PROCESSO LICITATÓRIO 045/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 005/2026
CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS PARA O 52º FESTIVAL DE INVERNO DE ITABIRA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002, considerando os documentos constantes neste processo;
ACOLHE e HOMOLOGA o RESULTADO FINAL do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 045/2026, referente a INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO N.º 005/2026, conforme listagem de classificação disponibilizada no sítio eletrônico da FCCDA, com fundamento no artigo no art. 79, inciso I c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, publicado no site da FCCDA.
OBJETO: Credenciamento de grupos, bandas, artistas e profissionais de arte e cultura, para a seleção de propostas artístico-culturais com o objetivo de compor a programação do 52° Festival de Inverno de Itabira, conforme as seguintes modalidades: ações formativas, artes cênicas, artes visuais, literatura e música.
Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21.
Itabira, 03 de julho de 2026.
178º Ano da Emancipação Política do Município.
“Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves,
Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”.
Vanessa Silva de Faria
Superintendente
Informações gerais sobre o processo



