30 de julho de 2024
EDITAL FMC N.º 001/2023 – PORROGA O PRAZO PARA RECURSO
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 30 de julho de 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FMC N.º 001/2023

 

SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS A SEREM REALIZADOS NO ANO DE 2023/2024 ATRAVÉS DE

RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC.

 

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RECURSO



A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, PRORROGA até o dia 02/08/2024, o prazo para apresentação de recurso quanto a deliberação da Comissão Especial de Análise e Projetos, sem efeito suspensivo, que deverá ser protocolado e apresentado de forma clara e objetiva, por escrito, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias.


Itabira,30 de julho de 2024.


 

 

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE



FMC001.2024-RESULTADO FINAL DA ANALISE

FMC001.2024-ANALISE ARTES CÊNICAS

FMC001.2024-ANALISE ARTES PLASTIACAS

FMC001.2024-ANALISE ARTESANATO

FMC001.2024-ANALISE AUDIO VISUAL

FMC001.2024-ANALISE CULTURA POPULAR

FMC001.2024-ANALISE LITERATURA

FMC001.2024-ANALISE MÚSICA



Lei Federal nº 13019/2014

Lei Federal nº 13204/2015

Decreto Municipal nº 3423/2015

Decreto Municipal nº_4577/2016

Lei Municipal nº_4728/2014

Resolução nº 001/2023

Publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico

Mapeamento Cultural


Informações sobre o processo

Portal de Transparência


Por Comunicação FCCDA • 30 de outubro de 2026
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade - FCCDA torna público o resultado da Segunda Etapa do processo de seleção para o Programa Drummonzinhos e estabelece as diretrizes para as próximas fases do certame: Após realização das provas teóricas e práticas, considerando os critérios estabelecidos em edital (escrita básica; leitura básica; expressão corporal; dicção e desenvoltura), segue relação dos candidatos habilitados: Emanuelle Cristina Silva Teixeira Melyssa Júlia Andrade Souza Nascimento Enzo Eduardo Pereira de Freitas Josué Abner Lourenço da Silva Ana Lívia Emanuelle de Freitas Mariana Constância Cabral Ana Clara Oliveira Júlia Martins Silveira Samuel Silva Froes Ana Tereza R. Martins Agatha Maysa F. Perdigão Agatha Alycia Ferreira de Leles Fernando Augusto Costa Leonardo Adriel Gil Vieira Augusto Santos Silva Emilly Vitória Cunha Ferreira Guilherme Santos Ventura Luís Miguel Simões da Mata Indianara Vitoria Martins Silva Mikael Lucas Lopes Borges COMUNICADO OFICIAL – PROGRAMA DRUMMONZINHOS
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 30 de outubro de 2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002; Considerando que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, sendo devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços;  Considerando que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; ACOLHO e HOMOLOGO o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2026 , referente à INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026, com fundamento no artigo no art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, ficando AUTORIZADO a contratação direta, nos termos descritos abaixo: OBJETO: Contratação do coreógrafo artístico Carlos Alberto Procópio dos Reis para prestação de serviços artísticos especializados, compreendendo atividades de organização, produção, aulas práticas e teóricas, direção artística e criação de novas coreografias, visando assegurar a manutenção da excelência técnica, a preparação física, a renovação de repertório e a formação continuada dos integrantes do Grupo Folclórico Tumbaitá, pertencente ao aos Corpos Estáveis da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), que compreende todas as despesas necessárias à execução do objeto, tais como cachê, logística artística e operacional, impostos e encargos. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Itabira, 30 de julho de 2026. 178º Ano de Emancipação Política do Município “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares” CINTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA TERMO DE AUTORIZAÇÃO FCCDA/Portal de Transparência
Por Comunicação FCCDA • 29 de outubro de 2026
Confira o Edital