20 de março de 2024
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – REALIZAÇÃO DO SLAM
Comunicacao FCCDA • 20 de março de 2024

EXTRATO JUSTIFICATIVA
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023

 

Referência: Processo Administrativo nº 002/2023 – Inexigibilidade de Chamamento Público N.º001/2023
Organização da Sociedade Civil:
 Agência de Iniciativas Cidadãs – AIC (CNPJ nº 02.291.981/0001-07).

Objeto: Parceria firmada entre a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) e a instituição Agência de Iniciativas Cidadãs (AIC), em regime de mútua cooperação, por meio de Termo
de Colaboração, com transferência de recursos financeiros para execução do projeto SLAM MG e SLAM BR, no Município de Itabira/MG, no período de 27/11/2023 a 04/12/2023.
Fundamentação Legal: Artigo 31, caput, da Lei 13.019/2014.

Justificativa:
 É de interesse da política cultural do Município de Itabira a realização do evento SLAM MG e SLAM BR, considerando que visa promover o acesso gratuito à toda população à fruição de
espetáculos performáticos de poesia falada; a formação de leitores e escritores no âmbito da literatura e artes da performance, por meio das apresentações dos slams e a formação de novos atuantes do
Protagonismo Juvenil, por meio das ações do Slam e das atividades de formação da poesia falada. A inclusão do evento na programação cultural do Município também objetiva consolida-la como cidade da
poesia e inseri-la no mapa da poesia falada a nível estadual e nacional. A Agência de Iniciativas Cidadãs é a única instituição apta a realizar o evento, por possuir direito de representação exclusiva,
conforme documentação apresentada.

Valor da parceria: R$ 259.864,78 (duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais, setenta e oito centavos)
Prazo de execução:
 90 (noventa) dias.

 

Itabira, 17 de novembro de 2023.

 

Marcos Rodrigo Pinto de Alcântara
Superintendente

 

TERMO DE COLOCABORAÇÃO Nº 001/2023

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO


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Entre os dias 22 e 29 de abril, Itabira participa da VI Semana Estadual de Incentivo à Literatura com uma programação especial voltada ao incentivo à leitura e à valorização da cultura literária. Ao longo da semana, o público poderá participar de oficinas, sarau literomusical e atividades de contação de histórias, em uma agenda que promove o encontro, a imaginação e a experiência com a palavra. Com o tema “Ler, Criar, Pertencer”, a iniciativa propõe uma reflexão sobre o papel da literatura na formação de indivíduos e comunidades, além de dialogar diretamente com o Ano da Economia da Criatividade. A proposta reforça a leitura como ferramenta de expressão, pertencimento e construção coletiva, ampliando o acesso à cultura e estimulando a produção criativa em diferentes faixas etárias. A programação em Itabira busca envolver públicos diversos, criando espaços de troca entre leitores, escritores e artistas, além de incentivar o hábito da leitura desde a infância. As atividades foram pensadas para aproximar a comunidade do universo literário de forma acessível e participativa. Para Gabriela Santos, Chefe da Seção de Acervo e Pesquisa “a participação é muito importante para reforçar seu papel como espaço de encontro, criação e acesso democrático ao conhecimento. Mais do que guardiã do patrimônio cultural, a biblioteca se afirma como um ambiente vivo. Ao incentivar iniciativas como essa, reconhecemos a importância das bibliotecas como patrimônios culturais ativos, essenciais para a valorização da memória, da identidade coletiva e para o desenvolvimento social.” A ação é realizada pela Biblioteca Pública Luiz Camillo Oliveira Netto, pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade e pela Prefeitura de Itabira, reafirmando o compromisso das instituições com o fortalecimento das políticas públicas de cultura e educação no município. Link para oficinas