PORTARIA Nº 019/2024 - NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CONCURSO Nº 001/2024

30 de julho de 2024

PORTARIA Nº 019/2024

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora para

atender ao Concurso nº 001/2024 - Mostras e Festivais.

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos n.º 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Julgadora do Concurso nº 001/2024 - Mostras e Festivais:

- Gabriela Cristina dos Santos - Matrícula 642-4

- Letícia Lage de Almeida Cotas - Matricula 665-3

- Nayara Poliana Ribeiro Costa Brito - Matrícula 688-2

Parágrafo único - A Comissão Julgadora será coordenada pelo membro Letícia Lage de Almeida Costa.

Art. 2º Compete à Comissão de Seleção avaliar o mérito das propostas conforme as normas estabelecidas pelo Edital, em especial o item 2.1 do Anexo I - Termo de Referência do edital.

Parágrafo único - Na implementação dos trabalhos a Comissão deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e economicidade de demais diretrizes aplicáveis à Administração Pública.

Art. 3º A Comissão de Seleção será assistida, em seus trabalhos, pela Agente de Contratação nomeada para o processo.

Art. 4º Revogada as disposições em contrário, este ato entra em vigor a partir desta data.

Itabira, 29 de julho de 2024.

176º Ano da Emancipação Política do Município e

Ano do 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores

“Ano Municipal do Centenário do Matriarca Quilombola Tita”

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE

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INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 033/2025 - CREDENCIAMENTO DE BARRACAS E FOOD TRUCKS

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 12 de dezembro de 2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 CREDENCIAMENTO DE BARRACAS E FOOD TRUCKS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a abertura do presente edital que estabelece as regras para o credenciamento de barraqueiros e Food Truck’s, a título gratuito, destinados à exploração comercial de produtos alimentícios, bebidas, durante a realização dos eventos em 2026. As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizados preferencialmente via internet por meio do preenchimento de formulário online disponível no site da FCCDA ( www.fccda.com.br ) na aba “Licitações e Editais”, anexando os documentos solicitados no Edital, digitalizados no formato PDF. Caso o candidato deseje, os documentos também poderão ser entregues presencialmente, no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025, Itabira, Minas Gerais, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. Itabira, 12 de dezembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL ANEXOS PESSOA FÍSICA ANEXOS PESSOA JURÍDICA FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Portal de Transparência