30 de julho de 2024
REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024 - FORNECIMENTO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO
Licitação e Contratos 02 FCCDA • 30 de julho de 2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 074/2024

 

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a REABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento e gerenciamento de auxílio alimentação, por meio de cartão eletrônico, com recarga mensal, para os servidores da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A data limite para recebimento das propostas será no dia 12/08/2024, às 9h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites http://www.licitardigital.com.br , http://www.fccda.com.br  ou pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com.

 

 

Itabira, 30 de julho de 2024.

 

 

 MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE



EDITAL-REABERTURA

 

LEGISLAÇÃO APLICADA

LEI MUNICIPAL Nº 5409/2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 5290/2024


ESCLARECIMENTOS


HOMOLOGAÇÃO


INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO/PORTAL DE TRANSPARÊNCIA       


Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 29 de outubro de 2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 019/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS) A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços para aquisição do objeto descrito no item 1 deste aviso. Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail: licitacao.fccda@gmail.com até às 17 horas de 03/11/2025 , que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. 1. OBJETO: Aquisição de portas de madeira, portas metálicas, fechaduras, dobradiças e molas aéreas, visando atender as necessidades da FCCDA, de acordo com os detalhamentos constantes Termo de Referência anexo a este aviso. 2. CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor Preço unitário. 3. CONTRATAÇÃO PREFERENCIAL Microempresas e empresas de pequeno porte. 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4.741/2024. 5. CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO: Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor, especificados no item 8.2 do Anexo I - Termo de Referência. A regularidade fiscal, será certificada pela FCCDA a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com a Administração Pública. 6. CONDIÇÕES PARA O FORNECIMENTO: Conforme disposto no Tópico 5 do Termo de Referência. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizada nesta cotação de preços. Itabira, 29 de outubro de 2025 SAMANTHA KELLYR ROSA RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO  TERMO DE REFERÊNCIA FORMULÁRIO PROPOSTA
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