INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026 - CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS PARA O 52º FESTIVAL DE INVERNO

1 de junho de 2026

PROCESSO LICITATÓRIO 045/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS ARTÍSITICAS PARA

O 52º FESTIVAL DE INVERNO DE ITABIRA

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade lança o edital de credenciamento de propostas artístico-culturais de profissionais de arte e cultura para o 52º Festival de Inverno de Itabira. As inscrições poderão ser realizadas exclusivamente através do Formulário Online disponível no site da FCCDA, acompanhadas dos documentos obrigatórios exigidos no edital, até às 23h59 do dia 07/06/2025.

Poderão participar do credenciamento pessoas físicas e jurídicas (inclusive MEI), que se inscreverem e comprovarem estar habilitadas a prestar os serviços, conforme requisitos exigidos no edital, concordando com os valores previamente propostos pela FCCDA.

DICAS

Leia todo o regulamento do edital antes de se inscrever.
Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento do Edital.
Não deixe para a última hora e faça um checklist, pois após o prazo de inscrição não é possível alterar as informações.
Certifique-se de que possui todas as certidões fiscais para a fase de habilitação.

Itabira, 01/06/2026.

VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE

EDITAL

TERMO DE REFERÊNCIA

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ONLINE

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO (PF, PJ, MEI)

DEMAIS ANEXOS

MINUTA DO CONTRATO

PNCP

Portal de Transparência

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 - EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL (HOMOLOGAÇÃO)

Por Licitação e Contratos 02 FCCDA • 29 de maio de 2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2026 - DISPENSA N. º 006/2026 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA OBJETO: Contratação do serviço de emissão de certificados digitais com e sem token. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabira – CNPJ: 20.988.465/0001-00 VALOR TOTAL: R$ 718,00 (Setecentos e dezoito reais). AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos, que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 28 de maio de 2026. 178º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO