PORTARIA Nº 019/2024
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora para
atender ao Concurso nº 001/2024 - Mostras e Festivais.
O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos n.º 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Julgadora do Concurso nº 001/2024 - Mostras e Festivais:
- Gabriela Cristina dos Santos - Matrícula 642-4
- Letícia Lage de Almeida Cotas - Matricula 665-3
- Nayara Poliana Ribeiro Costa Brito - Matrícula 688-2
Parágrafo único - A Comissão Julgadora será coordenada pelo membro Letícia Lage de Almeida Costa.
Art. 2º Compete à Comissão de Seleção avaliar o mérito das propostas conforme as normas estabelecidas pelo Edital, em especial o item 2.1 do Anexo I - Termo de Referência do edital.
Parágrafo único - Na implementação dos trabalhos a Comissão deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e economicidade de demais diretrizes aplicáveis à Administração Pública.
Art. 3º A Comissão de Seleção será assistida, em seus trabalhos, pela Agente de Contratação nomeada para o processo.
Art. 4º Revogada as disposições em contrário, este ato entra em vigor a partir desta data.
Itabira, 29 de julho de 2024.
176º Ano da Emancipação Política do Município e
Ano do 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores
“Ano Municipal do Centenário do Matriarca Quilombola Tita”
MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE
Portaria
