.679.168/0001-78 Valor: R$ 6.362,64 (Seis mil, trezentos e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos) ORGANIZAÇÃO DE CEREAIS MONLEVADE LTDA – CNPJ: 18.107.045/0002-06 Valor: R$ 7.340,60 (Sete mil, trezentos e quarenta reais e sessenta centavos) ERG DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 11.302.754/0001-12 Valor: R$ 806,70 (Oitocentos e seis reais e setenta centavos) VALOR TOTAL : R$ 14.509,94 (Quatorze mil, quinhentos e nove reais e noventa e quatro centavos) AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 01 de agosto de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhor do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” e “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE MATR.:693-9 TERMO DE AUTORIZAÇÃO