21 de março de 2024
Inexigibilidade n.º 041/2023 – Contratação do artista Eli Soares para apresentação no Itabira Fest Gospel
Comunicacao FCCDA • 21 de março de 2024

AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 226/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 041/2023

Contratado: ES Produções Ltda (CNPJ n.º 22.205.732/0001-50).
Fundamentação Legal: Lei 8.666, de 1993, art. 25, caput e inciso III.
Ato de Inexigibilidade: parecer jurídico em 07/11/2023 pelo Dr. Vitor Thomaz Scarpelli Martins da Costa – OAB/MG 183.550.
Objeto: contratação do artista Eli Soares dos Reis para apresentação do show musical “Eli Soares”, no dia 11/11/2023, às 22hs, na Av. João Pinheiro, dentro da programação do Fest Gospel.
Valor total: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V, XII e XIII do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002;

Considerando os documentos encaminhados pelo Departamento de Produção e Promoção Artística, a análise proferida pela Comissão Permanente de Licitações e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo;

RESOLVE:

Art. 1º – RATIFICAR o Processo Licitatório n.º 226/2023, referente a Inexigibilidade n.º 041/2023, com fundamento no artigo 25, caput e inciso III da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, objetivando a contratação do artista Eli Soares dos Reis, através do seu representante exclusivo ES Produções Ltda, para apresentação do show musical “Eli Soares”, no dia 11 de novembro de 2023, às 22 horas, na Av. João Pinheiro, dentro da programação do Fest Gospel, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), HOMOLOGANDO este processo.

Art. 2º – Este ato entra em vigor a partir desta data.

 

Itabira, 07 de novembro de 2023.

175º Ano da Emancipação Político do Município
“Ano Municipal do Centenário de Daniel Jardim de Grisolia”

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE


< Post mais antigo

Post mais novo >

INEXIGIBILIDADE Nº011/2025 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 30 de abril de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o presente Edital que estabelece regras para o Credenciamento de parecerista/avaliador para prestar serviços de análise e emissão de pareceres técnicos das propostas inscritas no edital do 51º Festival de Inverno de Itabira. Período de inscrição: de 30/04/2025 até às 18h do dia 06/05/2025. Os interessados encaminharão junto ao Requerimento de Credenciamento os documentos exigidos para fins de habilitação no credenciamento, devidamente digitalizados em formato PDF e exclusivamente através do e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o assunto PARECERISTA FESTIVAL DE INVERNO DE ITABIRA 2025. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com Itabira, 30 de abril de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL ANEXOS
Festival do Tropeiro

FCCDA abre credenciamento de profissionais para análise técnica do 51º Festival de Inverno de Itabira

30 de abril de 2025
O período para envio da documentação vai de 30 de abril a 6 de maio

FCCDA abre credenciamento para seleção artística do 51º Festival de Inverno de Itabira

30 de abril de 2025
Evento acontece entre os dias 04 a 20 de julho em diversos espaços da cidade