21 de março de 2024
INEXIGIBILIDADE Nº 033/2023 – ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DO PREGÃO PRESENCIAL CMI Nº 009/2023
Comunicacao FCCDA • 21 de março de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO 

 

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V, XII e XIII do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002;

Considerando os documentos encaminhados juntado aos autos e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida adesão;

RESOLVE:

Art. 1º – RATIFICAR o Processo Licitatório n.º 201/2023, referente a Inexigibilidade n.º 033/2023, com fundamento na Lei Federal nº. 8666/1993 e suas alterações, bem como no artigo 22 do Decreto Federal 7.892/2013, objetivando a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023, referente ao PREGÃO PRESENCIAL CMI Nº 09/2023 – PROCESSO Nº 049/2023, cujo objeto é o Registro de preços, por lote, para contratação de empresa especializada para futuro e eventual fornecimento de pães, congêneres e refeição (in loco restaurante e/ou entrega de refeições). Empresa detentora do Registro: Super Comercial Bela Vista Ltda (CNPJ: 27.732.947/0001-43) – Lote 10 – no valor total de R$ 24.750,00

Art. 2º – Este ato entra em vigor a partir desta data.

 

Itabira, 26 de setembro de 2023.

 

175º Ano da Emancipação Político do Município
“Ano Municipal do Centenário de Daniel Jardim de Grisolia”

 

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023 – SUPER COMERCIAL BELA VISTA LTDA

EXTRATO DA ARP – Diário Oficial Eletrônico – Página 53

 


Por Comunicação FCCDA 24 de dezembro de 2025
Cultura de portas abertas! Os espaços culturais Casa de Drummond , Memorial Carlos Drummond de Andrade e Fazenda do Pontal estarão abertos nos dias 26, 27, 28, 30, 02, 03 e 04 . 🕙 Horário de funcionamento: das 10h às 16h 📌 Excepcionalmente no dia 30, o funcionamento será das 9h às 12h e das 13h às 17h . Programe sua visita e venha viver a cultura de Itabira
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 19 de dezembro de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES DE MÚSICAS, MAESTRO E REGENTES 2ª RELAÇÃO DE CREDENCIADOS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública o resultado da análise realizada pela Comissão de Credenciamento, conforme estabelecido no item 5 do edital, das inscrições realizadas até o dia 14/11/2025 . Os candidatos indeferidos poderão proceder nova inscrição, atentando aos requisitos do edital. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Conforme estabelecido no item 10, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, mediante envio do Formulário Para Pedido de Recurso (Anexo VIII do Edital), para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o ASSUNTO "Credenciamento de Professores" , no prazo de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. Itabira, 19 de dezembro de 2025. José Nildo Bezerra Monteiro Reginaldo José dos Santos Comissão de Credenciamento Portaria n.º 015/2025 3ª ANÁLISE DA COMISSÃO RELAÇÃO ATUALIZADA Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas/Contratos
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 19 de dezembro de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2025 A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público, para conhecimento dos interessados que irá realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada na organização e realização de eventos para a prestação dos serviços de planejamento, produção, coordenação e execução, com viabilização de infraestrutura, serviços e fornecimento de apoio logístico para a realização do Carnaval 2026, em Itabira/MG, a ser realizado nos dias 31/01 a 01/02/2026, 06/02 a 08/02/2026 e 13/02 a 17/02/2026, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. A data limite para colhimento e abertura das propostas será dia 13/01/2026 às 9h . A sessão pública será realizado na site da Licitar Digital (ID: 87012). Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com . Itabira, 18 de dezembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE DA FCCDA Edital Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas