3 de julho de 2026
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL (FESTIVAL DE INVERNO)
Licitação e Contratos 02 FCCDA • 3 de julho de 2026

PROCESSO LICITATÓRIO 045/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS PARA O 52º FESTIVAL DE INVERNO DE ITABIRA


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO

 

A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002, considerando os documentos constantes neste processo;


ACOLHE e HOMOLOGA o RESULTADO FINAL do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 045/2026, referente a INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO N.º 005/2026, conforme listagem de classificação disponibilizada no sítio eletrônico da FCCDA, com fundamento no artigo no art. 79, inciso I c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, publicado no site da FCCDA.

 

OBJETO: Credenciamento de grupos, bandas, artistas e profissionais de arte e cultura, para a seleção de propostas artístico-culturais com o objetivo de compor a programação do 52° Festival de Inverno de Itabira, conforme as seguintes modalidades: ações formativas, artes cênicas, artes visuais, literatura e música.

 

Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21.

 


Itabira, 03 de julho de 2026.


 

 

178º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves,

Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”.



Vanessa Silva de Faria

Superintendente 



TERMO



 

Informações gerais sobre o processo

Porta da Transparência

PNCP



Por Comunicação FCCDA 17 de agosto de 2026
Nos dias 21 e 22 de agosto, projeto promove programação gratuita com cinema brasileiro, teatro, circo e contação de histórias na Praça do Campestre Pela primeira vez, Itabira recebe o Cinema na Cidade , projeto que leva programação cultural gratuita a diferentes municípios. Nos dias 21 e 22 de agosto, sexta e sábado , a Praça do Campestre será palco de uma programação que reúne cinema brasileiro, teatro, circo e contação de histórias, com atrações para diferentes públicos. Entre os destaques estão o Grupo Folclórico Tumbaitá, o Coral do COMBEM, o espetáculo Entretempos, do Teatro Luar Azul, sessões de cinema com recursos de Libras, a Trupe Pipoquinhas, além das intervenções do Palhaço Cloro e do Diego Circo Massa e do espetáculo de mágica da Família Kradyn. Realizado pelo Instituto Universo Cultural e pela Universo Produção, com patrocínio máster da Vale, o Cinema na Cidade promove sessões gratuitas de cinema brasileiro e atividades culturais em espaços públicos, aproximando diferentes linguagens artísticas das comunidades. A iniciativa integra a edição de 2026 do programa, que percorre municípios mineiros com ações voltadas à formação de público, à valorização da produção audiovisual brasileira e ao encontro entre cultura, território e comunidade. “O Cinema na Cidade nasce do desejo de aproximar o público do cinema brasileiro e, ao mesmo tempo, criar espaços de encontro por meio de diferentes manifestações artísticas. Em Itabira, essa proposta ganha ainda mais força ao reunir iniciativas e artistas ligados à cidade em uma programação gratuita, pensada para crianças, jovens, adultos e toda a família”, destaca Raquel Hallak, coordenadora do Cinema na Cidade. A programação começa na sexta-feira (21), às 19h30, com o Grupo Folclórico Tumbaitá, criado em 1996 pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) com o objetivo de preservar e difundir manifestações culturais de base. O trabalho do grupo envolve estudos e desenvolvimento de coreografias inspiradas nas danças e músicas tradicionais de Itabira e região. Logo após, é a vez do público conferir a apresentação do Coral do COMBEM , uma iniciativa musical gerada pelo Conselho Municipal do Bem-Estar do Menor, uma tradicional instituição socioeducativa de Itabira (MG) que atua na proteção social e no desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Depois, o Teatro Luar Azul apresenta Entretempos, montagem construída a partir de textos autorais escritos pelos próprios adolescentes do Teatralize – Turma de Teatro Adolescente do Espaço Cultural Luar Azul. Por meio de monólogos, os jovens transformam memórias, relações familiares, sonhos, medos e descobertas em matéria teatral, criando uma reflexão sobre o tempo e o amadurecimento. Na sequência, às 20h30, a Sessão Família, apresenta três curtas-metragens brasileiros: Sobre Amizade e Bicicletas, de Julia Vidal, Passa a Bola, de Guilherme Herrera Falchi, e Super-Heróis, de Rafael de Andrade. A noite termina, com intervenção circense do Palhaço Cloro, artista que trabalha com diferentes linguagens do circo. No sábado (22), a programação começa às 18h30 com a Trupe Pipoquinhas, formada por Ane, Lwa, Jon e sua mala viajante. A contação de histórias combina música, literatura, brincadeiras e fantasia em uma experiência voltada às crianças e suas famílias. Na sequência, a Mostrinha reúne três produções brasileiras: Menino Gepeto, de Cláudio Constantino e Rafael Guimarães; Tom Tamborim, de Maria Carolina e Igor Souza; e Sacis, de Bruno Bennec. A sessão reúne animação e ficção em uma seleção voltada ao público familiar. A programação segue com a intervenção circense do Diego Circo Massa, artista que atua desde 2011 e tem trajetória marcada pelo malabarismo, acrobacia e equilibrismo. Encerrando a noite, a Família Kradyn apresenta seu espetáculo de mágica, reunindo tradição, ilusões, humor e entretenimento para diferentes gerações. SOBRE O PROGRAMA Idealizado e realizado pelo Instituto Universo Cultural e pela Universo Produção, o Cinema na Cidade é um programa cultural, social e turístico que conecta o cinema brasileiro às demais expressões artísticas e aos valores locais, proporcionando acesso gratuito à cultura em cidades que muitas vezes não possuem salas de exibição. O projeto atua na formação de novas plateias, fomenta a indústria audiovisual, valoriza artistas e iniciativas locais e promove o uso democrático dos espaços públicos. Com patrocínio máster da Vale e apoio das prefeituras municipais, o programa percorre municípios mineiros levando uma verdadeira experiência cultural para todas as idades. VALORIZA A CULTURA. INTEGRA COMUNIDADES. GERA DESENVOLVIMENTO. CINEMA PARA TODOS. CINEMA ITINERANTE. CINEMA NAS PRAÇAS. CINEMA NA CIDADE. TODA A PROGRAMAÇÃO É GRATUITA. PROGRAMAÇÃO | ITABIRA Local: Praça do Campestre 21 DE AGOSTO – SEXTA | A PARTIR DE 19H30 ABERTURA | GRUPO FOLCLÓRICO TUMBAITÁ O Grupo Folclórico Tumbaitá, criado em 1996 pela FCCDA, busca a preservação e a difusão das manifestações culturais de base por meio de estudos e do desenvolvimento de coreografias para seus espetáculos representativos das danças e músicas tradicionais, principalmente da cidade de Itabira e região. MÚSICA | CORAL DO COMBEM O Coral do COMBEM é uma iniciativa musical gerada pelo Conselho Municipal do Bem-Estar do Menor, uma tradicional instituição socioeducativa de Itabira (MG) que atua na proteção social e no desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. No contraturno escolar, a entidade transforma a música em uma ferramenta prática de inclusão, convivência e cidadania para jovens em situação de vulnerabilidade. Dessa forma, as apresentações do grupo dão voz e visibilidade à missão da COMBEM, que foca no acolhimento, no fortalecimento de vínculos e na construção de novas oportunidades de futuro por meio da arte. TEATRO LUAR AZUL | ENTRETEMPOS Entretempos é uma apresentação cênica construída a partir de textos autorais escritos pelos próprios adolescentes do Teatralize – Turma de Teatro Adolescente do Espaço Cultural LuarAzul. Por meio de monólogos, os alunos transformam memórias da infância, relações familiares, sonhos, conquistas, medos e descobertas em matéria teatral. A proposta percorre diferentes maneiras de perceber o tempo e o amadurecimento, aproximando passado e presente e revelando como algumas lembranças continuam vivas em nós. Mais do que uma mostra de textos, Entretempos é um exercício de autoria, presença e escuta, no qual cada adolescente ocupa o palco para compartilhar sua voz e sua história. CINEMA | SESSÃO FAMÍLIA (LIBRAS) SOBRE AMIZADE E BICICLETAS , De Julia Vidal Ficção, Digital, Cor, 12min, PR, 2020 PASSA A BOLA, de Guilherme Herrera Falchi Ficção, Digital, Cor, 15min, SP, 2025 SUPER-HERÓIS , De Rafael De Andrade Ficção, Digital, Cor, 12min, SC, 2022 INTERVENÇÃO CIRCENSE | PALHAÇO CLORO Um múltiplo artista circense que desenvolve trabalhos artísticos através de diversas linguagens encantando e divertindo a todos por onde passa. 22 DE AGOSTO – SÁBADO | A PARTIR DE 18H30 CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS | PIPOQUINHAS A Trupe Pipoquinhas é formada por Ane, Lwa, Jon e a inseparável mala viajante. Contadores de histórias que transformam cada encontro em uma viagem pelo universo da imaginação. Com música, literatura, brincadeiras e muita fantasia, a Trupe encanta crianças e suas famílias, criando momentos de afeto, diversão e descoberta. A cada história, uma nova aventura. A cada canção, um convite para sonhar. Porque, com as Pipoquinhas, toda mala guarda uma história e toda história pode levar a gente para um lugar mágico! SESSÃO DE CINEMA | MOSTRINHA (LIBRAS) MENINO GEPETO, de Cláudio Constantino e Rafael Guimarães Animação, Cor, digital, 13min, MG, 2025 TOM TAMBORIM, De Maria Carolina e Igor Souza Animação, Digital, Cor, 9min, BA, 2022 SACIS , de Bruno Bennec Ficção, Digital, Cor, 23min, MG, 2024 INTERVENÇÃO CIRCENSE | DIEGO CIRCO MASSA Artista circense desde 2011, com trajetória marcada pelo malabarismo, acrobacia e equilibrismo. Desde 2016 no Brasil, leva sua arte a espetáculos, festivais, escolas e projetos culturais. Uma apresentação de circo, alegria e encantamento! SHOW DE MÁGICA | FAMÍLIA KRADYN Mágicos com mais de 40 anos de experiência encantando plateias de todas as idades com espetáculos repletos de emoção, mistério e surpreendentes ilusões. Já se apresentou em mais de 3.200 shows para um público superior a 470.000 pessoas e conquistando visibilidade nos maiores programas de televisão do país. Unindo tradição e inovação, a Família Kradyn transforma o palco em um universo mágico, oferecendo uma experiência de entretenimento inesquecível para toda a família! link para fotos https://www.flickr.com/photos/universoproducao/ Acompanhe o programa Cinema na Cidade 2026. Na Web : universoproducao.com.br No Instagram : @cinemanacidade / @universoproducao No Youtube : Universo Produção Serviço CINEMA NA CIDADE |ABRIL A OUTUBRO DE 2026 | PROGRAMAÇÃO GRATUITA ITABIRA | 21 E 22 DE AGOSTO – PRAÇA DO CAMPESTRE Patrocínio Máster: VALE Apoio: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA Idealização e realização: INSTITUTO UNIVERSO CULTURAL E UNIVERSO PRODUÇÃO ASSESSORIA DE IMPRENSA Universo Produção | (31) 3282.2366 Laura Tupynambá | (31) 99534.6310 - Daniela Santana (31) 97257.7328 imprensa@universoproducao.com.br Luz Comunicação Jozane Faleiro - (31) 992046367 - jozane@luzcomunicacao.com.br Wandra Araújo - (31) 999645007 - imprensa@luzcomunicacao.com.br
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 17 de agosto de 2026
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2025 - CICLO 2 DA PNAB INFORMAÇÕES GERAIS A Lei Aldir Blanc foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2 de maio de 2025, tornando-se permanente. Essa nova legislação estabelece prazos de investimento e regras para o fomento contínuo da cultura em todo o país. Além disso, a lei prevê um total de R$ 15 bilhões para o setor cultural até 2029. A Lei de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi instituída pela Lei nº 14.399/2022 tem como objetivo garantir financiamento contínuo para ações e projetos culturais em todo o território nacional. É uma política permanente, com repasses anuais da União para estados, DF e municípios. O QUE É O CICLO 2 DA PNAB? É a segunda etapa de implementação da PNAB (referente ao exercício 2025). Os entes federados (municípios, estados e DF) devem apresentar planos anuais de aplicação dos recursos. O Ciclo 2 prevê participação social, por meio de oitivas, escutas públicas e consultas à sociedade e tem como meta tornar o uso dos recursos mais democrático, transparente e alinhado às demandas locais QUEM É RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA PNAB? Secretaria Municipal de Cultura; Comitê Gestor Nomeado da PNAB; e Conselho Municipal de Política Cultural. 📢 ESCUTAS PÚBLICAS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) buscou a participação de trabalhadores culturais no Município de Itabira, com o objetivo de escutar os diversos setores culturais. Resultado das Escutas Públicas Plano de Aplicação de Recurso - Extrato PAR PNAB 2025 🤷🏽‍♂️QUEM PODE PARTICIPAR DO CICLO 2 DA PNAB? Fazedores e fazedoras de cultura de todas as áreas e segmentos culturais; Artistas individuais; Coletivos e grupos culturais; Empreendedores criativos; Entidades culturais privadas sem fins lucrativos; Representantes de comunidades tradicionais e povos originários; Toda a sociedade civil interessada na formulação das políticas culturais. COMO FICAREI INFORMADO SOBRE O PROCESSO E INFORMAÇÕES DA PNAB DO MEU MUNICÍPIO? Através do site oficial da FCCDA (www.fccda.com.br) na aba " PNAB " DOCUMENTOS JURIDICOS E LEGISLAÇÃO Para acessar os documentos, clique nos links abaixo: Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 - Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 - Decreto regulamentador da Lei nº 14.399/2022 Decreto Nº 11.453, de 23 de março de 2023 - Decreto de Fomento à Cultura Portaria MinC nº 200, de 11 de abril de 2025 - Estabelece diretrizes complementares para solicitação e aplicação dos recursos oriundos da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Instrução Normativa MinC Nº 10, de 28 de dezembro de 2023 - Ações Afirmativas e Acessibilidade na PNAB Parecer Nº 19/2023 - Editais de fomento à cultura em ano eleitoral Parecer nº 64/2024 - Decor/CGU/AGU - Isenção de imposto de renda em edital de premiação Parecer 3628/2024/Ministério da Fazenda - Isenção de imposto de renda em edital de premiação Lei nº 13.018/2014 - Política Nacional de Cultura Viva Instrução normativa MINC nº 08/2016 - IN Política Nacional de Cultura Viva Instrução Normativa MINC nº 12/2024 - IN de Bolsas e Prêmios Cultura Viva PAINEL DE DADOS Esta é página do painel de dados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Criada para consolidar e assegurar a continuidade das ações de fomento à cultura em todo o território nacional, a Política direciona recursos da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para que apoiem as iniciativas culturais locais CARTILHA E MANUAL DA PNAB CICLO 2 Cartilha da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Manual de uso de Marca Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Modelos Gerais dos Editais da PNAB CONTATOS MINISTÉRIO DA CULTURA/PNAB e-mail: pnab@cultura.gov.br Site: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/pnab Cultura Viva e-mail: culturaviva@cultura.gov.br telefones: (61) 2024 – 2925 / (61) 2024 – 2945 / (61) 2024 – 2780 Ministério Público - Papo PNAB
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 12 de agosto de 2026
A FCCDA já disponibiliza as mi nutas dos editais do Ciclo 2 da PNAB para leitura da classe artística e dos demais agentes culturais de Itabira, que foram elaboradas com base nos arquivos disponibilizados pelo Ministério da Cultura. A disponibilização dos documentos tem como objetivo possibilitar que artistas, produtores, coletivos e demais fazedores de cultura conheçam previamente as propostas e se preparem para a 4ª Escuta Pública, que será realizada nesta quinta-feira (13), às 19h30min, no hall da FCCDA. A leitura antecipada é importante para que os participantes possam conferir os critérios, categorias, valores, quantitativos e demais parâmetros previstos, definidos a partir das contribuições apresentadas nas Escutas Públicas anteriores, além de esclarecer dúvidas e apresentar contribuições durante o encontro. Acesse as minutas prévias dos editais e participe da construção do Ciclo 2 da PNAB em Itabira. Minuta Fomento à Execução de Ações Culturais Minuta Ações de Democratização Minuta Aquisição de Equipamentos e Mobiliário Minuta Subsídio (Espaços Culturais) Minuta PCV Pontos de Cultura Minuta PCV Prêmio Cultura Viva Minuta PCV Bolsas Mestres e Mestras