20 de março de 2024
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – REALIZAÇÃO DO SLAM
Comunicacao FCCDA • 20 de março de 2024

EXTRATO JUSTIFICATIVA
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023

 

Referência: Processo Administrativo nº 002/2023 – Inexigibilidade de Chamamento Público N.º001/2023
Organização da Sociedade Civil: Agência de Iniciativas Cidadãs – AIC (CNPJ nº 02.291.981/0001-07).

Objeto: Parceria firmada entre a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) e a instituição Agência de Iniciativas Cidadãs (AIC), em regime de mútua cooperação, por meio de Termo
de Colaboração, com transferência de recursos financeiros para execução do projeto SLAM MG e SLAM BR, no Município de Itabira/MG, no período de 27/11/2023 a 04/12/2023.
Fundamentação Legal: Artigo 31, caput, da Lei 13.019/2014.
Justificativa: É de interesse da política cultural do Município de Itabira a realização do evento SLAM MG e SLAM BR, considerando que visa promover o acesso gratuito à toda população à fruição de
espetáculos performáticos de poesia falada; a formação de leitores e escritores no âmbito da literatura e artes da performance, por meio das apresentações dos slams e a formação de novos atuantes do
Protagonismo Juvenil, por meio das ações do Slam e das atividades de formação da poesia falada. A inclusão do evento na programação cultural do Município também objetiva consolida-la como cidade da
poesia e inseri-la no mapa da poesia falada a nível estadual e nacional. A Agência de Iniciativas Cidadãs é a única instituição apta a realizar o evento, por possuir direito de representação exclusiva,
conforme documentação apresentada.

Valor da parceria: R$ 259.864,78 (duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais, setenta e oito centavos)
Prazo de execução: 90 (noventa) dias.

 

Itabira, 17 de novembro de 2023.

 

Marcos Rodrigo Pinto de Alcântara
Superintendente

 

TERMO DE COLOCABORAÇÃO Nº 001/2023

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO


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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 008/2025 - SEGURO PARA EVENTOS (COTAÇÃO DE PREÇOS )

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 13 de junho de 2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 008/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS) A Fundação Cultural Carlos Drummond e Andrade torna público que está realizando cotação de preços para contratação de seguro para evento com cobertura de acidentes pessoais para o público e trabalhadores da organização, de acordo com os detalhamentos constantes no Termo de Referência anexo a este aviso. Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail fccdacompras2@gmail.com até às 17 horas do dia 18/06/2025 , que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. Critério de julgamento : Menor preço global Contratação preferencial: microempresas e empresas de pequeno porte Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4741/2024. Condições de habilitação: Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizado nesta cotação de preços. Itabira, 13 de junho de 2025. HELLEN ROCHA CRUZ RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA FORMULÁRIO PROPOSTA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO)

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO)

Por Licitação e Contratos 01 FCCDA • 12 de junho de 2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO)

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 11 de junho de 2025
CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 001/2025 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA - PNAB (LEI № 14.399/2022) HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, por meio de seu Superintendente, em concordância com a Lei Federal nº 14.339/2022, torna pública o Resultado Final e Homologação do referido edital. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Itabira, 12 de junho de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE Informações sobre o processo Demais editais publicados pela FCCDA da Lei de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura