30 de julho de 2024
EDITAL FMC N.º 001/2023 – PORROGA O PRAZO PARA RECURSO
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 30 de julho de 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FMC N.º 001/2023

 

SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS A SEREM REALIZADOS NO ANO DE 2023/2024 ATRAVÉS DE

RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC.

 

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RECURSO



A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, PRORROGA até o dia 02/08/2024, o prazo para apresentação de recurso quanto a deliberação da Comissão Especial de Análise e Projetos, sem efeito suspensivo, que deverá ser protocolado e apresentado de forma clara e objetiva, por escrito, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias.


Itabira,30 de julho de 2024.


 

 

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE



FMC001.2024-RESULTADO FINAL DA ANALISE

FMC001.2024-ANALISE ARTES CÊNICAS

FMC001.2024-ANALISE ARTES PLASTIACAS

FMC001.2024-ANALISE ARTESANATO

FMC001.2024-ANALISE AUDIO VISUAL

FMC001.2024-ANALISE CULTURA POPULAR

FMC001.2024-ANALISE LITERATURA

FMC001.2024-ANALISE MÚSICA



Lei Federal nº 13019/2014

Lei Federal nº 13204/2015

Decreto Municipal nº 3423/2015

Decreto Municipal nº_4577/2016

Lei Municipal nº_4728/2014

Resolução nº 001/2023

Publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico

Mapeamento Cultural


Informações sobre o processo

Portal de Transparência


Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 13 de junho de 2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 008/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS) A Fundação Cultural Carlos Drummond e Andrade torna público que está realizando cotação de preços para contratação de seguro para evento com cobertura de acidentes pessoais para o público e trabalhadores da organização, de acordo com os detalhamentos constantes no Termo de Referência anexo a este aviso. Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail fccdacompras2@gmail.com até às 17 horas do dia 18/06/2025 , que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. Critério de julgamento : Menor preço global Contratação preferencial: microempresas e empresas de pequeno porte Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4741/2024. Condições de habilitação: Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizado nesta cotação de preços. Itabira, 13 de junho de 2025. HELLEN ROCHA CRUZ RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA FORMULÁRIO PROPOSTA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009/2025

(COTAÇÃO DE PREÇOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO)
Por Licitação e Contratos 01 FCCDA 12 de junho de 2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO)
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 11 de junho de 2025
CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 001/2025 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA - PNAB (LEI № 14.399/2022) HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, por meio de seu Superintendente, em concordância com a Lei Federal nº 14.339/2022, torna pública o Resultado Final e Homologação do referido edital. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Itabira, 12 de junho de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE Informações sobre o processo Demais editais publicados pela FCCDA da Lei de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura